Saullo, Yve e Sidney ensaiando “Pontal” no Pontal (foto de Michelle Richa – Folha da Manhã)
Acabou na tarde de hoje, nas areias do Pontal de Atafona, na foz do Paraíba do Sul, o último ensaio da peça “Pontal”, que sobe o rio nesse sábado, dia 31, às 20h, para subir ao palco do teatro do Sesi-Campos, em Guarus. Nele, os atores Yve Carvalho, Sidney Navarro e Saullo de Oliveira encarnam pescadores de Atafona, distrito do município de São João da Barra, que lançam suas redes em busca de sustento, enquanto contam histórias, cantam canções, remontam fatos, bebem cachaça e refletem sobre as desventuras da vida e do ambiente em que vivem.
Assumida bravamente por Yve, a direção da peça e sua concepção originais são obras de Antonio Roberto de Gois Cavalcanti (1955/2015), o inesquecível teatrólogo e poeta Kapi — conheça aqui um pouco da história do artista e da peça. Com Atafona como tema ou pano de fundo, poemas são cenicamente transformados em diálogos e causos contados pelos pescadores. Das 22 poesias que compõem o espetáculo, 17 são de Aluysio Abreu Barbosa, dois do próprio Kapi, dois do Artur Gomes e um da Adriana Medeiros, que fecha a apresentação.
Com grande sucesso de público, a peça foi encenada pela primeira vez no verão de 2010, no próprio Pontal, no encontro das águas do rio e do oceano. À luz da lua, lampiões, lamparinas e fogueira, o palco natural se transformou em protagonista no Bar do Bambu, como era conhecido o folclórico misto de comerciante e filósofo Neivaldo Paes Soares. Depois que o avanço do mar levou seu bar, em 2012, Neivaldo também acabaria tragicamente desaparecendo nas águas da foz do Paraíba, em 21 de junho deste ano, sem ter sido até hoje encontrado.
Nesse sábado (31), a apresentação de “Pontal” no Sesi vai integrar a programação do Encontro Universitário de Cultura (Enuc), que começou hoje (30) e se estende até a próxima segunda-feira (02/11). Promovido por universitários da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Campos, muitos deles vindos de outras cidades, o apelo regional de “Pontal” fez com que a peça fosse escolhida para integrar o Enuc — confira abaixo sua programação completa.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MPF ACERCA DA PRECÁRIA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
O MPF, por respeito ao direito de informação devido à população em geral e pautado na costumeira impessoalidade com que orienta suas ações, vem esclarecer o seguinte:
1 – O Ministério Público Federal, através do procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, no município de Campos dos Goytacazes, repudia a nota publicada no jornal Folha da Manhã, em 28/10/2015, na coluna Ponto Final, na qual consta a afirmação de que “a Procuradoria na cidade ainda não se manifestou” acerca de falta de transparência na aplicação dos recursos públicos na saúde. Igualmente repudia a nota publicada, em 29/10/2015, na qual consta que o MPF, “questionado (…) quase diariamente, desde o dia 19”, por uma posição oficial, (…) se pronunciou ontem”.
2 – Isso porque as notas publicadas, em vez de esclarecer a opinião pública, apresentam informações incorretas acerca da atuação do MPF em Campos.
3 – Vamos aos fatos. Em 07/07/2015, a Assessoria de Comunicação da PRRJ publicou nota informando a propositura de Ação Civil Pública, pelo MPF Campos, relativamente à precária situação da saúde em Campos/RJ. Referida nota foi amplamente divulgada aos veículos de comunicação, dentre os quais o jornal Folha da Manhã (http://www.prrj.mpf.mp.br/frontpage/noticias/mpf-move-acao-contra-prefeita-e-secretario-de-saude-de-campos-rj). No teor da nota, foi ainda disponibilizado link para acessar a íntegra da inicial da ação civil pública nº 0074441-49.2015.4.02.5103.
