Um garoto da cidade de São Paulo que gostava de esporte e, no final dos anos 1980, pensou em fazer educação física, foi desaconselhado pelo pai e acabou cursando Direito na USP. Onde foi calouro de dois veteranos do curso: Alexandre de Moras e Dias Toffoli. Aprovado em concurso para o Ministério Público do RJ em 1996, começou a atuar em municípios do interior fluminense, conheceu a esposa em Itaperuna, mas se fixou com a família em Campos, onde passou os últimos 20 anos. E teve passagens marcantes nas operações Telhado de Vidro e Chequinho, como no caso Meninas de Guarus. Promotor de Justiça respeitado e querido na comarca, Victor Queiroz está de mudança à cidade do Rio, onde assumirá (confira aqui e aqui) a 7ª Promotoria de Família no próximo mês. Ontem (13), em entrevista ao Folha no Ar, ele falou da vida, carreira, Ministério Público e Judiciário.
Antes do Direito — “Na verdade, eu não tinha exatamente nenhum desses propósitos. A única coisa que eu sabia quando era menino, lá atrás, quando era moleque, lá em São Paulo, é que eu tinha que estudar e trabalhar, seguindo o exemplo dos meus pais. E não fazia ideia de que um dia eu viesse a estudar Direito. Era um menino que gostava de jogar bola, de correr, de praticar atividade física e virei para o meu pai e falei assim: ‘Pai, vou fazer vestibular para educação física’. Ele virou e falou: ‘Victor, eu nunca interferi na sua vida, acho uma profissão digna a educação física, mas acho que não vai encaixar com você, pelo que te conheço’. Eu falei “O que você me sugere?”. Ele falou: “Ah, vai estudar administração, vai estudar Direito.”
Entrada na USP — “Ouvindo meu sábio pai, e percebendo que o time de handebal do meu colégio estava todo indo para a Faculdade de Direito da USP, eu falei: “É com eles que eu tenho que ficar, quero continuar jogando com eles”. Então eu fiz vestibular para Direito na USP por isso. Era uma forma de me manter com a minha turma. Eu não fazia muita ideia, não tenho tradição jurídica na família, nada disso. Era uma época era muito diferente, nós estamos falando do final da década de 80. E ali fui me encantando pelo Direito, também pelas atividades na Associação Atlética Acadêmica 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP. Mas também não tinha ideia de seguir carreira no Ministério Público.”
Ministério Público — “Surgiu o concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro. Me inscrevi, muito jovem, com toda energia, me preparando bem, sem muita responsabilidade além dessa e tive a felicidade de ser aprovado no concurso. Eu tomei posse, minha turma tomou posse, em maio de 1996 e aí não tinha jeito. Se é para fazer, vamos fazer bem feito. Hoje minha vida não tem sentido sem o Ministério Público. Aprendi a ser promotor de Justiça, tenho aprendido a cada dia. No início rodei muito, principalmente pela região Sul Fluminense, até porque era mais perto de São Paulo e eu podia visitar meus pais, minha família. Daí fui para Itaperuna, em 1997. Em Itaperuna, em 1998, eu conheci minha esposa, nos casamos e nasceu nossa primeira filha, Maria Vitória, em 1999. E aí, a vida seguiu no MP e fui para outras comarcas. Trabalhei em São Francisco, Cambuci, Miracema e acabei vindo para Campos. E desde então estamos aqui, a nossa família se situou aqui.”
Ida para a capital — “Já fazendo quase 30 anos de Ministério Público entendi que o caminho seria mudar um pouco os ares, tentar novos objetivos e uma das opções era trabalhar na capital. Evidente, como eu sou promotor de Família já há muito tempo, me sentiria mais à vontade trabalhando em uma Promotoria de Família da capital. Concorri a uma que estava vaga e, pela minha antiguidade, que não é pouca, consegui essa remoção. É um órgão disputado. Não é uma promoção, só fazendo um pequeno adendo. É uma remoção no mesmo nível da carreira, só muda o aspecto territorial e a matéria um pouquinho.”
Rio de Janeiro — “Quando cheguei ao Rio, me lembro que foi na entrevista antes de tomar posse como promotor de Justiça, um dos procuradores me perguntou: ‘Você veio de São Paulo, que é um lugar diferente. Você está preparado para trabalhar no interior do Rio de Janeiro, em que os municípios têm uma estrutura mais precária e etcétera?’. Eu me surpreendi com aquela pergunta e a resposta que eu dei foi a seguinte: “Doutor, até hoje a vida foi muito generosa comigo. Eu tenho uma excelente formação de família, pude estudar em bons colégios, fiz uma universidade pública. Então, eu acho que se for isso que o senhor está falando, é hora de eu retribuir. É hora de eu dar a minha contribuição diante de tudo que me foi depositado como investimento’. Foi natural para mim. Hoje em dia, me sinto muito mais à vontade no Rio do que em São Paulo.”
