Idealizado pelo vereador de Campos Mauro Silva (PT do B), como o blog adiantou em primeira mão aqui, ocorreu ontem a primeira reunião do Parlamento Regional do Norte Fluminense. Além de Mauro, participaram o presidente do Legislativo goitacá, Edson Batista (PTB), o vereador de Macaé Chico Machado (PMDB), as vereadoras de Quissamã Kitiely Freitas (PR) e de São Francisco de Itabapoana, Patrícia Miranda Cherene (PTB). Abaixo, na forma de ata, a íntegra mais detalhada do primeiro passo real dessa iniciativa que visa integrar as Câmaras Municipais da região em torno de interesses comuns…

Ata

PARLAMENTO REGIONAL DO NORTE FLUMINENSE

Primeira Reunião: 15 de abril de 2013                            Horário: 10h às 12 horas

Local: Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes

Participantes:

Campos dos Goytacazes

·         Vereador Edson Batista (Presidente da Câmara de Vereadores) 22 9227 0335 – edsonbatista@yahoo.com.br;

·         Mauro Silva (Presidente da Comissão de Legislação Participativa) – 22 9814 2600 – xmaurosilva@gmail.com

·         Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos (Procurador Legislativo) – 22 8115 1010 – felippeklem@gmail.com

Macaé

·         Vereador Francisco Alves Machado Neto “Chico Machado” (Secretario da Mesa Diretora) –  22 7811 8465    7835 5890 chicomachadopr@hotmail.com

Quissamã

·         Vereadora Kitiely Freitas (Presidente da Comissão de Justiça e Redação) – 22 9830 7664 – kitielyfreitas@gmail.com

São Francisco do Itabapoana

·         Vereadora Patrícia Miranda Cherene – 22 9810 1430 – vereadorapatriciacherene@yahoo.com.br

DELIBERAÇÕES

01 – Proposta a seguinte composição inicial do Parlamento Regional com representantes dos municípios de Campos dos Goytacazes, Macaé, Quissamã e São Francisco do Itabapoana.

02 – Inicialmente o Parlamento Regional deverá ser formado por três representantes do Poder Legislativo dos Municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidelis, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, sendo os representantes o Presidente de cada Legislativo e dos outros vereadores indicados pelo Presidente da Câmara.

03 – As sessões serão itinerantes, presididas pelo presidente do Município anfitrião.

04 – A segunda reunião do Parlamento Regional será realizada em 06 de maio de 2013,  às 16 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Campos dos GoytacazeS (Av. Alberto Torres, 334 – centro).

05 – As reuniões serão realizadas mensalmente, na primeira segunda-feira do mês.

06 – O Parlamento Regional terá um Secretário Adjunto local (responsável por convocação dos participantes e redação de ata) indicado pelo presidente da respectiva Câmara de Vereadores e um  Secretário Regional, a ser definido por aclamação, na segunda reunião do Parlamento Regional, com mandato de um ano e recondução livre.

07 – A Presidência e Vice Presidências serão definidas na segunda reunião do Parlamento Regional. Sendo a Presidência Regional e as Vice Presidências compostas pelo vereador indicado por cada Município integrante, também com mandato de um ano e recondução livre .

08 – Ficou definida a seguinte pauta para a segunda reunião do Parlamento Regional:

A)    LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO

B)    LEITURA E VOTAÇÃO DA MINUTA DO REGIMENTO INTERNO

C)    DISCUSSÃO DE AÇÕES EM CONJUNTO DE COMBATE À DENGUE NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES

D)    DEFINIÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL DA TERCEIRA REUNIÃO DO PARLAMENTO REGIONAL

E)     DEFINIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO PARLAMENTO REGIONAL

09 – Foi aprovada a seguinte pauta inicial de interesses comuns:

1.      Formulação de Plano Diretor Regional

– Viabilizando a integração e cooperação intermunicipal e convênios

2.      Logística

– Impactos diretos e indiretos das obras dos Portos do Açú (São João da Barra) e de Barra do Furado (Campos dos Goytacazes/Quissamã).

3.      Participações governamentais de petróleo

– Royalties

– Participações Governamentais

– Contribuições e Taxas

– Nova tributação

4.      Recursos Naturais

– Rio Paraíba do Sul, afluentes e contribuintes

– Cursos Fluviais

– Lagos e lagoas

– Cobertura Vegetal

5.      Saúde

– Discussões relativas a hospitais referência da região Hospital Ferreira Machado (Campos dos Goytacazes) e Hospital Público Municipal (Macaé).

