Rafael projeta 2019, evita 2020 e diz ser “a hora de avançar politicamente”
Por Aluysio Abreu Barbosa
Arrumar a casa. Para o prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), essa foi a principal obra dos seus dois primeiros anos de governo. Restaurante Popular, Hospital São José, instalação do ponto biométrico para o servidor, melhorias no Mercado Municipal e eleição direta para os diretores de escola estão entre seus planos para 2019, ano considerado fundamental à definição das urnas de 2020. Sobre estas o prefeito preferiu não falar, alegando ser “desvio de foco”. Confirmou, no entanto, que será candidato à reeleição, evitando tratar de possíveis adversários: “todo cidadão tem o direito de se candidatar”. Disse confiar na aprovação das suas contas de 2017 pelo TCE, falou do novo presidente da Câmara, Fred Machado (PPS), assim como da sua irmã, a prefeita sanjoanense Carla Machado (PP). Do atual, o vereador Marcão (PR), cuja entrada no governo deve acontecer em fevereiro, ele não quis adiantar a pasta, nem qualquer outra mudança no secretariado, mas admitiu: “é hora de avançar politicamente”.
Folha da Manhã – Em entrevista à Folha sobre o seu primeiro ano de governo, publicada (aqui) em 7 de janeiro, você fez promessas para 2018. Entre elas, a reabertura do Hospital São José e do Restaurante Popular. São promessas feitas agora para 2019. Por que o atraso de um ano?
Rafael Diniz – Avançamos muito em 2018, mesmo com todas as dificuldades. Nossos compromissos serão cumpridos, mas fomos surpreendidos por dívidas que prejudicaram nosso planejamento. Como exemplo, cito os R$ 32 milhões dos precatórios e mais de R$ 60 milhões da Venda do Futuro, somente em 2018. Especificamente no caso do Hospital São José, dependíamos dos trâmites burocráticos. Ainda assim, cumprimos todas as etapas exigidas e já concluímos o processo licitatório para a compra dos equipamentos. Em breve vamos entregar esta unidade de saúde tão importante para a população da Baixada. No caso do Restaurante Popular, debatemos o projeto com a sociedade civil para que fosse justo e beneficiasse quem realmente precisa. A nova política de segurança alimentar já foi aprovada pela Câmara Municipal e em breve vamos realizar a licitação para o início dos serviços. Uma gestão que preza pela responsabilidade com o dinheiro público tem que cumprir todas as etapas previstas pela legislação, o que às vezes demanda tempo. E é esse cumprimento que nos tornou reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Controladoria Geral da União como um exemplo em transparência e gestão não apenas no Estado do Rio, mas no Brasil.
Folha – Naquela entrevista, além do Restaurante Popular do Centro, você anunciou a possibilidade de abrir outro em Guarus. Ainda pensa em fazê-lo?
Rafael – O novo restaurante será um grande avanço na política de desenvolvimento humano e social, porque, ao invés de R$ 1,00 a população em situação de pobreza não vai pagar nada; e além de almoço, terá café da manhã e jantar. Depois de consolidar o projeto no Centro, tenho o desejo de ampliá-lo para Guarus.
Folha – Também na entrevista de 7 de janeiro, você prometeu instalar o ponto biométrico para os servidores no primeiro semestre de 2018. E disse que, a partir dele, reduziria a folha de pagamento em 20%. Quanto se deixou de poupar sem o ponto? Quando ele será instalado?
Rafael – Infelizmente, na primeira licitação que realizamos não houve empresas habilitadas, tendo havido a necessidade de realização de nova licitação, o que atrasou o nosso cronograma de implantação do ponto biométrico. Essa nova licitação já ocorreu, o contrato com a empresa vencedora já foi celebrado. Nos próximos dias, será iniciado o processo de cadastramento de todos os servidores, para que possamos dar início ao processo de implantação dos aparelhos nas diversas unidades do município.
Folha – Inchadas nas “vacas gordas” dos royalties, as prefeituras da região vivem hoje o desafio de manter as folhas em dia. Todas penam para cumprir o limite de 54% da receita líquida ao pagamento de pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Enxugar a máquina é uma necessidade? O que fez e fará nesse sentido?
