Sobre a aprovação da Câmara, na sessão de ontem, por unanimidade, da conferência para discutir a Saúde Pública do município, abordada no post abaixo, a vereadora Ilsan Viana (PDT) enviou e-mail hoje ao blogueiro, visando esclarecer algunas pontos. Nas distinções entre a audiência pedida pela vereadora, em parceria com a colega petista Odisséia Carvalho, e a conferência aprovada, estaria o fato que nesta última forma de discussão, a convocação caberia ao secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, cuja cabeça foi pedida também na sessão de ontem, pelo edil Marcos Bacellar (PTdoB), como informou (aqui) o Blog do Bastos.
Abaixo, o e-mail da vereadora…
A vereadora Ilsan Viana (PDT), que desde o mês de abril aguardava que a Câmara agilizasse a realização da Audiência Pública para debater os problemas da área de Saúde solicitada por ela, estranhou a proposta repentina do vereador Abdu Neme, e com indicativo para ser aprovado pela bancada de apoio ao governo municipal, de substituir a realização da Audiência por uma Conferência de Saúde.
O requerimento da vereadora deveria ter sido votado ontem (dia 9) e a expectativa era de que a aprovação ocorresse sem problemas, já que na última reunião havia consenso entre os vereadores sobre a necessidade de uma ampla discussão sobre as dificuldades que o setor vem enfrentando. Ilsan Viana explicou que o mais importante é que os problemas da área de Saúde sejam realmente debatidos e urgentemente, por isso temeu que mais uma vez a questão seja postergada, já que a realização de uma Conferência Municipal de Saúde envolve uma estrutura bem maior que a realização de uma Audiência Pública.
— A Audiência é, inclusive, o único instrumento previsto no regimento da Câmara para se promover este tipo de debate através do Legislativo. Já a realização de uma Conferência Municipal de Saúde tem que ser convocada pelo secretário de Saúde, que é o presidente do Conselho Municipal da área — informou Ilsan,
De acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde, os municípios têm até o mês de março de 2011 para convocar as Conferências Municipais e até julho para realiza-las.
— Sinceramente, não sei o que provocou esta alteração. Espero que não seja uma estratégia para inviabilizar o amplo debate e que tudo não passe de vaidades pessoais, da qual não faço a menor questão — disse a vereadora.
A vereadora disse ainda que ontem mesmo foi procurada em seu gabinete por um senhor de 63 anos de idade que está há três meses aguardando para realizar uma biopsia da próstata. “Não é o resultado do exame, é para poder fazer o exame”, explicou ela, acrescentando que casos como o deste senhor, que inclusive já recorreu à Justiça, acontecem diariamente.
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Caro Aluysio,
A convocação da Conferência Municipal de Saúde constitui prerrogativa do prefeito, devendo procedê-la através Decreto de Convocação. Caso o prefeito se omita, a convocação da Conferência deve ser feita pelo Secretário de Saúde, com aprovação qualificada do Conselho Municipal de Saúde. O raciocínio da vereadora está correto. De outro lado, tem vereador dando tiro na lua.
Abraço
Geraldo Venancio
Participe do Movimento da Juventude do Partido PSOL Campos “PEDE PARA SAIR PAULO HIRANO”
Lembrando que o PAULO HIRANO é o atual incopetente Secretário de Saude do Municipio de Campos onde pedimos “PEDE PARA SAIR PAULO HIRANO” . Participe fassa seu comentario aqui no nosso blog http://juventudepsolcampos.blogspot.com
SINCERAMENTE ESTOU PREOCUPADO COM A ATITUDE DA VERIADORA,CONCORDO QUE A ÁREA DA SAÚDE ESTÁ UMA PORCARIA,POIS BEM.MAIS PORQUE QUE QUANDO LEVEI O ASSUNTO RELACIONADO A MINHA AVÓ COM 104 ANOS HAVIA CAÍDO QUEBROU O FÊMO E PASSOU POR CIRÚRGIA NA SANTA CASA , APÓS A CIRURGIA O MÉDICO PARA FAZER A REVISÃO COBROU 50,00 E PAGUEI SE NÃO O DR HUGO AREAS NÃO TERIA FEITO . LEVEI O CASO PARA A DIGNISSIMA VERIADORA E ELA NADA FEZ, AGORA VEM COM ESSA PELO AMOR DE DEUS NÉ.
Sr. Aluysio
A Conferência Municipal de Saúde tanto pode seguir o calendário das Conferência Estadual e Nacional, a cada quatro anos ou de acordo c/ calendário local estabelecido em conferências anteriores que é o forum soberano p/ aprovação da convocação.Não sendo assim, cabe ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde manifestar-se ao CMS e ao Exmo.Sr. Prefeito e solicitar a permissão p/ instalação da Conferência. Tal acontecimento independe de quer formação e instalação de uma comissão multidisciplinar p/ averiguação de qualqer situação ou fatos graves que coloque a população em risco. A audiência pública, de acordo c/ os preceitos e as normas do SUS, deve acontecer sempre p/ a verificação de alocação dos recursos públicos destinados aos diversos segmentos dentro da política de saúde dos município De qquer forma, precisa passar p/ CMS, p/ a devida aprovação.
Parabéns p/ enfoque dado a esse assunto tão importante.
Graça da Saúde