São João da Barra (16º município do Brasil em oportunidades individuais e o 39º em garantia de acesso à educação superior) e Campos (387º município do Brasil em oportunidades individuais e o 238º município em garantia dos direitos individuais) lideram a qualidade de vida no Norte Fluminense. Os resultados são do Índice de Progresso Social (IPS) 2024, uma metodologia internacional que calcula o bem estar da população a partir de dados oficiais.

Pela primeira vez, a metodologia foi aplicada a todas as cidades brasileiras. O ranking dos municípios do Norte Fluminense foi elaborado pelo Núcleo de Pesquisas Econômicas ao Estado do Rio de Janeiro (Nuperj) da Uenf, sob a responsabilidade do geógrafo William Passos. O Nuperj tem como diretor-científico o economista Alcimar das Chagas Ribeiro, professor da Uenf, e como integrante outro economista: José Alves de Azevedo Neto.

O levantamento divulgado hoje recebeu o nome de IPS Brasil 2024 e consiste numa colaboração entre o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Fundação Avina, a Anattá Pesquisa e Desenvolvimento, o Centro de Empreendedorismo da Amazônia e o Social Progress Imperative. Para a construção do IPS 2024, foi realizada a filtragem de mais de 300 indicadores, consolidados em 52 índices, extraídos de órgãos oficiais e de institutos de pesquisa, como o DataSUS, o Conselho Nacional de Justiça, a Anatel e o CadÚnico. Também compuseram o indicador dados inéditos produzidos pelo Mapbiomas, sobre áreas verdes e disponibilidades de praças.

— No conjunto do Norte Fluminense, Macaé se destaca como o 550º município do Brasil em oportunidades individuais, sendo o 11º município do país em garantia de acesso à educação superior. Cardoso Moreira se sobressai como o 278º município do Brasil em inclusão social e Conceição de Macabu como o 689º município do país em acesso à informação e comunicação, com destaque para a densidade de internet banda larga fixa — listou William Passos. Ele também explicou a metodologia do levantamento:

— O IPS 2024 é dividido em três dimensões principais: Necessidades Humanas Básicas; Fundamentos para o Bem-estar; e Oportunidades. Cada uma delas tem quatro componentes, cuja combinação forma uma média final. Mas cada componente é formado por alguns indicadores, normalmente de três a cinco, com pesos entre eles. Por exemplo, no componente de segurança, o dado de taxa de homicídio tem peso maior que o de morte de jovens — concluiu o geógrafo e estatístico.

Da assessoria da Nuperj/Uenf.

Para além das oito décadas de história

Por Ronaldo Junior

Ao longo de cinco dias do mês de junho, a Academia Campista de Letras (ACL) abriu suas portas para celebrar seus 85 anos de fundação. Foram dias para refletir sobre o patrimônio cultural campista, o que aconteceu por meio da valorização de nossas instituições históricas.

No dia 8, a professora DSc. Maria Catharina Reis Queiroz Prata fez uma palestra que marcou a abertura da exposição de ilustrações do Grupo Urban Sketchers Campos — coordenado pelo arquiteto Ronaldo Araújo. A palestrante, que falou sobre “A cidade no espelho”, provocou os presentes a refletir sobre a valorização dos prédios históricos de Campos, assim como a pensar como nos relacionamos com nossa memória. As ilustrações do Grupo USk Campos, por sua vez, apresentaram diferentes visões artísticas de três prédios: a Academia Campista de Letras, a Lira de Apolo e a Livraria Ao Livro Verde.

Uma mesa redonda — composta pela professora Valéria Crespo e pelos acadêmicos Genilson Soares e Sylvia Paes — trouxe à tona memórias da Livraria Ao Livro Verde no dia 13 de junho, quando a Livraria completou 180 anos de fundação num delicado momento de sua história, marcado pela resistência para garantir sua continuidade. Pensando nisso, na mesma noite do dia 13, foi fundada a Associação de Amigos de Ao Livro Verde (Asalve), como resultado da Campanha SOS Ao Livro Verde, tendo o jornalista Adelfran Lacerda à frente desse importante movimento.

A ACL abriu as portas, também, para receber sua coirmã, a Associação de Imprensa Campista (AIC), entidade que completou 95 anos de fundação no dia 17 de junho. Seu presidente, o jornalista Wellington Cordeiro, organizou uma conferência ministrada pelo jornalista Herbson Freitas, também acadêmico da ACL, para relembrar a rica história da instituição. Além disso, foram entregues certificados de reconhecimento para aqueles que auxiliaram a escrever mais de nove décadas de história.

