As novidades — Nova eleição a prefeito ainda em 2010

A última novidade do dia, também inesperada, talvez seja a mais importante. Como revelou aqui o jornalista Ricardo Villa Verde, no site de O Dia, e o experiente jornalista Saulo Pessanha divulgou aqui, em primeira mão na blogosfera local, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Namatela Jorge, quer marcar as eleições suplementares a prefeito, em Campos e Rio das Ostras, em 31 de outubro, junto com o segundo turno das eleições a presidente e governador. Caso não haja segundo turno, o pleito para escolher os novos prefeitos dos dois municípios seria 7 de novembro.

Namatela já vem discutindo a idéia com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski. Sua intenção seria evitar que a eleição se consume por via indireta, na qual votariam apenas os vereadores, possibilidade jurídica que, embora não fechada, passaria a existir caso o pleito se desse a partir do terceiro ano de mandato. Segundo o jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos, o primeiro a levantar essa tese da eleição indireta foi o advogado e também blogueiro Cléber Tinoco, no programa de TV “Mercearia Campista”, na Multtv (canal 8 da Via Cabo), no último dia 6 de julho. 

Difícil saber se o presidente do TRE não quer também pressionar o TSE para julgar logo o recurso do mérito da cassação de Rosinha. Todavia, seguindo raciocínio lógico do também jornalista e blogueiro Alexandre Bastos, é relevante lembrar o exemplo do aborto jurídico na cassação de Carlos Alberto Campista da Prefeitura, quando o TRE presidido pelo desembargador Marlan de Moares Marinho (cujo irmão foi nomeado pela então governadora Rosinha ao Tribunal de Justiça) marcou a eleição suplementar, mesmo sem que o mérito do recurso tivesse sido julgado pela instância máxima da Justiça Eleitoral. 

Na dúvida se a pressa na marcação da eleição suplementar vai interferir de maneira positiva ou negativa no julgamento do mérito do recurso de Rosinha (assim como no de Garotinho, também condenado pelo mesmo crime).  Não é difícil, no entanto, apontar um beneficiado: Nelson Nahim, cujo governo (até aqui) parece ter boa aceitação popular e, politicamente, se encontra surfando a crista da onda na unanimidade entre oposição e situação.

 

Atualização às 23h46: Além do TRE, o jornalista Ricardo André Vasconcelos lembrou em seu blog (aqui) que PPS, PT, PTdoB, PCB e PDT protocalaram ofício na semana passada, à Justiça Eleitoral, pedindo urgência na eleição suplementar para prefeito de Campos. Para o blogueiro: “dificilmente o novo pleito ocorre antes de dezembro”.

 

Atualização às 2h49 de 25/08/10: A sempre atenta jornalista e blogueira Suzy Monteiro publicou há pouco em seu blog (aqui), que o prefeito cassado de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, foi reconduzido ao cargo ontem, a partir de liminar do TSE, deferida pela ministra Carmem Lúcia Rocha. Assim, aventada pelo presidente do TRE, Namatela Jorge, a possibilidade de se realizar ainda em 2010 a eleição suplementar para prefeito valeria apenas para Campos.

As novidades — Garotinho condenado

 

Quem esperava novidades apenas da Câmara, as surpresas começaram a pipocar no início da tarde, quando foi divulgada a condenação de Anthony Garotinho pela 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por formação de quadrilha. Na blogosfera local, a notícia foi dada em primeira mão aqui, pelo site Ururau.

Quando ocupava a secretaria de Segurança no governo estadual de Rosinha (2003/2007), Garotinho atuou como chefe político de uma quadrilha formada por policiais civis, que praticou crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de bens e facilitação de contrabando. Além dele, também foram condenadas outros nove acusados, entre eles o ex-deputado estadual Álvaro Lins, guindado a chefe da Polícia Civil no governo Garotinho e mantido no de Rosinha.

Em seu blog (aqui), o ex-governador e candidato a deputado federal pelo PR ecoou o discurso de quase todo político quando é apanhado pela Justiça, ao se dizer vítima de “perseguição”. De fato, como ressalvou, sua condenação a dois anos e meio de prisão (convertidos em prestação de serviços comunitários e perda de direitos por dois anos e meio) não impede que Garotinho dispute a eleição de 3 de outubro. Todavia, ele só concorre à Câmara Federal com base numa liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 29 de junho, que suspendeu temporariamente os efeitos da sua condenação, em 27 de maio, também por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação, na decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou Rosinha da Prefeitura.

