Segue abaixo o requerimento negado ontem pelo presidente da Câmara, Nelson Nahim (PR), para a instalação da CPI que a vereadora Odisséia Carvalho vai propor em plenário na sessão de logo mais na Câmara…

 

Requerimento n.º ___ de 2010.

 

Do Gabinete da Vereadora Odisséia Pinto de Carvalho.

 

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos dos royalties de petróleo em face das denúncias de irregularidades praticadas com a utilização destes recursos.

 

 

Senhor Presidente:

 

Nos termos do inciso ix, art. 8º, c/c art. 32 da Lei Orgânica Municipal, a signatária do presente, vem à presença de V.Exa. requerer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de irregularidades praticadas com a utilização indevida dos recursos dos royalties de petróleo, no período dos últimos 20 anos.

 

 

J U S T I F I C A T I V A

 

Considerando que a cada dia destaca-se a relevância da receita dos royalties do petróleo, em nossa região, passando a ser a fonte mais expressiva de arrecadação do nosso município;

 

Considerando que os royalties do petróleo são compensações financeiras pela exploração e produção de petróleo e gás natural, indaga-se sobre a necessidade de sua aplicação em projetos ou atividades econômicas, que promovam novas alternativas de desenvolvimento sustentável para o município, de modo a prevenir o declínio econômico, sem esquecer que o petróleo é um recurso natural e tende a se exaurir;

 

Considerando que a esgotabilidade do recurso explorado traz a necessidade de serem viabilizados novos meios de sustentabilidade econômica para a região, além de um investimento significativo em políticas públicas visando reverter ou impedir os processos de empobrecimento social e ambiental, pois há risco potencial de danos inerentes à atividade de produção de petróleo;

 

Considerando que a vinculação da receita dos royalties e seu emprego correto na implementação de moradia digna, saneamento, transporte, e outros serviços públicos básicos para a população traria desenvolvimento real, sustentável, minimizando o custo social e propiciando uma melhoria na qualidade de vida com dignidade para seus cidadãos.

 

Desta forma, requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos dos royalties de petróleo e as possíveis irregularidades praticadas com a utilização destes recursos, avaliando se a vinculação desta receita está sendo aplicada de forma correta e garantindo desta forma transparência ao cidadão do nosso município, pois possibilitaria um maior controle por parte da população e dos poderes constituídos, com maiores garantias de que os valores arrecadados estão sendo transformados em investimentos nas áreas ambiental e social, que são as mais afetadas, considerando a envergadura dos projetos de petróleo.

 

O objeto da investigação, a cargo dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, é antes de tudo, determinar se há, ou não, um “modus operandi” que contamina a gestão administrativa, permitindo o desvio e utilização dos recursos financeiros advindos da indenização pela extração petrolífera, para fins outros que não sejam o bem comum.

 

Em outras palavras: Caberá a essa Casa de Leis, dentro de suas funções constitucionais, dentre as quais destaco a fiscalização dos atos do Poder Executivo, identificar se o irrefutável “desperdício” de dinheiro público é fruto de práticas que perpassam a alternância dos governos que administraram esses recursos nos últimos 20 anos.

 

Para tanto, elencamos os FATOS DETERMINADOS, a partir dos quais, essa CPI iniciará suas apurações, estabelecendo, ou não, um liame de conduta entre os envolvidos, correlação entre esses fatos e seus efeitos, como forma de identificar uma forma ORGANIZADA de trazer prejuízos ao Erário.

 

Essa Comissão poderá, a partir dos desdobramentos das apurações, ampliar o escopo das mesmas, haja vista a natureza continuada dos prejuízos e das condutas que os motivam:

 

Fraudes contra licitações

 

1.         Uma das maiores suspeitas sobre a má utilização dos recursos advindos da extração de petróleo na Bacia de Campos é a utilização de processos licitatórios fraudulentos, quer seja com a prévia combinação de preços, quer seja com a simulação de compras, ou ainda, a entrega parcial dos produtos/serviços contratados, embora os pagamentos sejam integrais.

2.         Na CPI da Campos Luz, onde essa Casa investigou e determinou as irregularidades cometidas, com a participação de servidores públicos, autoridades, empresários e outras pessoas, ficou evidente a conduta que descrevemos acima. Essas informações estão confirmadas, de forma mais ampla e detalhada, nas apurações que correram a cargo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que culminaram com a Operação Alta Tensão, que por sua vez, desaguaram na ação processual que tramita na 1ª Vara Criminal.