No dia da fundação da Academia Campista de Letras — 21 de junho —, o público pôde ouvir um relato histórico da jovem historiadora Ana Tereza Viana, que estudou nossa instituição em seu trabalho de conclusão de curso. Assim como os presentes acompanharam a cerimônia de entrega da Comenda da ACL, em homenagem aos atuais acadêmicos e acadêmicas que compõem os quadros da instituição. E, por fim, uma apresentação da Sociedade Musical Lira de Apolo foi o ápice da celebração. Na ocasião, também, foi apresentado o site oficial da ACL, espaço de preservação da memória da instituição (academiacampista.org.br).

Para encerrar, no último sábado (29), as portas de nossa sede histórica foram abertas para receber um dos maiores intelectuais brasileiros, referência internacional nos estudos de antropologia, o professor Roberto DaMatta. Ele participou de um bate-papo com o acadêmico e segundo vice-presidente da ACL, Carlos Augusto Souto de Alencar. Os presentes puderam ouvir e aplaudir o entusiasmado palestrante, que, do alto de seus 87 anos, passeou por tópicos de sua obra e propôs pertinentes reflexões sobre o Brasil.

Ao longo do mês, portanto, a ACL demonstrou que seus 85 anos de história podem ser contados sob recortes muito diversos. Mas todos eles passam pela valorização das instituições que caminham em prol da preservação da memória campista. Demonstramos, com isso, que, em mais de oito décadas, a ACL estabeleceu seu papel na história cultural de Campos, mas não esteve solitária.

Para citar apenas as instituições celebradas nesse mês de junho, é possível ressaltar que muitos dos acadêmicos fundadores da ACL, que estiveram no Café Club em 21 de junho de 1939, eram membros da Associação de Imprensa Campista. O atual prédio-sede da ACL foi inaugurado, segundo relatos, com uma apresentação da Banda Lira de Apolo no ano de 1916 — que marcou a abertura da Escola Wenceslau Brás. Além disso, quantas histórias de nossos acadêmicos a Livraria Ao Livro Verde poderia contar?

Isso quer dizer, portanto, que nossas instituições possuem histórias que se complementam em diversos pontos de contato na linha do tempo, pois estão interligadas na complexa trama a que chamamos Cultura Campista.

A você que nos lê, deixamos o convite para conhecer a Academia Campista de Letras e participar desse movimento em prol de nossa cultura.

Desafio às urnas daqui a 95 dias

“A eleição municipal é muito mais desafiadora. Em eleição, o Ministério Público desagrada todo mundo. Lembro que numa eleição, como promotor de Campos, fui à Escola Técnica, hoje IFF, que estava com um monte de cartazes de um candidato. Disse ao diretor: ‘isso é crime eleitoral, um órgão público não pode fazer propaganda’”. Recordou na manhã de ontem (2), no Folha no Ar, o procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana. Campista, ele foi reeleito, no dia 10, ao 3º mandato seguido de presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj).

Redes sociais e fake news

“Hoje, temos outra questão: as redes sociais e as fake news; que sempre existiram. Mas era diferente, acontecia no próprio programa eleitoral e gerava direito de resposta. Hoje, o programa eleitoral gratuito (de rádio e TV) é o que menos importa. A campanha vai acontecer em rede social; isso é uma realidade. E com o avanço da tecnologia, agora com a inteligência artificial, é muito difícil ao Direito acompanhar todos esses avanços. Até que ponto o Estado tem que intervir? Isso não está regulamentado no Brasil, mas tem avançado mais na Justiça Eleitoral”, disse o procurador.

Impunidade desmoraliza Justiça

“A grande questão da Justiça é a impunidade, o seu caráter desmoralizante. Quando era professor de Direito Penal, eu dizia: ‘a certeza da pena é muito mais importante que o tamanho da pena’. Não adianta criminalizar tudo, essa tendência de dizer: ‘tem que aumentar a pena’. No trânsito, há a certeza de que a multa vai chegar se você avançar o limite de velocidade no radar. Você não vai ser preso, vai receber a multa, perder pontos na carteira. Mas é uma certeza, se for uma Ferrari ou um Fusca. Essa mensagem é muito importante na Justiça. E na política é o mesmo”, comparou Cláudio Henrique.

