Sobre as reportagens publicadas pela Folha da Manhã nos últimos dias, inclusive em manchete do jornal, sobre processo que tramitava em segredo de Justiça, na 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, a Amaerj esclarece que:
1 – A juíza Elizabeth Franco não foi devidamente procurada para se manifestar acerca das graves acusações feitas pelo jornal, que questiona sua isenção funcional pelo fato de seu marido ser presidente do PR-Macaé. Foi enviado apenas um email à assessoria do TJ-RJ pedindo informações gerais sobre o processo, que corria em segredo de Justiça. Nada foi perguntado sobre a suposta suspeição da juíza para atuar no caso por relações familiares. Trata-se de dever ético jornalístico e legal em qualquer reportagem em que uma parte é acusada. Esse direito de responder a uma acusação específica não foi oferecido à juíza.
2 – Diferentemente do que a Folha publicou, a decisão da juíza Elizabeth não “indeferiu” pedido do Ministério Público, mas, ao contrário, determinou que a peça inicial incluísse documentos e preenchesse os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Sem isso, a ação poderia ser extinta prematuramente.
3 – Diferentemente do que a Folha induz o leitor a crer, a juíza tem a imparcialidade necessária para atuar no caso. Nenhuma decisão no processo favoreceu a prefeitura de Campos. Ao contrário, Elizabeth Franco incluiu a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, como ré na ação!
4 – Além da decisão nesta ação, a magistrada tem tomado reiteradas decisões em sentido contrário aos interesses da prefeitura e da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, nos últimos meses. Exemplos disso são notificação anterior por improbidade administrativa à prefeita, a determinação de arresto de dinheiro da prefeitura e de alterações em regras em concursos públicos, entre outras. Portanto são infundadas as ilações publicadas na Folha da Manhã.
5 – A pedido do MP, o segredo de Justiça deste processo foi levantado nesta quarta-feira (27). A Folha da Manhã poderá ter acesso ao processo, constatar os erros de informação cometidos e corrigi-los.
Sobre a nota da Amaerj, enviada ontem após solicitação da Folha da Manhã, o jornal esclarece que:
1 – No calor da defesa institucional, a assessoria da Amaerj parece ter confundindo papéis, escrevendo a um promotor. Não houve acusações. O que a Folha fez foi noticiar questionamentos dos vereadores Marcão (Rede) e Rafael Diniz (PPS) no plenário da Câmara Municipal, na sessão da última terça, com base no art. 145 do Código de Processo Civil. Ambos questionaram por que a magistrada não teria se dado como suspeita num processo sobre as relações entre a Odebrecht e o governo Rosinha Garotinho (PR), pelo fato do marido da magistrada ser presidente do PR em Macaé e pré-candidato a prefeito naquele município.
2 – A juíza não foi procurada, mas a assessoria do TJ, que respondeu: “O processo corre em segredo de justiça. Desta forma, as informações disponíveis são as que podem ser acessadas”. Como os dois e-mails são de 11 de abril, nada poderia ter sido perguntado sobre questionamentos feitos em 26 de abril, 15 dias depois. Mas se “as informações disponíveis são as que podem ser acessadas”, nada que pudesse ser acessado até ontem serviu de resposta.
3 – Diferentemente do publicado pela assessoria da Amaerj, a Folha não afirmou que a juíza Elizabeth “indeferiu” pedido do Ministério Público. Pela impossibilidade de confirmação, a informação foi sempre colocada (aqui e aqui) na condicional: “teriam sido negadas”. Assim como, diferentemente do que a assessoria da Amaerj induz o leitor a crer, só hoje (27/04) a juíza levantou o segredo de justiça. Na certeza de que era impossível noticiar antes, permanecerá o sigilo sobre a dúvida: Por que só no dia seguinte ao questionamento dos vereadores?