Embora moralmente mais grave, a condenação de hoje, pela Justiça Federal, como quadrilheiro, ameaça menos o futuro político de Garotinho do que a condenação anterior, pela Justiça Eleitoral. Em relação a esta, se for condenado no mérito do seu recurso ao TSE — possibilidade que aumentou consideravelmente após a confirmação do afastamento de Rosinha, no último dia 19, em decisão unânime do mesmo Tribunal, relativa aos mesmos crimes —, ainda que consiga seu objetivo de se eleger como deputafo federal mais votado do estado do Rio, Garotinho perde o mandato.

As novidades — Câmara

Os principais reeleitos na sessão de hoje na Câmara: Nahim e Matoso (foto de Leonardo Berenger)
Os principais reeleitos na sessão de hoje na Câmara: Nahim e Matoso (foto de Leonardo Berenger)

 

Da última atualização do blog até aqui, muita coisa aconteceu. Comecemos pelo desenrolar dos fatos que já eram aguardados. Nelson Nahim foi reeleito presidente (e, por conseguinte, prefeito de Campos até as eleiçãos suplementares) por unanimidade na Câmara, confirmando o palpite do jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos (aqui), que este blog tomou de empréstimo (aqui).

No caso, mais que a manutenção de Rogério Matoso (PPS) na vice (adiantada aqui) e de Altamir Bárbara (PSB) na primeira secretaria (raciocínio do jornalista e blogueiro Alexandre Bastos que o o blog externou aqui), a maior novidade ficou por conta da eleição à segunda secretaria de Odisséia Carvalho (PT), a quem coube o papel de arauto da chapa Nahim/Matoso, mesmo que nele tenha se atrasado ao só confirmar ontem (aqui) o que o blog já havia antecipado (aqui) desde o dia anterior.

Perseguido por um carro suspeito em alta madrugada, até onde se estenderam as infrutíferas reuniões dos vereadores de Rosinha, Papinha (PP) não conseguiu achar, na manhã seguinte, o caminho para manutenção no cargo, sendo esmagado, junto com Jorge Magal (PMDB) e Gil Vianna (PSDC), pelo rolo compressor que hoje mudou de mãos.

Palpite de empréstimo: Nahim reeleito por unanimidade

Ao discorrer sobre algumas observações (aqui) da eleição de amanhã na Câmara, que definirá sua nova mesa diretora e, a reboque, os destinos da Prefeitura de Campos, o blog arriscou duas afirmações (aqui e aqui), para em seguida fazer duas indagações (aqui e aqui). Ora, as perguntas finais  “Para Matoso se eleger, quem rói a corda com Rosinha?” e “E se Matoso não se eleger?” podem ser respondidas pelas próprias constatações iniciais: “Nahim tem apoio de Garotinho” e “Oposição a Rosinha no mesmo barco de Garotinho”.

Ao confluir o apoio da oposição a Rosinha com o de Garotinho, a quem emparedou com habilidade, Nelson Nahim está virtualmente reeleito presidente da Câmara. Consequentemente, será mantido como prefeito interino a partir de 1º de janeiro de 2011,  continuidade que, salvo grande surpresa, o credenciará como candidato do PR numa provável eleição suplementar. E, em ambos os casos, cumprir o acordo com Rogério Matoso (PPS) pela vice, para pacificar a Câmara e manter as boas relações com a oposição a Rosinha, tentando equilibrá-las com os interesses de Garotinho, é caminho até natural para quem tem pautado todos os seus passos com aguda inteligência política.

Ao demonstrar o mesmo pragmatismo do irmão, mas dissociado de megalomania, arrogância e revanchismo passional,  Nahim garante continuar com a caneta na mão. E, diante de tais perspectivas, pelo menos em relação à eleição de amanhã, o blog embarca no palpite de quem considera o melhor analista político da planície:  “Não se espante se Nahim ganhar amanhã por unanimidade”.