3.         No entanto, ainda que empresários tenham “confessado” que praticavam tais crimes e irregularidades, há notícias de que alguns desses empresários, tanto com as mesmas razões sociais que presentam, tanto com o auxílio de “testas-de-ferro”(laranjas)continuam a contratar com a municipalidade, ou seja, colocam em risco a ordem institucional pelo fortalecimento da noção de impunidade, e por outro lado, levantam fundadas suspeitas de que o esquema criminosos não tenha cessado.

4.         São por exemplo, atuais contratantes que estavam vinculados a esses esquemas: OTIMITEK, FIDALCON/ALF(empresas de serviços elétricos), H.PASQUINI, GRAFISA(serviços gráficos), dentre outras. O diário oficial do município contém os extratos de contratos que confirmam tais vínculos.

5.         Outro ponto sensível desse esquema foi a Fundação Municipal da Infância e Juventude, FMIJ onde todo o suporte probatório foi arrecadado pela atual administração, sob a presidência do professor Mário Lopes, e entregue a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Ali, há um cruzamento de interesses, onde figuras acusadas nas fraudes da Campos Luz, como ALTAIR PESSANHA RANGEL, mantinham pessoas de sua confiança no setor de compras e que atestam a entregas de material na FMIJ.

6.         Salta aos olhos, por exemplo, a compra de ½ tonelada de pimentão, em dezembro, quando a FMIJ encerra a maioria de seus atendimentos, e ainda assim, quando em atividade, a referida fundação só fornece alimentação a 300 crianças, aproximadamente. A empresa responsável pelo “fornecimento”, a MAK CENTER, “contratou” com a municipalidade através de vários governos, e ao que parece, continua a faze-lo no atual.

7.         Logo a seguir, relatamos mais um exemplo de gestão temerária do dinheiro público, publicada nos meios de comunicação, a saber, blog do advogado Cléber Tinoco. Destacamos a observação em negrito e sublinhamos o fato de que a mesma “empresa” é antiga “contratante” da municipalidade, ou seja: há uma PERMANÊNCIA da conduta.

CIDAC contrata empresa por R$ 2 milhões sem prévio empenho

 

O empenho é o ato que cria para a Administração Pública obrigação de pagamento, devendo preceder qualquer despesa pública (arts. 58 e 60, da Lei 432o/64). Entretanto, O CIDAC – Centro de informações da Cidade de Campos fez publicar no diário oficial do dia 16/12 um Termo de Ajuste de Contas, instrumento utilizado pela Administração Pública para honrar obrigações assumidas irregularmente, sem prévio empenho financeiro, perante o INSTITUTO PRÓ-ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRÓ-AP.

É condição de validade do contrato a indicação do crédito pelo qual correrá a despesa (art. 55, V, Lei 8666/93). Aliás, como adverte a Prof.ª Maria Sylvia, a verificação de recursos orçamentários, na realidade, deve preceder qualquer providência da Administração, até mesmo a licitação. O Tribunal de Contas do Estado tem se mostrado rigoroso com os administradores que realizam despesa sem prévio empenho, veja por exemplo decisão da Corte acerca de Termo de Ajuste de Contas assinado pelo município de Maricá. No âmbito do Estado do Rio, a Procuradoria do Estado baixou enunciado para tratamento de ajustes de contas, o qual, muito embora inaplicável a situação aqui descrita, demonstra aptidão do ajuste de contas para a indenização do contratado pelos bens adquiridos ou serviços prestados ao Município:

“Enunciado n.º 08 – PGE: Os serviços prestados pelo particular de boa-fé sem cobertura contratual válida deverão ser indenizados (art. 59, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93). O Termo de Ajuste de Contas é o instrumento hábil para promover a indenização dos serviços executados (Lei Estadual n.º 287/1979, art. 90, parágrafo 2.º, I c/c Decreto Estadual n.º 3.149/1980, art. 67, II), impondo-se ao administrador público o dever de apurar a responsabilidade dos agentes que deram causa à situação de nulidade. (ref. Parecer 04/94-ASA, 07/96-MJVS, 03/97-MGL, 55/97-JAF, 40/98-MJVS, 53/98-JETB, 01/99-JLFOL, 01/99-SNM, 24/99-WD, 29/99-JAV, 07/00-WD, 08/00-WD, 05/01-JLFOL, 12/01-FAG, 13/01-PHSC, 40/98-MJVS)”.

