Wladimir hoje na Caixa
Mais que o Código Tributário, que tenta aprovar sem sucesso desde maio, hoje o prefeito Wladimir Garotinho (PSD) terá seu verdadeiro teste de fogo. Às 15h, ele e sua irmã, a deputada federal Clarissa Garotinho (Pros) se reunirão com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães. E abrirão o diálogo entre Campos e a CEF sobre a cessão de créditos, usando como garantia os royalties do município até 2026. Mais conhecido como “venda do futuro”, o contrato foi firmado em 10 de maio de 2016, pela então prefeita Rosinha (hoje, Pros) e seu então secretário de Governo, Anthony Garotinho (hoje, sem partido).
Justiça recomenda acordo
Pela resolução 43/2001 do Senado, assim como pela autorização da Câmara de Campos, os pagamentos da operação financeira não poderiam exceder 10% das receitas petrolíferas do município. Só que o limite não foi respeitado pelo contrato formado entre a CEF e o casal Garotinho. Mas foi imposto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em 20 de julho de 2017. Graças a uma tese do então procurador do Legislativo goitacá, Robson Maciel Junior, que entrou junto com o governo Rafael Diniz (Cidadania). A Caixa recorreu e a juíza federal Rosângela Lúcia Martins deu 60 dias para que as duas partes façam agora um acordo.
“Muito, muito grave”
Caso não se chegue a um acordo, vários juristas ouvidos pela Folha, em matéria publicada no sábado (14), dão como certa a vitória da CEF. Que receberia de Campos não só os pagamentos futuros acima dos 10% das suas receitas petrolíferas, como tudo acima deles que não foi pago desde 2017, mais os respectivos juros. Como o próprio Wladimir admitiu: “As consequências seriam muito, muito graves”. Mesmo que o prefeito tenha recebido R$ 317,6 milhões de royalties e PEs até a primeira quinzena de agosto, R$ 162 milhões a mais que Rafael no mesmo período de 2020, faria pouca diferença. Sem acordo, seria o colapso financeiro.
Lucro e quebradeira
Procurador-geral de Campos e um dos juristas ouvidos pela Folha no sábado, Roberto Landes também se movimenta pelo acordo com a Caixa. Ontem, ele tratou do assunto e sentiu boa receptividade do superintendente executivo da CEF no Norte Fluminense, José Antônio Barros. “Sem acordo, seria impagável para Campos e ‘irrecebível’ para a Caixa’”, definiu Landes. Tudo que vier da reunião de Clarissa e Wladimir às 17h de hoje, com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas, para tratar de obras nas BRs 101 e 356, será lucro. Mas é na reunião anterior, com o presidente da CEF, que se pode começar a evitar a quebradeira geral do município.
Pesquisa em Campos
Pesquisa encomendada pelo governo Wladimir, do instituto Prefab Future, ouviu 600 campistas entre 22 e 24 de julho. E deu 53,17% de muito bom (11%) e bom (42,17%) na avaliação da Prefeitura. Com o neutro dividido entre “regular positivo” (24,83%) e “regular negativo” (11,17%), a aprovação chegaria a 78%. Entre as realizações da gestão, com a opção de três entre as nove apresentadas, ficaram: 1) reabertura das unidades de Saúde, com 48,83%; 2) reabertura do Restaurante Popular, com 42,5%; e 3) pagamento em dia do servidor, com 40,5%. Esta última, sem o acordo com a Caixa, seria impossível.
A governador
No cenário estadual, o governo Cláudio Castro teve 15,33% de aprovação dos campistas, entre muito bom (0,5%) e bom (14,83%). Que chegaria a 29%, se somado ao tal “regular positivo” (13,67%). Mas Castro ficou à frente nas intenções de voto a governador, com 13,67%. E foi seguido do deputado federal Marcelo Freixo (PSB), com 4,83%; e do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT), com 1,33%. Os indecisos, 51% do eleitorado goitacá, lideram com folga. Enquanto os que disseram “nenhum deles” às nove opções apresentadas, foram 27,67%. Em outras palavras, a depender de Campos, está tudo em aberto.
Governo Bolsonaro
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) teve aprovação de 31,84% dos campistas, entre o muito bom (8,17%) e o bom (23,67%). Que chegaria a 48,01% com o “regular positivo” (16,17%). Os que desaprovam são 29,17%, entre muito ruim (22%) e ruim (7,17%). Que chegam a 45,94% com o “regular negativo” (16,57%). É um índice melhor ao governo federal do que no resto do país. Pesquisa XP/Ipespe nacional divulgada ontem, com 1 mil entrevistas feitas entre 11 e 14 de agosto, deu à gestão Bolsonaro apenas 20% de ótimo/bom, com 23% de regular e proibitivos 54% de ruim/péssimo.
A presidente
A pesquisa de Campos revelou que o desgaste de Bolsonaro chegou até a cidade que lhe deu 64,87% dos votos válidos no 2º turno de 2018. Para 2022, hoje ele tem menos da metade, ou 31,33% das intenções de voto. E é seguido de perto pelo ex-presidente Lula (PT), com 25,67%. Já na pesquisa nacional XP, o petista lidera com 40%, contra 24% do capitão e 10% de Ciro Gomes (PDT), quando o candidato do PSDB é o governador gaúcho Eduardo Leite (4%). Quando é o governador paulista João Doria (5%), Lula tem 37%, Bolsonaro tem 28% e Ciro, 11%. Ainda competitivo no 1º turno, Bolsonaro hoje perde todas as simulações do 2º turno.
Publicado hoje na Folha da Manhã