“Toda ação provoca uma reação igual e em sentido contrário”. Terceira Lei de Newton, serve para explicar do universo à política humana. À tentativa do grupo dos Bacellar de lançar a deputada estadual Carla Machado (PT) à prefeita de Campos, os Garotinhos responderam com a possibilidade de lançar o deputado federal sazonal (confira aqui) Caio Vianna (PSD) prefeito de São João da Barra.
WLADIMIR E CAPUTI FAVORITOS — Na prática, nenhum dos dois movimentos tem garantia de emplacar. Nem parecem capazes de afetar o grande favoritismo que os prefeitos dos dois municípios, respectivamente, Waldimir Garotinho (PP) e Carla Caputi (sem partido), têm em todas as pesquisas divulgadas (confira aqui e aqui) para se reelegerem em outubro de 2024. Mas as movimentações políticas entre os dois municípios, a favor e contra a corrente do Paraíba do Sul, têm gerado marolas no leito do rio.
CARLA E CAIO A CAMPOS 2024 — Em duas pesquisas eleitorais recentes, uma feita em novembro pelo instituto Análise, pelo grupo dos Bacellar, e outra feita na semana passada pelo instituto GPP, pelo grupo dos Garotinhos, os números não foram divulgados. Mas, em ambas, Carla Machado já apareceria à frente de Caio Vianna nas intenções de voto pela Prefeitura de Campos.
CARLA E CAIO NA CAMPOS DE 2022 — Em 2022, quando renunciou ao mandato de prefeita de SJB e se elegeu deputada estadual, Carla teve os votos de 17.936 campistas. Sendo de Campos e tendo disputado um segundo turno duríssimo a prefeito em 2020 com Wladimir, Caio teve a deputado federal em 2022 os votos de 27.706 campistas. As pesquisas dos Bacellar e Garotinhos em novembro e dezembro de 2023 sugerem que esses números, a prefeito de Campos em 2024, são diferentes. E que a vantagem entre os dois, hoje, seria de Carla.
POR QUE ESCONDER NOVAS PESQUISAS? — Provavelmente, os Bacellar não divulgaram a sua pesquisa porque a vantagem de Wladimir à reeleição permanece muito grande. Como os Garotinhos devem ter guardado a sua para não publicizar o crescimento de Carla, que temem.
TSE E STF CONTRA O “PREFEITO ITINERANTE” — Apesar da ascensão de Carla sobre Caio ao segundo lugar da corrida, em todas as pesquisas a vantagem da liderança de Wladimir sobre os dois e todos os demais prefeitáveis de Campos é muito grande, com possibilidade de definir a eleição no primeiro turno. Mas o maior problema da deputada não é esse. Como se reelegeu à Prefeitura de SJB em 2020, ela não poderia ser candidata a prefeita pela terceira vez consecutiva em outro município. É o que diz toda a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do “prefeito itinerante”.
PODE? — Procurador campista da Alerj, Robson Maciel Júnior vê (confira aqui) uma janela de possibilidade à candidatura de Carla: “Tudo dependerá da interpretação do TSE. Mas, como os casos são diferentes, a revisão legal permite a possibilidade”.
Se demanda revisão, o fato é que, hoje, Carla não pode se candidatar. No que concorda a maioria dos juristas com experiência em direito eleitoral ouvidos (confira aqui) pela Folha. Além disso, por mais brilhante e independente que seja juridicamente, a opinião de Robson sempre será vista como ligada ao desejo político do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, patrono da candidatura de Carla.
NÃO PODE! — Promotor de Justiça com vasta experiência como promotor eleitoral e sem ligação com nenhum lado político em disputa, Victor Queiroz foi detalhado e assertivo:
— A Constituição, nos parágrafos 5º e 6º do artigo 14, estabelece a possibilidade de eleição a prefeito, consecutiva, apenas duas vezes. Aí, surgiu a figura do “prefeito itinerante”. Que, reeleito, muda o domicílio eleitoral para concorrer a prefeito em outro município. Desde 2008, o TSE entende a inadmissibilidade do “prefeito itinerante”, mesmo com a desincompatibilização do mandato. Esse entendimento foi confirmado pelo STF no julgamento do RE 637.485, em 2012.
