Honestidade à prova

Até para confirmar a honestidade do clã Bolsonaro, como apregoam com entusiasmo seus muitos defensores, a investigação sobre o PM Fabrício Queiroz deve ir até o fim. Foi isso que pregou o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, em entrevista à Globo News na última terça (15). Em dezembro, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou que, quando era assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), hoje senador, Queiroz teve a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão. Entre eles, um cheque de R$ 24 mil destinado à atual primeira dama, Michelle Bolsonaro.

Furna da Onça

Chamado pelo pai de 01, o filho mais velho do presidente não é o único envolvido nas investigações do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ). Órgão que Moro exigiu sob seu controle para fortalecer o combate ao crime como ministro de Bolsonaro, o Coaf trouxe em seu relatório movimentações financeiras estranhas de pelo menos 28 funcionários da Alerj. Os documentos foram anexados pelo MP-RJ à investigação que originou a operação Furna da Onça, que também em dezembro levou à prisão 10 deputados estaduais fluminenses.

“Rachadinha”?

Como Bolsonaro baseou sua campanha eleitoral na oposição aos escândalos de corrupção do PT, o nome do seu filho e sua esposa na investigação criminal sobre o ex-assessor do primeiro, chamou a atenção nacional ao assunto. A análise da movimentação de Queiroz revelou que funcionários do gabinete de Flávio repassavam até 99% dos seus salários. Cerca de 57% dos depósitos na conta de Queiroz ocorriam no dia do pagamento da Alerj, ou até três dias úteis depois. A Polícia Federal suspeita da “rachadinha”, prática criminosa na qual assessores muitas vezes “fantasmas” repassam parte de seus vencimentos ao parlamentar que os contratou.

Jogos diferentes

No jogo para a galera, Bolsonaro apelou à ligação direta das redes sociais que o elegeram para afirmar em vídeo: “Se algo estiver errado, que seja comigo, com meu filho, com o Queiroz, que paguemos a conta desse erro”. No jogo jogado, Queiroz já faltou a dois depoimentos no MP-RJ, em 19 e 21 de dezembro. No dia 30 do mesmo mês, ele se internou no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para retirada de um câncer no intestino. Um vídeo dele dançando alegremente no hospital, que teria sido filmado no dia 31, viralizou nas redes sociais. Por sua vez, Flávio também faltou ao seu depoimento sobre o caso, em 10 de janeiro.

STF atende Flávio

Diante do estranho silêncio sobre o caso, o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse no dia 12 que pode oferecer denúncia contra Queiroz sem ouvi-lo. Segundo ele, “as provas são consistentes”. Ao não comparecer no MP-RJ, Flávio alegou corretamente que ele não é investigado. Mas foi um pedido seu ao Supremo Tribunal Federal (STF), concedido na quarta (16) pelo ministro Luiz Fux, que suspendeu as investigações. A justificativa foi esperar que o relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, se pronuncie. O mesmo que, antes das férias, tentou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da cadeia.

Diálogo

O prefeito Rafael Diniz (PPS) recebeu ontem o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos, Orlando Portugal, e demais membros da diretoria. No encontro foi garantindo o constante diálogo entre a Prefeitura e a entidade, na busca de soluções conjuntas neste momento de crise. Portugal também apresentou ao governo uma pauta de vários serviços e Rafael afirmou que estará buscando atender as demandas: “Dentro das nossas possibilidades, tentaremos resolver. Mas a principal mensagem do encontro é manter o diálogo constante na busca de soluções, promovendo o desenvolvimento econômico de nossa cidade e, mais do que isso, o fortalecimento do comércio local”.

Prioridade

Primeiro foi a visita do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, Lucas Tristão, depois a afirmação do governador Wilson Witzel (PSC), em Campos, sobre a necessidade de conclusão da obra da ponte da Integração, entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. Agora, o novo presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que vai fiscalizar a obra de perto, nas próximas semanas, e assegurou que não haverá paralisação. Contudo, não adianta elencar a obra como prioritária se não houver a liberação, logo, de R$ 6 milhões. Este é o mínimo, segundo representantes da empresa, para que não ocorra a paralisação total do serviço, inclusive com a desmobilização do canteiro.