4 – Fossem os assessores da Amaerj leitores mais atentos, teriam percebido que a manchete da Folha Online desde as 18h16 de hoje (27) era “Juíza Elizabeth já deu várias decisões contra o PR e Prefeitura de Campos”, chamando à matéria feita (aqui) com André Longobardi, marido da juíza. Como o e-mail da assessoria foi enviado às 21h26, também de hoje (27), a conclusão é que o autor da nota levou três horas e 10 minutos para repetir a mesma informação. Portanto, além de infundadas suas ilações, foi perda de tempo.
5 – A pedido do MP o segredo de justiça foi levantado? Ou só depois do questionamento público dos vereadores noticiado pela Folha? Na dúvida, o desejo de que todos sejam capazes de corrigir seus erros.
Atualização às 19h39 de 28/04 para correção de informação: A inclusão de Rosinha como ré, em determinação da juíza ao MPE, se deu no dia 30 de março, não ontem (27/04), quando a informação foi revelada com a suspensão do segredo de justiça sobre o processo, a pedido do MPE.
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Upa-lá-lá! Beleza de resposta!!!
QUE BAGUNÇA !
E O POVO ????
O andamento do processo ja pode ser acessado. A decisao da Juiza mandou incluir os politicos e data do inicio do mes. O jornal deu destaque a trecho da materia que faz presumir que a Juiza tinha ligacao politica, mas é exatamente o contrario. Nada foi negado no processo. Ela mandou incluir os politicos.(Trecho excluído pela moderação)
Caro Felipe Matos,
O jornal divulgou questionamentos feito por dois vereadores publicamente, numa sessão da Câmara de Campos. Segundo eles, a “ligação política” das suas palavras poderia se dar no casamento da magistrada com um político alinhado ao alvo da investigação. Por isso mesmo, na busca do contraditório, este “Opiniões” foi o primeiro a noticiar a versão do marido, antecipando pontos aproveitados em pleonasmo evitável na nota da assessoria da Amaerj. No caso de dúvida, confira aqui: http://www.fmanha.com.br/blogs/opinioes/2016/04/27/juiza-elizabeth-ja-deu-varias-decisoes-contrarias-ao-pr-e-a-prefeitura-de-campos/
Abç e grato pela chance do esclarecimento!
Aluysio
Parabéns Folha,que mesmo sendo “questionada injustamente”,tem em sua administração seriedade e compromisso com o povo! Somente nós Campistas somos ganhadores por essa confiança nesse Órgão de Comunicação que sempre está do nosso lado com imparcialidade! Esse esclarecimento diz e comprova com detalhes e lisura tudo o que a Folha informou anteriormente. E AMAERJ,por favor…conta outra. Obrigado a vcs!
Como um bom nordestino gostaria de dizer uma palavra que usamos muito no norte. que diz assim ( homem rapaz que resposta mio de boa_só) , a folha está de parabéns, com a linha de imparcialidade usada em relação aos fatos, DEUS AMA A JUSTIÇA POIS ELE É A NOSSA JUSTIÇA.
Nossa, para quem sabe ler um pingo é letra, como não acredito em liberdade de expressão, não sei se vocês autorizarão essa postagem, mas como advogado e operador do direito me sinto de alma lavada, (trecho excluído pela moderação), então antes de tentar atrelar um magistrado a politica vocês deveriam repensar com muita atenção, pois o povo vocês podem tentar ilar afirmações erronêas mas quando o leitor tem o minimo de senso, percebe que a forma de jornalismo acusatória que vocês fazem já não é bem vista pelo povo, aconselho mudança na linha editorial, só olhar os gráficos de acesso, como vocês estão caindo em descrédito, espero que utilizem essa opinião como norte, de um leitor e imparcial que um dia acreditou no serviço de vocês.
Caro Fabio Carvalho,
Como sobre a nota da Amaerj, vamos por partes:
1 – Quem questionou por que a juíza não pediu sua suspeição, julgando um processo de investigação entre as relações da Odebrecht com o governo Rosinha Garotinho, não foi a Folha, mas dois vereadores que o fizeram publicamente, numa sessão da Câmara Municipal. Deveria ser desnecessário repetir, sobretudo para quem apregoa saber ler pingo como letra.
