Porque hoje é domingo, e porque a ironia sempre é mais prazerosa diante dos chiliques contrafeitos dos ironizados, divirta-se (ou espume de raiva… rs) abaixo, com mais uma boa sacada satírica do poder hegemônico no Brasil, novamente da lavra portenha-goitacá do Gustavo Alejandro Oviedo e publicada aqui, na democracia irrefreável das redes sociais…
Quando vamos entender que debilitar a Petrobras é investigar e falar dos malfeitos, e não o desfalque de bilhões por parte de empreiteiras, funcionários e políticos!
Ainda bem que temos os intelectuais para nos iluminar o caminho da sabedoria.
Posto assim contra a parede, o PT recorre à prática de sempre: apresenta-se como vítima de uma conspiração
Nas últimas eleições para a presidência da República, votei em Aécio e estava certo de que Dilma Rousseff seria derrotada. Mas ela ganhou. Meu consolo foi verificar que ganhou por pouco mais de 3% dos votos.
De qualquer modo, seria melhor que ela tivesse perdido, pensava comigo mesmo, até que me dei conta de que a coisa não era tão simples assim. Ao considerar a quantidade de problemas que ela teria de enfrentar, avaliei melhor a situação — conforme escrevi aqui — e concluí que ela havia deixado, para si mesma, uma verdadeira herança maldita.
E é o que está se vendo. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que ela nomeou para tentar evitar que o barco afundasse, pensa o contrário dela e considera um erro a política econômica por ela imposta ao país.
Por isso mesmo, preparou uma medida provisória, enviada ao Congresso, que atinge algumas conquistas dos trabalhadores — como o salário desemprego, pensão e auxílio-doença. Mal a proposta chegou à Câmara de Deputados e as centrais sindicais se mobilizaram para impedir sua aprovação. E não só elas — que representam grande parte do eleitorado petista — mas também parlamentares da base do governo e até do PT.
Já pensou no que vai dar isso? Se medidas dessa natureza não contam com o apoio dos trabalhadores e da base parlamentar governista, a situação econômica do país caminhará para um ponto crítico, cujas consequências políticas para o governo serão inevitáveis.
Isso sem falar na Operação Lava Jato, cujas denúncias se multiplicam, envolvendo gente da cúpula petista, como é o caso de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, que teria recebido, das mãos do denunciante, milhões de dólares em propina.
Trata-se de um fato tão grave que o próprio Lula se viu obrigado, na festa de aniversário do partido, a elogiá-lo e aplaudi-lo. Uma farsa, claro, mas também a única alternativa, pois se ficasse calado estaria admitindo como verdadeira a acusação, o que não se pode esperar de nenhum petista, muito menos de Lula, que aprendeu com o mensalão.
Tomado de surpresa, ao saber da denúncia, se disse traído para, depois, afirmar que o julgamento do Supremo Tribunal Federal foi 80% político, muito embora ele e Dilma tivessem nomeado nove dos 11 ministros que julgaram o processo.
Sucede que a situação, agora, é outra, não só porque os escândalos se multiplicam como suas consequências atingem a Petrobras, comprometendo seus investimentos e suas obras, de tal modo que a desmoralizaram, como empresa, no âmbito internacional.
É impossível avaliar em que vai dar tudo isso mas, certamente, em boa coisa não será. Para piorar, os trabalhadores de diferentes setores da estatal começam a manifestar publicamente seu descontentamento com os escândalos e o atraso de seus salários.
Certamente, devem se lembrar dos discursos de Lula e Dilma, afirmando que defendiam a Petrobras de seus inimigos, os tucanos, que queriam privatizá-la. Na verdade, quem a “privatizou” foram eles, que a usaram para enriquecer seu partido e se manter no poder.
Postos assim contra a parede, recorrem à prática de sempre: apresentam-se como vítimas de uma conspiração. Rui Falcão, presidente do PT, não teve a coragem de afirmar que a convocação de Vaccari pela comissão que apura os crimes da Lava Jato foi resultado de uma manobra para estragar a festa de aniversário do PT?! Como se alguém estivesse preocupado com semelhante efeméride!
Mas essa é a tática de sempre: quando alguém mostra que o PT pisou na bola, o faz porque está a serviço da elite, inimiga do partido defensor dos pobres e, assim, o petista corrupto passa a ser herói nacional, como José Dirceu e Genoino.
Enquanto isso, Lula e Dilma abrem os cofres do BNDES para dar dinheiro público aos empresários amigos e entregam a Petrobras à sanha das empreiteiras.
É razão suficiente para Aécio dizer: “Ainda bem que perdi as eleições.” Com toda a razão. Já imaginou a campanha que Lula e sua turma estariam fazendo contra ele, quando tomasse as medidas que teria de tomar para recuperar a economia que Dilma afundou?