Com o jornalista Arnaldo Neto

Publicado hoje (18) na Folha da Manhã

O que é lastro ou motivo de preocupação no governo do capitão Jair Bolsonaro (PSL)? Para responder à pergunta, necessário entender que sua gestão se divide em sete núcleos: 1) o militar, 2) o liberal, 3) o fundamentalista, 4) o da Justiça e Segurança, 5) o ruralista, 6) o político e 7) o dos seus três filhos.

De trás para frente, o núcleo filial tem no vereador carioca Carlos 02 (PSL) e no deputado federal Eduardo 03 (PSL) sua banda mais açodada. O senador Flávio 01 (PSL), a quem a Folha entrevistou (aqui) em maio de 2018, sempre pareceu o mais sensato dos três. Mas, ironia do destino, partiu de um assessor dele quando deputado estadual, o PM Fabrício de Queiroz, as maiores desconfianças de que o clã Bolsonaro, afinal, não seja exceção nas piores práticas da política brasileira. E foram as críticas a elas, em outra ironia, que elegeram Jair presidente.

O núcleo político do governo Bolsonaro, mínimo para quem adotou a postura anti-establishment durante a campanha, tem como principais nomes os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), e da Secretaria-Geral, Gustavo Bebiano (PSL). O núcleo ruralista, importante à economia do país cuja soja é uma das principais commodities, tem como figura central a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), ex-presidente da ativa Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

O núcleo da Justiça e Segurança se resume ao ex-juiz federal Sérgio Moro. Principal nome da operação Lava Jato, protagonista no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e responsável pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), debutou como governo no desafio aberto do crime organizado no Ceará. Para muitos, até entre os que o admiravam, cometeu erro capital ao aceitar integrar a administração Bolsonaro. E não tem outra saída, rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF), a não ser fazer um grande trabalho no Executivo. Mesmo a quem dele nunca gostou, não é inteligente duvidar da sua capacidade de fazê-lo.

O núcleo fundamentalista é o mais perigoso. Ele se subdivide em dois: os “olavetes” e os evangélicos. Os primeiros acreditam que o filósofo (e ex-astrólogo) Olavo de Carvalho revelou à direita brasileira o caminho, a verdade e a vida. Entre eles, se destaca o chanceler Ernesto Araújo. E sua crença numa nova Cruzada do Ocidente cristão liderada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, como reencarnação do rei português D. Sebastião. Com Jesus revelado na goiabeira, Damares Alves é a representante dos evangélicos como ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Proclama uma velha “nova era” binária no país. Nela “menino veste azul e menina veste rosa”, sem tons de cinza entre o preto e o branco.

O núcleo liberal é a maior aposta do novo governo federal. Nele, a figura de proa é Paulo Guedes, “Posto Ipiranga” e super-ministro da Economia. Após a definição dos presidentes da Câmara, que tem Rodrigo Maia (DEM) candidato à reeleição com apoio de Bolsonaro, e do Senado mais uma vez almejado por Renan Calheiros (MDB), a votação da reforma da Previdência será o primeiro teste de fogo. Ao Brasil, é questão aritmética, não de desejo. Mas contra ela estarão todos os interesses corporativos do país. Muitas vezes complexa nas explicações, os resultados da política econômica são de fácil apreensão: se em 2020 o Centro de Campos tiver menos lojas fechadas, o caminho do Brasil parecerá correto. E vice-versa.

Por fim, o núcleo militar. Seu líder inconteste no governo Bolsonaro é o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Que tem no general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, um lugar-tenente de currículo admirável. No governo federal, ambos são subordinados ao capitão, mas têm sobre ele ascendência moral e condicionada pelos anos de caserna.

Para muitos brasileiros — e estrangeiros — a volta dos militares ao poder no maior país da América Latina, ainda que pela decisão soberana do voto, gera antipatia. Para quem tem 60 anos ou mais, porque se lembra dos anos mais duros na última ditadura militar brasileira (1964/85). E a desconfiança é compartilhada por quem não viveu, mas se interessou em aprender sobre o período pelo que ensina a maioria dos historiadores.

O golpe de 1º de abril de 1964 foi o segundo na história do Brasil ao levar sua cúpula militar ao poder. O primeiro foi dado em 15 de novembro de 1889, na proclamação da República pelo marechal Deodoro da Fonseca. Curiosamente, ele era monarquista e amigo pessoal de D. Pedro II, imperador deposto.