Rafael – Terminamos o ano de 2018 com o pagamento dos servidores efetivos integralmente em dia, inclusive o 13º salário. Do mesmo modo, colocamos em dia todas as obrigações com os nossos prestadores de serviço, os RPAs. Apenas em dezembro foram injetados no mercado R$ 130 milhões, o que ajudou a estimular o comércio no período do Natal. As medidas que tomamos para enxugar a máquina pública desde 2017, como a redução do número de servidores comissionados, vêm dando resultado e a expectativa é fecharmos o ano cumprindo o limite prudencial de gastos com pessoal, de 51,3%. Certamente, a implantação do ponto biométrico contribuirá para conseguirmos manter os gastos com pessoal dentro dos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o meu maior desafio é aumentar a receita do município, pensando Campos para além dos royalties. Além de trabalhar pelo aumento da receita própria, meu governo investe em setores como agricultura, empreendedorismo, economia solidária e inovação.
Folha – Desde o primeiro ano de governo, você enfrentou reação ao tentar fazer servidores concursados para 40h semanais, trabalharem além de 30h. Garantir rigor no cumprimento do plantão dos médicos tem gerado desgaste desde o primeiro governo Anthony Garotinho. Além do ponto biométrico, que não veio, como impor eficiência ao servidor?
Rafael – Eficiência não se impõe, se conquista. Mas obviamente é mais difícil cobrar desempenho do servidor quando o governo não faz a sua parte, não tem transparência ou investe mal os recursos públicos. Isso era comum no passado, uma cultura que começou a mudar. Ao tornar Campos um exemplo em transparência e participação popular, reconhecido pelo TCE, pela CGU e pelo MPF, demos um recado claro de que o caminho da transformação passa pelo esforço de todos. Estamos no mesmo barco e temos o mesmo objetivo: uma cidade que ofereça mais qualidade de vida. Temos um excelente quadro de servidores efetivos, que contribuem, e muito, com nossas ações. Todo servidor tem sua importância e merece valorização.
Folha – Em contrapartida, é constante a reclamação dos servidores por falta de condições de trabalho. Na Saúde, a questão dos insumos é uma queixa de profissionais a pacientes, com a compra de remédios sendo alvo de duras críticas. Como o governo pode fazer melhor?
Rafael – A realidade dos servidores e pacientes da UPH de Travessão já é diferente desde 2017, por exemplo, assim como nas 12 escolas reformadas que entregamos. Também será assim nas 10 UBSs onde já iniciamos obras. Isso sem falar na Policlínica do Servidor, que já fez mais de 42 mil atendimentos, além de tantas outras ações pontuais que melhoraram as condições de trabalho no HFM e no HGG. Não é demais lembrar que herdamos uma estrutura completamente sucateada, que vamos transformando. Também é importante destacar que pagar os salários dos servidores em dia é também manter boas condições de trabalho, lembrando que aproximadamente 1/3 dos municípios do Brasil está enfrentando grandes dificuldades para manter os vencimentos em dia.
Folha – No final do seu quinto e último mandato como deputado federal, Paulo Feijó (PR) listou as emendas conseguidas por ele a Campos ao seu governo. São mais de R$ 47,6 milhões: R$ 26,4 milhões em 2017, R$ 6,2 milhões em 2018 e R$ 15 milhões, em 2019. Daria para fazer obras até o final da sua gestão, mas nem os R$ 10,5 milhões para o Hemocentro, referentes a 2017, foram ainda aplicados. Qual é a importância desses recursos? Por que a demora em usá-los?
Rafael – Os recursos de emendas parlamentares são fundamentais neste momento de queda de arrecadação nos municípios, e o deputado Paulo Feijó foi um grande parceiro de Campos. Muitas emendas também foram obtidas através do nosso escritório de captação de recursos, o que vai viabilizar projetos em outras áreas. A maioria das emendas estão empenhadas, mas precisamos passar pelos trâmites burocráticos, o que às vezes leva mais tempo do que o previsto. No caso específico do Hemocentro, é importante destacar que, no início de 2017, esta verba de R$ 10 milhões estava prestes a ser perdida. Graças aos nossos esforços, conseguimos retomar o processo, que, por questões orçamentárias, precisou passar por readequações. Já estamos nas últimas etapas. Além disso, várias licitações estão em andamento, como a compra de equipamentos para as UBSs, UPHs, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.
