Há cerca de um ano, num embate virtual, conheci de fato o Gustavo Matheus. Em meio à refrega da peleja, propus um chope, ele aceitou e a partir dali demos início ao que penso ser uma sólida amizade, baseada em respeito mútuo, sobreposto às nossas naturais diferenças. Percebido seu talento para escrever, convidei-lhe para fazer um teste na Folha, como jornalista, função na qual ele evoluiu rapidamente nesse mesmo período de um ano, mas que ora se encerra, por decisão e vontade dele. Mesmo que só na quimera, como ensinou Aluysio Barbosa, o Bom, jornalista tem que se ater a ser narrador. E Gustavo tem fome de personagem, não de si, da sua vaidade, mas deste palco plano cortado pelo Paraíba do Sul, no qual todos desempenhamos nossos papeis. Gustavo sai da redação, que deixa com as portas abertas, mantendo sua colaboração como opinador da Folha, em seu blog, batizado com seu nome.

“Do coração do meu coração”, como diria o príncipe Hamlet, desejo a ele todo o sucesso do mundo em seus novos projetos. Com quase 20 anos a mais do que esse amigo que pretendo conservar enquanto durar esta nossa breve aventura de existência, deixo ao Gustavo as palavras com as quais o poeta irlandês William Butler Yeats (1865/1939) de nós se despediu: “Passe os olhos friamente/ Pela vida, pela morte,/ Cavalheiro, para frente”.

Independente da adesão popular às manifestações de hoje, não só dos “Cabruncos Livres”, como também dos médicos de Campos, que planejam se encontrar na Câmara Municipal, para de lá seguirem todos juntos até a Prefeitura de Campos, o fundamental é não permitir que pessoas infiltradas por um governo municipal que até agora tem se negado a dialogar com os manifestantes, mas está em crise de pânico com as ruas que não conseguiu controlar, arranhem o caráter cidadão do movimento.

Bem verdade que, em Campos, após o sucesso das duas primeiras passeatas dos “Cabruncos” — a primeira, no dia 17, levando cerca de três mil pessoas às ruas, com a segunda, no dia 20, dobrando o número da sua adesão popular —, as manifestações mais recentes, como a dos sindicatos e partidos de oposição, em 27 de junho, e a dos profissionais de enfermagem, em 1º de julho, levaram apenas algumas dezenas de pessoas à praça São Salvador nas quais ambas foram realizadas.

Lamentável que um grupo político que conquistou o poder no município, num já distante novembro de 1988, a partir da “Passeata das Rosas”, que ofertou das ruas de Campos a certeza da vitória do então jovem Anthony Matheus, o Garotinho, na disputa à Prefeitura de Campos, hoje tenha medo delas. É tão surreal quanto ler o blog do atual deputado federal e pré-candidato a governador do PR, e perceber seu apoio às manifestações em todo resto do país, sem que uma linha seja dita sobre o mesmo clamor popular na cidade que tem sua esposa como prefeita, mas que ele de fato governa.

Imunes às contradições históricas, democráticas e da razão, por parte do mesmo grupo político que, inclusas suas eventuais distensões, governa Campos nos últimos 25 anos, os “Cabruncos” se reúnem hoje, a partir das 16h, na praça São Salvador. No mesmo horário, na rua Rocha Leão, no entorno do Hospital Ferreira Machado, os médicos de Campos se reúnem com apoio do Cremerj, seu sindicato e a Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, além de todas suas entidades de classe nacionais.

Vexatório, para toda Campos, que quem a governa tenha se negado a seguir o exemplo da presidente Dilma Rousseff (PT), ou mesmo de municípios vizinhos, como a Macaé de fato governada por seu prefeito, Dr. Aluizio (PV), ambos abertos ao diálogo democrático com a voz das ruas. Mas quem quer ou quantos forem aqueles que hoje em optarem por expressá-las em Campos, estudantes, médicos, mas sobretudo cidadãos, estarão ecoando os versos do jornalista e poeta cubano José Martí (1853/95): “Nesses homens vão milhares de homens, vai um povo inteiro, vai a dignidade humana”.

Publicado na edição de hoje da coluna Ponto Final, da Folha da Manhã.