O tenentismo dos anos 1920 foi importante, mas movimento militar de baixas patentes que só chegou ao poder com um civil, Getúlio Vargas, na Revolução de 1930. Foi tão difuso que gerou a Coluna Prestes, antes mesmo do seu líder Luís Carlos aderir ao comunismo, e depois o Estado Novo getulista, que flertou abertamente com o nazifascismo. Inclusive na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), defendida com unhas e dentes pela esquerda brasileira e lembrada por Paulo Guedes como cópia da Carta del Lavoro de Benito Mussolini.

O que há de comum entre nossos dois golpes militares? Dezenove anos antes de 1889, ocorreu a Guerra do Paraguai (1864/1870), maior conflito armado da América do Sul. Dezenove anos antes de 1964, ocorreu a II Guerra Mundial (1939/1945), maior conflito armado da humanidade, que teve no Brasil o único país latino-americano em combate. Empoderados nos campos de batalha dos dois episódios, os militares brasileiros assumiriam depois o governo do país, com 75 anos de intervalo, na marra.

Para quem achar que isso pode ser traço de alguma república bananeira, interessante lembrar outro caminho: os EUA elegem seus presidentes de quatro em quatro anos, desde 1789. E só três vezes levaram generais ao poder pelo voto: George Washington, que antes venceu a Guerra de Independência (1775/1783); Ulysses S. Grant, que antes venceu a Guerra de Secessão (1861/65); e Dwight “Ike” Einsenhower, que antes comandou a vitória dos Aliados na II Guerra. Se o modelo de democracia iluminista for a França, servem os exemplos dos generais Napoleão Bonaparte, antes de se coroar imperador, e Charles De Gaulle.

Hoje ministros, Heleno e Santos Cruz comandaram as Forças de Paz da ONU no Haiti, nos anos 2000. Ambos tiveram notável desempenho. O sucesso do segundo na pacificação da temida Cité Soleil, área mais violenta do país caribenho, causou tão boa impressão que, mesmo após passar à reserva no Exército Brasileiro, Santos Cruz foi buscado pela ONU para chefiar outra missão de paz, em mais um país sangrado pela guerra civil: o Congo, na África. Do que ele fez por lá, na primeira intervenção da ONU não apenas reativa, mas de encontro aos focos de guerrilha, pode ser conhecido pelo YouTube (aqui) no documentário “Congo e o general”. Foi dirigido por Patrick Wells e Fionna Loyd-Davis para a rede de TV árabe Al Jazeera.

No dia seguinte à posse de Bolsonaro como presidente, Heleno deu entrevista à bancada de jornalistas da Globo News. Os entrevistadores eram chamados de golpistas pelos lulistas, hoje de comunistas pelos bolsonaristas — “petistas de sinal trocado”, como bem definiu Janaína Paschoal, deputada estadual em São Paulo pelo PSL. Nela, o general e ministro do GSI foi preciso ao definir a situação da sua categoria no momento do país e sua relação com o atual governo: “Houve uma mudança evidente da receptividade dos militares na sociedade. Nós percebemos uma situação no Brasil de uma calamidade tão grande, que chegamos à conclusão de que esse efeito Bolsonaro nos aspirou para essa nova posição”.

Essa característica salvacionista dos militares brasileiros é o que eles têm de melhor e pior. Foi responsável pela unidade nacional de um país continental, desde os tempos do Brasil Império. E já produziu genocídios contra o seu próprio povo, como na Guerra de Canudos (1896/1897) pela República no sertão da Bahia: “Foi na significação da palavra, um crime. Denunciemo-lo”, imortalizou em seu “Os Sertões” o ex-militar Euclides da Cunha.

Do passado ao presente, se pode discordar de várias posições de militares como Heleno e Santos Cruz. Pode ser sobre o golpe de 64, a violência e a supressão de direitos individuais daquele regime a partir do AI-5 de 1968, ou sobre os escândalos de corrupção nos governos do PT — partido ausente na posse de Bolsonaro e presente na posse de Nicolás Maduro. Mas, submetidos à Constituição que Ulysses Guimarães promulgou em 1988 “com ódio e nojo da ditadura”, eles parecem lastro do novo governo. Não motivo de preocupação.