Operação Telhado de Vidro — “Na época da operação Telhado de Vidro (que teve como alvo o governo Alexandre Mocaiber em Campos), em 2007, por aí, eu estava na Promotoria de Investigação Penal. E trabalhei em uma questão em paralelo à Telhado de Vidro. Aquilo foi um momento muito marcante, porque vislumbrou-se ali uma série de irregularidades na administração pública. Foi dispensa de licitação em obras emergenciais e aquilo demandava uma operação de busca e apreensão de documentos na Prefeitura e tal, que tinha que ser feito, independentemente de responsabilidades, até para gente compreender o que era. Tudo funcionou bem, o mecanismo judicial e do Ministério Público funcionaram muito bem naquele momento. E aquele foi um momento marcante do meu trabalho.
Caso Meninas de Guarus — Teve também a situação, óbvio, das Meninas de Guarus (prostituição de meninas e adolescente, desvendado entre 2008 e 2009, em que nomes conhecidos da cidade foram condenados à prisão), não preciso dizer. Quem é da época, sabe. Apesar de eu ter atuado só pontualmente na deflagração da ação penal e na realização de audiências lá no plenário do júri, no fórum, foi também bem desafiador.
Marcelo Lessa — “Várias passagens com o nosso querido e eterno colega Marcelo Lessa Bastos, tanto em Itaperuna quanto em Campos. Nós talvez apresentássemos personalidades um pouco distintas, mas nos dávamos muito bem. Acho que a gente se complementava um pouco nesse aspecto e eu tenho muita honra de poder ter trabalhado e aprendido com o Marcelo. E ele brincava comigo, falava assim: ‘Victor, quando tiver uma coisa assim muito rumorosa aqui, eu vou te chamar para você fazer um contrapeso. Que aí o trabalho pode sair mais ponderado’. Só não sei se ele estava querendo dizer que eu era devagar, e ele muito acelerado. Mas enfim, a gente se entendia muito bem. Nem sempre concordava, mas eu posso dizer que foi também muito marcante trabalhar e aprender com ele, sobretudo.”
Lições da Operação Chequinho (contra compra de voto no final do governo Rosinha em Campos, em 2016) e do caso Meninas de Guarus — “Do ponto de vista profissional, acho que a lição que elas deixam é a seguinte: o trabalho da polícia, do Ministério Público, do Judiciário, dos advogados, da Defensoria Pública, enfim, de todos os operadores do Direito, tem que ser um trabalho legítimo. Os fins não podem justificar os meios, os meios têm que ser legítimos. Isso eu sabia, sempre soube, mas pude verificar em determinados momentos nessas operações que, às vezes, surgiam informações que não surgiam por meios que a lei admitia. Então a gente não podia usar isso. E tudo bem, ótimo, vamos aperfeiçoar, vamos sempre buscar os meios legítimos. O compromisso tem que ser esse, o compromisso sempre foi esse, independentemente dos resultados. Vamos garantir o direito de defesa, garantir o devido processo legal, vamos pedir medidas rigorosas quando elas têm que ser rigorosas, independentemente de quem sejam eventualmente os investigados, o poder que eles tenham.”
“População não pode silenciar” — “Extrapolando aí o exercício profissional como cidadão campista, que hoje eu sou, acho que o legado é esse mesmo, de não se contentar e não silenciar diante de absurdos, diante de injustiças, de ilegalidades, e buscar noticiar o que de fato é irregular. Para que a sociedade possa evoluir, aprimorar. Para que, do ponto de vista civilizacional, nós estejamos cada vez mais evoluídos. Tem eleição esse ano, então que isso fique de lição. Para o cidadão comum não cair mais no risco de aceitar corrupção eleitoral, para que não se aceite mais com naturalidade eventos que impliquem abuso de crianças e adolescentes, que impliquem corrupção.”