Melhor que ela arque com as consequências de seus equívocos. Quem pariu Mateus que o embale.
Passeata pedindo o impedimento da presidente Dilma
Jurista Sacha Calmon
O impedimento da presidente
Por Sacha Calmon
No regime parlamentarista, praticado na Europa e em países da Ásia como o Japão, as crises políticas e a destituição de governos ineptos ou corruptos dá-se com presteza. Nos regimes presidencialistas, a rigidez dos mandatos a prazo certo obriga os povos a suportá-los. As eleições também diferem. No parlamentarismo, os governos caem e são formados rapidamente, seja porque o gabinete foi dissolvido (o 1º ministro e seu ministério), seja em razão da dissolução do Parlamento.
Nesse caso, eleições são imediatamente convocadas, exigindo partidos definidos e correntes de opinião em sintonia com o momento político da nação. Assim, o povo é continuamente convocado para arbitrar o confronto político e definir os rumos do governo. No presidencialismo, as eleições são caríssimas, espaçadas, demoradas, permitindo a manipulação dos eleitores com propagandas insinceras e falaciosas, à falta de partidos e ideias nitidamente diferenciadas.
O presidencialismo vingou apenas nos EUA e, por imitação, na América Latina, região em que as oligarquias, salvo exceções, transformaram os presidentes em caudilhos ou demagogos autoritários, com alto grau de irresponsabilidade política, como estamos a ver na Venezuela, na Argentina e no Brasil.
Nos EUA, foram ideados o recall para destituir membros do Legislativo e juízes eleitos e o impeachment para chefes do Executivo. No caso Nixon, houve a ameaça de processo dessa ordem, mas a renúncia frustrou-o. O recall tem sido usado com parcimônia. Nos EUA, o assassinato político de presidentes e aspirantes tem se mostrado mais eficaz (cinco casos).
No Brasil, em quadra especialíssima de nossa história, tivemos um impedimento presidencial em razão da base política minúscula de Collor no Congresso Nacional. É processo demorado e complexo. Inicia-se com a autorização de 2/3 dos deputados federais para processar o mandatário. A presidente Dilma, por mais inepta que seja e na hipótese de aparecer envolvida com a corrupção dos governos do PT, mesmo assim, dificilmente teria tamanha aversão no Congresso Nacional, a menos que o PMDB, a um passo do poder na segunda metade do mandato, quando o vice-presidente assume o governo, resolvesse impedi-la, levando de roldão a base governista e a oposição, menos o PT.
Outra hipótese seria o PT de Lula articular-se com o PMDB para impedir a presidente, já na primeira etapa do mandato quando novas eleições seriam convocadas (Lula seria o candidato), o que nos parece impensável. Estou a escrever sobre o tema, pois o impeachment está na boca do povo e nas redes sociais. Dilma Rousseff levou o país ao desastre econômico e financeiro. O escândalo da Petrobras está levando a sociedade à exasperação política.
A Presidência da República está longe da irresponsabilidade monárquica (the king do not wrong). No presidencialismo, o mandatário supremo é responsável perante os cidadãoseleitores. Reza a Constituição da República: “Art. 102. Compete ao supremo tribunal Federal ((…) I – processar e julgar, originariamente: b) nas infrações penais comuns, o presidente da República (…)”. À sua vez compete à Câmara dos Deputados no art. 51 da Carta, inciso I: “autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de Estado”.
Finalmente, ao Senado Federal é incumbido, pela nossa Constituição no art. 52, I: “processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles (…)”.
Agora se compreende a razão de Dilma imiscuir-se nas eleições para a presidência da Câmara e do Senado, vitais para a sua permanência no poder, de resto, um dos motivos para o impedimento presidencial. É a pressão das ruas diante de governos insuportáveis, por inépcia, por corrupção ou as duas coisas juntas, que induz o impeachment. Segundo pesquisas, 44% do povo brasileiro acha o governo federal ruim ou péssimo. Se chegar à marca de 55%, será atingido o ponto de ebulição.
Por último, cabe explicar o que é crime de responsabilidade de acordo com a Constituição. “Art. 85 – São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I – a existência da União, o livre exercício dos Poderes Legislativo,Judiciário e M. Público. (…) V- A probidade na Administração…”
Em recente parecer, o prof. Ives Gandra diz que os crimes de improbidade de membros do governo e estatais implicam o crime de responsabilidade da presidente, por ação ou omissão, quando o crime indicar a existência de uma organização criminosa com um objetivo (no caso, financiar partidos) além da tese do domínio dos fatos.