Abaixo, na democracia irrefreável das redes sociais, o novo vídeo da convocação dos “Cabruncos Livres” à manifestação do movimento amanhã, com concentração às 16h, na praça São Salvador, e saída em passeata às 18h, com previsão de se juntar à mobilização dos médicos de Campos, em frente à Câmara Municipal, de onde o trajeto conjunto tem previsão de caminhar até a Prefeitura de Campos…

A manifestação dos médicos de Campos vai se juntar amanhã aos “Cabruncos Livres”. Organizados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), pelo Sindicato dos Médicos de Campos (Simec) e pela Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia (SFMC), com apoio de todas entidades nacionais da classe (AMB, CFM, CRMs e ANMR), os médicos vão se reunir a partir das 16h, na rua Rocha Leão, no entorno do Hospital Ferreira Machado (HFM). Dali, depois do abraço simbólico e silencioso ao maior hospital público do município, os médicos saem em passeata até a Câmara de Vereadores, onde pretendem se juntar aos “Cabruncos”, que por sua vez sairão da praça São Salvador. Caminhando juntos, a previsão é que todos se encaminhem à Prefeitura de Campos.

A programação da manifestação dos médicos foi fechada na noite de ontem, em reunião na SFMC. A pauta da categoria é:

1 – Interromper o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos governos federal e estaduais

2 – Implementação de carreira de estado para todos os profissionais de saúde

3 – Garantir a aplicação de 10% da receita líquida da União para a saúde

4 – Revalidar no Brasil os diplomas de todos os profissionais estrangeiros que pretendam atuar profissionalmente no país

5 – Condições de trabalho dignas para os cidadãos e as equipes médicas que os atenderem pelo SUS

Além disso, em nome dos princípios de justiça social, dignidade da cidadania, transparência dos governos e fim da corrupção pública generalizada, os médicos de Campos também apoiam a pauta municipalizada dos “Cabruncos Livres”, adiantada aqui, neste “Opiniões”, e republicada abaixo:

1 – Orçamento participativo

2 – Ficha Limpa para todos os cargos de assessoramento e direção (secretários e DAS)

3 – Eleição direta para diretores das escolas municipais

4 – Fim do voto secreto na Câmara Municipal

5 – Paridade do aumento dos subsídios dos vereadores com o aumento salarial do funcionalismo público

6 – Isenção da taxa de iluminação

Atualização às 15h03: Aqui, o blog do Simec anunciou, desde ontem, a manifestação de amanhã dos médicos de Campos, sendo reproduzido aqui e aqui, respectivamente, pelos jornalistas Ricardo André Vasconcelos e Alexandre Bastos. Quanto ao abraço simbólico ao HFM, ideia original dos servidores do próprio hospital, à qual os médidos resolveram aderir na reunião de ontem, o ato já havia sido anunciado aqui, desde 27 de junho, pelo jornalista Sérgio Mendes.

Após as estreias dos blogs da Lívia Nunes (aqui) e do Fernandinho Gomes (aqui) a Folha também tem novidades em sua edição impressa. Ex-vereador, pré-candidato a deputado federal e presidente da Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte), Nelson Nahim (atual PPL, mas de malas prontas para o PSD) passará a escrever um artigo semanal, na página 4 do primeiro caderno, sempre às quartas-feiras, a começar da próxima, dia 3. Sua intenção é falar sobre coisas de política, projetos da Fenorte, mas também de assuntos do cotidiano. Leia na quarta e confira…

Ainda que tenham fracassado as três últimas manifestações populares de Campos — dos sindicatos e partidos de oposição, na última quinta (27/06); do movimento “Anonymous Campos”, na sexta (28/06); e o dos profissionais de enfermagem, hoje (01/07), todos na praça São Salvador —, as pautas lançadas da vontade das ruas parecem estar tendo acolhida  na Câmara Municipal de Campos. Além do vereador de oposição Marcão (PT), que na última quarta, dia 26, propôs uma indicação legislativa para instituir o Orçamento Participativo no município, conforme o blog adiantou aqui, também o presidente do Legislativo goitacá e garotista de quatro costados, vereador Edson Batista (PTB), passou a defender a diminuição salarial dos edis, aparentemente de encontro às vozes ecoadas nas ruas de Campos e todo o Brasil, como o jornalista Alexandre Bastos revelou aqui.