Críticas de Garotinho à Operação Chequinho — “Ao longo de 30 anos de Ministério Público, dificilmente vi alguém acusado de um crime grave, pura, simplesmente admiti-lo. Compreendo e respeito, mas discordo frontalmente do que disse o ex-governador (que a Operação Chequinho teria sido um conluio entre Ministério Público e imprensa para eleger Rafael Diniz prefeito). Respeito, mas discordo porque sei que naquilo em que eu pude contribuir na operação, tudo foi legítimo.”
Cobranças da população — “Se as pessoas reclamam ‘cadê o Ministério Público?’, é sinal de que é uma referência positiva. De alguma forma é uma esperança de solução de um problema. Quando se reclama a atuação do Ministério Público é porque alguma coisa não vai bem em outra área. O Ministério Público não tem solução para tudo. A missão constitucional está muito clara ali. Deve ser o defensor da ordem democrática e, sobretudo, defender os interesses sociais, coletivos e individuais indisponíveis. De forma independente, como deve ser e é. E aí a população chega ao Ministério Público pelos canais de comunicação. No caso do Rio de Janeiro, onde 99,9% das pessoas têm a internet na sua realidade, o site do MP funciona muito bem por meio da ouvidoria para receber essas notícias.”
Nunes Marques na presidência do TSE — “Por mais que o presidente sirva para coordenar os trabalhos, direcionar os trabalhos, indicar algumas prioridades, os tribunais em geral, inclusive o TSE, trabalham em sistema colegiado. As decisões são coletivas, são de vários ministros e ministras. Então, independentemente das características de cada um, o resultado da atuação vai ser a soma do entendimento de todos os ministros. Em especial na área eleitoral, mas como em matéria de Justiça em geral, faço uma comparação com o jogo de futebol: o juiz ou os juízes, os bandeirinhas, eles não têm que ser protagonistas de nada. Quando o juiz, lá no jogo de futebol, começa a ser muito protagonista, começa aparecer demais, tem alguma coisa errada. É o sintoma de que alguma coisa não está funcionando bem.”
Protagonismo do Judiciário — “Isso não me agrada porque essa atividade judicial tem que ser impessoal. A esperança não pode ser depositada em uma pessoa. Ela tem que ser depositada nos freios e contrapesos que ajudam a fazer com que esse sistema rode de maneira adequada, legítima. Então, especialmente em matéria eleitoral, eu acho que o Judiciário e o sistema de Justiça não devem ser protagonistas. O Judiciário está ali para coibir abusos e não para tomar iniciativas que, na verdade, são dos atores políticos e dos eleitores, ou sociedade em geral.”
Calouro de Moraes e Toffoli na USP — “Na verdade, quando os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli estavam se formando, eu estava entrando no curso de graduação em Direito na USP. Não tive convivência pessoal. Eles foram meus veteranos, fui calouro deles. Acho que houve ali uma coincidência de um ano só. Meu primeiro ano de faculdade correspondeu ao quinto ano de faculdade deles. Eles certamente estavam ligados aos estudos, que não permitiam essas atividades recreativas da recepção aos calouros.”
Moraes e Toffoli citados no caso Master — “Eu não sei qual é a realidade dos fatos, não tenho acesso às investigações, se é que elas existem, aos processos, e não me interessa, e eu nem poderia falar sobre isso. Mas, pensando genericamente, é muito ruim para o Estado Democrático de Direito que o Judiciário seja protagonista e que, principalmente, as pessoas que compõem o Judiciário sejam protagonistas desse ou daquele caso. É necessário que o Judiciário atue? Sim. E quando é necessário, isso é um sintoma de que algo vai mal na sociedade, porque essa é a função do Judiciário. É dirimir esses conflitos. No caso do Supremo Tribunal Federal, dar a interpretação correta da Constituição em casos de conflitos.”
Voto ao Senado para impeachment de ministros do STF — “As pessoas podem votar em quem elas quiserem. Não é essa a questão. Mas ter como motivação combater o Supremo Tribunal Federal, que não tem nada a ver com a atividade do Congresso Nacional e do Executivo, realmente começa a ser uma anomalia para os nossos padrões normais. Mas, por isso, a necessidade de compostura, de pouca intenção de aparecer deve ditar a conduta de quem ocupa cargo no Judiciário. Eu não estou dizendo que as pessoas não cumpram esse dever, não é isso, mas esse deve ser um princípio. Esse comedimento, essa conduta reservada, isso deve ser regra para quem ocupa algum cargo no Judiciário ou no sistema de Justiça em geral.”
Publicado hoje (14) na Folha da Manhã.
Confira no vídeo abaixo a íntegra da entrevista do promotor Victor Queiroz ao Folha no Ar da manhã da última sexta:
