Ontem, terça-feira (19), a Arteris Fluminense comunicou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o pedido de devolução da BR 101-RJ. Segundo o comunicado, o pedido não teria relação com a pandemia de Covid-19, que diminuiu a circulação de pessoas e cargas na estrada, por conta do isolamento social. Os deputados federais da região reagiram forte ao anúncio, prometendo mobilizar a bancada do Estado do Rio no Congresso Nacional contra a medida:

— Isso é uma sacanagem com o povo do Rio! Cobram pedágio caro há anos! Não podemos deixar o governo aceitar essa devolução sem luta. A bancada federal do Estado do Rio vai reagir em conjunto. A nova licitação e novo operador vão levar de dois a cinco anos. A Arteris alega desequilíbrio contratual logo no meio da pandemia. Podem estar querendo forçar uma repactuação. Já existem trechos da rodovia licenciados e que já deveriam ter sido concluídos de acordo com o cronograma inicial do contrato, com Contorno de Campos e a duplicação dos 30km entre Macaé e Rio Dourado. Faturaram alto e agora querem devolver para não executar! Só a obra do contorno de Campos é estimada em R$ 700 milhões. E agora eles dizem que vai ser uma devolução amigável e eles vão continuar operando até nova licitação, mas sem fazer novos investimentos — denunciou Wladimir Garotinho (PSD), deputado federal de Campos.

— Eu vejo isso aí como um imenso desrespeito à população fluminense, ainda mais em tempos de pandemia. Nós vamos tomar atitudes. Estamos cientes, não só eu, como outros parlamentares, o coordenador da bancada. Nós vamos cobrar deles, inclusive para saber quanto eles arrecadaram nesse tempo. Porque a gente sabe que eles não cumpriram os prazos. Vamos ter que esmiuçar esse contrato. Eles vão ter que devolver o dinheiro à população fluminense e acho que cabem coisas maiores que isso ainda. Isso para mim é um desrespeito. Vieram para cá, espoliaram a população e agora fazem dessa forma? Sem cumprir os trechos de duplicação, sem ter conclusão das obras. Foram fazendo de forma pensada ao meu ver. Começaram a triplicar o trecho na Niterói/Manilha e desde o início do ano paralisaram todas as obras. Então agiram de caso pensado. Mas nós vamos nos mobilizar e tomar todas as medidas cabíveis em relação a isso — prometeu Felício Laterça (PSL), deputado federal de Macaé.

— Conversei com a bancada do Rio de Janeiro na Câmara Federak e estamos todos indignados com essa notícia, uma vez que esse trecho da BR 101, apelidado de “Rodovia da Morte”,  já ceifou inúmeras vidas, inclusive a do meu saudoso primo,o ex-vereador, Renato Barbosa. A iniciativa privada já vem, há mais de uma década, cobrando altos valores de pedágio. Diversos trechos da rodovia já deveriam ter sido concluídos de acordo com o calendário pactuado no início do contrato. Mas, até o momento, há obras que nem foram iniciadas ainda. Exigimos que os investimentos previstos no cronograma sejam mantidos. Estaremos, a todo custo, defendendo os interesses da população do Estado do Rio de Janeiro. E, se necessário for, tomaremos as medidas judiciais para o cumprimento das obrigações contratuais ou ressarcimento ao povo do Estado — pontuou Marcão Gomes (PR), deputado federal de Campos.

— É inaceitável esse pedido feito pelo Arteris, eepois de termos o envolvimento dos deputado da região lutando para o licenciamento de trechos, de lutarmos esses anos todos. Eu, particularmente acompanho esse processo desde o ano de 2008, antes mesmo deles vencerem a licitação. Eu estive na sede da OHL, que antecedeu a Arteris, trabalhando para que eles viessem ao Brasil, participar dessa licitação. E lutei mais de 10 anos para que essa conclusão ocorresse e vejo agora que, de maneira muito sorrateira e sem discutir isso com as forças políticas e de gestão dos municípios do Estado do Rio cortados pela BR 101, eles tomam essa atitude. Nós vams politicamente e juridicamente contestar fortemente — comprometeu-se Christino Áureo (PP), deputado federal de Macaé.

A bancada fluminense na Câmara Federal, na pessoa do seu presidente, deputado Sargento Gurgel (PSL), emitiu uma nota de repúdio contra a Arteris. Confira abaixo:

NOTA DE REPÚDIO

A bancada de deputados federais e senadores do Rio de Janeiro repudia a atitude da Arteris. que submeteu à ANTT pedido de relicitação dos 322 quilômetros da rodovia BR-101 RJ/Norte que administra, ligando Niterói até Campos dos Goytacazes.

Tal medida causa enorme indignação a todos os Parlamentares da bancada, uma vez que esse trecho, popularmente chamado de rodovia da morte, continua sendo foco de constantes transtornos para a população que circula pela estrada, embora administrado pela iniciativa privada há mais de uma década com a cobrança de alto valor de pedágio.

Além disso, serão gerados prejuízos irreparáveis à população fluminense em razão do lapso temporal para a implementação das medidas necessárias para concluir o novo processo, o que pode levar mais de cinco anos. Existem trechos da rodovia licenciados que já deveriam ter sido concluídos, de acordo com o cronograma inicial do contrato, mas que até o presente momento sequer tiveram as obras iniciadas, em que pese, não se pode deixar de repetir, o alto preço cobrado como contrapartida.

Por isso, a bancada do Rio de Janeiro comunica que lutará unida para que no decorrer de tal processo a Arteris seja obrigada a manter os investimentos previstos no cronograma, até mesmo pela via judicial caso seja necessário, com o objetivo de resguardar os interesses da população fluminense que necessita de uma rápida solução do caso.

Quem também demonstrou preocupação com a notícia de devolução da BR 101 pela Arteris, em plena pandemia da Covid-19, foi o prefeito de Campos, Rafael Diniz (Cidadania):

— Vejo com muita preocupação uma decisão dessa, ainda mais diante do momento que estamos vivendo. Desde o início de meu mandato tenho lutado pelas obras necessárias da BR 101, como o Contorno que, após anos, iria sair. Neste sentido estive em Brasília e no Rio debatendo e demonstrando a importância dessas obras para a população de Campos, seja social ou economicamente. Estamos acompanhando e vamos oficiar, ainda hoje, a Arteris e ANTT para um posicionamento formal dos órgãos — cobrou o prefeito.

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