Na incerteza de que as duas iniciativas vingarão, já que qualquer proposta feita na Câmara de Campos, para ser aprovada, tem que contar com a aprovação pessoal do deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), que controla com mão de ferro (e benesses bancadas pelos cofres públicos municipais) os votos e as vontades de 21 dos 25 vereadores, incerta também  a mobilização popular que o movimento “Cabruncos Livres” vai conseguir agregar em sua terceira manifestação, programada para a próxima quarta, dia 3, com concentração às 16h e saída em passeata às 18h. Após reunir cerca de três mil pessoas, no último dia 16, e de dobrar esses números, na segunda passeata, no do dia 20, ninguém sabe se o movimento continuará a crescer, se manterá a adesão popular ou se perderá força, sobretudo após os insucessos das manifestações de outros grupos nos dias 27, 28 e hoje.

Uma coisa, no entanto, é certa: sem mobilização popular, nem Brasília, nem Rio de Janeiro, muito menos Campos, onde os mandatários da cidade sequer se dignaram a receber e dialogar com os manifestantes das ruas, para se usar um velho, mas vero ditado: “Tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes”…

Pobre Dilma!

Receita simples de um experiente observador da política brasileira para que o governo de Dilma se recupere já e vença as eleições do próximo ano: “É preciso mudar e muito a relação política com a sociedade, o Congresso, os partidos, os governadores e prefeitos, as entidades empresariais, sindicais e populares. Além de mudar sua comunicação e a gestão e execução dos principais programas do governo”

E por fim: “É preciso reavaliar prioridades e manter o rumo da política econômica para crescer sem inflação e distribuindo renda. É preciso também ouvir as críticas, demandas e reivindicações da cidadania. Além de ouvir as ruas e ir para as ruas defender e debater com o povo o plebiscito e a reforma política. No mais, é preciso mobilizar a base social e política do governo para defendê-lo e defender a obra do PT”.

Que tal? Moleza? Apresento-lhes o autor da receita para salvar o governo que mais perdeu pontos de uma única vez desde que pesquisas começaram a ser aplicadas no país: José Dirceu de Oliveira, ex-coordenador da campanha vitoriosa de Lula em 2002 para presidente da República, ex-ministro-chefe da Casa Civil, deputado federal cassado por seus pares, e finalmente condenado pela Justiça como chefe da quadrilha do mensalão.

Em resumo, ele recomenda uma mudança radical de comportamento do governo faltando 15 meses para a eleição que poderá estender o mandato de Dilma por mais quatro anos — ou não. A mudança não é radical porque seus ingredientes sejam. É radical porque implica em virar o governo pelo avesso, a presidente pelo avesso. Mudar a relação com a sociedade… Com os políticos, os líderes sindicais, o povo…

Perguntem a Dilma se ela enxerga problemas na sua relação com a sociedade, os políticos seus parceiros, os líderes sindicais, e o povo que até recentemente a sustentava no mais alto pedestal jamais alcançado por um presidente. Talvez admita que enfrente alguns problemas com os políticos, sim, mas por culpa deles. Os políticos querem empregos e dinheiro sem limite. E chantageiam o presidente. Pobre Dilma!

Os sindicalistas se parecem com os políticos. E se ela ceder aos seus apelos será o fim. De resto, não disfarçam seu despreparo. E falam muitas bobagens. Mais de uma vez — pobre Dilma! — ela foi obrigada a mandar alguns deles calarem a boca. Ou a interromper a reunião com eles porque tinha mais o que fazer. Admira a paciência de Lula, mas a dela é menor. Fazer o quê?

José Dirceu propõe a mudança da gestão e da execução dos principais programas do governo. O que quer dizer com isso? Que os programas, verdadeiras joias da coroa do governo, estão sendo mal conduzidos? Até aqui só quem dizia uma coisa dessas era a oposição. Os principais programas do governo são mal geridos e mal executados… Quero só ver Dilma concordar. Caso concorde assinaria o atestado de óbito de sua administração.