– Cirurgias e internações de alta complexidade.

– Doação de sangue

– Acidentes automobilistas na BR 101 , sob a concessão do consórcio Autopista Fluminense

6.      Serviços Concessionados e Permissionados

– Saneamento

– Energia

– Resíduos Sólidos

– Drenagem

– Telecomunicações

– Transportes

7.      Transportes

– Corredor Logístico

– Duplicação da BR 101

– Ponte João Figueiredo (São João da Barra)

– Asfaltamento de trechos nas divisas dos municípios

8.      Turismo, Esporte e Lazer

– Realização de Inventário de Ofertas e Atrações

– Definição de Calendário Turístico Regional

– Definição de Calendário Esportivo Regional

Fonte: Assessoria do vereador Mauro Silva.

Ainda que a opinião deste “Opiniões” seja diametralmente oposta ao teor do e-mail enviado agora há pouco pela secretaria municipal de Comunicação, já que nenhum argumento lógico pode ser capaz de justificar que mais da metade dos técnicos de enfermagem da saúde pública de Campos (533 em 1.008) seja composta de contratados ao bel prazer administrativo (e político-eleitoral), do governo Rosinha (PR), enquanto concursados aprovados permanecem sem ser chamados para exercer a mesmíssima função, dentro dos princípios democráticos do blog, segue abaixo a íntegra da nota…

O secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Ribeiro, cita que o concurso público realizado pela Prefeitura de Campos em 2012 está em pleno vigor e que já foi convocado mais do que o número de vagas iniciais previstas. No caso do técnico de enfermagem, Fábio Ribeiro, diz que “não existe nenhuma irregularidade e que, qualquer informação contrária, é uma irresponsabilidade”, completando que foram abertas 187 vagas e já foram chamados 195 aprovados, dentro do que estabelece o edital do concurso, que prevê a convocação de até mais dois terços do número de vagas, sendo respeitados os prazos legais e a continuidade dos serviços. O secretário de Saúde, Geraldo Venâncio, complementa que a convocação dos aprovados está sendo feita respeitando “transição responsável pela preservação da memória dos serviços que atendem diretamente aos pacientes, como os realizados pelos técnicos de enfermagem”, lembrando que estas informações já foram repassadas ao Ministério Público.

Atualização às 20h32: Entre a postagem anterior, replicando a denúncia do advogado José Paes Neto, e esta, ecoando o direito ao contraditório nas vozes dos secretários municipais Fábio Ribeiro e Geraldo Venâncio, o jornalista Alexandre Bastos registrou aqui a reação do vereador Fred Machado (PSD), na sessão de hoje, na Câmara: “Tem improbidade administrativa no ar”. Espera-se, pois, que o Ministério Público e a Justiça dirimam, por óbvias e bastante razoáveis, as dúvidas.

Desde que conseguiu derrubar na Justiça as terceirizações feitas em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) pela Prefeitura de Campos, ainda em 2012, mesmo antes de ser eleito diretor geral do Observatório do Controle do Setor Público, o jovem advogado José Paes Neto tem prestado um inestimável serviço à comunidade ao trazer à luz várias ilegalidades praticadas pelo poder público municipal, ainda que a maioria permaneça ignorada pelos Ministérios Públicos locais. Hoje, evidenciado por documento da própria Prefeitura, Zé Paes traz outra grave denúncia, dando conta que dos 1.008 técnicos de enfermagem atuando na saúde pública de Campos, precisamente 533, mais da metade deles, são contratados sem concurso. Isso, enquanto existem concursados aprovados há mais de um ano, sem serem chamados.

Como não é preciso ser formado em Direito, muito menos em Medicina, para enxergar a lógica clara de um governo que ignora concursados para contratar para o mesmo lugar e função, às custas do dinheiro público, gente obviamente presa por interesse e obediência eleitoral, só resta saber até quando continuarão sem respostas algumas perguntas do advogado e blogueiro:

1)  Por que não convocar os aprovados no concurso?

2) Qual a motivação em manter centenas de trabalhadores sem concurso atuando?

3) Essa situação acontece em outros cargos?

4) Até quando os royalties bancarão essas ilegalidades?