Depois de doar (ou emprestar?) R$ 21,7 milhões às campanhas do PT em 2014, sendo R$ 7,5 milhões para a reeleição de Dilma Rousseff, nada mais natural que a empreiteira UTC bata à porta do partido e do governo pedindo socorro e ameaçando neste, digamos, momento de dificuldades. A questão é saber como Lula, Dilma e o PT querem, e podem, pagar essa dívida.
A UTC é apontada como coordenadora do esquema da Petrobrás e seu dono, Ricardo Pessoa, é o homem-bomba da vez, mas ela nem é a empreiteira prioritária na agenda, nas relações e nas viagens do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que, depois de descer a rampa do Planalto, cruzou céus e mares abordo de jatinhos e de interesses principalmente da OAS, Camargo Corrêa e Odebrecht.
Mas isso é um detalhe. O fato é que, com seus executivos trancafiados há meses e perdendo financiamentos, negócios e credibilidade, todas as grandes empreiteiras entraram em desespero. E correram para quem? Até onde se saiba,para o amigão Lula, como revelaram as repórteres Débora Bergamasco e Andreza Matais, do Estado, e para o ministro justamente da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não faz outra coisa senão tentar se explicar.
Em política e em comunicação, nada pior do que ter de se explicar dia e noite, ainda mais num ambiente hostil. Quando as coisas vão bem para o PT e para o governo, as versões colam. Quando as coisas vão mal na economia, na política e na área ética, tudo muda de figura. Os ouvidos se fecham, a boa vontade escasseia.
E há um problema teológico e outro “técnico”: Lula não pode tudo, e o governo inteiro promete o que quiser, fala em reviravolta da Lava Jato, ajuda a criar obstáculos jurídicos, mas é preciso combinar com os adversários. Executivo é Executivo, Judiciário é Judiciário. Sem falar que o juiz Sérgio Moro vestiu uma armadura à prova de pressões.
Então, que Ricardo Pessoa ameace e que os empreiteiros façam fila no Instituto Lula, no Ministério da Justiça, quiçá no Planalto, mas o que Lula, Dilma e Cardozo podem fazer? Tirar Moro do processo, cercear o trabalho dos procuradores, dar ordem de comando para os policiais federais?
Até agora, há dois fatores a favor dos empreiteiros, de seus executivos e advogados (que, aliás, andam num assanhamento juvenil diante desse mar de oportunidades). Um é o habeas corpus concedido pelo supremo tribunal Federal para Renato Duque, o homem do PT no esquema da Petrobrás. É claro que anima os demais presos.
Outro fator é a formalidade na obtenção de provas no exterior. Os procuradores se precipitaram e correram atrás delas antes de acionado o tratado entre Brasil e Suíça? Caso afirmativo, as provas perdem o valor? Bem, isso é lá com os advogados e seus clientes, mas, do ponto de vista policial, político e de comunicação, não mexe uma palha nesse palheiro Enquanto isso, Dilma, publicamente, e Lula, nos bastidores, tocam num ponto sensível: o poder real (não só eleitoral) das empreiteiras, que geram renda e milhões de empregos. Uma quebradeira do setor teria efeito em cascata sobre toda a economia.
O preço, porém, pode valer a pena. Jogar a poeira, a roubalheira e os bilhões roubados debaixo do tapete, em nome da estabilidade da economia, seria muito mais danoso ao Brasil do que abrir essa caixa-preta para defender o interesse nacional de hoje e do futuro. É um bom começo para a turma política, empresarial e executiva botar as barbas de molho e ir mais devagar com o andor da roubalheira.
A ilha. Concluída a equipe econômica, está confirmado que Joaquim Levy é uma ilha no governo. Além de Nelson Barbosa (Planejamento), também Aldemir Bendini (Petrobrás), Luciano Coutinho (BNDES), Miriam Belchior (CEF) e Alexandre Abreu (BB) são leais súditos do império petista. Se a coisa não aprumar, adivinha quem será o mordomo da história…
Alvo da vez no meio do intenso tiroteio de denúncias, suspeições, informações e contra informações decorrentes da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reivindica um minuto de atenção para que se reflita sobre duas questões.
Primeira: “Alguém em sã consciência consegue acreditar que eu possa telefonar para o Teori Zavascki (ministro do supremo tribunal Federal), pedindo que ele aceite os habeas corpus dos advogados em favor dos clientes presos?”
Segunda: “Posso, por acaso, ligar para o juiz Sérgio Moro e pedir que ele conduza o processo desta ou daquela maneira, de modo a favorecer a quem quer que seja?”
Ele mesmo responde: “Nem se quisesse poderia fazer nada, pois estaria me arriscando a ser preso”. Com isso, o ministro José Eduardo Cardozo quer dizer que há mais conjectura fantasiosa (ou esperançosa) que objetividade na suposição de que o governo possa de fato interferir nos procedimentos de modo a evitar o avanço das investigações ou de alguma forma anular o que foi feito até agora.