4 – Da simples leitura da inicial da ação, restam evidenciados os resultados dos trabalhos de inspeção do MPF Campos, em diversas unidades de saúde, entre abril e junho de 2015. Resultados tornados públicos com a ação civil pública em questão. Os pedidos constando na referida ACP se referem à regularização dos repasses de recursos da União, via SUS, ou pagamento de empenho por serviços/procedimentos prestados, às unidades contratadas, saneamento das irregularidades encontradas e auditoria das contas da saúde do município de Campos, nos últimos 5 anos, via Departamento Nacional de Auditoria do SUS, do ministério da Saúde. Lembrando que o MPF não audita contas da saúde, já que este é um trabalho específico de órgão próprio do ministério da Saúde.
5 – Se a nota amplamente divulgada, em julho de 2015, não foi lida, ou foi parcialmente lida, por qualquer dos veículos de comunicação destinatários da divulgação, não atentando para a gravidade dos fatos narrados e provados, por inspeções oficiais do MPF, não nos cabe pronunciar. O espaço dado a esta ou aquela notícia cabe ao corpo editorial do jornal/mídia.
6 – Relativamente à citação de que a ação só obteve até agora negativa da antecipação da tutela pretendida, cabe apenas lembrar que, como é de conhecimento amplo, cabe ao Poder Judiciário decidir e sentenciar nas ações judiciais, sendo esta a configuração adotada na Constituição Federal. Em relação à decisão inicial do Juízo, o MPF Campos interpôs agravo de instrumento, medida de recurso cabível no âmbito de suas atribuições, ainda pendente de julgamento pelo tribunal competente.
7 – O MPF Campos segue atuando com o firme propósito de proteção aos direitos constitucionais.
NOTA DA REDAÇÃO
A Folha da Manhã, por respeito ao direito de informação devido à população em geral e pautado na costumeira impessoalidade que orienta seu jornalismo, vem esclarecer:
1 – A Folha, através dos seus 37 anos de serviços prestados ao município de Campos do Goytacazes, repudia o “repúdio” do procurador da República Eduardo Santos de Oliveira.
2 – Se o procurador não gostou do que leu, está no seu direito, livre para exercê-lo. Isto posto, reafirmamos entender que as referidas notas visam esclarecer a opinião pública, mas não sem ressaltar que a Folha tampouco apreciou esperar nove dias para ter o retorno do MPF numa informação capital sobre algo com poder de determinar diariamente entre a sua vida e sua morte, leitor, ou a do seu semelhante.
3 – Vamos aos fatos: às 16h17 de 19 de outubro, foi enviado o primeiro e-mail à assessoria do MPF no Rio de Janeiro, quando a reportagem da Folha foi informada, por telefone, que a demanda seguiu a Campos para pronunciamento do procurador. Entre os dias 20 e 23 foi feito contato diariamente, também por telefone, com o MPF em Campos, na tentativa de uma resposta. Neste período, às 15h55 do dia 21, o segundo e-mail foi encaminhado a um assessor identificado como Gimenes, informando que tentaria resposta até o dia seguinte, o que não se concretizou. Na sexta-feira (23), a Thaís Almeida informou, também por telefone, que tentaria responder a demanda no mesmo dia ou, no máximo, na segunda seguinte, o que não aconteceu. Ligamos novamente para o MPF, na segunda (26) e na terça (27), mas não tivemos resposta. Na quarta-feira (28) enviamos outra vez a demanda por e-mail, finalmente respondida pela Thaís às 19h40, conforme publicado ontem pela Folha.
4 – Não é preciso ter lido a inicial da ação civil pública nº 0074441-49.2015.4.02.5103, para saber que o MPF não é órgão para auditar contas da Saúde Pública. Mas parece ter sido a uma auditoria que se fez referência, quando se afirma que o procurador Eduardo pediu uma “auditoria das contas da saúde do Município de Campos, nos últimos 5 anos”. Isto, lógico, salvo engano, já que arrependimento não se cogita.