Agora é fácil falar em ouvir as críticas e demandas das ruas porque elas começaram a gritar. Mas quem foi capaz de prever que todo esse desmantelo ocorreria? Quem foi? Não é justo cobrar das pessoas o que elas não estão preparadas para dar. Jamais passou pela cabeça de Dilma aspirar à presidência. Ela não pediu para suceder Lula. Acreditou que poderia dar conta do recado se contasse com os conselhos inteligentes dele.

Enganou-se. Lula não esconde dos mais íntimos que também se enganou ao indicar como candidata a mulher que dizia ser melhor gestora do que ele. Dilma está ameaçada de passar à História como a presidente que marcou o fim da Era do PT no poder. Pobre Dilma!

Cuidado com Sebastião

Por João Ubaldo Ribeiro

Que dias temos vivido, hein? De monotonia é que não podemos fazer queixa. Continuo achando que ninguém sabe como surgiu e em que vai terminar a confusão das últimas semanas, mesmo depois que o Congresso foi tomado por uma operosidade nunca vista, apressando-se em aprovar medidas antes quase impossíveis. Apareceram palpites em grande variedade, mas nenhum me convenceu muito ainda. Recebo e-mails alarmistas e alarmados, leio artigos e reportagens, ouço comentaristas de televisão e assisto a vídeos na internet, e a profusão de diagnósticos e prognósticos chega a entontecer. Complica-se isto com a circunstância inquietante de que, se levarmos em conta todas as denúncias que não cessam de pipocar, seremos forçados a inferir que não se pode acreditar em nada, até naquilo que testemunhamos pessoalmente, pois o que vemos, ou até o de que participamos, pode não ser mais que a ação de inocentes úteis que não sabem o que fazem, ou uma farsa para ocultar interesses escusos de grupos e organizações daninhas, ou o que lá se queira pensar.

Na mídia, claro, não se pode confiar. Jornais, rádios e televisões são mantidos no cabresto do governo, que lhes fornece anúncios e comerciais bilionários, além de abrir facilidades fiscais e fechar os olhos a graves irregularidades. Paradoxalmente, a mídia, no ver do mesmo governo e seus correligionários, é golpista e a voz das elites conservadoras, que tudo fazem para derrubar um governo de raízes populares, devendo por isso mesmo ser submetida a “controle social”. Voltando ao outro lado, a mídia está toda aparelhada por militantes a serviço do governo, em todas as redações, são eles os que realmente mandam, só se publica ou vai ao ar o que o governo quer. Trocando de lado outra vez, os colunistas e comentaristas têm todos o rabo preso, um porque é funcionário fantasma do gabinete de um político, outro porque é um carreirista puxa-saco dos patrões e ganancioso, outro porque é um conhecido fascista — ou comunista, conforme — e por aí vai, parece uma gangorra.

É uma situação terrível, porque, por mais que não se queira, a mídia sempre nos alcança. Mesmo que não atentemos em qualquer noticiário ou comentário, o vizinho, o colega de trabalho e o pessoal do boteco não fazem o mesmo e terminamos vítimas indiretas da má informação. Claro, se não podemos acreditar na mídia, também não podemos acreditar no vizinho, porque ele, como os amigos do boteco, tiram da mídia suas informações e, não raro, até suas opiniões. Não podemos acreditar cegamente nem em nós mesmos, porque é muito difícil, ou impossível, fugir da influência do que circula na mídia e não há como avaliar o que, em nossa maneira de pensar sobre fatos como as manifestações de rua, não terá tido origem na mídia.

A tanta razão para desconfiança e dúvida some-se o atabalhoamento em que ficaram os governantes. Em algumas ocasiões, lembrava uma sátira ou uma comédia de pastelão. Também confrange os súditos serem informados de que, na hora do aperto, a presidenta amarelou e procurou o ex-presidente e atual presidento, para saber o que fazer, como uma adolescenta em busca do apoio paterno. Além de tudo o que essa dependência patética representa, o sujeito fica, pelo menos no meu caso, um pouco envergonhado com essas coisas, aquele tipo de vergonha que a gente sente pelos outros. Em seguida, ela apareceu para se pronunciar, virando a cabeça para lá e para cá enquanto falava, como quem lê o teleprompter com certa dificuldade. Ou será que ela não sabia bem o que significavam as palavras que repetiu em voz alta? Talvez não soubesse mesmo, naquelas horas nervosas, porque, no dia seguinte, como todos viram, ela disse que não disse o que todo mundo pensou que ela dissera — e eis aí mais um exemplo de como a verdade tem andado cada vez mais fugidia.