Publicado hoje (13) na Folha da Manhã

Logo depois da contrarrevolução de 1964, a esquerda se dividiu em duas alas visceralmente opostas: uma que apontava para a saída cubana, com mobilização popular em torno de ações armadas das vanguardas revolucionárias — tendo a guerra popular prolongada, de inspiração chinesa, peso menor neste espectro — e outra que buscava uma frente ampla (democrática) com os setores descontentes com o crescente autoritarismo militar. A profunda divergência entre elas não impediu que fossem, ambas, esmagadas pelo aparato repressivo montado pela ditadura, nem tampouco a visão estratégia dos reformistas lhes garantiu a liderança da esquerda na redemocratização. A história é assim.

À época, falava-se de resistência contra o “entreguismo”, a manutenção da pobreza e a perda das “liberdades políticas”. O “entreguismo” saiu pela culatra, pois os militares, não obstante o alinhamento anticomunista (feroz) com os norteamericanos, fizeram uma política de desenvolvimento nacional junto a uma diplomacia pragmática, que buscou oportunidades econômicas inclusive no bloco comunista/nacionalista do terceiro mundo.

Já a pobreza foi reduzida de quase 70% para menos de 40%, entre 1970-1980*, e radicalmente transformada de pobreza rural (invisível e dispersa) para pobreza urbana (exposta e concentrada), com todo o corolário de desagregação social conhecido — portanto, dialeticamente agravada, não obstante reduzida. Na mosca mesmo só a previsão da perda das liberdades políticas, que muito provavelmente estaria em situação ainda pior se a revolução tivesse vencido — como demonstra o exemplo cubano e seus 60 anos de regime fechado.

Hoje, volta-se a falar de “resistência”; por incrível que pareça, da mesma. Acredita-se que Bolsonaro vai entregar as riquezas do país aos EUA (e Israel!), que a pobreza vai se aprofundar e as liberdades serão novamente tolhidas. Nada disso pode ser descartado, é verdade, mas tais expectativas parecem fazer tábula rasa dos desafios presentes na realidade brasileira, que tiveram poder determinante sobre o voto popular (vide, A Democracia na Furna da Onça).

Falar em “entreguismo” depois de quase 24 anos de desindustrialização regada à corrupção globalizada (nos 13 anos petistas), incentivo cambial aos gastos no exterior e às importações, sugere certa desorientação — se não pura desfaçatez — e elude a questão central: a retomada da industrialização de modo a sustentar, via aumento da renda interna, a economia, os empregos e a diminuição da pobreza, foi possível no regime militar com o aludido alinhamento geopolítico aos EUA, ao passo que se frustrou tanto com o globalismo liberal-democrático dos tucanos, quanto com o alinhamento “anti-imperialista” dos petistas.

Do mesmo modo, falar em “aprofundamento da pobreza” depois da brutal recessão provocada pelo estelionato eleitoral petista — que precipitou o esgotamento do Estado de compromisso (neopatrimonial) e da inclusão financista pelo consumo — mostra a vocação prestidigitadora deste tipo de esquerda. O processo de redução da pobreza ocorreu tanto por políticas de esquerda, quanto de direita e, olhando-as retrospectivamente, percebe-se que, se combinadas, teriam tido seus efeitos positivos maximizados.

Se nos anos 1970 vimos a inclusão pela aceleração econômica produtiva, sem a devida promoção social dos mais pobres, nos anos 2000 observamos exatamente o inverso, sem a devida qualificação educacional — a bolha econômica de commodities, por sua sazonalidade, por mais prolongada que seja, não pode sustentar tal processo. Em outros termos, se a diversificação das cadeias produtivas e a promoção das populações historicamente marginalizadas, por meio da escolarização e do trabalho, se conjugarem, no futuro, teremos mais chances de solucionar o problema da abissal desigualdade brasileira.

Até mesmo o tema da liberdade política fica comprometido pelo olhar da esquerda anacrônica, não só pelas relações carnais dela com as ditaduras “populares” do Ocidente e do Oriente — como, de resto, já sucedera aos comunistas no século passado, embora de maneira menos escandalosa —, mas também por sua simbiose com as classes neopatrimoniais, que acabou levando LILS à prisão. O fracasso do Governo Bolsonaro, neste quesito, está longe de significar a vitória da “resistência democrática”, sendo mais provável que signifique a vitória do MDB-Centrão — naturalmente em parceria com sua “esquerda” (o lulopetismo).

