Idealizado pelo vereador de Campos Mauro Silva (PT do B), como o blog adiantou em primeira mão aqui, ocorreu ontem a primeira reunião do Parlamento Regional do Norte Fluminense. Além de Mauro, participaram o presidente do Legislativo goitacá, Edson Batista (PTB), o vereador de Macaé Chico Machado (PMDB), as vereadoras de Quissamã Kitiely Freitas (PR) e de São Francisco de Itabapoana, Patrícia Miranda Cherene (PTB). Abaixo, na forma de ata, a íntegra mais detalhada do primeiro passo real dessa iniciativa que visa integrar as Câmaras Municipais da região em torno de interesses comuns…
Ata
PARLAMENTO REGIONAL DO NORTE FLUMINENSE
Primeira Reunião: 15 de abril de 2013 Horário: 10h às 12 horas
Local: Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes
Participantes:
Campos dos Goytacazes
· Vereador Edson Batista (Presidente da Câmara de Vereadores) 22 9227 0335 – edsonbatista@yahoo.com.br;
· Mauro Silva (Presidente da Comissão de Legislação Participativa) – 22 9814 2600 – xmaurosilva@gmail.com
· Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos (Procurador Legislativo) – 22 8115 1010 – felippeklem@gmail.com
Macaé
· Vereador Francisco Alves Machado Neto “Chico Machado” (Secretario da Mesa Diretora) – 22 7811 8465 7835 5890 chicomachadopr@hotmail.com
Quissamã
· Vereadora Kitiely Freitas (Presidente da Comissão de Justiça e Redação) – 22 9830 7664 – kitielyfreitas@gmail.com
São Francisco do Itabapoana
· Vereadora Patrícia Miranda Cherene – 22 9810 1430 – vereadorapatriciacherene@yahoo.com.br
DELIBERAÇÕES
01 – Proposta a seguinte composição inicial do Parlamento Regional com representantes dos municípios de Campos dos Goytacazes, Macaé, Quissamã e São Francisco do Itabapoana.
02 – Inicialmente o Parlamento Regional deverá ser formado por três representantes do Poder Legislativo dos Municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidelis, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, sendo os representantes o Presidente de cada Legislativo e dos outros vereadores indicados pelo Presidente da Câmara.
03 – As sessões serão itinerantes, presididas pelo presidente do Município anfitrião.
04 – A segunda reunião do Parlamento Regional será realizada em 06 de maio de 2013, às 16 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Campos dos GoytacazeS (Av. Alberto Torres, 334 – centro).
05 – As reuniões serão realizadas mensalmente, na primeira segunda-feira do mês.
06 – O Parlamento Regional terá um Secretário Adjunto local (responsável por convocação dos participantes e redação de ata) indicado pelo presidente da respectiva Câmara de Vereadores e um Secretário Regional, a ser definido por aclamação, na segunda reunião do Parlamento Regional, com mandato de um ano e recondução livre.
07 – A Presidência e Vice Presidências serão definidas na segunda reunião do Parlamento Regional. Sendo a Presidência Regional e as Vice Presidências compostas pelo vereador indicado por cada Município integrante, também com mandato de um ano e recondução livre .
08 – Ficou definida a seguinte pauta para a segunda reunião do Parlamento Regional:
A) LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO
B) LEITURA E VOTAÇÃO DA MINUTA DO REGIMENTO INTERNO
C) DISCUSSÃO DE AÇÕES EM CONJUNTO DE COMBATE À DENGUE NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES
D) DEFINIÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL DA TERCEIRA REUNIÃO DO PARLAMENTO REGIONAL
E) DEFINIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO PARLAMENTO REGIONAL
09 – Foi aprovada a seguinte pauta inicial de interesses comuns:
1. Formulação de Plano Diretor Regional
– Viabilizando a integração e cooperação intermunicipal e convênios
2. Logística
– Impactos diretos e indiretos das obras dos Portos do Açú (São João da Barra) e de Barra do Furado (Campos dos Goytacazes/Quissamã).
3. Participações governamentais de petróleo
– Royalties
– Participações Governamentais
– Contribuições e Taxas
– Nova tributação
4. Recursos Naturais
– Rio Paraíba do Sul, afluentes e contribuintes
– Cursos Fluviais
– Lagos e lagoas
– Cobertura Vegetal
5. Saúde
– Discussões relativas a hospitais referência da região Hospital Ferreira Machado (Campos dos Goytacazes) e Hospital Público Municipal (Macaé).
– Cirurgias e internações de alta complexidade.
– Doação de sangue
– Acidentes automobilistas na BR 101 , sob a concessão do consórcio Autopista Fluminense
6. Serviços Concessionados e Permissionados
– Saneamento
– Energia
– Resíduos Sólidos
– Drenagem
– Telecomunicações
– Transportes
7. Transportes
– Corredor Logístico
– Duplicação da BR 101
– Ponte João Figueiredo (São João da Barra)
– Asfaltamento de trechos nas divisas dos municípios
8. Turismo, Esporte e Lazer
– Realização de Inventário de Ofertas e Atrações
– Definição de Calendário Turístico Regional
– Definição de Calendário Esportivo Regional
Fonte: Assessoria do vereador Mauro Silva.
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Não acredito em cartas marcadas. Isto na minha terra tem um nome .Aqui não sei,tudo é possivel.
Acredito que a criação de tal “Parlamento Regional do Norte Fluminense” tenha como principal interesse, a proximidade dos representantes, não necessariamente em prol dos “interesses comuns” dos municípios!
Pode até ser que tais representantes tenham comparecido e aderido ao “parlamento” com a melhor das intenções, mas, com certeza, o Sr. Mauro vai aproveitar tais reuniões para atrair parceiros para a reeleição do Deputado-Prefeito, como Governador do Estado do Rio.
É óbvio, que além deste “plus”, aproveita e arruma a própria “cama” para obter reforços numa eventual candidatura à Câmara dos Deputados!
Portanto, tal “parlamento” não irá, por enquanto, me convencer, que tem mesmo a finalidade anunciada! Vamos ver, com o tempo!