Procuradoria do Município parece desconhecer lei de acesso às informações públicas

Por José Paes, em 20-05-2013 – 20h47

O blog do jornalista Aluysio Abreu Barbosa divulgou a informação (aqui) de que a Prefeitura de Campos, através da sua Procuradoria, indeferiu o pedido de informação apresentado pelo vereador Marcão, acerca dos contratos firmados com a empresa Expoente, assim como o fez comigo, com relação ao pedido de informação sobre os contratados da saúde (aqui). O indeferimento do pedido já era esperado, por questões políticas mais do que óbvias. Mas o que causa espanto foi a absurda justificativa apresentada. Algo que surpreende até mesmo os mais jovens estudantes de direito.

Segundo a Procuradoria, “a par das grandes vantagens e louváveis finalidades do pedido de informação, não poucas vezes é este instrumento utilizado de forma irrazoável e abusiva, com finalidades distorcidas, de mera curiosidade, de autopromoção e conflito político-partidário, ou mesmo de invasão à privacidade alheia“.

Data maxima venia, ou a Procuradoria desconhece o conteúdo da Lei de acesso às informações públicas ou age pautada pela má-fé que deveria ser reservada aos políticos de plantão. Isso porque, o parágrafo 3º, do artigo 10, da lei nº 12.527/12 é claro ao dispor que “são vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público“.

Aliás, esse é o espírito da lei, que preceitua em seu artigo 3º que os entes públicos devem adotar como diretriz a “observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção”.

Em outro palavras, pouco importa a intenção do requerente das informações. Não interessa ao ente público saber se o requerente é um mero curioso ou se atua com interesse de autopromoção. Muito menos se os interesses são políticos partidários. Ao agir dessa forma, a Administração Municipal age de forma preconceituosa e viola, além do princípio da publicidade o da impessoalidade, em verdadeira afronta aos dispositivos constitucionais que regem a Administração Pública.

Ora, não se pode partir do princípio de que o requerente da informação, seja ele quem for, utilizará indevidamente a informação solicitada. Primeiramente, pelo fato da informação ser pública, devendo ser compartilhada pelo maior número possível de pessoas. Segundo, pelo fato de haver inúmeros mecanismos para resguardar o ente público e seus agentes políticos de eventuais utilizações indevidas dos dados públicos.

Esse tipo de argumentação apresentada pela Procuradoria do Município desvirtua o espírito da lei e abre um perigoso precedente, digno dos tempos da ditadura militar. Ao fazer censura prévia dos interesses dos cidadãos, a Administração age politicamente, numa questão estritamente jurídica e faz de uma das leis mais avançadas e moralizadoras do Brasil, letra morta.

O fornecimento das informações não depende, como quer fazer crer a Procuradoria, de regulamentação da lei nº 12.527/12 em âmbito municipal, pois suas regras principais são bastante claras e de fácil implementação. Aliás, se não há regulamentação, isso ocorre em razão da gritante omissão do Governo municipal, que parece, na verdade, se valer desse argumento para se perpetuar na bolha do isolamento, numa postura inaceitável de falta de transparência.

Não há dúvidas de que a questão chegará aos tribunais e que mais uma vez as distorções argumentativas apresentas pelo Município serão desmontadas e os direitos dos cidadãos resguardados pela justiça.

E na democracia irrefreável das redes sociais, pelo menos enquanto ainda não se inventa o bolsa net, a dose de sarcasmo necessária do Prozac Virtual (aqui)…

