À frente do mandato na Câmara herdado do falecido vereador Renato Barbosa, a professora Odisséia Carvalho coloca seu nome à disposição para se candidatar à Prefeitura de Campos em 2012, “como qualquer outro companheiro ou companheira”  do PT. Se a pretensão não é novidade, pois já havia sido explicitada por Odisséia, no Folha no Ar, logo após a morte de Renato, a ressalva inclusiva do presente , de que a corrida está aberta também a outros correligionários, deixa definida uma certeza: após ter se dividido entre apoio e candidatura própria em 2004, 2006 e 2008, o PT agora tenta se unir em torno apenas da segunda opção para 2012, quando a prefeita Rosinha (PMDB) deverá tentar sua reeleição. E, para o PT caminhar unido daqui a pouco mais de dois anos, Odisséia conta com o trabalho de seu marido, o também professor Eduardo Peixoto, à frente da presidência municipal do partido, na tentativa de pacificação das suas várias correntes, como corretamente observou o também petista Marco Barcelos, em entrevista ao blog (aqui), na semana passada.

Enquanto 2012 não vem, Odisséia tenta se colocar como porta-voz dos desejos da sociedade civil organizada, seja se opondo de maneira franca à maioria governista na Câmara, em pedidos de informação sobre obras suspeitas do governo Rosinha, seja em detrimento da sua própria bancada de oposição, que compõe com colegas de outros partidos, como no caso da CPI dos Royalties. Derrotada em ambos os casos na Câmara, mas com maciço apoio popular fora dela, sobretudo em relação à satisfação pela real destinação dos mais de R$ 6 bilhões de royalties recebidos por Campos nos últimos 20 anos, a vereadora petista recorreu na última quarta-feira (aqui) ao Ministério Público, para tentar obter na Justiça as respostas sonegadas na Casa que deveria ter como missão fisalizar os atos do Executivo. Embora aponte a morosidade como empecilho nesta maneira de buscar respostas, como no caso da investigação de uma rede de prostituição de menores em Guarus, denunciada em primeira mão pela Folha (aqui), Odisséia diz apostar na esperança. Apesar da diferença na formação e nos estilos, ela usa lança mão do endosso da viúva de Renato Barbosa, Jossana, para evidenciar que as bandeiras erguidas no único mandato do PT em Campos se mantém as mesmas.   

Blog – Por que você insistiu com a CPI dos Royalties, depois que toda a bancada de oposição lhe deixou sozinha no pedido?

Odisséia Carvalho – Realizamos uma primeira reunião com os vereadores de oposição, onde foi colocado que o momento não era oportuno devido à votação que ocorreria no Congresso Nacional, mas que deveríamos ouvir também a opinião do Rogério Matoso (PPS), pois este estava em Brasília. No primeiro momento apresentamos a proposta de audiência pública, sobre como e onde deveriam ser aplicados os royalties. Na segunda reunião realizada com os vereadores, conversamos sobre várias alternativas, inclusive de apresentarmos várias CPI’s, mas prevaleceu a idéia que não era o momento, mas também houve um entendimento de que eu apresentaria a CPI democraticamente e que essa atitude não seria um racha na oposição. Somos vereadores de oposição, atuamos em várias frentes conjuntamente, principalmente no que se refere ao enfrentamento ao casal que hoje detém o poder na Prefeitura, mas pertencemos a partidos diferentes, com práticas e ideologias diferenciadas. É importante ratificar que o mandato tem compromisso com os meus eleitores, com a população campista e com o Partido dos Trabalhadores.

Blog – Você ocupa o mandato do vereador Renato Barbosa. Acredita que ele agiria da mesma maneira, em relação aos pedidos de informação sobre as obras do governo Rosinha e à CPI dos Royalties? Crê que, após negados, ele buscaria as informações no MP, como você optou em fazer na última quarta, dia 31?

Odisséia – Tenho certeza que sim, inclusive fiquei muito emocionada quando recebi no blog Nós Mulheres uma mensagem da esposa de Renatinho, Jossana, onde afirmou que essa também era sua luta e que ele faria o mesmo se estivesse vivo. Entendo que Renato, apesar de não ser filiado antigo do PT, como dizia o slogan da sua campanha, “A mais nova estrela do PT”, estava absorvendo e colocando em prática o modo petista de atuar. Em conversa com seus parceiros, fui informado que ele entrou diversas vezes, em outros momentos, com pedido de informações no Ministério Público.  

Blog – O presidente da Câmara, Nelson Nahim (PR), e seu próprio colega de grupo, Marco Barcelos, concordaram que você e Renato Barbosa têm características diferentes. Em que aspectos acha que se dão essas distinções?

Odisséia – Tenho uma formação diferente de Renato. Minha origem é do movimento sindical. Sou professora, pedagoga e filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 1986. Acredito que essa experiência no movimento sindical, em lutar pelos direitos da categoria, é uma educação de qualidade. Sou uma militante partidária que já amargou várias derrotas, mas principalmente a vitória de termos um presidente operário, sindicalista, respeitado não só no nosso país, mas mundialmente, pois sempre defendeu uma sociedade mais justa e igualitária para todos e todas, faz com que saibamos fazer o enfrentamento, principalmente na adversidade. Renato era um advogado competente e um petroleiro compromissado com as questões sociais e portanto suas ações e atitudes fazem parte da sua formação.