 

Atualização às 2h33 de 24/08/10: Quem quiser a origem da fonte em mais detalhes nelsonrodrigueanos, por favor, clique aqui

Odisséia confirma o blog: Oposição unida com Nahim/Matoso

 

Em seu blog (aqui), a veradora Odisséia Carvalho (PT) confirmou há pouco que a oposição a Rosinha caminha fechada na eleição da mesa diretora de amanhã para reeleger Nelson Nahim (PR) a presidente e Rogério Matoso a vice. Além de solar a canela de alguns chutadores compulsivos, que apostavam na abstenção da petista, a edil confirmou o que este blog antecipou aqui desde ontem.

Como o post foi extenso, vale o destaque:

“Na dúvida, uma certeza: com os votos praticamente certos de todo o bloco de oposição a Rosinha, uma chapa concorrente na sessão de terça terá Nahim na cabeça e Matoso na vice”.

4º) E se Matoso não se eleger?

Em quarto e último lugar, enquanto seu irmão ainda sonha com a possibilidade cada vez mais remota da presidência da República, Nelson Nahim nunca escondeu de ninguém sua maior ambição: ser prefeito de Campos. E ele tem jogado com habilidade e pragamatismo não só para se manter no cargo que o acaso lhe legou, como para credenciar-se a ganhá-lo pelo voto da população, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme a condenação de Rosinha também no mérito do recurso e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marque as novas eleições, provavelmente em 2011, numa possibilidade cada vez mais real.

Para chegar lá, acordos à parte, Nahim não dará abraço de afogado em nenhum candidato a vice, seja dos aliados de Rosinha, seja da oposição à prefeita cassada. Mesmo que as coisas hoje pareçam favoráveis a este último bloco, que faria o vice para ter o presidente da Câmara, mas e se Rogério Matoso não conseguir se eleger?

Baseado no pragmatismo demonstrado por Nahim, inclusive ao usar O Diário para furar a Folha na edição impressa de ontem, o blog fica com o dito preferido de um dos caras mais pragmáticos que conhece: “O que vale é bola na rede ”. Ao abrir mão de uma candidtura própria à presidência, se não eleger Matoso pelo menos na vice, a dita oposição ficará marcada por ter se oposto às suas próprias chances de identidade e caminho próprios.

3º) Para Matoso se eleger, quem rói a corda com Rosinha?

Em terceiro lugar, confiando no apoio da oposição a Rosinha (ora no mesmo barco de Garotinho), Rogério Matoso está claramente jogando o jogo de Nahim, na aposta em se manter vice-presidente de direito e presidente de fato da Câmara. No entanto, mesmo com carta branca dos seis colegas de bancada, ele precisa contar ainda, por necesidade matemática, com o voto de no mínimo dois vereadores de Rosinha.

Com Nahim cumprindo uma acordo negado, mas cada vez mais claro, ainda ficaria faltando um. Pode ser que, como líder da bancada do PPS,  Matoso conte com a fidelidade partidária imposta por lei à sua colega de legenda, a ex-governista Dona Penha. Pode ser que a negociação pelas primeira e segunda secretarias atraia do grupo de Rosinha outros nomes considerados mais sucetíveis à mudança, como os atuais ocupantes dos cargos, respectivamente Altamir Bárbara (PSB) e Papinha (PP). Em relação a estes, é preciso contar ainda com a possibilidade de um ou outro estar ocupando a Prefeitura, seguindo a linha sucessória, enquanto Nahim disputa sua reeleição.

Na certeza de que Matoso precisa contar com deserções do lado oposto para se eleger, assumida a impossibilidade da revelação pública dos motivos reais para essa mudança, fica a dúvida que será respondida na votação aberta da eleição de amanhã: quem vai roer a corda com Rosinha?

2º) Oposição a Rosinha no mesmo barco de Garotinho

Em segundo lugar, o blog divulgou aqui, a partir de fonte segura, que todos os sete vereadores de oposição estariam fechados com a candidatura de Nahim à presidente e a de Rogério a vice. Em relação ao novo presidente e virtual ocupante da Prefeitura a partir de 2011, isso significa dizer que Garotinho está no mesmo barco dos seus opositores mais ferrenhos na Câmara, como Marcos Bacellar (PTdoB), Ilsan Vianna (PDT), Odisséia Carvalho (PT) e Abdu Neme (PSB).

Será que todos os sete da antiga oposição a Rosinha se deram conta do lado de quem estão? Se estão cientes, assumem os riscos e o ônus político da aliança?

