Ainda em relação às (in)definições políticas de São João da Barra, para que o leitor virtual possa ter acesso ao mesmo leque democrático aberto todo dia nas páginas impressas da Folha, o blogueiro reproduz abaixo os artigos assinados pelo ex-prefeito Betinho Dauaire e a prefeita Carla Machado, publicados pelo jornal, respectivamente, na última segunda e hoje. Na leitura das opiniões bem distintas sobre os eventos que culminaram com a votação na Câmara sanjoanense, na última quinta-feira, que o leitor forme livremente a sua própria…  

O dia da vergonha para São João da Barra

Por Betinho Dauaire

Se é saudável o debate no campo das ideias, nada saudável e sim vergonhosa foi a humilhação, o constrangimento a que cada cidadão de São João da Barra foi submetido nos últimos dias, tendo o lixo deixado em suas portas por mais de três dias. E que, estranhamente, começou a ser retirado imediatamente após a votação de uma mensagem modificativa da LDO na Câmara.

Tudo tem limite, mas em São João da Barra parece que, para alguns, limite e respeito ao próximo são coisas de museu. Os responsáveis, que são muito bem remunerados para evitar esse castigo que a população passou, não foram eficientes o bastante para  evitar o dia da vergonha.

Eu fui prefeito e já vivi embates com a então presidenta da Câmara, Carla Machado, que não colocava em votação a mensagem de suplementação que eu tinha enviado ao Legislativo da época, e nem por isso atrasei salários, nem levei risco à saúde do cidadão, deixando de retirar o lixo das residências, como aconteceu agora. O que não consigo entender é por que a prefeita não conseguiu evitar esse constrangimento para a população.

Outra questão estranha é que, se o que foi votado na Câmara na última sessão não foi uma mensagem de suplementação para o lixo, e sim uma modificação da LDO, que permite que a prefeita possa gastar metade do orçamento sem pedir autorização ao Legislativo, por que então deixaram o lixo nas portas das casas das pessoas? Por que então, minutos após ser aprovada uma mensagem que nada tem a ver com o lixo, e que nem validade jurídica tem ainda, a empresa voltou a funcionar, com carreata e tudo, como se fosse um favor para o cidadão?

A empresa declarou que os funcionários pararam em sinal de protesto. Mas vereadores denunciaram que foi a empresa que mandou os funcionários pararem, como forma de apoiar a prefeita e pressionar a oposição a votar.

Não há justificativa. Se foi culpa dos trabalhadores, que nem possuem sindicato local, como teriam condições de iniciar a coleta de lixo de forma coordenada, imediatamente após a prefeita ganhar a mensagem, se não houvesse a participação conjunta da empresa? Ninguém tem nariz de palhaço. O lixo já pode ter sido retirado das ruas, mas a humilhação permanece.

Minerva não dorme

 Por Carla Machado

Narra o mito, que a Sabedoria e a Justiça, personificadas pela deusa grega Athena, é fruto de Métis (a astúcia, a inteligência) com o poderoso Zeus, ordenador do Cosmos. Após ter sido proferido pelo oráculo, que se Zeus tivesse uma filha, ela se tornaria ainda mais poderosa que ele, Zeus tratou de engolir Métis para impedir o nascimento. Assim, Athena é gerada na cabeça do soberano do Olimpo. Mas, não foi fácil. Findado o período de gestação, o supremo Deus começou a sentir terríveis dores de cabeça, pois enquanto a Justiça não nasce, elas são inevitáveis.

Desesperado e no limite, Zeus ordena ao ferreiro divino Hefestos que lhe abra a cabeça. Mesmo a contragosto, com técnica e precisão, desferra-lhe o machado de ouro certeiro e todos se surpreendem ao ver surgir, imponente e armada, pronta para guerra, a deusa Palas Athena. Por que procurar a mitologia grega? Pelo simples fato que se fazer uma homenagem a Palas Athena ou Minerva. Depois de meses de agonia, a Justiça foi feita na quinta-feira, em São João da Barra.

Após decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do Legislativo foi obrigado a colocar em votação três projetos do Executivo que são de suma importância para o povo sanjoanense. Com isso, será possível pagar o reajuste de 7% dos servidores públicos, retroativo ao mês de maio. Tendo recursos em caixa, nos faltava autorização para executarmos despesas, como dar continuidade ao contrato de limpeza pública, que engloba uma série de serviços. Agora poderemos dar prosseguimento a uma série de programas  sociais como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e dos Centros de Assistência e Referência Social (Cras), assim como o Cartão Cidadão, além de outros benefícios, como o abastecimento de água potável no Quinto Distrito.

Desde o início deste imbróglio no Legislativo, quando uma minoria se fazia acima da maioria, perdi noites de sono, da mesma forma que os 409 chefes de família, funcionários da empresa que faz a limpeza no Município. Mas a justiça foi feita. A suplementação era necessária porque no final do ano passado os vereadores fizeram do orçamento municipal de São João da Barra uma colcha de retalhos, retirando recursos importantes de contratos contínuos. Ao aprovarem o Orçamento de 2011, os vereadores de oposição realocaram mais de 28% dos nossos recursos por meio de emendas parlamentares, o que quase resultou no engessamento do município, mas não por falta de dinheiro, e sim por interesse de uma minoria.

Em sua decisão, a desembargadora Márcia Ferreira foi clara. Segundo ela, o recurso impetrado pela Mesa Diretora, que adiou por mais de 20 dias a votação, sequer deveria ter sido acolhido pelo Tribunal. E naquele momento o Poder Legislativo Municipal não poderia se recusar a votar a lei pedida com urgência com a alegação de inconstitucionalidade. “(…) A sistemática do processo legislativo, em sede municipal, estadual ou federal, é voltada a permitir a formação deliberativa da vontade democrática (…)”.

Minerva realmente não dorme.

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