Não que isso não possa ocorrer, mas é algo a ser tentado pelos advogados no âmbito judicial. Olhando por esse ângulo, o ministro realmente tem razão. Conforme noticiou o Estado na sexta-feira, emissários das empreiteiras envolvidas têm procurado o ex-presidente Luiz Inácio da Silva em busca de interferência política.
Mais fácil de falar que de fazer. Se quando estava no auge, governo poderoso com apoio político sólido, Lula nada conseguiu para salvar os envolvidos no processo do mensalão — um caso até insignificante se comparado com o atual —, não seria agora que teria espaço para atuações de bastidor para lá de arriscadas.
Pelo seguinte: as investigações sobre a Petrobrás estão sendo feitas também por órgãos internacionais; a Justiça brasileira — inclusive os tribunais superiores, STJ e STF — não dá sinais de condescendência com os acusados e tem apoiado as decisões de Sérgio Moro; há toda uma atmosfera de alerta contra a possibilidade de interferência política; e, mais importante, o governo está fraco. Mal pode com as próprias pernas. O que dirá com as dos outros.
O ministro da Justiça apresenta sua versão sobre o encontro com os advogados Sigmaringa Seixas e Sérgio Renault, negando que teriam conversado sobre a hipótese de uma “operação salva-vidas”. Segundo ele, houve apenas uma troca de cumprimentos na antessala do gabinete.
Afirma também que recebeu advogados da Odebrecht para tratar de dois assuntos administrativos da Polícia Federal: reclamação sobre vazamentos ilegais de informações e questionamento da legalidade de provas obtidas pelo Ministério Público na Suíça.
Ainda que, por hipótese, não tenha sido só isso, a confusão gerada por esses encontros serviu de alerta para a impossibilidade prática de se prosseguir por caminhos heterodoxos, fora do campo judicial. A interferência, se mudar alguma coisa, é para pior.
Lula nessa seara já tem problemas demais.
Discurso da rainha
Sim, a presidente Dilma Rousseff tem razão: se o esquema de corrupção na Petrobrás tivesse sido investigado antes, as coisas não tinham chegado ao ponto em que chegaram.
Ela referiu-se ao governo Fernando Henrique Cardoso, ao qual seu partido sucedeu, em 2003. Teve, portanto, II anos para pedir a abertura de investigações ao Ministério Público, à Polícia Federal e demais órgãos de controle.
O que se viu, no entanto, foi a quadrilha aprofundando e estendendo seus tentáculos debaixo dos narizes dos presidentes petistas e a presidente até meados do ano passado negando peremptoriamente que houvesse qualquer irregularidade na companhia.
Aceitei o convite de um debate sobre exílio. Não devia. O corre-corre não me permite preparar minhas lembranças. Não posso recorrer, longamente, ao belo livro de Maria José de Queiroz “Os males da ausência”, sobre literatura de exílio. O livro tem 700 páginas e o li há bastante tempo. No convite, havia uma pergunta que me seduziu: existe exílio no próprio país? Em princípio, a resposta deveria ser não. Exílio é desterro. As expressões homesickness e mal du payssão específicas para esse tipo de saudade do país de origem.
De um ponto de vista espiritual, é sempre possível se exilar do mundo. Várias religiões preveem essa escolha, que deixa para trás as preocupações mundanas com a matéria e opta por uma trajetória santificada. Minorias podem se sentir isoladas em certos países em que são desprovidas de direitos e podem viver uma sensação de exílio.
Mas não é isso que persigo, e sim um sentimento de inquietação e estranheza levemente parecido com o que Freud descreve em seu ensaio sobre uma visão do familiar que se torna misteriosa e perturbadora. Algumas pessoas, em relação ao Brasil, sentem-se fora de casa dentro da própria casa. É como se o país fosse um imenso boneco que parece ter vida, ou um defunto que começa a piscar os olhos, na hora do enterro. Arrisco-me a apontar uma das causas: o colapso dos valores na esfera pública.
Bem ou mal, as décadas de redemocratização foram povoadas de valores que convergiram para a vitória do PT em 2002. De uma certa forma, estávamos sob o impacto de valores destinados a se instalar, como em outros países, no universo político. Não sou ingênuo a ponto de imaginar que sempre existiram no universo público. A sensação de familiaridade, de estar em casa, nascia da esperança de transformação. A esperança foi traída. Os agentes da mudança passaram a fazer e a falar as mesmas coisas que pareciam combater. O que era apenas uma promessa se tornou uma decepção.