5 – Se os e-mails da Folha não foram lidos, ou parcialmente lidos, não atentando à gravidade das denúncias, não nos cabe pronunciar. Mas talvez fosse o caso de se reler com mais atenção: “Recentemente, o presidente do Grupo Imne denunciou publicamente, que a prefeitura retinha verbas do SUS para fazer caixa. O MPF tem conhecimento dessa questão?”
6 – Naquilo que parece ser o real motivo do “repúdio” mal assumido inicialmente: o fato da ação do MPF, apesar da “gravidade dos fatos narrados e provados por inspeções oficiais”, nada ter gerado de prático, além dos flashes do “jornal/mídia” e da negativa da antecipação de tutela pela 2ª Vara Federal de Campos. Na certeza de que a referida ação não é uma bola que se corre para não chegar, fica a torcida por algum efeito prático futuro.
7 – Para terminar por onde se começou, alvissareiro saber que o MPF de Campos não tem dúvida ao tentar esclarecer de cara, logo ao título da sua nota, “acerca da precária situação de Saúde no município de Campos”.
Publicado hoje na edição impressa da Folha da Manhã
Sem seu marido e secretário de Governo, Anthony Garotinho (PR), ou seu vice-prefeito e secretário de Saúde, Dr. Chicão de Oliveira (PP), Rosinha contou com a presença do promotor estadual Marcelo Lessa, ao seu lado, de camisa rosa (Facebook de Sérgio Cunha)
Com informações do repórter da Folha Marcus Pinheiro
Em coletiva agora na sede da Prefeitura de Campos, após conseguir inesperadamente reverter (aqui) a decisão que afastou (aqui) sua administração da Santa Casa de Misericórdia de Campos, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) voltou atrás no que havia garantido há apenas 9 dias. Ao promover uma intervenção no hospital, ocupada fisicamente por ela e sua equipe no último dia 20, Rosinha então pregava aqui:
— A bagunça da Prefeitura acabou há muito tempo. Em nossa gestão eu pago por serviços, não dou dinheiro por dar. A Santa Casa já recebeu R$ 29 milhões só este ano. Não inventem dívidas para mim (…) Se estão inventando uma dívida, que provem.
Pois bastou se reabrir a possibilidade de reassumir o controle do maior hospital conveniado do município, para Rosinha hoje mudar seu discurso:
— Tudo que for comprovado, nós não vamos nos recusar a pagar, mas a Santa Casa não sabe os valores que diz. Uma hora ela fala em dívidas de R$ 7 milhões. Na portaria que eles publicaram, falaram em R$ 5 milhões. Agora já estão falando em R$ 9 milhões. Se a nossa auditoria reconhecer que tem R $ 1, 5 milhão, R$ 2 milhões, R$ 3 milhões, o quanto for, nós vamos pagar, como sempre pagamos.
Ontem, como registrado aqui , durante a audiência pública em que a Prefeitura se negou a fazer acordo para manter o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Santa Casa, Rosinha já havia sido desmentida por seu próprio vice-prefeito e secretário de Saúde, Dr. Chicão Oliveira (PP). Ele admitiu que o governo municipal devia R$ 1,5 milhão por atendimentos pelo SUS já prestados no hospital, enquanto sua junta interventora alegou que essa dívida seria de R$ 9 milhões.
Segundo o vereador Marcão Gomes (PT) apurou aqui, com dados oficiais do governo federal, que faz os repasses do SUS para estados e municípios brasileiros, entre janeiro e outubro de 2015, o governo Rosinha já recebeu R$ 112,7 milhões.
Confira amanhã a cobertura completa do caso na edição impressa da Folha da Manhã
O desembargador relator da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Fernando Cerqueira Chagas, concedeu agora à tarde efeito suspensivo à decisão (aqui) do juiz titular da 1ª Vara Cível de Campos, Elias Pedro Sader Neto, que considerou ilegal a portaria municipal 272/2015, a partir da qual o governo Rosinha Garotinho (PR) promoveu uma intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Campos, durante menos de 48 horas, entre os dias 20 e 22 deste mês. Após duas derrotas seguidas, com a manutenção da decisão (aqui) pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, na última terça (27), a vitória rosácea de hoje provoca uma reviravolta no caso.