Não foi só ao advogado e diretor geral do Observatório de Controle do Setor Público, José Paes Neto, que a Prefeitura de Campos negou informações públicas, solicitadas com base na lei federal 12.527/12 (conheça-a aqui). Enquanto a secretaria de Planejamento da prefeita Rosinha (PR) negou a Zé Paes a “listagem completa de todos os enfermeiros e cirurgiões dentistas que atualmente prestam serviço ao município de Campos dos Goytacazes, discriminando suas especializações e esclarecendo qual o vínculo desses servidores”, como o advogado e blogueiro explicou aqui, também o vereador Marcão (PT) teve seus pedidos de informação negados pela Procuradoria do Município, relativos à compra de material didático da Prefeitura de Campos à empresa Expoente, em 2011 e 2012, ambas sem licitação, totalizando quase R$ 18 milhões do dinheiro público gastos na aquisição de livros para substituir aqueles que o governo federal oferece de graça e com resultado de ensino e aprendizagem melhor em todos os demais municípios fluminenses, dentre os quais Campos teve o pior resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Agora, tanto Zé Paes quanto Marcão garantiram que irão ingressar no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) com pedidos de mandados de segurança para obter, por determinação judicial, as informações públicas negadas pela Prefeitura de Campos. No caso de Marcão, as mesmas informações já haviam sido negadas na Câmara pelo “rolo compressor” governista, nas sessões de 19 e 26 de março. Independente do resultado agora no TJ-RJ, no parecer da Procuradoria assinado por Gabriel de Assis Rangel Crespo e Matheus da Silva José, que será usada pelo vereador como certidão negativa junto no pedido do mandado de segurança, não deixa de ser emblemática a justificativa que deveria ser técnica do governo Rosinha:

— Todavia, a par das grandes vantagens e louváveis finalidades do pedido de informação, não poucas vezes é este instrumento utilizado de forma irrazoável e abusiva, com finalidades distorcidas, de mera curiosidade, de autopromoção e conflito político-partidário, ou mesmo de invasão à privacidade alheia.

Para Marcão, que além de vereador, é também advogado: “É a primeira vez que vejo um governo assumir que trata acesso à informação pública como assunto privado”.

Abaixo, alguns trechos do parecer da Procuradoria de Campos:

Bolsa Família e a força de um boato

Por alexandre bastos, em 19-05-2013 – 21h16

Quem passou pelas agências da Caixa Econômica Federal em Campos viu de perto a força de um boato, a desinformação e o desespero de quem depende do programa Bolsa Família, do governo federal. O rumor, que se alastrou pelas redes sociais, chegou a 12 estados e causou tumultos em dezenas de agências da Caixa, que pagam o benefício.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Programa Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Admirável Gado Novo — Vi de perto as filas gigantescas em Campos. O boato serviu para mostrar como milhares de pessoas são dependentes de um programa e, talvez por conta disso, acabam sendo facilmente guiados por um simples boato. Da mesma forma que votam sem saber quem realmente são os seus representantes, milhares de brasileiros deixaram suas casas no dia de hoje após um boato… Infelizmente, essa “massa” ainda se enquadra na canção “Admirável Gado Novo”, composta pelo Zé Ramalho no final da década de 70, durante o regime militar.

“Nunca foi tão difícil ser oposição ao maior canalha deste país”

Marcos Perillo, PSDB, governador de Goiás, sobre Lula

(…)

Poucos entre os 81 senadores são homens reconhecidamente decentes. A política corrompeu-se, virou  um lucrativo negócio que movimenta milhões de reais.

A propósito, sobre isso Lula deu testemunho em dois momentos – há 30 anos quando acusou o Congresso de abrigar 300 picaretas; e há uma semana ao falar aos moços. Disse então:

— O político ideal que vocês desejam, aquele cara sabido, aquele cara probo, irretocável do ponto de vista do comportamento ético e moral, aquele político que a imprensa vende que existe, mas que não existe…

E completou:

—  Quem sabe esteja dentro de vocês.

Porque dentro dele também não está.

Considerado hoje o nome mais forte do grupo governista à sucessão da prefeita Rosinha (PR), em 2016, o deputado estadual Geraldo Pudim (PR) sabe que seu caminho à Prefeitura de Campos começa a ser trilhado desde já, com passo fundamental a ser dado em 2014, quando pretende se lançar candidato a deputado federal, cargo que ocupou até ter que abrir mão da tentativa de reeleição em 2010, quando Anthony Matheus (PR) desistiu de se candidatar a governador para se eleger à Câmara Federal. Segundo Pudim, desde então, sua candidatura a deputado federal ficou acordada entre ele seu líder, como lembrou recentemente à filha deste, a deputada estadual Clarissa Matheus (PR), que também planeja se lançar à Câmara Federal.