Enquanto permanecer a omissão de quem tem a cobrança devida das respostas como dever constitucional, seja por mandato eletivo, no caso dos vereadores, seja, ironicamente, por meio de concurso público, no casos dos promotores e procuradores afins, nada indica que a saúde cívica do município se encontre melhor do que aquela que este tem ofertado, fisicamente, com profissionais de qualificação duvidosa, aos seus cidadãos.

Abaixo, a postagem na íntegra do Zé Paes, com o documento da secretaria de Saúde a confirmar a denúncia ao final…

Ilegalidade: Prefeitura de Campos tem 533 técnicos em enfermagem sem concurso público

Por José Paes, em 16-04-2013 – 11h31

Procurado por um grupo de técnicas em enfermagem incluídas no cadastro de reserva do último concurso público realizado pela Prefeitura de Campos, apresentamos requerimento na secretaria municipal de saúde requerendo, dentre outros, nos fosse informado o número de técnicos de enfermagem atuando na administração municipal, quantos seriam contratados mediante concurso público e quantos seriam contratados sem concurso.

Cumprindo as determinações da lei de acesso às informações públicas, a secretaria apresentou as chocantes informações abaixo listadas.

Segundo informações oficiais, existem hoje, atuando no munícipio, 1.008 técnicos de enfermagem, dos quais apenas 475 são estatutários, contratados mediante concurso público. Para espanto deste blogueiro, existem 533 técnicos de enfermagem contratados sem concurso público, a maioria deles lotados nas unidades básicas de saúde municipais.

Trata-se de uma ilegalidade absurda, sobretudo pelo fato de haver um concurso público vigente, em que há milhares de candidatos habilitados aguardando nomeação.

Importante lembrar, que no ano 2012, durante a realização do concurso em referência, foi publicada a lei municipal nº 8.294/12, criando 562 vagas para a carreira de técnico de enfermagem, o que demonstra a necessidade desses profissionais. E nem se diga que não houve tempo hábil para convocação dos aprovados no concurso, na medida em que o mesmo foi homologado já faz quase um ano.

Essa situação configura clara preterição dos candidatos classificados no concurso e faz surgir para eles o direito de pleitearem judicialmente suas nomeações. É inadmissível que a Prefeitura continue a desrespeitar essas pessoas, que legitimamente obtiveram aprovação em certame extremamente concorrido

Nos próximos dias, encaminharei a íntegra do documento ao Ministério Público Estadual, bem como à Câmara de Vereadores, para que tomem as providências cabíveis, em especial a apuração de eventual prática de improbidade administrativa. Importante salientar, que além das informações apresentadas abaixo, referido documento é instruído com listagem nominal de todos os servidores atuantes no município, inclusive com os respectivos locais de trabalho.

Por fim, deixo no ar as seguintes indagações: Por que não convocar os aprovados no concurso? Qual a motivação em manter centenas de trabalhadores sem concurso atuando? Essa situação acontece em outros cargos?

Precisamos deixar a hipocrisia de lado e debater seriamente essa questão. Todos sabemos que há uma infinidade de servidores sem concurso, nos mais variados cargos, mas permanecemos calados, inertes, muito em razão de interesses pessoais, de parentes, amigos, etc. Mas até quando essa situação será viável? Até quando os royalties bancarão essas ilegalidades? E quando essa receita acabar, o que acontecerá? Ficaremos sem os famosos “contratos” e com um quadro de servidores desfalcado, desmotivado, gerando um verdadeiro caos administrativo.

O espaço está aberto para que a secretaria municipal de Saúde possa apresentar as informações que se fizerem necessárias.

Para quem já assistiu à genial série de animação “Toy Story”, baseados nos efeitos de computação gráfica da Pixar que revolucionaram o cinema, uma das tantas cenas hilárias que já fazem parte do imaginário cinéfilo popular é ditada pela adoração que os pequenos bonecos aliens de três olhos devotam à garra de um brinquedo, na lanchonete temática Pizza Planet, com a qual as crianças tentam retirá-los. Num fanatismo de fazer inveja a qualquer talibã, os bonequinhos apontam para cima e repetem religiosamente o mantra: “O Garra! Ele é o nosso mestre! Ele escolhe quem vai e quem fica!”.