CANDIDATAR PARA TROCAR? (I) — No programa Folha no Ar do último dia 7, outro jurista com experiência eleitoral, Cleber Tinoco, advogado da Uenf, bateu na mesma tecla jurídica da inelegibilidade de Carla a qualquer disputa a prefeito em 2024. E interpretou (confira aqui) porque, diante disso, a insistência com o nome dela pode ser só uma estratégia político-eleitoral:
— Uma mudança que libere a candidatura da Carla Machado não vai acontecer. Ela pode disputar a governadora, presidente, parlamentar; não interessa. Mas a prefeita, não pode. Por que alguém se arriscaria a colocar um candidato correndo risco de se tornar inelegível e ter os votos anulados? Isso pode ser uma estratégia, porque a legislação eleitoral permite a alteração do candidato faltando 20 dias para o pleito. Você teria o nome (de Carla), que faria toda a campanha, e aí outro candidato assumiria o posto dela.
UM LADO DO PT — Secretário de Comunicação do PT goitacá, assessor parlamentar do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ) e pré-candidato a vereador, Gilberto Gomes negou (confira aqui) na quinta (14) que seu partido utilize esse subterfúgio na eleição a prefeito de Campos:
— Não há a menor possibilidade de uma estratégia que busque lançar uma candidatura virtual, sem chances de se eleger, para ser substituída às vésperas. Independente das questões jurídicas que envolvem a candidatura de Carla, o professor Jefferson de Azevedo tem acumulado apoios e feito todos movimentos para viabilizar uma candidatura tecnicamente qualificada, competitiva eleitoralmente e reconhecida pelos principais dirigentes estaduais e nacionais do PT como uma das grandes revelações do partido para o próximo pleito.
UM PRÉ-CANDIDATO DO PT — Na mesma quinta, o próprio Jefferson, que já era cogitado como prefeitável do PT desde junho (confira aqui), quatro meses antes de Carla transferir seu domicílio eleitoral de SJB para Campos (confira aqui) em 5 de outubro, reafirmou (confira aqui) que está no jogo de 2024:
— Reafirmo minha pré-candidatura como uma das alternativas da nossa Federação, que reúne PT, PCdoB e PV. E que terá uma candidatura no próximo ano para debater o futuro de nossa cidade, apresentando alternativas e proposições ao enfrentamento das grandes questões estruturais de nosso município, assim como daquelas que afetam o cotidiano da vida das pessoas.
OUTRO LADO DO PT — Também na quinta, a professora e ex-vereadora Odisséia Carvalho, presidente do PT de Campos, desautorizou a declaração do seu secretário de Comunicação em nome do partido:
— Não é a opinião do PT de Campos, mas do Gilberto Gomes. Tudo vai depender da convenção do partido. Hoje, existem três pré-candidaturas: Carla Machado, Jefferson e Hélio Anomal. No momento certo, teremos a definição partidária. Opiniões, todos podem ter, mas o que vai prevalecer é a decisão partidária.
CANDIDATAR PARA TROCAR? (II) — Perguntada na sexta (15) se o PT de Campos aceitaria caminhar com uma candidatura sem chance de elegibilidade até o prazo legal de 16 de setembro, só para usar o nome de Carla na campanha e trocá-lo por outro à urna de 6 de outubro, Odisséia insistiu que a decisão só será tomada na convenção do partido. Que, como em todos os demais, será em julho, daqui a sete meses.
NO GRUPO DOS BACELLAR: “CARLA ESTÁ IMPEDIDA DE SE CANDITAR POR CAMPOS” — Também ligado ao grupo dos Bacellar, que testa o nome de Carla na falta de outra opção com consistência eleitoral nas pesquisas, o ex-prefeito, ex-presidente da Câmara Municipal e ex-deputado federal Nelson Nahim (MDB) não é (confira aqui) entusiasta da candidatura da ex-prefeita reeleita de SJB em 2020 a prefeita de Campos em 2024. Também na condição de advogado, ele disse:
— Tanto Wladimir como Carla Caputi têm candidaturas muito fortes, isso confirmado até agora em todas as pesquisas. Caio candidato em São João da Barra, na minha opinião, seria uma aventura. Bem como em Campos, até agora, não vemos uma candidatura para bater o prefeito. Carla, na minha modesta opinião, está impedida pela legislação eleitoral de se candidatar por Campos, fora a discussão de sua ilegitimidade.
CONTRADITÓRIO? — Pessoalmente e através da sua assessoria, Carla foi procurada para se manifestar. Agradeceu, mas preferiu não comentar.
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