Nas contas de Pudim, que garante serem as mesmas de Anthony, há espaço no eleitorado de Campos não só para ajudar Clarissa a puxar a legenda para todos os candidatos à Câmara Federal do PR no Estado, como suficientes para deixar sua eleição e a do deputado federal Paulo Feijó praticamente asseguradas. Sobre a eleição a deputado estadual, Pudim acredita que seu grupo não pode cometer o mesmo erro de 1998, quando lançou vários candidatos locais, inclusive ele mesmo, sem eleger nenhum. Ele entende que três seria o número máximo de candidatos locais do PR à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que concorreriam junto com nomes de outros partidos do grupo, como PP e PT do B. E, sejam da situação ou oposição, os candidatos campistas sofreriam também a pressão de concorrentes do município vizinho de São João da Barra.

Candidatura a deputado federal — Conversei isso com Garotinho há cerca de 15 dias, quando ele confirmou minha pré-candidatura à Câmara Federal. Em 2010, quando eu era deputado federal e ele pré-candidato a governador, depois que a sua candidatura não se consumou, ele conversou comigo, falou que precisaria concorrer como deputado federal, eu entendi que aquilo era o mais importante para o grupo, e concorri como estadual. Mas, desde lá, deixamos combinado que eu seria novamente candidato a federal em 2014, o que agora vai se cumprir.

Contrariedade de Clarissa — Conversei com Clarissa sobre isso há cerca de dois, três meses, em Brasília, durante nossa batalha conjunta pela manutenção dos royalties aos estados e municípios produtores. Ela, que também é pré-candidata a deputada federal, alegou que não teríamos espaço para três candidatos do mesmo grupo, com ela, Feijó e eu. Disse em resposta que seu pai é um gênio em estratégia eleitoral, virtude que nem os adversários de Garotinho negam.

Estratégia — O que Garotinho planejou? Eu e Feijó ficamos com o Norte e Noroeste Fluminense. Clarissa puxará a legenda  na capital e região metropolitana. Garotinho tem muito voto em São Gonçalo e na Baixada Fluminense, junto a um contingente eleitoral que responde por mais de 60% do eleitorado fluminense. A conta é simples: o PR tem, só em Campos, de 100 mil a 120 mil votos para deputado federal. Se Clarissa fizer uns 10 mil, 15 mil votos em Campos, e se o que sobrar for dividido entre mim e Feijó, eu e ele já saímos daqui com nossas eleições praticamente asseguradas.

Demais candidatos do PR — O objetivo do PR é fazer oito deputados federais. Temos alguns outros candidatos fortes. Zoinho, de Volta Redonda; Neca, de Nilópolis; e os pastores Francisco Floriano e Adilson Soares, já detêm mandatos na Câmara Federal e buscarão a reeleição. Temos ainda o deputado estadual Altineu Cortes, de Itaboraí, onde ficou em segundo para prefeito na última eleição, e Dr. João, que foi candidato a prefeito em São João de Meriti.

Como impedir êxodo após eleição? — Nossa meta é fazer de 10 a 12 deputados estaduais. Em 2010, elegemos nove e ficamos com apenas quatro: Clarissa, Altineu, Samuquinha e eu. As coisas ficam difíceis por conta da hegemonia do PMDB, que hoje tem o vice-presidente da República, os presidentes do Senado e Câmara federais, o governador e o vice do Estado do Rio, o presidente da Alerj, o prefeito da cidade do Rio e o presidente da Câmara de vereadores da capital. Diante dessa hegemonia, além de recuperarmos o governo fluminense com Garotinho, o que ele tem preconizado é primar mais pela qualidade do que pela quantidade, em relação dos nossos demais candidatos.