Abaixo, em castelhano, essa língua da qual Chico Buarque disse se originar o português como mera variante periférica, o vídeo com a cena…

De Hollywood à planície goitacá, Edson Batista (PTB) chegou a presidente da Câmara de Campos por estar disposto a fazer coisas, para atender aos desejos do deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR),  que pouca gente, mesmo nas hostes governistas, teria flexibilidade moral ou cervical para fazer. De fato, não foi por outro motivo que o colunista da Folha Murillo Dieguez chegou a afirmar que, entre Edson e Mauro Silva (PT do B), a opção pessoal daquele que “escolhe quem vai e quem fica”, recaiu sobre o primeiro, depois que o segundo teria revelado não estar disposto a fazer o jogo sujo que se anunciava no chamado “Plano Nahim”, urdido pelo próprio irmão deste para chantageá-lo, no sentido de impedir sua participação na campanha de governador em 2014, após já ter-lhe cassado a reeleição a vereador em 2012.

Bem verdade que outros edis governistas, como Thiago Virgílio (PTC), cuja candidatura foi lançada e anabolizada pessoalmente pelo “Garra” do grupo governista, só para dividir com Nelson Nahim (PPL) o reduto eleitoral comum dos dois então candidatos no Parque Aurora, também teria essa disposição, mas por questão, digamos, de estilo pessoal (emblematicamente resumida aqui, no vídeo da invasão do Heliporto do Farol, em cenas de e arrastão e vandalismo explícitos) foi mais corretamente designado ao papel de “cão de fila”, ou “pitbull rosa”, como o alcunhou aqui, o jornalista Gustavo Matheus. Cinofilia à parte, sempre que interessa ao “Garra” fustigar Nahim, não por coincidência, é Virgílio quem surge para rosnar e ameaçar morder.

De qualquer maneira, como Edson tem segredado aos seus pares governistas na Câmara que não pretende mais ser candidato a vereador, todos têm entendido a “confidência” como um velado, mas claro, lançamento de si mesmo à sucessão da prefeita Rosinha (PR), em 2016. Neste sentido, mostrar-se subserviente a todos os ditames do “mestre”, pode mesmo pesar na decisão de quem, no grupo, “escolhe quem vai e quem fica”. Só resta saber se essa submissão absoluta ao “Garra”, fisiologismos eleitorais à parte, terá o mesmo efeito na hora de conquistar a simpatia daquele que, de fato, operará o “brinquedo” das urnas de 2016: o povo.

Nós, da redação da Folha, temos bem em mente de que a Feijoada da Folha, há alguns anos o evento social mais prestigiado e concorrido do município e da região, é o grande momento do departamento de eventos do jornal, capitaneado por Diva Abreu Barbosa e sua incansável lugar tenente, Laura de Jesus Ferraz. É como a Copa do Mundo e as Olimpíadas para a editoria de Esportes, como a Bienal do Livro e o Carnaval (até o fora de época e de oportunidade em Campos) para a editoria da Folha Dois, como a inauguração (quando ocorrer) do Porto do Açu para a editoria de Economia, como as enchentes do Paraíba do Sul e seus afluentes para a editoria de Geral, ou como as eleições são para a editoria de Política e todas as demais, que acabam por aquela absorvidas na reta final de cada pleito.

Da parte que nos coube, redação da Folha, nesse latifúndio da festa de ontem, faço minhas as palavras do subeditor de fotografia do jornal Edu Prudêncio, parceiro novo, que chegou com talento e atitude de veterano, externadas aqui, no facebook:

Domingo de muito trabalho, mas tenho que parabenizar todo grupo Folha da Manhã. Que festa bacana. Bem estruturada. Excelente… A equipe de trabalho… Sem comentários. Todos empenhados em fazer o melhor. Parabéns a todos!

Amarrado desde a semana passada, numa visita do Makhoul Moussallem (PT) a Macaé, nó atado ontem na Feijoada da Folha e laço confirmado hoje, em ligação do blogueiro ao prefeito de Macaé, é fato: Dr. Aluizio (PV) vai mesmo apoiar a pré-candidatura a deputado federal, em 2014, do ex-candidato petista a prefeito de Campos, em 2012. Na verdade, a parceria entre Makhoul e Aluizio vem de longa data, já que o primeiro foi não só professor do segundo na Faculdade de Medicina de Campos, como também seu iniciador e referência numa das especialidades mais delicadas da medicina: a neurocirurgia.

Aluizio revelou que deve apoiar também um outro nome à Câmara  Federal, mas que preferiu ainda guardar em segredo, por estar em fase de negociação. Todavia, sobre Makhoul, não poupou palavras: “Ele terá todo nosso apoio aqui em Macaé. Sou seu discípulo na medicina e seu amigo. Tenho encantamento por Makhoul!”