Folha – Parece certo que o vereador Marcão (PR) vai ingressar no governo municipal, provavelmente em fevereiro. Será na secretaria de Desenvolvimento Humano e Social?
Rafael – O vereador Marcão exerce um papel fundamental na Câmara Municipal de Campos, com grande contribuição para o município. E a população reconhece isso, tanto que ele foi o candidato a deputado federal de Campos mais votado no Estado do Rio. Trata-se de um grande quadro, que pode somar muito em qualquer administração. Quanto às mudanças no governo, estamos avaliando várias possibilidades, que serão anunciadas no momento oportuno.
Folha – Independente da pasta, até onde a entrada de Marcão seria pelo risco dele perder o mandato de vereador por infidelidade partidária, e até onde seria pela necessidade do seu secretariado adotar um perfil mais político, sobre o técnico que você sempre defendeu?
Rafael – Marcão é um grande exemplo de como mesclar o lado técnico com o lado político. Sem dúvida nenhuma, nestes dois primeiros anos, houve a necessidade de privilegiar os técnicos para arrumar a casa. Mas sei que, com a casa arrumada, é hora de avançar politicamente.
Folha – O que esperar de Marcão no governo? Feijó pode ser outra novidade em 2019? Alguém mais pode entrar, ou mudar de lugar entre os que estão? Quem? Onde?
Rafael – Estamos encerrando o segundo ano de governo com perspectivas bem melhores que em 2017. Arrumamos a casa e posso dizer que o pior já passou. Em 2019, teremos grandes projetos. Acho que não é hora de falar em nomes, e sim em ações.
Folha – Defender seus liderados é característica do bom líder, como a capacidade para fazer correções de rumo quando a necessidade impõe. O ex-presidente Juscelino Kubitschek dizia: “costumo voltar atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro”. Como você pensa?
Rafael – Mostramos diversas vezes que temos humildade suficiente para reconhecer erros, dialogar olhando nos olhos de várias categorias. Nesses dois anos recebi no gabinete representantes das mais variadas áreas e, por diversas vezes, mudei os rumos após ouvir quem está na base. Como sempre digo, acabou o tempo das figuras que se achavam donas da cidade e da verdade. Se há algo errado, temos que ter humildade para reconhecer e consertar.
Folha – Qual sua avaliação sobre a presidência de Marcão na Câmara de Campos? Qual sua expectativa para Fred Machado (PPS) no cargo?
Rafael – Políticos experientes já me confidenciaram que ficaram surpresos com a forma como Marcão conduziu o Legislativo nesses dois anos. Como é um grande estudioso, ele domina muito bem o regimento da Casa e soube conduzir muito bem até em momentos de tensão. Já o vereador Fred Machado tem um perfil diferente. É um excelente conciliador, prova disso foi a sua vitória por unanimidade, conquistando até os votos da oposição.
Folha – Com a ida de Fred à presidência da Câmara, Genásio vai assumir a liderança governista. Ele é do PSC, partido do governador eleito Wilson Witzel, com quem os Garotinho têm flertado e até indicado nomes. Por conta disso, Genásio e o deputado federal eleito Wladimir Garotinho (PRP) já trocaram farpas. Como você, que apoiou Eduardo Paes (DEM) a governador, vê seu novo líder de bancada e a questão do PSC?
Rafael – O vereador Genásio é um grande aliado, que, tenho certeza, desempenhará um grande papel como líder do governo. Já em relação ao partido do governador Witzel, ao contrário de políticos que fechavam as portas da nossa cidade, nós temos maturidade suficiente para dialogar com todas as correntes políticas. Inclusive, já temos algumas pautas para levar ao governador nas áreas de segurança, agricultura e desenvolvimento, por exemplo. Nosso grande interesse é somar para a retomada do Estado do Rio.
