Futuro do Estado do Rio passa pelo Norte Fluminense
Por André Ceciliano
Sabe aquela brincadeira que a gente faz quando pergunta para a pessoa se ela prefere ouvir primeiro a notícia boa ou a ruim? Vamos começar aqui pela ruim: desde que a capital federal foi transferida pra Brasília, nos anos 1960, a economia do Rio se lascou. Agora, a notícia boa: temos hoje a faca e o queijo na mão para virar essa chave.
Nosso histórico, em números: desde os anos 1970, o Rio foi a economia do país com menor dinamismo econômico, entre todas as 27 unidades federativas. Entre 1985 e 2020, geramos mais 40,9% de empregos formais, porém o crescimento médio do Brasil foi de 125,6%. Éramos o segundo lugar em número de empregos industriais. Hoje, estamos em sexto, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Continuamos sendo segundo maior PIB do Brasil, por causa da extração de petróleo, mas essa riqueza nos gera ICMS apenas sobre a gasolina, o gás e derivados que consumimos, não pelo que produzimos, pois assim determinou a Constituição, em seu artigo 155. É uma exceção à regra tributária geral do Brasil, onde o ICMS sobre todos os bens e serviços, exceto eletricidade e petróleo, cobrado no estado de origem, não no destino.
Por isso, apesar de toda a riqueza do petróleo, estamos apenas no 13º lugar do ranking de arrecadação de ICMS per capta no Brasil, o que nos causa um grave problema de receita. Sim, temos os royalties, mas quando o humor do mercado internacional e do câmbio mudam ou a produção cai, o Rio fica sujeito a terremotos, como o que vivemos em 2016. Por isso, precisamos diversificar a nossa economia, ampliar a base de arrecadação, ser menos dependentes do petróleo.
Agora, as boas notícias: com o Fundo Soberano que aprovamos na Alerj, o Estado hoje tem condições de co-financiar, por exemplo, a instalação de uma fábrica de fertilizantes no Norte Fluminense. É uma atividade que vai ser indutora para o crescimento da região e até mesmo do país!
Hoje, o Brasil tem 27% do PIB ligado ao agronegócio, mas importa 85% do fertilizante que é usado nas lavouras. E, vejam só, a matéria prima dos fertilizantes hidrogenados é justamente o gás natural, um dos principais produtos do nosso estado. E que hoje tem 53% da produção jogada fora pela falta de dutos para transportá-lo. No ano passado, segundo a Embrapa, foram R$ 10 bilhões gastos com a importação de fertilizantes, um dinheiro que poderia estar sendo aplicado no desenvolvimento econômico da região.
Investir na região é investir no desenvolvimento do estado como um todo, porque o Norte Fluminense tem a infraestrutura necessária para dar sinergia às nossas diversas atividades econômicas. Vale lembrar que fica aqui o Porto do Açu, o segundo maior porto do país em transporte de cargas, com 16 empresas instaladas e mais de 7 mil fluminenses empregados. Com a previsão de construção de ligação da BR-101 ao terminal, por onde podem passar até 1.500 caminhões diariamente, nossos potenciais ficarão ainda mais aflorados.
Esse será o debate, de alto nível, que pretendemos fazer hoje, dia 30, quando reuniremos na Baixada Fluminense lideranças de todo o estado, de todos os partidos, vertentes e religiões, com o objetivo de pensar o estado que queremos e sobre os caminhos que temos para virar dar a volta por cima. Eu estou convencido de que esse novo momento é factível, desde que haja união de todos; se buscarmos os pontos que nos unem e não os que nos dividem. Ou seja, se trabalharmos juntos por um objetivo comum. Com diálogo, pelo bem do Estado do Rio.
Publicado hoje na Folha da Manhã.
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