Mas, se as ilações, hipóteses e explicações agora circulando ainda não conseguem ser inteiramente convincentes e ainda paira no ar alguma iminência de monta, por enquanto não notada, o fato é que a ruidosa e universal rejeição a políticos e partidos que vem marcando as manifestações acendeu uma luzinha vermelha na mente dos governantes, tanto assim que eles vêm procurando atender às demandas com uma presteza que nos deixa de queixo caído. Também eles não sabem em que tudo isso vai terminar e, pelo sim, pelo não, tratam de corrigir como podem aquilo que não só o povo aponta, mas eles há muito sabem que está errado.

Aguilhoados pelos verdadeiros donos da soberania, os governantes mudaram sua postura habitualmente arrogante, indiferente ou cínica e baixaram a cabeça, diante da rebelião dos governados. As instituições também vêm funcionando e cumprindo seu papel. Ou seja, não é necessário nenhum radicalismo, basta que passemos a abandonar os costumes e práticas que têm caracterizado nossa vida política e contra os quais deveremos estar em permanente vigilância e possível mobilização. É primarismo advogar que sejamos governados “diretamente” pelo povo, através de decisões coletivas tomadas através de internet, porque isso só iria redundar nas decisões apressadas, emocionais e inconsequentes que as multidões, mesmo as eletrônicas, costumam tomar — e uma situação assim redunda em anarquia. Tampouco podemos ceder ao impulso, talvez atávico, de esperar a volta do rei Sebastião, que nos libertará, com virtude, carisma e amor ao povo, de todas as nossas aflições. Creio que já há aspirantes a esse posto, mas onde estava Sebastião, quando começaram as manifestações e as mudanças já obtidas? Estava malocado, esperando a hora de dar o bote e abocanhar o que não foi feito por nenhum Sebastião, mas pelo povo. Não se pode garantir que o povo não seja outra vez engabelado, mas venham com outra conversa, que o velho papo já não cola.

Publicado ontem (30/06) na edição impressa de O Globo.

A passeata de 1968 foi o fim de um ciclo

Por Elio Gaspari

Na semana passada, enquanto as multidões continuavam nas ruas, ecoou a memória da Passeata dos Cem Mil, de 26 de junho de 1968. A geração daqueles dias, com sua magnífica experiência, atribuiu-se uma capacidade de explicar o presente fazendo paralelos com o que viveu. Assim, além de não se explicar o presente, frequentemente muda-se o passado.

No dia 26 de junho de 1968, aconteceram duas coisas. Às 4h30m da madrugada, o soldado Mario Kozel Filho, de 18 anos, estava na guarita de sentinela do QG do II Exército, no Parque do Ibirapuera, e viu uma caminhonete C-14 vindo em direção ao portão do quartel.

Desgovernada, ela parou num muro. O soldado foi ver o que era, e a C-14, com 50 quilos de dinamite, explodiu e matou-o. Horas depois, numa bela tarde do Rio, a passeata saiu pela avenida.

Contavam-se nos dedos as pessoas que gritavam “O povo unido jamais será vencido” dando importância à Vanguarda Popular Revolucionária, que explodira a bomba no Ibirapuera.

Seis meses depois, o governo baixou o AI-5, ninguém foi para a rua, e o Brasil entrou no seu pior período ditatorial. Não foi a passeata que levou a isso. Ela era o fim de um ciclo. A bomba e o interesse do governo em subverter a precária ordem constitucional da época foram o início de outro.

Festejando-se a memória da passeata, varreu-se para baixo do tapete a lembrança de um erro catastrófico. Passaram-se 45 anos, e centenas de pessoas que participaram de atos terroristas maquiaram-se como combatentes da causa democrática. Lutavam contra uma ditadura, em busca de outra, delas.

É o caso de se perguntar: o que é que isso tem a ver com o que está acontecendo no Brasil de hoje? Nada.

