As respostas à declaração do deputado estadual e candidato ao Senado, Jorge Picciani (PMDB), de que a aliança de 16 partidos em torno de Dilma Rosseff (PT) para presidente e Sérgio Cabral (PMDB) para governador, teria que ser repetida pelo menos no segundo turno de uma eventual eleição suplementar à Prefeitura de Campos (aqui), repercutiram no município, entre alguns políticos envolvidos.

Citada pelo próprio Picciani, como possível nome do PCdoB numa nova eleição a prefeito, a candidata (por enquanto) a deputada estadual pela legenda, Odete Rocha, disse que a fala do político carioca vai de encontro ao que se pode observar em Campos: “a necessidade de uma nova perspectiva, um novo caminho, diferente do que vimos até aqui”. Ela classificou como positiva a promessa de “força total”, feita pelo candidato ao Senado, para uma chapa que conseguisse reunir em Campos a oposição ao casal Garotinho, sobretudo se as vitórias de Dilma e Cabral forem confirmadas nas urnas:

— É certo o que a Ana Rocha (presidente estadual do PCdoB) falou com Picciani. Independente da disputa à Alerj, meu nome estará novamente posto como opção na eleição suplementar — confirmou Odete.

Citada pelo blogueiro na entrevista com Picciani, a partir da sua revelação (aqui) de que o PT também terá candidatura próprio num novo pleito à Prefeitura, a vereadora Odisséia Carvalho foi outra que viu com bons olhos o apoio prometido por Picciani, muito embora entenda que o nome capaz de aglutinar a oposição só deve mesmo ser conhecido num eventual segundo turno:

— Aqui, temos sete partidos reunidos na Frente Democrática formada por PT, PMDB, PDT, PCdoB, PCB, PV e PPS (os três últimos não estão entre os 16 que apóiam Cabral e Dilma). Discutimos uma agenda conjunta, mas a proximidade com as eleições de outubro esfriou os encontros. É possível  que o PT (onde Odisséia pôs seu nome à disposição), o PCdoB, com Odete; o PV, com Andral (Tavares Filho); o PCB, com Graciete (Santana); ou o PPS, com Sérgio Diniz, lancem cada qual seu nome. Isso sem contar o PTdoB, com Marcos Bacellar. Mas, com certeza, estaremos juntos no segundo turno. Aí, com o apoio de Dilma e Cabral, serão todos contra o casal Garotinho — pregou a petista.

Por sua vez, apontado pelo deputado federal candidato a estadual do PR, Geraldo Pudim, como postulante natural da legenda numa eleição suplementar para prefeito (aqui), o atual ocupante do cargo, Nelson Nahim, procurou não dar maior importância às declarações de Picciani em (e sobre os destinos de) Campos:

— Ele está fazendo o seu papel — se limitou a dizer.

O blogueiro recebeu telefonema e, sem seguida, um e-mail da vereadora Ilsan Vianna (PDT), no qual ela detalhou sua atuação contrária à proposta de criação de um Fundo de Equalização no Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam), na sessão de hoje na Câmara, onde acabou aprovada por 11 votos a dois — além de Ilsan, a petista Odisséia Carvalho também se opôs. Na verdade, Ilsan manteve a posição já adotada desde quando analisou o projeto pela Comissão de Justiça da Casa (aqui), mas foi vencida pelas posições favoráveis dos colegas governistas (de Rosinha) Kelinho (PR) e Albertinho (PP).

Abaixo, a íntegra do e-mail, com todos os questionamentos técnicos feitos pela vereadora, na sessão de hoje, ao presidente do Fundecam, Eduardo Crespo, por quem julgou não ter sido devidamente respondida…

Boa noite, Aluysio!

Como é de seu conhecimento a sessão da Câmara hoje teve entre as pautas do dia, o Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam). O Presidente Eduardo Crespo esteve presente para falar sobre o assunto e eu fiz algumas perguntas sobre o andamento dos projetos de investimentos no município, além dos benefícios do programa de crédito para Campos. Diante das perguntas, o presidente foi evasivo , demonstrando não ter conhecimento sobre o assunto, pois não soube responder os questionamentos. Segue abaixo minha fala “Fundecam x Fundo de Equalização”. 