Interessa notar, por outro lado, que o Instituto Pró-Administração já celebrou convênio com o Município, na gestão Mocaiber, para a execução do projeto social “Boxe Sem Violência”

 

TERCEIRIZAÇÕES:

 

1.         Aqui um dos capítulos especial que DEVE merecer a atenção dessa casa, e dessa CPI. Os valores apontados nos contratos de prestação de serviços por terceiros são, por si, escandalosos, agravados pelo fato de que todos os serviços atingidos por essa prática(terceirização)contarem com pessoal efetivo(concursado)para realizar essas funções, o que leva a um desperdício claro e inequívoco do dinheiro público ou o seu desvio, que na verdade, causam o mesmo estrago: Não atendimento das demandas da população.

2.            Temos, assim, a merenda escolar, contratada a R$3,70/aluno, aproximadamente, enquanto a própria SMEC disponibilizava valores DEZ VEZES menores(R$0,37/aluno), tendo sido premiada como uma das melhores merendas do pa´si, conforme divulgação da SMEC no sítio eletrônico da PMCG.

3.         Mais o fato que mais chama a atenção é a mega-milionária terceirização dos serviços de limpeza das instalações publicas do município(algo em torno de 37milhões de reais), mas que ainda por valores tão altos, obriguem a administração comprar material de limpeza para executar o serviço, senão vejam:

 

 

“Em setembro deste ano, foi homologada a milionária licitação para limpeza dos órgãos da Administração municipal. O objeto do contrato consiste na prestação de serviços de limpeza e conservação, compreendendo disponibilidade de pessoal, sob regular vínculo de emprego, de material de limpeza, de material de higiene, de equipamentos, de acessórios, de ferramentas e de EPI´s em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses.(…). Apesar deste contrato milionário, o Município resolveu comprar de diversos fornecedores material de limpeza, conservação e utensílios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, conforme extratos contratuais publicados no diário oficial, disponibilizados abaixo:      

 

 

AMBULÂNCIAS(locação).

 

1.            Destacamos nesse caso, um tópico extra, para que se evidencie, como sempre, os dois conceitos básicos que a CPI deve revelar para a sociedade: a) o desperdício do dinheiro público; b) a perenididade do desperdício através dos governos.

2.         No governo Alexandre Mocaiber, o bem público, nesse caso as ambulâncias, foi adquirido e sucateado conforme foi amplamente divulgado na imprensa local, e que destacamos aqui:

“Rosinha herda cemitério de sucatas e dívidas, mas enterra milhões com aluguel de ambulâncias

A Prefeita Rosinha Garotinho herdou cemitério de ambulâncias e dívidas de R$ 3 milhões em oficinas, conforme matéria veiculada no site da Prefeitura de Campos (leia aqui). O problema é que a Prefeita herdou sucatas, mas enterrou quase 14 milhões de reais com aluguel de ambulâncias. Este dinheiro, como demonstramos em outra postagem, daria para comprar as 56 ambulâncias alugadas e até mesmo para dobrar a frota se não houvesse terceirização da mão-de-obra. É tanto dinheiro empatado em aluguel que chegou a confundir o Secretário de Controle e Orçamento, Suledil Bernardino, que declarou: “Na área da saúde também foram realizadas várias licitações importantes, como para a aquisição da frota de 56 ambulâncias zero quilômetro, que serão empregadas em programas importantes e que servem também para reposição no caso de acidente ou defeito destes veículos, a fim de que a população não fique desprovida de socorro”

 

3.         Como uma relação de causa-efeito, o governo atual se aproveita do “motivo”, quer seja, a desperdício da compra e sucateamento da frota, para perpetrar um  gasto ainda maior e mais escandaloso, pois vejam:

 

Terceirização das ambulâncias…

VEÍCULOS             QUANTIDADE            VALOR UNITÁRIO 

FIORINO            35            R$ 50.000,00            R$ 1.750.000,00

SPRINTER            15            R$ 100.000,00            R$ 1.500.000,00

F4000            6            R$ 140.000,00            R$ 840.000,00

TOTAL            56                   R$ 4.090.000,00

Depois de haver realizado pesquisa de preços de ambulâncias, percebemos que os valores que estimamos anteriormente estavam muito acima dos valores de mercado. O nosso erro, portanto, não se deu apenas quando deixamos de computar as 6 ambulâncias UTIs, mas também quando superestimamos as ambulâncias modelos FIORINO e SPRINTER. Por isso, resolvemos refazer os cálculos, agora tomando como referência valores um pouco acima do praticado no mercado. Bom, considerando que cada FIORINO custasse aos cofres públicos R$ 50 mil, enquanto cada SPRINTER e F4000 fosse adquirida por, respectivamente, R$ 100 mil e R$ 150 mil, então teríamos um resultado de R$ 4.090.000,00 (quatro milhões e noventa mil reais). Este, portanto, seria o valor para comprar as 56 ambulâncias, conforme tabela acima.