O professor Pedro Malan já disse que no Brasil não só o futuro é imprevisível, mas também o passado.

O sumiço da bomba do Ibirapuera na memória do 26 de junho de 1968 mostra que ele tem razão. Quem queria golpear a democracia? Cada um tem direito a responder como bem entender.

O que não se pode é achar que há 45 anos tanto o marechal Costa e Silva como os tripulantes do comboio que levou a bomba ao QG do Ibirapuera quisessem defendê-la.

Publicado ontem (30/06) na edição impressa de O Globo.

Aqui, desde às 13h38 de ontem, o leitor Dérik Pereira anunciou que os “Cabruncos Livres”, cuja propaganda virtual antes se concentrava aqui, em seu página no facebook, resolveram abrir aqui também um blog, que está ar desde o sábado. Em relação aos seis itens da pauta dos “Cabruncos”, adiantados neste “Opiniões” desde o sábado, Dérik informou que há mais outros, melhor explanados pelo estudante Allef Loureiro, em vídeo do movimento que ontem começou a rolar na democracia irrefreável das redes sociais, como pode ser conferido abaixo…

Para quem quiser garantir virtualmente sua participação real na próxima manifestação dos “Cabruncos Livres”, com concentração marcada para às 16h da próxima quarta, dia 3, na praça São Salvador, e saída em passeata prevista às 18h, é só acessar aqui 3º ato do movimento.

Por e-mail, a partir da revelação aqui, da pauta municipalizada do movimento “Cabruncos Livres”, o vereador Marcão (PT) enviou e-mail ao blogueiro para lembrar que a primeira delas, o Orçamento Participativo em Campos, já foi proposto por ele na Câmara, no última quarta-feira, dia 26. Além de anunciar sua iniciativa parlamentar em consonância com as ruas da cidade que representa, o vereador fez um desafio aos colegas da base governista: “Votarão contra o clamor popular?”

Abaixo, a íntegra do e-mail e da proposta enviada em anexo por Marcão…

Buscando Transparência e controle social, encaminhei no dia 26/06/13 uma indicação legislativa, que já está tramitando na Câmara, para criação do Orçamento Participativo no município. Veremos se o governo realmente tem compromisso com o povo como têm afirmado os vereadores da base. Ou votarão contra o clamor popular?

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. ____/2013

AUTORIA: VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA

ASSUNTO: INDICA PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL IMPLANTE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja implantado em Campos dos Goytacazes o Orçamento Participativo -OP e, para isso, criando também o Conselho do Orçamento Participativo.

Dispõe sobre o Orçamento Participativo, e dá outras providências.

Art. 1º Fica instituído o Orçamento Participativo – OP, no âmbito do município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de promover a gestão compartilhada e o exercício da cidadania com vistas à concepção, ao planejamento e à implantação das políticas públicas orçamentárias.

Parágrafo único. O Orçamento Participativo de que cuida o caput é um processo no qual a comunidade atua através da análise, proposição, debate e deliberação sobre matérias referentes às despesas públicas municipais, visando ao resgate da cidadania e à melhoria da qualidade do planejamento público, sendo um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar e contribuir na elaboração do Orçamento Municipal.

Art. 2º São propósitos do Orçamento Participativo:

I – incentivar as pessoas a tornarem-se cidadãos ativos pensantes e a se envolverem nas políticas públicas municipais;

II – aumentar o interesse da sociedade em relação à gestão pública, para que haja o efetivo exercício da cidadania;

III – criar uma sinergia de ajuda política e movimentação de massas para resolver questões principais e urgentes, estabelecendo uma escala de prioridades;

IV – instituir mecanismos de controle e acompanhamento dos gastos públicos;

V – promover centros de discussão, palestras e similares, envolvendo todos os participantes de forma a levantar demandas pontuais e a prever suas soluções;

VI – gerir, de forma compartilhada entre governo e população, os recursos públicos;

VII – estimular a participação popular de forma inclusiva, propiciando que a Administração Pública trabalhe de forma integrada para a satisfação dos interesses da população.

Art. 3º A Administração Pública Municipal deverá convocar toda a população para participar do processo de elaboração do OP, dando ampla divulgação às reuniões.