“Vingança” do PT e Centrão derrotada

Sobre seu terceiro mandato à frente da Amperj, o presidente disse: “É um novo mandato, mas é uma continuidade. Ser reeleito é um recado da classe, os promotores e procuradores, ativos e aposentados, do Ministério Público do Rio de Janeiro: o caminho que estamos trilhando é o melhor caminho. Tivemos nesse período um grande desafio nacional, que foi a PEC 05 (de 2021, também chamada de “PEC da Vingança”, numa resposta à operação Lava Jato), uma Proposta de Emenda Constitucional (de deputados do PT e do Centrão) que seria muito ruim ao interesse público e ao Ministério Público”.

Da questão nacional à estadual

“Essa PEC (05) visava tirar autonomia dos membros do Ministério Público para agir. Seria um grande retrocesso. Tivemos que trabalhar fortemente para impedir essa emenda constitucional. E obtivemos êxito graças à ajuda, principalmente, da imprensa e da sociedade civil. Outro momento que tivemos importante, no Rio de Janeiro, foi a reforma da Previdência Estadual (também em 2021). Trabalhamos junto a outras entidades de classe, da magistratura, da defensoria, da procuradoria do estado. E mostramos que era possível compatibilizar os interesses”, recordou o procurador.

Maconha no STF e crise entre Poderes

Indagado sobre a crise entre Poderes no Brasil, agora entre Judiciário e Legislativo, com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quantidade de maconha portada para se diferenciar usuário de traficante, gerando acusações do Congresso Nacional de atropelo de atribuição legislativa, Cláudio Henrique ponderou: “O avanço das leis e direitos sociais trouxe o Judiciário a discussões que antes eram dos outros Poderes. Essa é a ideia original de judicialização da política. A questão é quando isso passa ao ativismo judicial. O Judiciário é um Poder inerte, só age quando provocado”.

Judiciário legisla sobre Direito Penal?

“O ativismo judicial é quando o Judiciário passa a agir não a partir de uma provocação. Um exemplo forte foi quando o STF deu interpretação extensiva na lei de discriminação racial para entender como crime também a homofobia. Até em situações como essa, em que há um consenso positivo que deveria ser crime, teria que vir através do Congresso, não de decisão do STF. Aquela decisão pode nos ter agradado no varejo, por impedir a discriminação, mas pode ser um precedente no atacado para que o STF possa legislar sobre o Direito Penal, tirando isso do legislador”, explicou o presidente da Amperj.

Casamento homoafetivo, maioria e minoria  

“Quando o STF reconheceu o casamento de pessoas do mesmo sexo, se dependesse do Congresso Nacional, isso nunca seria votado e regulamentado. Porque a sociedade brasileira é conservadora nos costumes; essa é a verdade. E o Congresso é eleito por essa maioria para representá-la. O STF viria para defender o direito de uma minoria que não estivesse bem defendida pelo legislador. O problema todo é a medida. Até quando isso faz parte do sistema de freios e contrapesos, em que um Poder equilibra o outro; ou até que ponto um Poder avança sobre o papel de outro Poder?”, questionou o procurador.

Publicado hoje na Folha da Manhã.

Diretores de cinema e da produtora audiovisual Quiprocó Filmes, o sociólogo Fernando Souza e o antropólogo Gabriel são os entrevistados do Folha no Ar desta quarta (3), ao vivo, a partir das 7h da manhã, na Folha FM 98,3. Eles falarão sobre o documentário “Rio, Negro”, selecionado ao Dubai Festival de 2023, exibido no Rio, São Paulo e outras cidades brasileiras, inclusive Campos, onde o filme foi exibido dia 19 (confira aqui e aqui) na Villa Maria.

Além da contribuição negra e africana na gênese da cidade do Rio e do Brasil, tema do documentário, Fernando e Gabriel também falarão da migração da sociologia política e da antropologia ao cinema. E analisarão a tentativa da retomada do projeto de um curso de cinema na Uenf, presente na fundação da universidade em 1993 e depois abandonado.

Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta quarta poderá fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, nos domínios da Folha FM 98,3 no Facebook e no YouTube.

Procurador de Justiça e reeleito no dia 10 (confira aqui) para o terceiro mandato consecutivo como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), o campista Cláudio Henrique da Cruz Viana é o convidado do Folha no Ar nesta terça (2), ao vivo, a partir das 7h da manhã, na Folha FM 98,3.

Cláudio Henrique falará do que considera os maiores feitos das suas duas primeiras gestões à frente da Amperj, e dos objetivos que tem para a terceira. Também analisará os conflitos entre os Poderes Judiciário e Legislativo em pautas polêmicas. E, por fim, falará de como o Ministério Público do RJ se prepara para as eleições municipais de 6 de outubro, daqui a exatos 97 dias.

Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta terça poderá fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, nos domínios da Folha FM 98,3 no Facebook e no YouTube.