1º) Nahim tem apoio de Garotinho

Em primeiro lugar, já foi destacado aqui o mérito jornalístico na exclusividade do anúncio da eleição na Câmara, em matéria do jornalista Paulo Renato Porto com o prefeito interino Nelson Nahim (PR), publicada na edição impressa domincal de O Diário. Creio que o reconhecimento deixa o blog à vontade para, noves fora o elogio devido, fazer a ponderação lógica: à exceção de alguém que trabalhe naquele jornal, alguém afirmaria que uma manchete de capa de O Diário, numa edição de domingo, em assunto capital para os destinos da política em Campos, iria contra os interesses de Anthony Garotinho (PR)?

Publicamente conhecida, a resposta lógica evidencia que a reeleição de Nahim à presidência passou a contar com a anuência do seu irmão, talvez sem alternativa a partir do adiamento da discusão sobre a posse de Edson Batista (PTB) para quarta-feira (aqui), dia seguinte à eleição no Legislativo.

Sobre a eleição de amanhã na Câmara, ver acima…

Sobre a eleição da mesa diretora da Câmara, na sesão de amanhã, incluídos o novo presidente que fica à frente da Prefeitura de Campos, a partir de 1º de janeiro de 2011, bem como o vice que assume o Legislativo no mesmo período, o blog tem algumas observações pontuais a fazer.

Por questão didática, elas serão debulhadas nos posts seguintes…

Esclarecimento pós-entrevista de Matoso

Para matar saudades após mais de 30 dias de ausência, estava ontem em Atafona, onde não recebo os jornais impressos e o sinal da net varia com as marés. Avisado da marcação da eleição à mesa diretora da Câmara na sessão de amanhã, liguei em seguida ao presidente em exercício, vereador Rogério Matoso (PPS), que, por coincidência, também estava no balneário sanjoanense. Precisava falar com ele, sobretudo para esclarecer porque mesmo depois de já haver assinado a convocação do pleito, publicado hoje em Diário Oficial (DO), e já ter avisado ao presidente eleito e prefeito em exercício Nelson Nahim (PR), Matoso ainda assim respondeu, no início da noite de sexta, ainda não ter nenhuma definição do pleito no Legislativo, em entrevista publicada no dia seguinte, pelo blog (aqui), e no domingo, pela Folha.

Encontramo-nos ainda no início da tarde de ontem, quando, em conversa pessoal (na entrevista as perguntas foram feitas e respondidas por e-mail), Rogério confessou o óbvio: já havia definido a data da eleição quando respondeu na entrevista ainda não haver definição. O motivo da inverdade diante da pergunta direta, de acordo com ele, foi querer avisar todos os vereadores oficialmente e ao mesmo tempo, através da publicação no DO, muito embora tenha admitido que conversou com alguns deles (inclusive, segundo outras fontes, com vereadores ligados a Rosinha) antes de marcar a eleição da mesa diretora para amanhã.  Matoso, inclusive, ressalvou que não era nem obrigado a avisar aos colegas, numa questão que considera omissa na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, mas o fez por questão de respeito. 

Quanto à revelação em matéria assinada pelo jornalista Paulo Renato Porto, na edição impressa dominical de O Diário, da marcação da eleição, informação que optou em sonegar ao blog e à Folha, Rogério argumentou que quem soltou a divulgou foi Nelson Nahim, não ele. Embora considerasse que o aviso oficial de hoje fosse a maneira mais correta e impessoal de proceder, o presidente em exercício da Câmara disse não ter firmado nenhum acordo com o prefeito interino para segurar a informação até sua publicação no DO de hoje.

Por fim, Matoso negou existir um acordo entre ele e Nahim para impedir a posse de Edson no lugar do segundo, o que antes não negara na entrevista. Todavia, como foi nela que também negou haver uma definição que já existia, à parte toda sua solicitude e simpatia pessoais, o jovem vereador há de perdoar o blog e seus leitores mais inteligentes pelo apego à jurisprudência lógica da dúvida.

É aos mesmos leitores que peço as escusas devidas por não ter atualizado ainda ontem o blog com a conversa pós-entrevista com Rogério, mas o sinal da net à foz do Paraíba não permitiu mais que os dois custosos posts de ontem (aqui) e (aqui). Mais prementes, neles foi exposta a pauta prevista às sessões de amanhã (eleição da mesa com chapa Nahim/Matoso) e quarta (retorno à questão de Edson).