Art. 4º A metodologia a ser seguida deverá ser elaborada com a participação popular, recomendando-se o seguinte:

I – divisão do Município em Setores Administrativos – base geográfica, devendo cada Setor abranger os bairros já determinados na divisão político-administrativa do Município de Campos dos Goytacazes, levando em conta os critérios de afinidade política e cultural entre as populações locais;

II – definição dos eixos temáticos:

a) saúde e assistência social;

b) desenvolvimento econômico, tributação e turismo;

c) educação, cultura e lazer;

d) esporte;

e) mobilidade urbana e transporte;

f) organização da cidade e desenvolvimento urbano;

g) habitação;

h) saneamento e iluminação pública;

III – estabelecimento de prioridades temáticas por região;

IV – cronograma das atividades;

V – Regimento Interno;

VI – construção de um modelo a ser adotado.

Parágrafo único. As necessidades serão diagnosticadas nas bases geográficas, cuja população selecionará suas prioridades temáticas, hierarquizando as obras e serviços em cada tema.

Art. 5º A elaboração do Orçamento Participativo será sempre presencial,

podendo-se gradativamente implantar também o Orçamento Participativo Digital como forma de ampliar a participação dos moradores e agregar os diferentes segmentos sociais.

Art. 6º   Fica criado o Conselho do Orçamento Participativo no Município – COP , instituindo a participação popular nos processos de elaboração das peças orçamentárias e a fiscalização de sua execução.

Parágrafo único. O COP tem, entre outras, a incumbência específica de

coordenar o Orçamento Participativo, zelando para que prevaleça o interesse coletivo.

Art. 7º  O COP será composto por um mínimo de dois representantes da comunidade de cada região ou setor, eleitos anualmente, e por:

I-  Um representante das seguintes entidades:

a) Federação das Associações de Moradores ou organização equivalente;

b) Associação Comercial de Campos dos Goytacazes;

c) Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro;

d) Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeio – CREA-RJ;

e) Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro- OAB-RJ;

f).Conselho Regional de Contabilidade – CRC-RJ.

II  Seis representantes do Poder Executivo da área de planejamento, orçamento e finanças.

§1º  Os representantes do Poder Executivo, membros do Conselho, não terão direito de voto.

§2º  O Conselho contará com uma permanente assessoria de técnicos da Administração Pública.

§3º  O Poder Legislativo poderá enviar representantes para as reuniões do Conselho e este poderá convidar centros de estudos e pesquisas, intelectuais, políticos e outros cidadãos para suas atividades.

§4º  O Conselho elaborará o seu Estatuto e este disporá sobre seu funcionamento e sua organização interna, observando-se as disposições desta Lei e do Regulamento do Orçamento Participativo.

Art. 8º  O COP, na medida do possível, deverá capacitar os participantes,

explicando-lhes de forma clara, didática e sucinta sobre receitas, despesas,

investimentos e especialmente sobre:

I – a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO a ser encaminhada à Câmara Legislativa;

II – a Lei Orçamentária Anual – LOA a ser encaminhada, anualmente;

III – o Plano Plurianual – PPA, que é um plano de médio prazo, elaborado no primeiro ano de mandato para execução nos quatro anos seguintes, atingindo, pois, o primeiro ano do sucessor e contendo um anexo com metas plurianuais e riscos da política fiscal, levando em conta as despesas, receitas, resultados primários e montante das dívidas;

IV – o Plano Diretor do Município – PDM, atualizado no máximo a cada dez anos, elaborado com ampla participação popular;

Parágrafo único. Deverão ser acatados na elaboração do Orçamento Participativo o PPA e o PDM, bem como os limites mínimos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 9º São atribuições dos Conselheiros que integram o COP:

I – socializar o conhecimento sobre o processo orçamentário em seus aspectos técnicos e políticos;

II – discutir a compatibilidade entre o plano de governo e a participação popular;

III – discutir textos sobre Orçamento Participativo, a fim de conhecer o que é, para que serve e como se faz;

IV – explicitar os motivos da adoção da metodologia a partir de discussões em que participe toda a equipe de governo, delineando as linhas de sua aplicação;

V – avaliar a conjuntura nacional, estadual e local sob a qual o processo transcorrerá;