Candidatos de Campos à Alerj — Posso falar pelo PR, no qual não vejo condições de lançarmos mais do que três candidatos de Campos, ou correríamos o risco de repetir 1998, quando tivemos várias candidaturas, pulverizamos a votação e ninguém do grupo se elegeu. Temos algumas pré-candidaturas apresentadas, como a dos vereadores Magal e Gil Vianna, além do próprio Wladimir, presidente do partido em Campos. O pastor Éber Silva também já manifestou intenção em se candidatar e, se tiver que fazê-lo, será pelo PR. Além deles, há alguns outros com a pretensão legítima de se lançarem, não só no PR, mas também, por exemplo, no PP, que é o partido do vice-prefeito Chicão, ou no PT do B, do vereador Mauro Silva, que hoje é vice-presidente regional da legenda. Temos que conversar e decidir o que é melhor e mais viável para nosso grupo.

Candidatos de outros municípios — Vamos sofrer essa pressão, não só no nosso grupo, mas também na oposição, sobretudo dos candidatos de São João da Barra. Carla Machado, caso não sofra nenhuma impedimento jurídico, por conta da sua prisão pela Polícia Federal e das denúncias de compra de voto e apoio na última eleição municipal, que estão tramitando na Justiça, virá com a força de quem foi prefeita duas vezes para disputar uma vaga de deputada estadual. Assim como Betinho, que também foi prefeito duas vezes, não pode deixar seu espólio vazio, ocupando espaço com a candidatura à Alerj do seu filho Bruno Dauaire, pelo PR, muito embora a eleição municipal de São João da Barra, em nosso entender, ainda não tenha acabado.

Primeira colocada na disputa a deputado estadual, com 14,7 % das intenções de voto de Campos, na consulta estimulada do Iguape, a ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), usou seu mural do facebook (aqui), para se posicionar sobre a pesquisa:

— Amigos, fiquei muito feliz com o resultado dessa pesquisa onde fiquei em primeiro lugar para deputada estadual… É um ótimo indicativo, até porque ainda não foi feito nenhum trabalho com essa finalidade. Quero agradecer ao instituto de pesquisa Iguape por ter incluído o meu nome na relação dos pré-candidatos e principalmente ao povo irmão de Campos, já que esta pesquisa foi feita somente lá…Vamos que vamos!… que Deus me proteja das maldades, perseguições, difamações e me deixe bem distante da política mesquinha que alguns insistem em praticar. Se for para o bem, para servir os nossos irmãos e principalmente da vontade de Deus e dos cidadãos da nossa região, estarei aceitando mais este desafio. Obrigada mais uma vez, pelo carinho e confiança depositada em meu nome.

“Vejo os resultados com bons olhos, já que a oposição aparece com uma representação significativa na disputa para deputado federal e estadual”. Terceira colocada nesta última disputa, com 8,8% do eleitorado de Campos na pesquisa estimulada do Iguape (conheça-a aqui), foi assim que Odete Rocha (PC do B) reagiu:

— De 2012 até agora, reduzi as atividades políticas, mas ficou um lastro, que é favorável, confere viabilidade à nossa pré-candidatura a deputada estadual, embora mude até 2014. Hoje, recebi várias ligações, depois da divulgação da pesquisa pela Folha. Isso é bom porque nos aproxima com a população e nos abre possibilidades de apoios, o que é muito importante. Se as coisas correrem como esperamos, espero estar retomando minhas atividades políticas com maior intensidade a partir de junho. Amanhã, já teremos um encontro sindical na Cedae. Sabemos que, como as coisas infelizmente acontecem em Campos, quando o jogo começar a ser jogado, quando dinheiro e pessoal entrarem na campanha, a realidade de hoje pode sofrer inversões. Mas é o papel da oposição tentar mudar esse quadro. Mesmo não sendo uma missão fácil, ajuda que a oposição já saia de uma posição de liderança nas disputas à Assembléia Legislativa e à Câmara Federal.