Num exílio de fato não é apenas um lugar que se perde no caminho, mas também a própria expressão. Alguns escritores desterrados chegam a produzir em outro idioma para superar a nostalgia da palavra nativa. Não perdemos o lugar nem a língua. Mas ambos se tornaram estranhos. Surgiu uma nova língua, na verdade um verdadeiro paredão de eufemismos para esconder o cinismo e a roubalheira.
Desconfortáveis com o lugar e a palavra, podemos sentir o medo do garoto de Hoffmann, dissecado pela análise de Freud. O vilão do conto é o Homem de Areia, que lança tanta areia nos olhos das crianças que chega a arrancá-los e levá-los consigo para o seu distante ninho. Na análise de Freud, o medo do Homem de Areia mascara o pavor da castração. Mas, se deixamos a esfera da psicanálise, podemos ver nesses jatos de areia a perda da cidadania. Marqueteiros jogam areia nos nossos olhos. Decidem eleições. De nada adianta denunciar o poder nem restabelecer a adequação das palavras. De tempos em tempos, nas eleições, quando se espera um debate racional sobre o futuro, jatos de areia cruzam o país de norte a sul.
A estranheza cotidiana ao perceber que nem sempre polícia e bandido são diferenciados estende-se também às altas esferas. Acossado pelo escândalo, o governo, por meio do Ministro da Justiça, negocia, sigilosamente, com advogados para acalmar prisioneiros da Operação Lava-Jato.
O Brasil sempre esteve no Ocidente, e, a partir dos últimos anos, tornou-se uma democracia ocidental. Mas se move na política externa de uma forma distante desse paradigma. Entramos num universo bolivariano repleto de loucuras. Nicolás Maduro conversa com Chávez, transfigura em pássaro. Cristina Kirchner zomba dos chineses no Twitter, suicida o promotor Alberto Nisman num dia e, num outro dia, acha que foi assassinado. Dilma Rousseff propõe na ONU um diálogo com os cortadores de cabeça do Estado Islâmico.
O exílio me ensinou que nunca se volta para o país dos sonhos. O país muda, e você também. Não se trata de um reencontro com um país ideal, mas alguma coisa mais familiar, menos inquietante. Ao contrário dos processos mentais que às vezes se repetem de forma mórbida, uma das estranhezas no texto de Freud, o curso da História tende a se renovar. Há um caminho de volta. Não me atrevo a descrevê-lo em suas linhas gerais. Suponho apenas que seja pavimentado por alguns valores. Um deles é encarar as evidências, respeitar os interlocutores, não se socorrer dos homens de areia para nos arrancar os olhos.
Parem de produzir estranhezas históricas, deixem-nos em paz com as estranhezas que o subconsciente produz. Elas bastam. A tarefa de enganar um país inteiro é muita areia para o caminhão deles. Felizmente. Mas, por enquanto, e durante todo o desenrolar do terceiro ato, ainda está tudo um pouco estranho no país.
Leitor assíduo há anos do Elio Gaspari, a quem considero o maior jornalista brasileiro vivo, me surpreendi com a apaixonada resenha do filme polonês “Ida” em suacoluna do último domingo (15/02). Primeiro porque não me lembro de nenhuma indicação de cinema anterior feita por Gaspari. Ademais, a economia nos elogios é a marca registrada do jornalista, seja qual for o assunto.
Bem, o fato é que depois do carnaval de rua no Flamengo, busquei ontem (16/02) um cinema no vizinho Botafogo para conferir “Ida”. E se trata realmente de um grande, grande filme! Menos pela história recente da Polônia eviscerada em cruz pela suástica nazista de Hitler e a foice comunista de Stálin, com franca colaboração polaca aos dois genocidas estrangeiros e suas ideologias totalitárias. Mas se fosse apenas por isso, outros filmes poloneses recentes, como os necessários “Poklosie” (2012), de Wladyslaw Pasikowski, ou “Katyn” (2007), do mestre Andrzej Wajda, seriam mais contundentes.
Bem verdade que as duas protagonistas de “Ida”, Agata Trzebuchowska (a noviça Anna, que se descobre a judia Ida Lebenstein, às vésperas de fazer os votos de freira) e Agata Kulesza (sua tia materna Wanda Gruz, juíza de direito, tabagista inveterada, alcoólatra, de vida sexualmente repleta e vazia de sentido) têm atuações pra lá de convincentes, no roteiro ambientado nos anos 1960, assinado por Rebecca Lenkiewicz e pelo diretor Pawel Pawlikowski. Mas menos do que a comovente história do resgate (e ajuste de contas) comum de duas mulheres tão diferentes, é a maneira como ela é contada que salta da tela à retina como maior virtude do filme.