Esta tendência farsesca em relação à história e sua repetição, é ainda mais explícita nas alas “revolucionárias” do petismo, para as quais as transformações ocorridas ao longo dos séculos no capitalismo não afetaram nem sua composição de classe — proletariado e burguesia permanecem como classes originais em sua constituição —, nem suas relações com o Estado — “comitê executivo da burguesia”, no dizer do Manifesto Comunista de 1848(!). Um prodígio de teoria sem fatos, que nos faz compreender plenamente as razões da famosa frase do velho Marx: “tudo o que sei é que não sou marxista”.

A ideia predominante entre estes setores mais radicais, é que a derrota do PT não foi tática, mas estratégica: “depois de treze anos e meio no governo”, nos diz Valério Arcary^[i], “a principal lição (…) é que não será possível transformar a sociedade brasileira através de negociações de um projeto de reformas com a classe dominante”, que “tolerou o PT no contexto da conjuntura, muito excepcional e inédita, de um mini-boom de crescimento econômico, turbinado pela (…) ascensão chinesa”. Ou seja, a revolução volta ao proscênio, como ocorreu na Venezuela de Chaves — que é apoiada pelos petistas apesar do desastroso resultado.

“A estratégia da burguesia brasileira para retirar o capitalismo semiperiférico da estagnação prolongada, prossegue o autor, é atrair investimentos externos e impor padrões de superexploração ‘asiáticos’. Portanto, não está disposta à concessão de reformas ‘europeizantes’” — que o PT, diga-se de passagem, tentou fazer em patamar de produção muito inferior ao “europeu”, fadando-as ao fracasso, sem  que o autor disto se aperceba.

Este pequeno detalhe se agrega a outro, que também passa despercebido, não obstante seu caráter histórico, impedindo um olhar mais profundo sobre o real equívoco estratégico do PT e da esquerda bolivariana em geral, que é o de continuar considerando, mesmo depois do fracasso cubano e do colapso soviético, que a simples eliminação da burguesia e a formação de Estados politicamente dirigidos por socialistas, seria o suficiente para colocar as economias nacionais em graus mais avançados de produtividade e as liberdades em níveis interditados ao capitalismo (vide, A Que Herança Renunciamos — do socialismo cientítico ao socialismo mítico). Mesmo no caso da China, onde a NEP pôde se desenvolver plenamente, as liberdades continuaram circunscritas aos anéis burocráticos do Estado-partido, não obstante o sucesso econômico.

Estamos, de fato, “diante de um projeto de reposicionamento global do Brasil no mercado mundial e no sistema de Estados”, como diz Arcary, mas reduzir este processo à dimensão conotativa da denúncia do “neoliberalismo” e da ode ao “proletariado internacional”, é apenas reiterar a impotência político-intelectual do velho stalinismo.

Seria melhor que a esquerda voltasse ao pensamento (auto)crítico de Marx&Engels e se preparasse para a hipótese de um novo arranjo entre a direita e os militares, diverso do liberalismo anacrônico oitocentista, pleiteando para si a melhor forma de atender às demandas da modernidade social, que, entre nós, passa pela questão republicana (superação do neopatrimonialismo) e a valorização do desenvolvimento para todos, nos moldes de uma NEP democrática, que nada teria a ver com o “politicamente orientado” que conhecemos, onde a questão social é residual e os grandes interesses reinam sobre o conjunto das classes sociais impedindo a consolidação e o progresso democrático.

^[i] Vide Valério Arcary, Esquerda Online, 16 de dezembro, in. <https://esquerdaonline.com.br/2018/12/16/as-revolucoes-tardias-sao-as-mais-radicais/>, em 09/01/19.

A eleição presidencial foi definida em 28 de outubro. Mas o presidente eleito Jair Bolsonaro tomou posse hoje com dois discursos de campanha. Falou para quem se presta a chamá-lo de “mito”. Não ao conjunto de um país dividido, que deve acirrar suas cisões após as palavras do seu novo mandatário.

Primeiro no Congresso Nacional, quando tomou posse de fato, Bolsonaro falou contra a “submissão ideológica” e a “idelogia de gênero”, e em defesa da “tradição judaico-cristã”. A colagem de tuítes de campanha pareceu agradar o presidente estadunidense, Donald Trump, que tuitou: “ótimo discurso de posse — Os EUA estão com você”.