A titularidade das 772 casas do conjunto habitacional Novo Horizonte, no Parque Jardim Carioca, está mais perto das famílias de baixa renda que as ocuparam desde 2021, no meio da crise sanitária da pandemia da Covid 19. Nesta quarta (14), no Rio de Janeiro, o prefeito Wladimir Garotinho (PP) se reúne com o ministro das cidades, Jader Barbalho Filho (MDB), nesse sentido.
Através do projeto “Minha Casa, Minha Vida” — que, no governo Jair Bolsonaro (PL), virou o “Casa Verde e Amarela” —, o governo Lula 3 passará a titularidade dos imóveis ao município de Campos. Que, por sua vez, o repassará na sequência às famílias que os ocupam.
No seminário “Solução Fundiárias na Justiça Federal da 2ª Região”, realizado no Rio pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) no final de julho passado, o procurador-geral do município, Roberto Landes antecipou que o impasse estava próximo de resolução:
— A participação da procuradoria-geral mostra a importância do diálogo e da articulação do município, que têm marcado a atual gestão, preocupada em cultivar relações nas várias esferas de governo. Por meio da articulação do município com o ministério das Cidades, com a Caixa Econômica Federal e com o próprio Judiciário, conseguimos criar um ambiente favorável à conciliação entre todos os envolvidos. Estamos bem perto de equacionar esse problema, que é a ocupação irregular dessas famílias que hoje residem nesse empreendimento — disse o procurador de Campos, menos de um mês antes de Wladimir se reunir amanhã com o ministro Jader para resolver o problema.
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Em 2021 enfrentávamos uma pandemia e tínhamos em Campos, mais de 2 mil e quinhentas pessoas desempregadas que tinham que tomar uma decisão, ou pagavam aluguel ou morriam de fome. Foi assim que mais de 500 pessoas em situação de vulnerabilidade ocuparam as casas no Novo Horizonte.
Várias pessoas,sindicatos, coletivos, os movimentos sociais organizados, Universidades e os partidos de esquerda ajudaram a construir uma cozinha comunitária para alimentar ,mulheres ,crianças, idosos,trabalhadores criando estruturas mínimas para acomodar estas famílias.Foram várias doações de colchonetes,água, cobertores,lâmpadas de emergência ,muita luta e resistência. Buscamos contatos com parlamentares ,com o Secretário Estadual de Habitação Max Lemos,Governo Federal em busca de soluções,foram várias Assembleias,reuniões em ruas ,em igrejas, pois havia uma ordem de despejo que não se concretizou graças a mobilização dos moradores ,apoiadores e atuação jurídica junto à Defensoria Pública,Ministério Publico ,Direitos Humanos.
Ao contrário do que diziam algumas pessoas , eles não eram invasores ou bandidos .Não se pode invadir o que é seu por direito. E a moradia é um direito,está na Constituição.
Hoje o projeto do Instituto Federal Fluminense que atua dentro do Novo Horizonte vai além da moradia,é repensar as cidades possíveis, cidadania, pesquisa e ação sobre políticas públicas. Precisamos pensar como as relações de violência estão postas no local por atuação de grupos paralelos, pensar na educação, saúde, hortas comunitárias bibliotecas e praças. A Novo Horizonte é uma ocupação de pessoas negras, é necessário avançar. A moradia, o bairro, precisa manter-se além nas principais pautas de uma cidade tão rica mas que se utiliza dos bolsões de miséria como bolsões eleitorais.
Hoje a titularidade das 772 famílias cadastradas é uma concretização de muita luta e resistência.