Agravada pelo atraso na aquisição e distribuição de vacinas pelo governo federal, a pandemia da Covid-19 afeta gravemente todo o Brasil. Mas, para atenuar seus danos nas esferas sanitária, econômica e social, há medidas que os municípios podem adotar por conta própria. Em Macaé, isso já é realidade desde o governo municipal passado. E se ampliou no atual, do prefeito Welberth Rezende (Cidadania), que anistiou do pagamento de juros e multa os pagamentos de ITPU de 2020 atrasados. Atrasado em relação ao município vizinho, Campos dos Goytacazes, por exemplo, ainda discute a possibilidade do Refis do seu IPTU de 2020, pleito das entidades do setor produtivo.
Enquanto isso, na comparação entre as linhas de frente da pandemia, Campos tinha até ontem 33 pessoas na fila de espera por leito para Covid. Enquanto Macaé tinha vagos 22 dos seus 67 leitos para UTI (68% de ocupação) e 45 dos seus 110 leitos clínicos (62% de ocupação). Segundo relatório divulgado ontem (23) pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar da UFRJ, entres quatro municípios analisados na última semana (Rio de Janeiro, Niterói, Macaé e Duque de Caxias), mais o Estado do Rio como um todo, Macaé apresenta o menor risco (0,92%) na transmissão de Covid. Assim como a segunda menor letalidade da doença: com 1,97%, só perde no quesito para Niterói, que registrou 1,76%. “Não é ninguém de Macaé falando, mas um estudo totalmente independente da UFRJ, o que é bem legal”, ressaltou Welberth.
Com aval da UFRJ, Macaé vem ampliando seu trabalho de enfrentamento à pandemia, que não se dá só no campo da saúde. O Refis do seu IPTU beneficiou diretamente 21.787 contribuintes, que puderam rolar o total de R$ 3,6 milhões em débitos municipais. O que amenizou as perdas financeiras dessas pessoas físicas e jurídicas, sobretudo no comércio formal. Foi fruto da Lei Complementar 296/2021 sancionada por Welberth e publicada em Diário Oficial (DO) desde 25 de março, que beneficiou também o comércio informal da cidade. Os empreendedores de baixa renda que estão em dia com a taxa de autorização relativa a 2020, ficaram isentos do pagamento referente ao exercício de 2021. Mas não foi a única medida adotada no município para a assistência social da população carente durante a pandemia.
Com 15 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, segundo cadastro federal do CadÚnico do Bolsa Família, Macaé também deu seguimento e ampliou outro programa de assistência criado na gestão passada: o Bolsa-Alimentação. Através dele, 6 mil dessas 15 mil famílias recebem todo mês R$ 200 por cada aluno matriculado na rede pública municipal. O objetivo é ajudar a custear em casa as refeições que as crianças faziam antes da pandemia com a merenda escolar. Para também garantir renda mínima às 9 mil famílias de baixa renda sem filhos em idade escolar, geralmente casais idosos, a administração Welberth também criou o Cartão Cesta-Básica, que paga R$ 130.
Além da segurança alimentar das famílias macaenses em situação de pobreza e extrema pobreza, os dois programas tem reflexos financeiros. Com o Bolsa-Alimentação, R$ 8,4 milhões circulam todo o mês também no comércio local, no total de R$ 109 milhões nos últimos 13 meses, desde que o benefício começou a ser pago em 2020. Já com o Cartão Cesta Básica, são mais R$ 1,17 milhão injetados mensalmente na economia do município. Mas o prefeito já aprovou na Câmara Municipal de Macaé e sancionou três outras iniciativas destinadas à assistência da população carente.
A primeira é o Cartão Macaense, que pagará mensalmente mais R$ 200 para cada uma das 15 mil famílias carentes do município já assistidas pelo Bolsa-Alimentação, ou pelo Cartão Cesta Básica. Além disso, os comerciantes informais que já tinham sido beneficiados com a isenção da taxa de autorização em 2021, desde que em dia com 2020, vão receber da Prefeitura um auxílio de R$ 1 mil, dividido em duas parcelas de R$ 500. Outras duas parcelas do mesmo valor serão também pagas aos 210 feirantes e ao pessoal terceirizado que servia na rede pública municipal de ensino: 330 merendeiras, 940 motoristas de vans escolares e 320 auxiliares de serviço escolar. No total, serão mais 1.800 beneficiados no momento de crise. Com reflexo direto no aquecimento da economia de Macaé.
— Quando assumi a Prefeitura, em janeiro, estávamos com uma taxa de ocupação de UTI por Covid em 28%. Assim mesmo, mantivemos os benefícios que já vinham sendo pagos. Com a nova explosão de casos, a partir de março, abrimos mais 15 leitos de UTI, passando de 53 a 67, e leitos clínicos, de 67 para 110. Nossa pior demanda foi o kit intubação. Na semana retrasada, chegamos a ficar com medicamentos de sedação e bloqueio neuromuscular só para mais um dia. Tentamos e não conseguimos comprar, mesmo dispostos a pagar a elevação de preços absurda do mercado. Foi uma imensa aflição, até que chegaram novos kits do governo estadual. Apesar da irregularidade no envio das novas remessas, temos avançado na vacinação, com mais de 11% da população com a primeira dose (30.659 até ontem, em 261.501 macaenses) e mais da metade disso já com a segunda (16.094, ou 6,15%). E sempre com o cuidado de reservar a segunda dose (até ontem, eram 5.030 doses reservadas a esse fim), para não faltar. Estamos também investindo pesado em testagem, o que não é barato, mas necessário para monitorar a doença, com quatro Centros de Testagem de Covid (CTCs). Fomos o primeiro município do Estado do Rio a fechar praias, cachoeiras e praças. Debatemos e recebemos apoio do comércio para as medidas de restrição social. Remanejamos toda a atenção e recursos de áreas como obras, turismo, esportes e cultura para saúde e assistência social. Com a nova onda da doença, rolamos tributos municipais, ampliamos os programas assistenciais criados por conta da Covid e criamos quatro novos outros, para garantir uma renda mínima às famílias carentes. E assim injetamos dinheiro todo mês na economia local. Para isso fui eleito prefeito pelo povo de Macaé — concluiu Welberth.
Publicado hoje (24) na Folha da Manhã
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