Descontado o valor para compra das ambulâncias dos R$ 13.899.600,00 (treze milhões, oitocentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) que serão gastos com ALUGUEL e a terceirização da mão-de-obra, sobrariam R$ 9.809.600,00 (nove milhões, oitocentos e nove mil e seiscentos reais). Esta é, pois, a quantia a ser despendida com a terceirização dos 224 motoristas (4 para cada ambulância), o equivalente a R$ 3.649,40/mês com cada um deles, aí incluídos todos os encargos trabalhistas. E se, por hipótese, a empresa contratada pagasse a seus empregados R$ 800,00, mais R$ 200 vale-alimentação e outros R$ 200 a título de vale-transporte, a despesa que ela teria com cada motorista seria de aproximadamente R$1.634,92/mês, já computados os encargos trabalhistas (faça a simulação aqui), porém o Município pagaria, como visto, R$ 3.649,40 por cada motorista.

Por outro lado, caso a Administração firmasse contratos administrativos temporários e remunerasse cada motorista com R$ 800,00, mais vale-transporte de R$ 200,00 e vale-alimentação também de R$ 200,00, gastaria em torno de R$ 1.473,33 por mês, já computados 13º salário, férias e INSS. Neste caso, a despesa total com motoristas durante os 12 meses seria de aproximadamente R$ 3.960.320,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil, trezentos e vinte reais), os quais somados ao valor para compra das ambulâncias daria algo em torno de 8 milhões de reais.

Depois de pesquisar na internet os valores de ambulâncias para compra, colacionamos alguns exemplos de respeito ao dinheiro público. Em postagem anterior, quando fizemos alguns cálculos comparando o aluguel com a compra, erramos não só quando deixamos de contar 6 ambulâncias UTIs, mas também quando atribuímos a cada uma das 56 ambulâncias um valor bem acima do praticado:

– O Município de General Câmara-RS adquiriu ambulância zero km, cor branca, motor a Diesel, injeção eletrônica, ano de fabricação 2009 e modelo 2010, por R$ 98.500,00), em 22/09/2009. (confira 1 e 2)

– O Governo de Goiás, no dia 23 de setembro de 2.008, adjudicou a compra de uma ambulância por R$ 110.000,00. (confira aqui)

– O Município de Nova Laranjeiras, homologou a licitação em 04/03/09 para a compra de uma ambulância zero km, modelo Fiorino, pelo valor total de R$ 45.470,00. (confira aqui)

– O Estado do Mato Grosso do Sul licitou a compra de uma ambulância UTI, em OUT/2008, por R$ 143.500,00. (confira aqui)

– O Município de Bofete-SP, licitou a compra de ambulância, em JUN/2008, por R$ 42.000,00. (confira aqui)

– O Município de Itajubá/MG licitou a compra de uma ambulância em JUN/2008 por R$ 49.500,00. (confira aqui)

– O Município de Campina Grande-PB adquiriu uma ambulância, em SET/2008, por R$ 45.200,00. (confira aqui)

– A Universidade Federal do Rio Grande do Norte adquiriu, em 2008, 2 ambulâncias modelo PEUGEOT BOXER, por R$ 101.975,00 cada uma. (confira aqui)

– O Município de Praia Grande-SP, segundo um canal de notícias, adquiriu uma UTI móvel neste ano de 2009, equipada com monitor-desfibrilador, respirador, oxímetro de pulso, medicamentos para emergência e instrumentos cirúrgicos por R$ 127 mil ao Município. (confira aqui)

– O Município de Santos renovou a frota de veículos da SMS (Secretaria de Saúde) em 2008, adquirindo furgões da marca Mercedes Benz Sprinter, adaptados para ambulância de suporte básico, que possuem maca e pranchas rígidas para imobilização e transporte do paciente; sistema de oxigênio e aspiração e sistema portátil de oxigênio (cilindros de alumínio); armários, cadeira de rodas, colares cervicais, talas flexíveis, material de assepsia (luvas, gases etc), além da mochila de urgência e emergência completa. O custo de cada ambulância foi de R$ 135.276,67.

 

 

Estão reunidos, desta feita, Excmº Sr Presidente, os FATOS DETERMINADOS para que essa Casa cumpra seu papel de questiona-los com JUÍZO POLÍTICO, e de acordo com as conclusões que produzirmos, remete-las as Autoridades Policiais, Ministeriais e Judiciais para que dêem-nas o tratamento adequado, conforme preconiza nosso ordenamento pátrio.

 

 

 

Campos dos Goytacazes/RJ 13 de Março de 2010.

 

 

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