Em sua decisão, o relator disse ter se baseado no artigo 196 da Constituição Federal, que diz: “a saúde é direito de todos de dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e e econômicas que visem a redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Durante a curta intervenção municipal da semana passada, a paciente Bernadete Maria Lage Pereira perdeu a vida numa parada cardiorrespiratória, após ser removida da rede púbica à Santa Casa para tentar justificar a ocupação do maior hospital conveniado de Campos.
Atualização às 16h55:Aqui, sempre à frente na divulgação de assuntos de interesse do governo Rosinha, o blogueiro Ralfe Reis publicou a íntegra da suspensão da decisão do juiz Elias Pedro.
Atualização às 17h17: Rosinha convocou uma coletiva agora, em seu gabinete da Prefeitura, para dar a sua versão do caso.
Confira amanhã a cobertura completa do caso da edição impressa da Folha da Manhã
Questionado pela reportagem da Folha quase diariamente, desde o dia 19, por uma posição oficial sobre as denúncias do médico e empresário Herbert Sidney Neves, presidente do Grupo Imne, de que o governo Rosinha Garotinho (PR) estaria retendo ilegalmente as verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer caixa, o Ministério Público Federal (MPF) de Campos, por meio da sua assessoria, finalmente hoje se pronunciou. Um dia depois do vereador Marcão (PT) ecoar a denúncia no plenário da Câmara Municipal, na sessão de ontem, prometendo (aqui) fazê-lo oficialmente também na Polícia Federal (PF), usando dados oficiais do governo federal para calcular em R$ 112,7 milhões o recebido pela Prefeitura de Campos, em repasses federais do SUS, de janeiro a outubro deste ano.
Ao falar sobre o efeito prático das suas ações de inspeção nas unidades de Saúde Pública de Campos, que até o presente momento só geraram a negativa da antecipação de tutela pelo juízo da 2ª Vara Federal de Campos, na ação civil pública nº 0074441-49.2015.402.5103 (aqui, em resumo), a nota do MPF confirmou que nesta foi pedida também a “auditoria nas contas da saúde, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, a ser realizada pelo ministério da Saúde (por meio do Denasus)”. Da ação do MPF são alvos o município de Campos, a prefeita Rosinha, seu vice e secretário de Saúde, Dr. Chicão de Oliveira, além da própria União Federal.
Para ter acesso à íntegra da ação do MPF, clique aqui para baixar o PDF da sua inicial. Para ler na íntegra a nota gerada hoje por sua assessoria, confira abaixo:
No teor da própria ação constam elementos como o poder de fiscalização do MPF em razão da aplicação de verbas do SUS (competência e legitimidade), assim como o pedido de auditoria nas contas da saúde, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, a ser realizada pelo ministério da Saúde (por meio do Denasus).
Indeferido, pelo Juízo da 2ª VF de Campos/RJ, o pedido de antecipação de tutela, a ação se encontra em sede de recurso de agravo de instrumento, junto ao TRF2 (autos nº 0010646-52.2015.402.0000).
Os trabalhos de vistoria e inspeção continuam, para o fim de instrução dos inquéritos civis que embasaram a referida ação civil pública.