“Em primeiro lugar gostaria de registrar minha satisfação com a presença do presidente do Fundecam, Eduardo Crespo nesta Casa de Leis. Talvez, não fossem meus questionamentos em relação à criação de um Fundo de Equalização, não teríamos esta oportunidade para esclarecer alguns pontos que considero de extrema importância.

Por exemplo: ocorreram algumas alterações na Lei que criou o Fundecam, ou pelo menos foram aprovadas por esta Casa, mas não tenho informações se as mudanças estão sendo praticadas e de que forma elas estão acontecendo. 

Dentre estas mudanças está a de que o Fundecam já dispõe de uma linha de financiamento para microempresas e para pequenos empreendedores, que é o Fundecam Solidário, um programa para incentivar o empreendedorismo com a facilitação do acesso ao crédito, que se subdivide no Fundecam Cidadão e Fundecam Microempresas. O primeiro destinado ao cidadão empreendedor, com financiamento de atividades formais ou informais, nos valores de R$ 200 até R$ 10 mil, em parceria com o agente financeiro. O segundo é destinado aos empresários já estabelecidos em atividades formais, inclusive as cooperativas e associações de produtores, que podem ter acesso a recursos da ordem de R$ 1 mil a R$ 400 mil. Pelo menos assim informou o presidente em matéria no site da Prefeitura.

Então eu gostaria de saber:

O Fundecam Solidário está sendo executado?

Qual é o agente financeiro parceiro? Qual o percentual investido com recursos do Fundecam e qual o percentual do agente financeiro? Como é feita esta parceria?

Existe período de carência para início do pagamento? Quantas pessoas já foram beneficiadas?

E o Fundecam Microempresas?  Está sendo executado com recursos do Fundecam?

Quantas microempresas já foram beneficiadas?  Qual é a taxa de juros praticada atualmente?

Se o Fundecam já tem uma linha de financiamento para microempresas se a taxa de juros do Fundecam é a menor do mercado, então insisto: porque um Fundo de Equalização? Por que o empréstimo não é feito com recursos do Fundecam?  Está faltando recursos próprios para financiamento?

Ao poder público não cabe o lucro, mas nenhuma instituição financeira sobrevive sem lucro. Na medida em que os financiamentos deixam de ser efetuados de forma direta, pergunto mais uma vez é ou não uma “terceirização” do Fundecam?

Entendo a realização de parcerias com instituições oficiais, principalmente o BNDES ou mesmo a instituição de Fundo de Equalização em situação oposta, em grandes investimentos, quando estes ultrapassem a capacidade do Fundecam. Mas  reafirmo: o município dispõe de recursos para arcar com estes financiamentos. Por que não o faz?”

Em seguida, o presidente do Fundecam disse que o Banco do Povo é ultrapassado e eu rebati dizendo que, “o Banco do Povo que o senhor disse estar ultrapassado, financiava direto, em parceria com o Banco do Brasil, que cobrava unicamente o custo do boleto e seu envio aos beneficiários.  Tinha um orçamento de R$ 1 milhão. Era fiscalizado pela Comissão Municipal de Emprego, que era responsável pela avaliação e autorização para  liberação dos empréstimos. Era a sociedade civil organizada eleita em fórum próprio para decidir junto do governo.

E foi elogiado pelo Banco Central, que através do responsável pelo departamento de micro-crédito do Banco Central do Brasil,  levou  uma equipe do nosso município para conhecer o modelo peruano que é inspirado no pioneiro modelo alemão. Lá eles já estavam utilizando desde 2004 o agente de empreendedorismo, portanto o Banco do Povo vinha acompanhando as necessidades do mercado.

 O índice de inadimplência  era inferior a 5%, o que foi corrigido com a conjugação da Lei de Doação em Pagamento, que permitia que o devedor quitasse sua dívida com serviços ou bens que produzisse. Não estou defedendo este modelo para todos os financiamentos, mas só para  informar o que era o Banco do Povo na gestão de Arnaldo Vianna”.

Para deixar claro para os colegas e principalmente para o povo, li a minha justificativa do voto em separado:

 “Ao que parece, os colegas preferem mais uma vez assinar um cheque em branco para o Executivo. Mesmo com emendas, o projeto permite que as mais significativas decisões sejam feitas através de decreto.

O ilustre presidente do Fundecam, sustentou, aqui, da tribuna, algumas questões difíceis de serem consideradas. Entre as quais, que nessa iniciativa do Fundo de Equalização não há risco do 0unicípio pagar pela inadimplência dos supostos beneficiários.