Assinada por outra dupla, Ryszard Lenczewski e Lukasz Zal, a fotografia em preto e branco de “Ida” é a mais deslumbrante feita há algum tempo no cinema do mundo. Buscado seu paralelo imagético cronologicamente mais próximo, talvez o encontrássemos num filme brasileiro: “Heleno” (2012), dirigido por José Henrique Fonseca e estrelado com brilho por Rodrigo Santoro, em outra estupenda fotografia em branco e preto, da lavra do gênio Walter Carvalho.
Regado pela música de Mozart e John Coltrane, “Ida” não é filme para todos os gostos, sobretudo ao da maioria domesticada pelos efeitos especiais e a velocidade vertiginosa de Hollywood. Mas é na festa maior da indústria cinematográfica dos EUA, na entrega do Oscar da noite de hoje, que concorrerá às estatuetas de filme estrangeiro e (óbvio) fotografia. Quer ganhe ou perca, não está em cartaz, nem deverá ser exibido em Campos, onde o padrão da programação dos seus dois cinemas é ditado pelo nível do público.
No caso, quem fica mal na fotografia não é essa nova joia de uma cinematografia que já rendeu ao mundo diretores do calibre de Roman Polanski (“O Pianista”, de 2002) e Krzysztof Kieslowski (“Não Amarás”, de 1988), além do já citado Wajda. E para quem não tem a menor ideia de quem eles sejam, meus parabéns! A exibição de filmes estrangeiros dublados que predomina há algum tempo na planície goitacá, baseada na premissa de que espectador de cinema é analfabeto, foi feita exatamente para você.
E para encerrar o início de tarde com tanto assunto sério, até porque, afinal, hoje é sábado, confira abaixo a reprodução da fina ironia portenha do Gustavo Alejandro Oviedo, advogado e publicitário argentino caído em Campos, publicada aqui, na democracia irrefreável das redes sociais…
Em inglês, diz o Webster, o verbo “to peak” significa adquirir forma aguçada, aguda, afiada. Vem do substantivo “peak” — o pico de uma montanha, o pináculo, o mais alto grau de excelência. Enfim, “to peak” seria atingir o máximo possível. Para as revistas inglesas de música pop, é a melhor colocação que uma canção atingiu nas paradas. Exemplo: a canção tal “peaked” em 2º lugar.
Em português, não há um equivalente tão conciso. Precisamos de todas as palavras acima para dizer o mesmo. Mas meu amigo e mestre Ivan Lessa não se perturbava: usava o verbo “picar” naquela acepção. Certo dia, arriscou: “Não sei quando, mas acho que o Brasil já picou”. Queria dizer que, em algum momento — anos 50 ou 60, quem sabe —, o Brasil tinha chegado ao máximo que sua história permitiria. Se não aproveitamos, pior para nós. A partir dali, era descer a ladeira.
Os países picam, sem dúvida. O Egito picou há 4.000 anos; a Grécia, há 2.000. Inglaterra e França já picaram há muito. Ultimamente, o Japão e, talvez, os próprios EUA. A Alemanha está perto. A China, ainda não. Só que aqueles países picaram em 1º lugar. Quanto a nós, não sei se, quando picamos, estávamos sequer entre os dez.
Neste momento, a tibieza econômica do país, a inflação, os calotes e as mentiras oficiais estão fazendo com que muitas “múltis” desanimem de botar seu dinheiro aqui. A própria Petrobras ficou assustadora para os gringos: como fazer negócios com uma empresa comandada por gatunos e sob a vista grossa do poder? Nem o futebol escapa: a Europa deixou de se interessar pelos nossos jogadores — só pensam na farra e, tecnicamente, deixaram de ser melhores do que os europeus.
Tentando ser otimista, pode ser que o Brasil esteja brincando de pique-esconde com o mundo — enquanto prepara uma surpresa.
Dilma Rousseff apenas inicia, ao passo que Cristina Kirchner está por terminar seu segundo mandato presidencial. Apesar disso, Brasil e Argentina parecem, ambos, viver o encerramento de um ciclo político de mais longa duração. Em que pesem claras diferenças,há inquietantes semelhanças nos processos políticos experimentados pelos dois países sob o lulopetismo e o peronismo kirchnerista. A maior delas reside em que, a despeito de quase tudo indicar o esgotamento dos respectivos projetos políticos, não se verifica a articulação clara de alternativas à altura das melhores aspirações de renovação das instituições políticas e da cultura democrática nos dois países.
No Brasil, depois de quase vencer as eleições de outubro, o PSDB mostra-se até aqui incapaz de imprimir diretriz consistente à oposição democrática e menos ainda de estabelecer interlocução mais ampla com os atores sociais insatisfeitos com o status quo. Na Argentina, a oposição segue fragmentada e são grandes as chances de vitória, nas eleições de outubro, de um candidato que apenas atenue o pathos discricionário do kirchnerismo. Não é improvável que no país vizinho ocorra a reconciliação pós-eleitoral da “família peronista”, com Cristina e seus próximos em posição subalterna, mas sem ruptura com as práticas que caracterizaram seu governo e o de seu marido.