Folha – Em 2016, o nome de Carla Machado (PP) teve boa receptividade ao ser cogitado como possível candidata a prefeita de Campos em 2016. Caso o julgamento da Machadada não afete sua elegibilidade e com o irmão presidente da Câmara de Campos, acredita na possibilidade da prefeita sanjoanense trocar de domicílio eleitoral para 2020? Como avalia o governo dela?
Rafael – Estamos encerrando o segundo ano de governo, tanto aqui em Campos, como em São João da Barra. Antecipar o debate sobre 2020 é desviar o foco do que realmente importa, que é o desenvolvimento dos municípios. Hoje, a antecipação do debate eleitoral só interessa aos políticos que ignoram suas cidades e pensam apenas em eleição. Todos sabem do grande carinho e admiração que tenho pela prefeita Carla, e o momento é de unir forças e trabalhar. Sobre sua gestão, sempre digo que ela deu mais sorte do que a gente, já que seu antecessor não vendeu três vezes o futuro e deixou a conta para a atual gestão. Por isso ela conseguiu retomar ações de forma mais rápida. Já em Campos, como pagamos empréstimos deixados por uma gestão irresponsável, estamos conseguindo agora retomar projetos e programas importantes. Só de dívidas nós pagamos nesses dois anos R$ 230 milhões, o que representa mais da metade da receita anual de São João da Barra, por exemplo.
Folha – Se Carla é possibilidade remota para concorrer à Prefeitura de Campos a 2020, a de Wladimir é quase certa, após se eleger deputado federal. Como viu a disputa pessoal de outubro entre ele e Marcão, que não se elegeu, mas teve mais votos: 40.901 a 39.398?
Rafael – O que vimos na eleição foi uma onda da antipolítica que renovou quadros em várias partes do Brasil. Mas em nosso caso específico, apesar de todas as decisões difíceis que tivemos que tomar nesses dois primeiros anos, Marcão fez mais de 40 mil votos, sendo o mais votado de Campos em todo o Estado do Rio. Para termos uma ideia, sua votação foi superior às votações de 12 deputados federais eleitos, incluindo as votações dos filhos do casal Garotinho, por exemplo.
Folha – Com fotos e um vídeo sobre uma suposta compra de voto, o Psol pediu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação de Wladimir e do deputado estadual reeleito Bruno Dauaire (PRP). Wladimir não falou nada sobre a denúncia, mas colocou Marcão na história, alegando que este já foi do PT, que seria aliado do Psol. Como vê esse caso?
Rafael – Mais uma vez fica provado que essa mania de perseguição é hereditária. Quanto aos fatos narrados, que são muito graves, cabe à Justiça apurar e cumprir seu papel.
Folha – Os pareceres do Ministério Público de Contas e da conselheira Marianna Willeman, relatora das suas contas de 2017 no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram contrários à aprovação. Ela deu 10 dias à manifestação do governo, que já ocorreu. A votação no plenário deve ser em 2019. Até aqui, os indicativos são de que o TCE recomendará a reprovação. Se isso acontecer, seu governo não teria o principal discurso arranhado: zelo com as contas públicas?
Rafael – É necessário esclarecer que a presidente Marianna Willeman ainda não proferiu parecer algum acerca das contas do ano de 2017. O que houve foi a apresentação de parecer prévio do corpo instrutivo do Tribunal e do Ministério Público de Contas apontando possíveis irregularidades, todas elas já esclarecidas junto aos técnicos do TCE por escrito e presencialmente. Por isso estou bastante confiante com relação à aprovação das contas de 2017. Acredito que o julgamento deverá ocorrer ao longo do mês de janeiro, o que acabará com as especulações a respeito do tema.
Folha – Após o TCE ser saneado pela prisão de cinco ex-conselheiros na operação Quinto do Ouro, seu parecer conta moralmente, mas ele apenas recomenda. Quem define é a Câmara Municipal. Você precisará de 17 vereadores. Em tese, hoje tem 20. No jogo jogado, a fatura está garantida?
