Opiniões

Royalties: detalhes do acordo Lula-Cabral

Hoje, em Itaocara, entre o o vice Pezão, o secretário de Agricultura Cristino Áureo e mais de 15 prefeitos fluminenses que foram dar apoio à sua reeleição, o governador Sergio Cabral demonstrou tranquilidade em relação aos royalties (foto de Ricardo Avelino)
Hoje, em Itaocara, entre o o vice Pezão, o secretário de Agricultura Cristino Áureo e mais de 15 prefeitos fluminenses que foram dar apoio à sua reeleição, o governador Sergio Cabral demonstrou tranquilidade em relação aos royalties (foto de Ricardo Avelino)

 

Se valer o acordo do governador Sergio Cabral com o presidente Lula, o estado do Rio e os municípios produtores vão manter os royalties das jazidas de petróleo já exploradas na Bacia de Campos, deixando a divisão só para o pré-sal. Para honrar esse acordo, se a Câmara aprovar amanhã a emenda constitucional pela partilha integral dos royalties, proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Saulo Queiroz (PPS/WG), Lula teria que vetar. Caso o presidente não vete ou a Câmara derrube seu veto, Cabral recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), não mais para garantir apenas os royalties atuais para o estado do Rio, mas em busca também do pré-sal.

Hoje, em Itaocara, onde inaugurou a segunda fase do projeto Rio Rural e recebeu apoio de mais de 15 prefeitos fluminenses à sua reelição, o governador reafirmou várias vezes que acredita na palavra de Lula. Ou seja: se a Câmara aprovar a proposta de emenda, sofrerá o veto presidencial. No caso da derrubada do veto, a briga sairá do discurso dos políticos e partirá para a interpretação da letra da Constituição, pelos ministros do STF. E não mais pelos royalties já pagos, mas pelo bolo que será distribuído ainda por várias décadas.

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Este post tem 14 comentários

  1. Então tá, caso ocorra a aprovação da Emenda, resta uma ADIN no Supremo,que poderá levar no mínimo uns dois ou três anos para votar, enquanto isso os municípios receberam qual porcentagem da arrecadação dos royalties???

  2. Caros “Anônimo” (das 22h09) e “mister m” (das 22h24),

    Por preceitos éticos e legais, nenhum dos blogs hospedados na Folha aceita comentários anônimos. Se quiserem repetir seus comentários, visando publicação no blog, ou fazer outros, sobre este ou qualquer outro post, por favor, o façam com seus nomes verdadeiros. De qualquer maneira, agradecemos pela colaboração.

    Abraço!

    Aluysio

  3. OS ROYALTIES DE CAMPOS NÃO PODEM SER TIRADOS DESTA FORMA INCONSTITUCIONAL, POIS NA VERDADE ELES PERTENCEM SIM, A CADA CIDADÃO DE CAMPOS E NÃO A POLÍTICOS CORRÚPITOS QUE NADA FIZERAM COM ESSES RUCURSOS ATÉ HOJE. A VERDADE É ESSA, E NÃO OUTRA.

  4. ACORDA CAMPOS, NÓS POVO SOMOS A MAIORIA, JUNTOS PODEMOS REALIZAR O QUE QUIZERMOS, NO MOMENTO QUEREMOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO AOS ROYALTIES DE NOSSA CIDADE, VAMOS JUNTOS MOSTRAR A NOSSA FORÇA, ESSE DINHEIRO PERTENCE AO NOSSO POVO.

  5. ESTA NA CARA, QUEM NÃO ESTA SE PREOCUPANDO COM A SITUAÇÃO DA PERDA DOS ROYALTIES, PROVAVELMENTE JÁ ESTÃO COM AS BURRAS CHEIAS DE DINHEIRO DO POVO. QUE VERGONHA. ACORDA POVÃO, VAMOS NOS MOBILIZAR, DESTA VEZ SEM POLÍTICOS.

  6. Pois é gente, os políticos lá de Brasília, não se contentam mais com que já lucram, querem nossos royalties. Vamos campistas ir pra rua, vamos lutar contra essa MÂO GRANDE! Acho que todo candidato a algum cargo político deveria passar por um teste mental, antes de assumir!

  7. Estão colocando palavras na boca do Presidente Lula. Eu, particularmente ainda não ouvi, textualmente o LULA dizer que vetaria nada, enfim…

  8. Esse sabe Gz c/ o P. dos outros. Só óleo de peroba na cara dessa gente!

  9. Cabral não deveria está tão confiante,afinal o veto do Lula(com certeza vai vetar)pode ser derrubado no congresso e em ano eleitoral tudo pode acontecer,Lula inclusive já perdeu muitas disputas na câmara e no senado e quem garante que vai ganhar essa?Cabral abre o seu olho.

  10. É lamentável o que ocorre na política de Campos. Porque para mim, tudo isso não passa de politicagem. É inadmissível que uma prefeita venha a público dizer que se os recursos dos royalties diminuirem, Campos vai parar. Ainda existem pessoas que aplaudem essa babozeira. Sou campista e radicalmente a favor da integralidade dos royalties para nossa cidade. Mas pera lá, dizer que Campos não tem verba é passar diploma de idiota para os campistas. É sempre assim, quando esse casal entra em cena, o caos político é estabelecido. Quando a população campista vai acordar e afastar essa maldição sobre nossa cidade.

  11. Sinceramente o povo Campista tem o que merece, pois nunca deixou duvida que se O casal Rosinha e Garotinho voltasse a politica de de nossa cidade séria um caos, todos sabem que eles nunca irão fazer nada por Campos, so esiste enteresse político, a preocupação do casal e deixar Campos mais pobre… so não ver quem não quer…Gente acordaaa secretaria de educação ta um caos, saude ta um caos,etc. Nepotismo não fizeram valer a lei tem um monte parentes trabalhando…Para finalizar tenho pena dos secreatarios são fantoches nas mãos do casal Rosinha e goratão,são secretarios mais não podem tomar decisões nenhuma sem autorização do casal….Acorda Campos…Acorda Brasil…Vamos fazer valer nossos direitos ,vamos para rua vamos gritar por justiça

  12. Por incrível que pareça, torço para que Campos perca o dinheiro do repasse dos royalties. Sabe pq? Primeiro, pq não tenho vinculos com a prefeitura, segundo pq acho que o povo de Campos precisa refletir nos políticos que administram essa cidade e terceiro, acredito que Campos tem que chegar ao fim do poço para então ressurgir mais limpa, como exemplo de outros países, como a China. Ressurgir criando políticas próprias.

  13. Lutar? Lutar pelos royalties? Acho que temos que lutar sim… mas não pelos royalties. Temos que lutar pelo cumprimento dos direitos como cidadãos campistas. Isso é uma vergonha! Aposto, mudo meu nome, que todas essas pessoas que estão pregando a luta pelos royalties, apresentam uma dependência financeira da prefeitura. Me respondam? Qual a principal empresa de Campos? Resposta: A prefeitura. Sabe o que eu quero ver? Um prefeito que saiba gerir sem recursos do petróleo. Alguém se candidata? Gerir com riqueza é fácil e dá um imenso espaço a corrupção.

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