Em ambos os países se acumularam problemas econômicos decorrentes de erros de concepção e implementação de políticas públicas. Eles têm magnitudes diferentes porque na Argentina o “experimento desenvolvimentista” teve mais tempo e menores freios para seguir em frente. O Brasil encontra-se estrutural e conjunturalmente em melhor situação, mas não cabe ter ilusões: há pelo menos um ano a deterioração da economia brasileira surpreende pela velocidade e a tendência por ora não foi estancada, muito menos revertida.
Dilma Rousseff e Cristina Kirchner
Os problemas políticos, se não produzidos, ao menos agravados sob o lulopetismo e o kirchnerismo, são ainda maiores: personalismo da liderança, beirando o culto à personalidade; aparelhamento do Estado para fins partidários; entrelaçamento promíscuo de interesses políticos e empresariais.
Ao início, o kirchnerismo exibiu feições de uma versão moderna e progressista do peronismo. O governo de Néstor Kirchner deu resposta eficaz às expectativas de recomposição da capacidade de governo na esteira da crise brutal que atingiu a Argentina em 2001/2002. No plano econômico, com Roberto Lavagnano Ministério da Fazenda, reestruturou a impagável dívida externa do país e definiu uma política econômica apta a controlar a inflação e retomar o crescimento, aproveitando o vento de cauda soprado pela alta das commodities. No social, lançou programas de transferência de renda para reduzir a pobreza então crescente, ao passo que o mercado de trabalho começava a se beneficiar da retoma da economia. No político, buscou alianças fora de seu grupo político e colocou no topo da agenda o acerto de contas judicial com as violações dos direitos humanos durante a ditadura militar.
Em 2006, porém, o kirchnerismo sofreu uma mutação ativando genes presentes em seu DNA peronista, até então atenuados: o “transversalismo político” dos primeiros anos cede lugar à lógica do “nós” contra “eles”; a necessária recomposição da capacidade de governar, esfacela-da pela crise, transforma-se em obsessiva procura por concentrar poderes na presidência e exercê-los de forma cada vez mais intrusiva e discricionária; com a saída de Lavagna, a condução da economia e dos negócios do Estado passa a submeter-se a objetivos políticos e eleitorais de curto prazo e a subordinar-se à estratégia de perpetuação do kirchnerismo no poder, sob Néstor ou Cristina. Cresce a manipulação de dados públicos sobre a economia e o Estado é posto a serviço do governo e do grupo político dominante, sob uma ideologia nacional-estatista.
Adeptos veem nessa “mutação” uma resposta necessária a um suposto “cerco conservador” que se armava contra o governo à medida que se revelavam a extensão e a profundidade das mudanças “progressistas” pretendidas pelo kirchnerismo. Além de se apoiar num “erro cronológico” — a “mutação” se dá antes do conflito com os produtores rurais, que a mesma narrativa assinala como o marco inaugural do suposto “cerco conservador” —, o argumento mostra a carga genética potencialmente antidemocrática de um certo “progressismo” em voga na América Latina.
Nos limites deste artigo é impossível uma comparação cuidadosa do lulopetismo com o kirchnerismo. Mas ao leitor atento não escaparão semelhanças inquietantes, entre elas o recurso insistente ao argumento do “cerco conservador” e seus derivados, como “o golpe da mídia”, agora desdobrado, lá e cá, no “golpe do Judiciário”, para justificar o que é injustificável sob uma ótica política progressista (sem aspas). Como pode ser progressista uma força política cuja ação solapa as bases institucionais e culturais de vida democrática?
Há diferenças significativas entre as forças que dominaram a política no Brasil e na Argentina nos últimos 12, 13 anos. Em favor do lulopetismo, reconheça-se sua maior racionalidade e capacidade de composição. A diferença principal, porém, não é intrínseca, é extrínseca às duas forças políticas. Ela reside em especial na maior qualidade das instituições brasileiras. Vamos precisar delas agora, mais que nunca, para navegar e superar a crise em que o País se encontra.
Todavia, se nos oferecem as regras para a solução pacífica dos conflitos, as instituições não podem, por si mesmas, suprir a falta de uma liderança política coletiva que defina novos caminhos. Com o governo enredado nas mentiras da campanha eleitoral e no escândalo da Petrobrás, cabe fundamentalmente às forças de oposição indicar e construir esses caminhos.