Rafael – Assim como demonstrei nos dois primeiros anos, sempre mantive com o Legislativo uma relação harmônica e independente. Tenho certeza de que, após a votação das contas pelo TCE, os vereadores saberão avaliar a questão da melhor maneira possível.
Folha – Os interesses para 2020 podem atrapalhar a aprovação das contas de 2017? Há vereadores como Jorginho Virgílio (PRP) que parecem ambicionar a Prefeitura, possibilidade admitida em entrevista à Folha (aqui) pelo deputado estadual eleito Rodrigo Bacellar (SD), filho do edil Marcos Bacellar (PDT). Outros vereadores podem ficar contrariados com secretários assanhados com uma candidatura a vereança. O jogo jogado pode ser mais complexo?
Rafael – Nada é mais complexo do que ter coragem para tomar as decisões que tomamos e arrumar a casa que bagunçaram nos últimos anos. Com relação ao “jogo jogado”, mantenho meu estilo, dialogando e respeitando as posições de cada um.
Folha – Não há pesquisas divulgadas, pelo menos até agora, para avaliar estatisticamente a popularidade do seu governo. Mas a impressão geral é de que ela se distanciou da onda verde que há dois anos o elegeu ainda no primeiro turno, em todas zonas eleitorais de Campos. Se não reverter isso em 2019, pode ser difícil fazê-lo em 2020. Concorda ou discorda? Por quê?
Rafael – Quando venci a eleição para prefeito no primeiro turno em 2016, a população clamava por um jeito diferente de fazer política. E estamos honrando este compromisso. Nosso governo é o governo da coragem, da verdade, da transparência. Acabou o medo, acabou a cortina de fumaça, acabou aquela coisa de varrer a sujeira para baixo do tapete. Agora, é normal que a população cobre mudanças e me critique por achar que elas não acontecem com a rapidez necessária. Mas costumo dizer: minha principal obra nestes dois primeiros anos foi arrumar a casa. Quando assumi em janeiro de 2017, a Prefeitura gastava R$ 57 milhões a mais do que arrecadava todo mês. Campos estava praticamente falida. Mas organizamos as finanças e fechamos 2018 com conquistas que a oposição julgava impossíveis. Pagamos os salários em dia e quitamos a folha dos RPAs no nosso governo. Reformamos escolas, aumentamos a oferta de vagas na Educação, ampliamos ações de saúde preventiva, geramos mais empregos, valorizamos o homem do campo, e muito mais. Mas repito: minha principal obra até agora foi arrumar a casa. Somente em dívidas deixadas pelas administrações passadas, já pagamos R$ 230 milhões. Este dinheiro daria para construir 20 hospitais do porte do São José, asfaltar 250 km de estradas, manter programas sociais por vários anos, realizar obras. Esta foi a escolha que eu fiz. Seria muito fácil eu pegar empréstimos, investir em maquiagem, cortina de fumaça e empurrar a conta para as próximas gestões. Eu preferi fazer diferente. Nestes momentos de dificuldade, preferi sacrificar meu nome político pelo bem de Campos. Mas tenho certeza de que, com todas as ações que estou realizando, o reconhecimento da população virá na hora certa.
Folha – Dentro do governo, há quem julgue que a retomada da sua popularidade deveria começar junto à classe média, seu eleitor de origem. Para isso, não seria necessário mais atenção à limpeza, iluminação, conservação das vias públicas e manutenção de praças e jardins?
Rafael – Sou o prefeito de todos os campistas, não apenas de uma classe. E como eu disse, primeiro era preciso arrumar a casa, colocando as finanças em ordem. Precisei reduzir contratos, mas, com responsabilidade, estamos melhorando gradativamente os serviços prestados à população e vamos fazer muito mais em 2019, com ações que vão beneficiar todos os segmentos da sociedade.
Folha – Por outro lado, o Desenvolvimento Social pode vir com o cartão cooperação, outro nome para o cheque cidadão. E o verão de 2019 no Farol se anuncia com shows nacionais, em parceria com o Sesc. Isso, mais o Restaurante Popular, não seria retomar o que os críticos chamavam de “populismo” no tempo dos Garotinho? Por quê?