2 – Ao falar em acusação, vc, assim como a assessoria da Amaerj, parece confundir com algum promotor os vereadores que fizeram os questionamentos, bem como a Folha, por tê-los divulgado. Por favor, não confunda mais os papéis. Até na condição de advogado, se quer se dirigir a quem cabe acusar, deveria fazê-lo com o promotor do caso.
3 – Como leitor, agradeço e não desprezo seu conselho por uma mudança na linha editorial do jornal, mt embora a atual tenha sido responsável em abril pelo 1.122º lugar da Folha Online no ranking de abril do Alexa, serviço de estatísticas de sites da Amazon.Com. Como nossos concorrentes estão um pouco atrás — o Campos 24 Horas, em 3.988º; Terceira Via, em 7.706º; Ururau, em 13.001º; e Notícia Urbana, em 50.979º —, talvez seja melhor não mexer em time que está ganhando. Ademais, como seu comentário crítico a esta postagem só teve companhia de mais um, até agora, em contraste com outros seis elogiosos, parece que não é a nossa opinião que esteja merecendo pouco crédito.
Abç e grato pela chance da discussão!
Aluysio
Independente de suas relações pessoais os magistrados estão fadados às mesmas paixões dos mortais.
O problema aqui é que suas interpretações pessoais e ações, se inconsequentes forem, podem repetir desajustes na democracia e distribuir injustiças ao invés de justiça.
Parabéns pela reportagem. Só assim tivemos conhecimento do que está acontecendo. Porquê segredo de justiça, é de interesse público, visto que, toda operação Lava Jato está na midia.
COMO DIZ OS MINISTROS DO SUPREMO,NINGUEM ESTA ACIMA DA LEI.
Sinceramente, como advogado, smj, não vejo motivo para suspeição alguma nesse caso. É preciso distinguir o argumento político do jurídico.
Agora, caso a juiza se declarasse suspeita por motivo de foro íntimo, evitaria esse desgaste.
A linha editorial do jornal é de crítica ao atual governo, todos sabem e não há nenhum mal nisso.
A reportagem da folha também não acusou ninguém de nada e a manchete foi perspicaz.
É preciso todo cuidado pra não manipular as informações e nem a opinião pública.Não gostar dos Garotinhos é direito,mas jornalismo tem de ser feito com imparcialidade e sobre tudo honestidade.
PARABENS PELO FURO DE REPORTAGEM QUE A FOLHA DEU !!!
E DESSE TIPO DE REPORTAGEM E MATERIA, ISENTAS, QUE O LEITOR GOSTA E NECESSITA !!!
TA BEM CLARO O QUE HOUVE…. ALIAS, MUITO NITIDO !!!
TENTOU SE ESCONDER FATOS VERIDICOS E QUANDO FORA EXPOSTO CORREU PRA DESFAZER… NO ENTANTO NINGUEM ACREDITOU NESSA !!!
TA BEM OBVIO QUE (trecho excluído pela moderação)
NESSAS HORAS TEMOS QUE AGRADECER A LIBERDADE DA IMPRENSA POR SER IMPARCIAL E TAMBEM POR MOSTRAR A REALIDADE QUE OCORRE NESSE CURRAL CAMPISTA !!!
ATRAS DESSA MOITA TEM MUITA GENTE SE ENCONDENDO… TEM QUE SE INVESTIGAR A FUNDO, QUEM SABE OS VERDADEIROS INVESTIGADORES DETERMINADOS EM LEI NAO ACORDAM E ABANDOAM ESSE BARCO FURADO E EXPOE A DURA REALIDADE DA CORRUPCAO E DO PODER AQUI NESSA CIDADE TAO CASTIGADA POR (trecho excluído pela moderação) QUE SO QUEREM O SEU DINHEIRO…