Ora, alguém já viu, em algum lugar do mundo, bancos arcarem com prejuízos? Isso, caro presidente do Fundecam, é contra a lógica do sistema financeiro. Só os muito ingênuos acreditariam nessa estória de carochinha.

E mais, para quem trabalharão os agentes financeiros, recrutados, na Administração, pagos pelo dinheiro público? Para o Fundo ou para os bancos?

Reafirmo: aprovar este projeto é uma temeridade. O governo o apresenta como a melhor solução, a mais eficiente, a mais eficaz e como gosta de dizer o presidente do Fundecam, fundamentada no caráter e na moral. Até as pedras das ruas sabem que as relações de mercado, muito antes de se preocuparem em serem morais ou amorais, são, na verdade, PRAGMÁTICAS. Quem viver, verá…

No vizinho município de Quissamã, em projeto parecido, a Câmara tem que ser consultada a cada projeto aprovado e aqui a Câmara prefere lavar as mãos. Posso pecar pela ação, nunca pela omissão. Continuo discordando e não abro mão do papel que a população me conferiu de fiscalizar as ações do Executivo Municipal”.

E para finalizar, deixei claro aos desinformados, a importância do Fundecam que foi notícia no jornal Valor Econômico como segue abaixo:

“A propósito da discussão do Fundecam, hoje, neste plenário, quero sugerir que os interessados, especialmente, os atuais gestores do Fundo, que leiam, na edição de hoje, dia 15 de setembro, no prestigiado jornal Valor Econômico, na página D10, uma extensa matéria sobre a Schulz, que se instalou, em Campos, graças ao Fundecam. A filial brasileira, sediada em Campos, da empresa alemã, ganhou concorrência para vender para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Querer modernizar op Fundecam, não pode significa negar os indiscutíveis avanços proporcionados pelo fundo. Eu sugiro a leitura da matéria para que os desinformados atualizem seus dados”.

Para finalizar propus um convite a Luiz Mário Concebida, que foi quem presidiu o Fundecam, assim que o Fundo foi criado por Arnaldo, para comparecer a sessão da próxima terça-feira, dia 21, para falar sobre desenvolvimento.

Ilsan Viana

Em conversa agora há pouco, por telefone, com este blogueiro, o prefeito Nelson Nahim (PR) confirmou aquilo que o Alexandre Bastos noticiou aqui e a também jornalista e blogueira Jane Nunes já havia previsto há oito dias (aqui): o Programa Saúde da Família (PSF) vai voltar, com a convocação dos aprovados no concurso público realizado no apagar das luzes do governo Mocaiber. Acertada na reunião de ontem, de Nahim com o presidente interino da Câmara, Rogério Matoso (PPS), e uma comissão dos aprovados, a maneira jurídica para a convocação está sendo definida pela Procuradoria do Município. Embora ainda não exista data, fonte muito próxima ao prefeito garante: a coisa não deve passar de duas semanas.  

Graças à ação do vereador Edson Batista (PTB), homem de confiança de Anthony Garotinho (PR), a convocação estava não só barrada até agora na Justiça, como sequer o nome dos aprovados foi ainda divulgado, num concurso que oferecia 740 vagas e teve 35.036 inscritos. De qualquer maneira, o empenho de Nahim em fazer valer uma convocação que Rosinha assumidamente empurrava com a barriga, foi comemorada pelos diretores dos hospitais conveniados, todos inchados com a suspensão do serviço, desde março de 2008, que permitia assistência médica em 49 pólos e na residência dos doentes.

Conforme apurou a repórter da Folha, Juliana Mérida:

— O PSF qualifica a atenção básica. Se isso de fato acontecer, veremos resultados importantes na Saúde da cidade —  apostou o provedor da Santa Casa, Benedito Marques.

— É comprovado por dados estatísticos que o PSF é um dos melhores programas para prevenção de doenças —  destacou o diretor do Hospital Abrigo Manoel Cartucho, Pedro Otávio Barreto.

— Se o PSF realmente voltar, vão melhorar e muito os problemas no sistema de Saúde  — ressaltou Jair Araújo, diretor do Hospital Escola Álvaro Alvim.

— É uma das ações mais importantes que podem ser tomadas na cidade — endossou Luiz Maurício Crespo, diretor do Hospital Plantadores de Cana.

