André Ceciliano — A energia que vem do Norte

 

Temelétrica da GNA, que entrou em operação no Porto do Açu no último dia 16 (Foto: Divulgação)

 

André Ceciliano, deputado estadual pelo PT e presidente da Alerj

A energia que vem do Norte

Por André Ceciliano

 

O Rio de Janeiro tem um conjunto de oportunidades que devem ser exploradas na área de desenvolvimento econômico. E o Norte Fluminense é abençoado por características especiais que o tornam capaz de captar uma série de empreendimentos que se apresentaram. O enfrentamento da crise energética que se coloca no país, hoje e para os próximos anos, é uma delas.

Nessa linha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sob minha condução, aprovou o Projeto de Lei que resultou na Lei nº9214/21, de 17 de março último, com objetivo de incentivar projetos de geração elétrica, especialmente através do gás natural, o que já está incentivando uma série de investimento no Norte Fluminense.

Nesse sentido, já se destaca a termoelétrica GNA, no Porto do Açu, que acaba de entrar em operação, inicialmente com Gás Natural de Liquefeito (GNL). Outras termoelétricas virão, a partir da contratação da reserva de carga recém-lançada pela Portaria Normativa Nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, do ministério de Minas e Energia.

É muito importante aproveitar esse momento para transformar o Estado do Rio de Janeiro, especialmente o Norte Fluminense, num grande cluster de geração de energia, favorecendo a atração de empresas, sobretudo indústrias.

A possível Rota 5, recentemente anunciada pela Equinor, que entrará por Macaé, trará também um grande potencial para desenvolver novos projetos, especialmente depois que se estabelecer ali um gasoduto que distribua e possa transferir esse gás para os diversos municípios do Norte Fluminense, como Campos e até o Porto do Açu, em São João da Barra.

Esses novos empreendimentos de geração de energia elétrica, além de gerarem milhares de empregos durante a sua construção, favorecem o desenvolvimento de uma série de outros projetos industriais. E também se potencializa a sinergia com o Porto do Açu, principal projeto logístico portuário privado do país, que precisará — e essa é uma luta nossa — de uma interconexão ferroviária, além da melhoria do acesso rodoviário, que se dará após a nova concessão da Rodovia BR 101 Norte.

Dentro das chamadas “energias alternativas”, também a Alerj aprovou uma série de incentivos para o sistema de energia solar, aumentando o tamanho dos projetos que podem se beneficiar dos incentivos estaduais, como caso da Lei 9922/20, também de minha autoria. Trata-se de uma tendência de futuro, de energia limpa. Neste sentido, o Norte Fluminense, abençoado pelo sol que brilha o ano inteiro, também terá muito a se beneficiar.

Também conseguimos aprovar, recentemente, projeto de minha autoria, transformado na lei 9360/21, que isenta o ICMS cobrado em energia para produtores rurais, desde que comprovem que de fato se enquadram nesta categoria.

Por tudo isso, a Alerj começará no fim do ano a rodar o estado para discutir a regulamentação do nosso Fundo Soberano, criado a partir de emenda constitucional de minha iniciativa. Abastecido com 30% do crescimento da arrecadação dos royalties, só este ano a previsão é que seja depositado R$ 2 bi nesse fundo. Dinheiro que deve ser investido em projetos estruturantes para cada região. E ninguém com mais autoridade para definir que é estruturante para as cidades do que quem vive nelas, os cidadãos. Vamos ouvi-los.

 

Publicado hoje na Folha da Manhã.

 

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