“Não me surpreendo. A gente tem trabalhado ao longo de quatro anos e o povo reconheceu”. Foi assim que João Peixoto (PSDC), deputado estadual e pré-candidato à reeleição, reagiu à pesquisa estimulada do Iguape (conheça-a aqui) que o colocou em segundo lugar, com 11,2%, na corrida pela Assembléia Legislativa junto ao eleitorado de Campos:

— Não é a primeira vez que a gente larga entre os primeiros. E só posso dizer que isso é fruto de trabalho. Hoje, já estive com o pessoal do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado Rio) para agilizar providências na estrada que liga Dores a Quissamã. À tarde, estive em Cardoso Moreira para uma reunião política e, à noite, para outro encontro em Itaocara. Ontem, levei o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene (PSC), para uma audiência com o (vice-governador) Pezão (PMDB), no Palácio Guanabara, para providenciar asfaltamento de ruas. Amanhã, participarei da cavalgada da Fundação Rural de Campos e, no domingo, de outra cavalgada em Travessão. Na terça, levarei o prefeito de Guapimirim, Marco Aurélio (PSDC) para outra audiência com Pezão. Ou seja, eu trabalho e o povo reconhece, sem medo de chegar perto de mim, porque eu falo a sua língua.

“Acho que a intenção de voto de Garotinho (40,3%) e Rosinha (41,7%) para o governo do estado ficou abaixo daquilo que a gente vê nas ruas”. Esta foi a principal ressalva feita pelo deputado estadual Geraldo Pudim (PR) à pesquisa do Iguape (conheça-a aqui), na qual ele mesmo aparece como terceiro colocado entre os eleitores de Campos, com 10,9% na consulta estimulada da corrida para deputado federal:

—Eu acredito em pesquisas, mas elas avaliam o momento e nós ainda estamos mais próximos da última eleição do que da próxima. Hoje, qual é o momento? Arnaldo e Makhoul acabaram de sair de uma eleição para prefeito de Campos. Não estou tentando desmerecer a trajetória política de nenhum possível adversário, mas eles já saem dessa evidência, com seus nomes trabalhados junto ao eleitorado até outubro do ano passado. Estamos portanto avaliando num tempo mais próximo dessa memória, de apenas sete meses atrás, do que na projeção do que vai ocorrer numa eleição só daqui a um ano e cinco meses. Pesquisa, agora, é recall, não é intenção de voto.

“Serve para provar o erro de quem diz que um candidato a prefeito diminui sua votação, se for candidato a deputado federal”. Segundo colocado entre os campistas na corrida à  Câmara Federal, com 18,8%  na pesquisa estimulada da Iguape (conheça-a aqui), foi assim que reagiu Makhoul Moussallem, ex-candidato a prefeito em 2012 e pré-candidato a deputado em 2014:

— Pesquisa é uma fotografia do momento. Vemos essa com bons olhos, até porque, como a manchete da Folha de hoje destacou, conseguiu agradar a gregos e troianos, no sentido de que tanto governo, quanto oposição, ficaram bem na fita. Fico satisfeito que tanto eu, quanto Arnaldo, em empate técnico, estejamos liderando a corrida para deputado federal em Campos. Isso mostra que, ainda que o governo Rosinha seja bem avaliado, o trabalho de oposição a ele também é.

“Com certeza, serei candidato!” Assim, o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT), reagiu à sua liderança, com 22,9% das intenções de voto dos campistas, na pesquisa estimulada do Iguape (conheça-a aqui), na corrida por uma vaga na Câmara Federal em 2014:

— Vai dar pé! Não estou fazendo campanha, só trabalhando como médico. E um resultado desses é mais um incentivo para a gente ir para a luta. A não ser acompanhar a visita de Pezão (vice-governador e pré-candidato do PMDB ao governo), na última quarta (15/04), não tenho feito quase nenhuma atividade política. Mas deve ser até por isso mesmo, pois quando comecei na política, foi a partir do meu trabalho como médico. Fico entusiasmado com esse resultado. Agradeço ao povo de Campos, por reconhecer, de maneira tão expressiva, que Arnaldo ainda tem valor para a política.