Atualização às 13h31 de 16/04: Saiba mais sobre a candidatura de Makhoul à Câmara Federal, aqui, no blog do jornalista Gustavo Matheus.

Arnaldo e Garotinho juntos: Por que não?

Nos bastidores da política local surgiu o boato acerca da possibilidade de o ex-prefeito Arnaldo Vianna vir a compor o grupo de secretários municipais da Prefeita Rosinha Garotinho na qualidade de Secretário de Saúde.

Antes de responder a essa simples pergunta é importante lembrar que desde a criação do ‘Muda Campos’ onde Garotinho começou de forma efetiva a sua carreira política, o ex-deputado federal Arnaldo Vianna foi o único político que conseguiu ter capital eleitoral próprio, sem depender da forte influência política de Anthony Garotinho.

Não restam dúvidas de que no início da carreira de Vianna o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro foi peça indispensável, inclusive quando o escolheu para ser seu candidato a vice-prefeito.

Todavia, quando tornou-se prefeito (devido à saída de Garotinho para outros desafios) Arnaldo começou a construir uma rede de eleitores capaz de fazer frente, no município, a Garotinho, que na época tinha um eleitorado cativo e que, segundo a fama, elegia até um poste.

Contudo, com o crescimento político no âmbito estadual e nacional de Garotinho, o médico Arnaldo fincou suas bases no Poder Público municipal sendo considerado um chefe de executivo adorado, conhecido como o “Prefeito do Coração” mesmo sendo réu em inúmeras ações eleitorais, tendo votos não computados e contas de gestão sempre contestadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Essa é a questão: a popularidade de Arnaldo não era somente por ter a caneta nas mãos e isso sempre incomodou o deputado federal Garotinho, afinal ajudou a criar um político que acabou sendo seu principal adversário dentro de seu próprio berço.

Partindo para responder à pergunta inicial, se existe a possibilidade de Arnaldo retornar ao grupo onde ele iniciou a sua carreira a resposta é SIM, com certeza, SIM. Sabem por quê? Pelo simples fato de que em política o fígado nunca pode ser a parte mais sensível do organismo.

Não custa lembrar que grande parte da cúpula que administrou o município junto com Arnaldo Vianna se encontra, hoje, apoiando a Prefeita Rosinha Garotinho, seja ocupando cargos de secretário municipal ou em outras funções de menor relevância.

Não podemos afirmar se o boato tem um fundo de verdade, mas uma coisa é certa: a ida de Arnaldo Vianna, caso aconteça, ao meu sentir, não será caracterizada por sua nomeação a um cargo de secretário. Vianna poderá muito bem retornar ao grupo e trabalhar nos bastidores aglutinando a enorme cota parte de eleitores que não votam no grupo de Garotinho e sanando aos poucos as suas pendências judiciais que, há anos vêm impossibilitando a sua efetivação nos cargos públicos que disputa.

Os eleitores do município de Campos – que se dizem surpresos com essa possibilidade – devem lembrar que no Brasil só se faz política com dinheiro ou serviço prestado. Assim sendo, um homem detentor de votos como Arnaldo (ainda possui um capital), para se tornar novamente um político viável juridicamente precisa de estrutura e não será comandando o PDT municipal que isso ocorrerá.

Os boatos continuarão rondando o universo político de nosso município, mas não duvidem se Garotinho e Arnaldo estejam no mesmo lado, nas eleições gerais de 2014, afinal, a política é a arte da situação. Se isso é correto aos olhos da moral e da ética, deixo para o juízo de valor de nossos leitores.

Finalizo com a célebre frase de Aristóteles, em a Poética: “Sófocles pintava os homens como deveriam ser. Eurípedes, como eram”.

Obs: Agradeço ao Blog do Cláudio Andrade pela menção de que a hipótese por ele estendida em artigo, ao qual parabenizo sobretudo pelo preciso fechamento helênico, tenha sido anteriormente feita neste “Opiniões” (aqui e aqui), mas na verdade quem primeiro levantou a possibilidade de Arnaldo e Anthony voltaram a se unir foi o jornalista Alexandre Bastos, aqui, desde 4 de fevereiro deste ano da Graça de 2013. Ao fim e ao cabo, como bem ressalvou Ésquilo véio de guerra: “Conhecerás o futuro quando ele chegar”.