O Brasil tem instituições centenárias que funcionam com regularidade ao longo da história do país. Uma delas é o Ministério de Relações Exteriores, chamado de Itamaraty, que possui um corpo de funcionários selecionados em concurso duríssimo e que, durante a carreira, são obrigados a estudar e a prestar exames internos para alcançar os postos mais elevados, cujo ápice é o de embaixador. Outras instituições centenárias são o Exército, a Igreja Católica e o sistema de coleta de impostos.
Essas instituições têm em comum o fato de auxiliar, cada uma na sua medida, a construção do país como ele é hoje. Os pontos em comum que existiam, por exemplo, entre o Norte e o Sul do Brasil, na época da Independência, eram, além do idioma, a presença de militares, de padres e do coletor de impostos. Todos contribuíram para união nacional. A diplomacia providenciou a anexação do Acre, de parte da Guiana Francesa, que hoje é o Amapá, e uma fatia do Paraguai, hoje integrada ao Mato Grosso.
O Brasil é o único país do continente que não apenas manteve a dimensão anterior ao tempo da colônia, como aumentou a área. A maioria dos países vizinhos perdeu parte do território. A Colômbia, por exemplo, perdeu o Panamá para os norte-americanos, que queriam construir o canal. A Argentina, que integrava o vice-reinado do Prata, foi desmembrada. Peru e Chile até hoje se acusam, juntamente com a Bolívia, pela guerra do Pacífico. Arica era uma cidade peruana. E Antofagasta pertencia a Bolívia. Hoje, as duas são do Chile.
Dilma pôs o Itamaraty na geladeira
A questão é que a diplomacia brasileira já foi exemplo para diversos países. Até hoje, jovens diplomatas estrangeiros vêm a Brasília frequentar os cursos especializados proporcionados pela Casa de Rio Branco. Ocorre que a presidente Dilma Rousseff não gosta da diplomacia, não aprecia o debate e despreza a política de longo prazo. Colocou o Itamaraty numa geladeira feroz. Pratica uma política meio bolivariana, sem aparente sentido prático, que atrela o país aos interesses da Argentina e na posição de socorrer a Venezuela.
O Brasil sumiu dos fóruns internacionais. Deixou de ser relevante. A aproximação entre Estados Unidos e Cuba, que seria assunto de interesse nacional, chegou aqui como notícia de jornal. Os dois protagonistas recorreram ao auxílio da diplomacia canadense e do Vaticano para colocar os primeiros pontos que permitiram a divulgação da perspectiva de acordo e reconhecimento de relações estáveis. Essa é a notícia mais importante para as Américas. Espécie de queda do muro de Berlim tropical.
Mas o protagonismo do Brasil foi inexistente nesse caso. O país possui apenas um acordo bilateral, com Israel. O Chile tem 21. O Peru tem 16. O México, 13 e a Colômbia, 12. Esses acordos concedem segurança aos investidores, exportadores e importadores. A China tem 130, Rússia 73 e Índia 84. Por decisão do Palácio do Planalto, a diplomacia esperou em vão pelo sucesso da rodada de Doha, que não aconteceu. E negocia ao lado da Argentina, acordo com a União Europeia. Não funciona.
O comércio exterior brasileiro, que já foi um luminoso sinal de prosperidade — chegou a um saldo positivo de US$ 46 bilhões —, agora, produz déficits. E os nossos vizinhos argentinos assinaram acordo de preferência com os chineses que rapidamente ocuparam o mercado do país e empurraram os produtos nacionais para fora das prateleiras. O voluntarismo não funciona na política interna nem na política externa.
O país não tem presença forte nem a sua região. Os países da área do Pacífico, Colômbia, Chile, Peru e México se acertaram com os tigres asiáticos e seus vizinhos. Abriu-se nova rota de comércio. Os diplomatas olham para isso com certa melancolia. Foram relegados a segundo plano. Embaixadas e consulados brasileiros estão sendo acionados porque não pagam as dívidas. Em Nova York, perderam as vagas de garagem por falta de pagamento.
Além de questão prática — falta de dinheiro —, inexiste a vontade política de exercer algum protagonismo na política internacional. Representantes brasileiros deixaram de frequentar as negociações e os seminários mais importantes. O país diminuiu de tamanho e deixou de ter acesso a informações importantes para orientar o desenvolvimento. No caso, não basta ter bom ministro de Relações Exteriores. É preciso rever objetivos, traçar metas e retomar o antigo protagonismo. No caso, está em vigor a velha máxima de Nelson Rodrigues: “Subdesenvolvimento não se improvisa”.
O espaço para charges no blog é do José Renato e ninguém tasca. Mas, findo o carnaval e diante à quaresma, a charge do Chico Caruso estampada hoje na capa impressa de O Globo, merece o registro virtual. Afinal, ainda é possível rir das nossas próprias desgraças…
