Do Carnaval à Quaresma: qual o destino de Bolsonaro?

 

“O meu país chegou a um estado de perturbação psíquica das massas. Seu líder pegou vários humanos das ruas e os organizou em torno de si mesmo. Foi o pior afloramento da vida de rebanho: o sistema militar, que abomino. O fascismo tem sido particularmente violento em seu ataque às minorias”.

(Albert Einstein, judeu alemão, sobre a Alemanha nazista de Adolf Hitler)

 

Jair Bolsonaro e Silas Malafaia (Foto: Mauro Pimentel/AFP)

 

De 2022 ao carnegão amarelo do furúnculo posto a furo em 8 de janeiro de 2023, o Brasil sofreu uma tentativa de golpe de estado? O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que seria o principal beneficiado, o liderou? O capitão e seus generais cometeram crimes? Serão presos? Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes é imparcial para jugar Bolsonaro?

Se o Brasil só começa, de fato, após o Carnaval, reflete os fatos antes e durante o reinado de Momo. Na segunda de Carnaval, dia 12, Bolsonaro criou sua “narrativa” para tentar sair das cordas: acusado de golpista, convocou uma manifestação “em defesa do Estado Democrático de Direito” na avenida Paulista, dia 25. E gerou outra pergunta: o que esperar?

No sábado de Carnaval, dia 10, as revelações da Polícia Federal em 8 de fevereiro de 2023, sobre a tentativa de golpe de estado no Brasil, teve causas e consequências aqui analisadas. Em artigo (confira aqui) que reuniu as impressões do empresário liberal João Amoêdo, candidato a presidente em 2018; da historiadora Guiomar Valdez, professora do IFF; e minhas.

Com o espaçamento normal em meio ao Carnaval, o diálogo em busca de interpretação conjunta foi retomado por Guiomar na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14. Já com a expectativa ao dia 25 na Paulista, ela escreveu no grupo de WhatsApp do blog Opiniões, hospedado no Folha 1, e do programa Folha no Ar:

“Meu prezado amigo Aluysio, desculpa a demora. Mas, hoje (14), iniciando a Quaresma, consegui me ‘libertar da Original’, foi bom demais, mas novos tempos se reiniciam. Então, vejo a compreensão do liberal João Amoêdo coerente e pertinente sobre o 8 de fevereiro de 2024. Concordo e reforço: ‘Estamos atrasados’. Quem poderá questioná-lo crítica e seriamente?

Tão importante um Judiciário que exercita a autonomia dentro da legalidade… De fato, crer que ‘os fins justificam os meios’ fragiliza a construção democrática, gerando insegurança jurídica. Que contamina todas as instâncias e espaços de liberdade e igualdade de uma sociedade em construção.

Também sou leiga, mas, como o ‘inquérito de ofício’ não é um instrumento ilegal, apesar de muito perigoso, não dependendo apenas de conteúdo de delação. E essa trilha utilizada pelo ministro Alexandre de Moraes, em determinada conjuntura histórica, deve ser analisada pelos cientistas das Humanidades.

Como procuro não analisar nada com o fígado, pelo respeito ao leitor, ao interlocutor e ao conhecimento, endosso o que você registrou. Não me alegro e nem fico eufórica com prisões de políticos do alto ou do baixo escalão. Fico, feliz, sim, quando as condenações respeitam o devido processo legal.

Chamo a atenção diante dos fatos comentados a partir de 8 de fevereiro, que já está posta uma reação convocada pelo ex-presidente para 25 de fevereiro, na Paulista, como forma de testar apoios e defender-se. Pergunto: ele pode fazer isso, diante das limitações que a Justiça lhe impôs? A ver”.

Ao que só pude responder na primeira sexta-feira da Quaresma:

“Realmente, querida Guiomar, aprisionados em Original, Amstel e até Heineken, os dias de Momo tornaram este debate espaçado. O que favorece, no entanto, à reflexão. Por partes:

1 – Sim, a projeção do liberal João Amoêdo sobre o Estado Democrático de Direito no Brasil soçobrando, caso Jair Bolsonaro não encarnasse a incompetência histórica de 1º presidente da República a poder e não conseguir se reeleger, é factível. E cada vez mais evidenciada pelas investigações da Polícia Federal.

2 – Jurista e ex-magistrado que respeito, o Walter Maierovitch colocou uma questão grave: ‘Moraes está atuando ética e psicologicamente impedido de atuar. Ele deveria se afastar porque está mencionado. Se o golpe desse certo, ele seria submetido à prisão e até a uma sanção de morte. Não é possível que alguém não se afaste, sob estas circunstâncias’.

 

 

3 – Maierovith nunca rezou na cartilha bolsonarista de juristas como Ives Gandra, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Marco Aurélio Mello. Como além da questão do foro, a clara parcialidade de Sergio Moro foi a causa jurídica para a anulação da condenação de Lula, indago e peço resposta sem paixão: alguém considera Moraes imparcial para julgar Bolsonaro?

4 – Independente da ideologia política, só alguém sem amor-próprio, a si e à sociedade que integra enquanto país, pode comemorar um ex-presidente preso. Até porque, se Bolsonaro o for, será o terceiro, depois de Lula em 2018 e Michel Temer, em 2019. Se acontecer, penso, deporá contra o que somos enquanto República diante da História.

5 – Sim, idealizado pelo insuspeito pastor Silas Malafaia, melhor definido pelo saudoso jornalista Ricardo Boechat, o dia 25 de fevereiro será outro teste à nossa República. A ver”.

 

 

Jornalista, blogueiro do Folha1 e servidor federal, Edmundo Siqueira também entrou no debate:

“Não sou jurista, mas está em curso uma discussão no mínimo interessante sobre a forma de tentativa nos crimes de golpe de estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Bolsonaro está sendo acusado de ambos.

No Direito Penal, a tipificação de um crime na forma tentada precisa do início da preparação. A mera intenção verbalizada não seria tipificado como tentativa. Mas não vejo como, no caso golpe de estado, punir o crime consumado. Consumado, não haveria mais possibilidade de punição com as instituições todas corrompidas.

Ademais, se a reunião de Bolsonaro com os embaixadores para descredibilizar as eleições, a tentativa de coação de parte das Forças Armadas e as minutas de decretos não forem considerados atos preparatórios não sei mais o que seria.

Os juristas podem me corrigir, claro, mas acho difícil, com tudo que se sabe, não imputar esses crimes a Bolsonaro e outros membros do governo passado. Isso fora a formação de quadrilha, pela qual também devem responder”.

Engenheiro de carreira da Petrobras e ex-secretário do Estado do Rio em várias pastas, Wagner Victer também foi assertivo:

“Preparatório de golpe é crime. Até porque, após consumado o golpe, obviamente não se terá como punir com a intervenção nas instituições democráticas! Óbvio também que a identificação de atos preparatórios de outros crimes também tem essa classificação de grave delito. Como, por exemplo, a preparação de um ato terrorista!

As punições têm que ser exemplares! Os militares que comprovadamente se envolveram devem perder a patente e as prerrogativas!”

 

Publicado hoje na Folha da Manhã.

 

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