Acabei de falar ao telefone com o também jornalista e blogueiro Fernando Leite, que divulgou ontem (aqui), em primeira mão, uma informação que este blog já tinha: o presidente interino da Câmara, Rogério Matoso (PPS), vai pedir informações ao TRE sobre a decisão do TSE da última quinta, que pode determinar a eleição suplementar para prefeito de Campos pela via indireta.

Na ligação, expliquei a Fernando que, num econtro pessoal, no início da tarde de ontem, havia sugerido essa consulta formal ao TRE para o Rogério, que a aceitou. Disse ainda não tê-la divulgado desde ontem, por ter aceitado conselho do também jornalista e blogueiro Alexandre Bastos, alertando à possibilidade da informação se diluir em meio do noticiário da campanha pela eleição direta, iniciada aqui pelo Joca Muylaert, outro blogueiro e jornalista. Em contrapartida, Fernando revelou que recebeu a informação  do próprio Rogério, no final da tarde de ontem, após ele também ter dado a mesma sugestão ao presidente da Câmara.

Boas idéias são assim mesmo, não têm dono. O grande diferencial é encontrar alguém não só disposto a escutá-las, como a agir de acordo com elas. 

Ficam, pois, os parabéns do blog ao Fernando, pelo furo, e ao Rogério, pelo ato.

AFONSO CLÁUDIO

MEU VOTO É LIMPO. QUE SE DANEM OS FICHAS SUJAS. QUERO EXERCER O DIREITO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHER O MEU CANDIDATO. DIANTE MÃO JÁ ADIANTO QUE 17 VOTOS NÃO SÃO SUPERIORES AOS MAIS DE 300 MIL QUE ESTÃO SENDO LUDIBRIADOS POR FORÇA DE UMA JUSTIÇA QUE IGNORA A VONTADE POPULAR.

DIRETAS – DIRETAS – DIRETAS – DIRETAS – DIRETAS

RESPEITEM A VONTADE DO POVO, NÃO QUEREMOS RETROCEDER À DITADURA. INDIRETA NUNCA MAIS.

SERÁ QUE JÁ NÃO BASTA TERMOS QUE ATURAR E ENGOLIR GOELA ABAIXO CHEFE DE QUADRILHA ARMADA E CONDENADO À PRISÃO CONCORRENDO AO PLEITO COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO?

HERVAL JUNIOR

DIRETAS JÁ!

Grande comício na Praça São Salvador com participação de Teotônio Vilela e Ulysses Guimarães.

Compareça!

Brincadeiras a parte,exijo meu direito de escolher o(a) prefeito(a) de minha cidade.

Tô certo ou tô errado?

LUIZ PICAPAU
FORA ROSINHA E GAROTINHOS – DIRETAS JÁ

Para o leitor do blog Paulo Vizela, a eleição direta para prefeito de Campos é uma certeza, baseada em vasta jurisprudência. Enquanto o blogueiro tem acesso a ela e a estuda devidamente, segue abaixo, na forma mais destacada de post, o comentário do Vizela, que cursa pós-graduação em direito eleitoral na PUC de Minas:

Caro Aluysio,

Quando me referi a fatos transitando pela contramão, fiz referência à eleição suplementar.

A jurisprudência do TSE é clara, do MS 3634/PE destaco:

1) Houve dupla vacância por causa eleitoral, ainda na primeira metade do mandato, com a cassação do Prefeito e do Vice. “… decidiu que se realizam eleições diretas, conforme expressamente dispõe o Código Eleitoral, quando se tratar de causa eleitoral”.

2) “O disposto no art. 81, § 1º, da Constituição da República, é norma excepcional, justificada pelos óbvios custos e transtornos que a eleição presidencial direta implicaria no último biênio, e que, como tal, não se aplica a nenhuma outra hipótese de eleição. Escusaria insistir em que exceções são de interpretação estritíssima”.
A mesma questão subiu ao STF (AC 2017) quando a Câmara de Vereadores de Aliança/PE pleiteou liminar para suspender as eleições diretas, o que foi negado.

Naquela oportunidade o então Ministro Menezes Direito, citando decisão unânime do STF (ADI 3549-5/GO) assim se pronunciou sobre o art. 81, § 1º, da CF: “nos precedente deste Supremo Tribunal, é de se revelar, ainda que a norma questionada não se subsume ao princípio da simetria constitucional, revelado por meio da obrigatoriedade de reprodução nas Constituições Estaduais e nas Leis Orgânicas municipais das características dominantes no modelo federal”.

E as eleições se realizaram de forma direta em 04/05/2008, para um mandato cujo final foi em 31/12/2008. Após liminares e mandados o TRE-PE aprovou a Resolução nº 105 de 07/04/2008.
Por fim, na tentativa de realizar eleições indiretas, prefeito e vice renunciaram poucos dias antes da Câmara Municipal alterar a Lei Orgânica, de nada adiantou.

Coloco à sua disposição todo o material que nos levou à conclusão de que teremos eleições diretas.

Como contra-exemplo, cito o caso do município paulista de Dirce Reis que acabou sendo indireta face à sua realização no 2º semestre de ano eleitoral, no final do mandato do prefeito. Neste caso, para não ocorrer tumulto no processo eleitoral adotou-se excepcionalmente a eleição indireta…

Atualização às 20h29: Embora impressione por seu saber jurídico, Paulo Vizela não é advogado, como colocado anteriormente, mas professor de matemática, formação que ora acrescenta com a pós-graduação em direito eleitoral.

JÉSSICA CARVALHO

ROGÉRIO LOPES 

A luta das professoras em favor da verdadeira democracia não tem sido em vão. Soube de fonte segura que haverá uma paralização no dia 21 de outubro (dos professores da rede municipal). Articulada pelo SEPE em favor de Eleições para Diretores e outras reinvidicações.

E VIVA A DEMOCRACIA !!

QUE SAIAM AS GESTORAS QUE ASSINAM SEM TRABALHAR.

Mais uma vez vamos juntos exercer nosso dever de cidadania! Diretas Já!!

ARMANDO BARRETO

 
Eleição Direta

Correta , certa

Com justiça e Moral

Com isenção total

Sem a participação

De mestres da corrupção

Que não quem estejam ligados

Ou estejam beneficiados

Líder verdadeiro

Nunca politiqueiro

Com certeza há

Na planície Goitacá

Um pra eleger e confiar

Que se eleja sem comprar

Sem se vender ou corromper

É possível, um nome tem que ter !

 MAYCON PRADO

Aluysio, eu como cidadão não posso crer que em caso de nova eleição, a mesma não se dê através da vontade do povo em sua forma mais democrática: o voto. Aliás, muito pertinente a sua colocação sobre a extensão da eleição direta para outras “comunidades”, como a comunidade acadêmica. A eleição para diretor de escola é e sempre foi uma reivindicação dos movimentos sociais e do movimento estudantil. No IFF, por exemplo, os estudantes tiveram que lutar bastante para conseguir esta conquista. Elegemos o diretor no campus Campos-Centro, mas a luta continua para eleger o diretor dos outros campus, que foram indicados pela caneta da reitoria. Reitoria esta que posa de democrata, adota discursos democráticos, adera a campanhas pedindo democracia, mas que na prática é uma verdadeira monarquia, fazendo tudo na base do trator e da caneta.