Rafael – De forma alguma. Nunca critiquei o fato de a Prefeitura oferecer alimentação a quem vive em situação de pobreza, e sim a forma como isso foi feito no passado, utilizando a dificuldade da população como moeda eleitoral. Isso acabou. Reestruturamos os programas sociais para que eles beneficiem quem realmente precisa. Nossa base será o CadÚnico, do Ministério do Desenvolvimento Social, que segue critérios técnicos de avaliação. Quanto ao verão no Farol, é importante destacar que a programação terá o apoio da iniciativa privada. Os artistas e atletas nacionais serão trazidos pelo Sesc, sem nenhum custo para o município. Tivemos esta mesma parceria de sucesso na 10ª Bienal do Livro. Através das parcerias, teremos o melhor verão de todos os tempos com um custo muito menor. Ao mesmo tempo, estaremos aquecendo a economia do município, gerando emprego e renda para a população, especialmente do Farol.
Folha – Além do Restaurante Popular, do Hospital São José, da concretização das emendas de Feijó, estão programadas para 2019 a inauguração da Clínica da Criança, o retorno ao ano letivo com a primeira escola municipal em tempo integral, o uso das vilas olímpicas no reforço escolar e a retomada das obras do Camelódromo e do Palácio da Cultura. Qual a importância dessas inciativas? Há outras?
Rafael – Além de todas estas já citadas, vamos avançar ainda mais. Há muitas outras iniciativas previstas, como o novo sistema de transporte, que vai garantir mais rapidez, conforto e economia à população. Faremos melhorias no Mercado Municipal, um sonho antigo dos comerciantes e feirantes do local. Campos terá o Centro de Controle e Monitoramento, que será fundamental para melhorar a segurança da população. Vamos implantar o Polo Agroalimentar na Ceasa, beneficiando os produtores rurais, que não terão mais a figura do atravessador. O Tomatec será ampliado, com novas unidades de plantio e outras culturas. Vamos concluir a concessão do Aeroporto Bartolomeu Lisandro, que será ampliado e vai ligar Campos com o Brasil e o mundo. Depois de um amplo debate com os setores ligados à Educação, teremos eleições diretas para os diretores de escolas. No Hospital Geral de Guarus, vamos inaugurar a nova emergência pediátrica. Com a nova PPP da Iluminação, Campos se tornará um exemplo em iluminação pública. Isto, só para citar algumas conquistas.
Folha – Falamos de Carla, Wladimir, Jorginho, Rodrigo, mas há outros nomes cogitados a prefeito de Campos em 2020, como o deputado estadual Gil Vianna (PSL), o ex-candidato Caio Vianna (PDT), o empresário Joílson Barcelos e o reitor do IFF, Jefferson Manhães de Azevedo. Após fenômenos eleitorais como Witzel ou Romeu Zema (Novo), tudo é possível?
Rafael – Assim como eu tive o direito de ser candidato a prefeito, e assim como serei candidato à reeleição, todo cidadão tem o direito de se candidatar. Faz parte do processo democrático.
Folha – Após as cassações dos vereadores da Chequinho, as prisões a e decadência de Garotinho, com a perda do seu grupo de comunicação, você governou dois anos praticamente sem oposição. Isso foi bom ou ruim? Por quê?
Rafael – Muito pelo contrário; desde o processo eleitoral, enfrentamos uma oposição que não mede as consequências de seus atos e utiliza métodos muitas vezes baixos, não apenas para me atingir, mas também para desestabilizar minha gestão, prejudicando todo o município. Sem falar que sou o primeiro prefeito de Campos a enfrentar o fenômeno das fake news. Mas essas pedras no caminho me fortalecem, e tudo o que enfrentamos até hoje, as decisões que tive de tomar, e os resultados que já estamos alcançando, nos mostram que, apesar daqueles que sempre quiseram o mal da cidade, teremos um 2019 de muito mais conquistas, avanços e realizações. A transformação está apenas começando. É hora de pensar e fazer a cidade daqui pra frente.