VI – discutir a metodologia adequada à participação popular na elaboração do orçamento e no acompanhamento da execução orçamentária;

VII – socializar e explicitar a metodologia entre a equipe de governo e os servidores públicos envolvidos;

VIII – preparar a equipe para as inovações necessárias;

IX – definir estratégias para relacionamentos com os setores políticos da cidade;

X – assegurar qualidade na coordenação e articulação do processo, constituindo equipe com disponibilidade e capacidade para a ação necessária;

XI – estabelecer critérios para composição do grupo;

XII – elaborar regimento interno do grupo;

XIII – definir dinâmica de trabalho;

XIV – assegurar reuniões e atividade regulares;

XV – definir local apropriado como central de trabalho do grupo;

XVI – solicitar, se necessário, a contratação de assessoria experiente para dar apoio conceitual e metodológico ao grupo;

XVII – verificar e pressionar pelo cumprimento das decisões populares;

XVIII – monitorar o comportamento das receitas;

XIX – acompanhar as despesas decididas em assembléia;

XX – observar o processo de alteração do orçamento através de suplementação e remanejamentos;

XXI – garantir a continuidade do processo;

XXII – definir uma forma de acompanhamento e prazo para avaliação.

Art. 10. Sairão das reuniões nos Setores Administrativos Delegados que

representarão suas comunidades nas atuações e decisões do COP.

Art. 11. São atribuições dos Delegados:

I – participar das reuniões periódicas organizadas pelos Conselheiros nas regiões e das reuniões temáticas;

II – apoiar na divulgação dos assuntos tratados em âmbito do Conselho;

III – participar das comissões temáticas, colaborando na construção da/s diretrizes políticas, bem como no acompanhamento e na fiscalização das ações definidas nas reuniões do COP;

IV – sugerir, quando for o caso, como membro do Conselho, sobre qualquer impasse ou dúvida que acaso surja no processo de elaboração do Orçamento;

V – propor e discutir os critérios para seleção de demandas e/ou de temas;

VI – representar sua comunidade (Setor Administrativo) junto ao Conselho.

Art. 12. O Orçamento Participativo abrangerá inicialmente o importe de 10% (dez por cento) das receitas de investimentos.

Art. 13. O COP encaminhará os projetos aprovados a cada órgão da Administração, que os incluirá em suas respectivas propostas orçamentárias, que serão remetidas à Secretaria Municipal de Planejamento para que sejam contempladas no Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara Legislativa.

Art. 14. O Chefe do Executivo Municipal publicará o Regimento Interno e o cronograma das atividades, elaborados pelo COP, bem como regulamentará por Decreto, no que couber, o disposto nesta Lei.

Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Campos dos Goytacazes/RJ 25/06/2013

__________________________________________

Vereador – Marcus Welber Gomes da Silva

JUSTIFICATIVA

A presente proposição visa a implantar, na esfera municipal, o Orçamento Participativo. Em suma, busca-se estabelecer a garantia de participação da sociedade na elaboração do Orçamento do Município.

O orçamento público é a peça central de qualquer administração. Não se trata apenas de uma lei que define previsões de receita e de despesa, e sim de um instrumento de planejamento que define as efetivas prioridades de um governo.

Pode-se dizer que não só o futuro das políticas públicas, mas o próprio desenvolvimento socioeconômico é, em grande medida, delineado pelas opções que se faz nas leis orçamentárias.

Dada a relevância do orçamento público na vida das pessoas, faz-se imperativo para a democracia criar mecanismos de participação direta do cidadão nas decisões da administração pública.

Muitas são as experiências interessantes e produtivas de participação do cidadão na definição das políticas públicas, tanto na esfera municipal como na estadual. Apesar disso, o orçamento do município continua sendo tratado de forma hermética, sendo que as decisões a seu respeito restringem-se aos técnicos, ao chefe do Executivo e a alguns poucos parlamentares.

Entende-se que o Orçamento Participativo, mais que a discussão de receitas e despesas, é uma nova forma de gestão pública, tendo como suas principais finalidades a educação política para a cidadania ativa, a justiça na distribuição dos investimentos públicos, a partilha de responsabilidade entre a sociedade e o governo e o controle social do orçamento.