Se sairá do PMDB ou de um dos outros 15 partidos (PT, PTB, PP, PCdoB, PSB, PTC, PDT, PMN, PHS, PSC, PSL, PSDC, PTN, PRTB, PRP) que integram a coligação que tenta eleger Sérgio Cabral ao governo do Estado e Jorge Picciani e Lindenberg Farias ao Senado, uma coisa é certa: a aliança estadual vai disputar, com “força total”, a eleição suplementar à Prefeitura de Campos. A afirmação foi feita a este blogueiro, agora há pouco, pelo próprio Picciani, que está visitando Campos em campanha ao Senado, mas sem perder de vista sua condição de presidente estadual do PMDB.

Contraposto à informação de que o vereador Abdu Neme (do PSB, um dos 16 partidos) e o prefeito interino Nelson Nahim (PR) revelaram ao blog (aqui e aqui) as conversações para composição de uma chapa em que o primeiro seria vice do segundo na eleição a prefeito, Picciani não quis comentar o caso isoladamente. Em vez disso, lembrou que quando alguém visita, por exemplo, Rio das Ostras, vê claramente no município a aplicação dos royalties do petróleo, “e, em Campos, isso infelizmente não acontece”. Caso consiga se eleger ao Senado, ele reafirmou sua bandeira tanto na luta pela manutenção dos royalties aos Estados e municípios produtores, como por uma rigorosa fiscalização da aplicação dos bilionários recursos do petróleo. 

Informado também que o PT, por meio da vereadora Odisséia Carvalho, já revelou ao blog (aqui) a decisão do partido de lançar candidatura no pleito suplementar, Picciani lembrou que a presidente estadual do PCdoB, Ana Costa, também já havia falado com ele também sobre a possibilidade de lançar novamente Odete Rocha, que disputou a última eleição a prefeito e agora concorre a uma vaga na Alerj. “Se não conseguirmos alcançar a unidade no primeiro turno, uma coisa é certa, faremos isso no segundo, e com força total”, afirmou para fechar a posição de enfrentamento dos 16 partidos contra qualquer candidato que for lançado pelo PR com a chancela do casal Garotinho.

Exibido ontem no Folha no Ar (aqui) segue abaixo, dividida em seis partes, a íntegra da entrevista feita pelo blogueiro no último dia 3, na sede do CFZ, no Rio de Janeiro, com Zico, diretor de futebol e maior craque da história do Flamengo. Transcrita desde sábado no blog (aqui e aqui) e domingo na edição impressa da Folha, a entrevista será reexibida pela Plena TV (canal 21da ViaCabo) a partir do próximo domingo (dia 19, às 10h e 17h), segue diariamente da segunda a sexta (sempre às 12h, 20h e 23h), até o sábado (dia 25, novamente às 10h e 17h).

Geraldo Pudim preferiu responder em seu blog (aqui) à revelação feita por este Opiniões, baseado em informação divulgada pelo jornalista Ricardo André Vasconcelos (aqui), de que o deputado federal candidato a estadual havia sido escolhido por Garotinho para ser candidato do PR também numa eleição suplementar a prefeito. Enquanto isso, o ocupante do cargo, Nelson Nahim, preferiu ligar diretamente ao blogueiro para esclarecer o assunto.

Assim como Pudim, Nahim atribuiu o movimento à “especulação”, muito embora tanto este blog, quanto o Ricardo tenham se baseado em fontes próximas a Garotinho. Todavia, o prefeito interino concordou que, se o movimento não existia, não mudou em nada o quadro, mas caso existisse — e blog tem certeza que sim, sobretudo pela força, rapidez e número das reações — sua revelação acabou lhe sendo benéfica, no sentido de forçar Pudim a uma resposta. A que este deu, por exemplo, à também jornalista e blogueira Suzy Monteiro (aqui), foi até além da que havia postado antes em seu blog: “O candidato natural é o prefeito Nelson Nahim”.

Embora também tenha frisado que o clima de cisão entre ele e o irmão não é benéfico ao município, inevitável a conclusão de que, pelo menos por enquanto, Nahim saiu fortalecido com a revelação da manobra. Foi nesta condição que ele também confirmou outra informação divulgada aqui, em primeira mão pelo blog: não só procedem as conversas de aliança entre PR e PSB, caso Nahim confirme sua candidatura, como realmente partiu deste o convite para que o vereador Abdu Neme seja seu vice.