Atenciosamente,
Thais Almeida
Assessora Jurídica
Chefia de Gabinete
MPF/ESO
Confira amanhã a matéria completa na edição impressa da Folha da Manhã
Audiência hoje entre a junta interventora da Santa Casa e a Prefeitura de Campos (foto de Genilson Pessanha – Folha da Manhã)
Com informações do repórter da Folha Marcus Pinheiro
“Eu já entendi o jogo todo. E o jogo é não pagar!”. Foi o que denunciou agora há pouco o odontólogo Paulo Cassiano, membro da junta interventora da Santa Casa de Misericórdia de Campos, na audiência de conciliação do maior hospital conveniado do município com o governo Rosinha Garotinho (PR), representado pessoalmente por seu vice-prefeito e secretário de Saúde, Dr. Chicão de Oliveira, e o procurador municipal Francisco José Martins Barreto. Segundo Cassiano, junto aos também interventores Leonardo Ferras e Ruy Grain, o plano do governo Rosinha é deixar o hospital a míngua até morrer, para que posteriormente o município acione o Tribunal de Contas para tomar o hospital. Sem solução para o dilema, a junta interventora anunciou que a Santa Casa terá que voltar a suspender os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) dentro de 15 dias.
Ao contrário o que a prefeita Rosinha garantiu aqui, no último dia 20, quando ocupou ilegalmente a Santa Casa, Chicão admitiu na audiência de hoje que a administração municipal tem, sim, uma dívida com a Santa Casa. Mas, segundo o vice-prefeito, ela seria de “apenas” R$ 1,5 milhão. Por sua vez, após a junta interventora do hospital falar numa dívida inicial de R$ 7 milhões da Prefeitura, Cassiano hoje disse que levantamentos mais detalhados subiram o passivo da Santa Casa para R$ 9 milhões, por serviços que teriam prestado pelo SUS, sem ser pagos com os recursos federais repassados à Prefeitura.
Segundo o vereador Marcão (PT) apurou aqui, em cima de dados oficiais da União, o governo Rosinha já recebeu R$ 112,7 milhões em recursos federais do SUS, de janeiro a outubro deste ano. O vereador prometeu (aqui) na sessão de ontem denunciar na Polícia Federal a retenção de recursos do SUS pela Prefeitura, denúncia feita originalmente pelo empresário e médico Herbert Sidney Neves, presidente do grupo Imne. Desde o último dia 19, a Folha da Manhã tem cobrado um posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) de Campos sobre a denúncia, mas até o presente momento só o silêncio foi resposta.
Na audiência de hoje, além da prefeita Rosinha — que alegou não ter comparecido por não ter sido intimada e já ter outro compromisso —, quem também não esteve presente o juiz Elias Pedro Sader Neto, da 1ª Vara Cível de Campos. Ele convocou aqui a audiência, e ontem (28) teve mantido (aqui) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, a decisão de primeira instância que tirou a prefeita (aqui) da Santa Casa. Nela, Elias Pedro denunciou o “roteiro venezuelano” do governo Rosinha na questão do hospital e questionou publicamente os critérios de investimento do dinheiro público de Campos: “A possibilidade financeira do município deve ser aferida a partir do enterro dos R$ 17 milhões com a construção da bizarra ‘Cidade da Criança’, dos mais de R$ 80 milhões com o subutilizado Centro de Eventos Populares (Cepop) e dos R$ 18 milhões anuais gastos com parques e jardins”.
Na ausência de Elias Pedro, quem dirigiu a audiência foi o promotor estadual Leandro Manhães. Suas propostas de acordo foram recusadas pelos representantes do município, que solicitaram 15 dias para analisar a viabilidade das citações.
Leia a cobertura completa do caso amanhã, na edição impressa da Folha
Acabou na tarde de hoje, nas areias do Pontal de Atafona, na foz do Paraíba do Sul, o último ensaio da peça “Pontal”, que sobe o rio nesse sábado, dia 31, às 20h, para subir ao palco do teatro do Sesi-Campos, em Guarus. Nele, os atores Yve Carvalho, Sidney Navarro e Saullo de Oliveira encarnam pescadores de Atafona, distrito do município de São João da Barra, que lançam suas redes em busca de sustento, enquanto contam histórias, cantam canções, remontam fatos, bebem cachaça e refletem sobre as desventuras da vida e do ambiente em que vivem.