Blog – Acredita mesmo que o MP é o melhor lugar para se obter as informações negadas na Câmara? Por quê?

Odisséia – Entendo que o Ministério Público é uma representação da Justiça que estimula o exercício da democracia, que tem atuado em vários casos de forma eficiente e competente. Mas sabemos que algumas denúncias apresentadas ao MP, como no caso da “Operação Cinquentinha”, “As meninas de Guarus” e outras, ainda não obtivemos as respostas devido à morosidade, mas que a sociedade espera ansiosamente, na busca de soluções. Portanto, não demeos perder a fé e esperança que as denúncias apresentadas ao MP, sobre os desmandos dos recursos dos royalties, bem como as informações sobre as licitações e obras realizadas pelo executivo municipal, negadas na Câmara municipal pelos vereadores da situação, possam ser obtidas para que a justiça com a população de Campos dos Goytacazes possa ser feita.

Blog – Em relação, sobretudo, à CPI dos Royalties, como enxerga a visão de que você jogou para a galera, correndo atrás de uma bola que sabia ser inalcançável?

Odisséia – É importante reafirmar que a idéia da CPI surgiu no dia da manifestação em defesa dos royalties, realizada na praça São Salvador. Antes de subir no palanque, conversava com várias pessoas da população campista, que questionavam sobre a importância de lutarmos pela manutenção dos royalties, mas que também era necessário sabermos onde foram investidos e como estão sendo aplicados estes recursos na nossa cidade, que são da ordem de R$ 6 bilhões nos últimos 20 anos. Se caminharmos pela cidade, bairros e distritos, podemos ter a clareza que esses recursos, que hoje representam 70% do nosso orçamento, não foram e não são investidos em educação, saúde, habitação e geração de empregos para nossa população. Trouxemos para a cena do debate uma discussão o mau uso dos recursos dos royalties, indo ao encontro de vários movimentos organizados na nossa cidade, como por exemplo o movimento Nossa Campos, que tem feito um debate sério sobre a transparência do uso do dinheiro público. Tive o prazer de conversar com o advogado Cleber Tinoco, sobre vários assuntos: a CPI dos Royalties, a necessidade de implementarmos o pregão eletrônico. Precisamos ampliar esse debate com a sociedade civil organizada, entidades de classes, partidos políticos e sindicatos. A população não deve ser chamada apenas para defender a manutenção dos royalties, mas ela tem o direito de saber onde e como devem ser investidos esses recursos.  

Blog – Você herdou um mandato de um homem notável, que claramente se cacifava com seu mandato de vereador para chegar a ser prefeito de Campos. Entende que está honrando este mandato no mesmo nível? Como e por quê?

Odisséia – No dia do velório de Renatinho, na Câmara de Vereadores, sua esposa me fez o pedido: “Honre o mandato do meu marido. Ele acreditava muito em você”.Tenho certeza que mesmo com estilos diferentes, tenhamos o mesmo objetivo, o de vermos nossa Campos proporcionando dignidade de vida à população e uma sociedade mais igualitária e fraterna.

Blog – Pretende mesmo se lançar candidata à prefeita pelo PT em 2012? Acha que a via alternativa teria uma chance real?

Odisséia – Em uma entrevista dada ao Folha no Ar, assim que assumi o mandato, falei que colocaria meu mandato à disposição do PT para disputar a Prefeitura. Naquele momento, fui mal compreendida, sendo chamada de imatura ou de querer tudo. Hoje, no PT, um dos fatores de unidade é o lançamento de uma candidatura em 2012, e essa decisão será tomada na convenção, democraticamente. Tenho clareza que o mandato tem contribuído para fortalecer o partido e apresentar uma alternativa viável para nossa cidade. Portanto, estou apta para colocar meu nome à disposição do partido, como qualquer outro companheiro e companheira. É necessário que PT e as forças democráticas, que desejam construir uma proposta alternativa, que de fato represente os anseios da nossa sociedade, possam se unir em torno desse projeto.

Conforme havia prometido e este blog adiantado (aqui e aqui), a vereadora Odisséia Carvalho (PT) entrou hoje no Ministério Público (MP) com ações para ter respondidos os três pedidos de informação negados pela bancada governista, na sessão da Câmara do último dia 16. A saber: a licitação de R$ 357,8 milhões, para construção de 5.100 casas populares, vencida pela Odebrecht em 29 de maio de 2009, como a Folha adiantou na edição daquele mesmo dia, e depois repartida com a Construsan; a construção de casas dentro da Lagoa Maria do Pilar, em área de proteção ambiental; e as obras do programa Bairro Legal em Donana e Ururaí, no valor de R$ 57 milhões, realizadas pela Construsan e Avenida, ambas de colaboradores da campanha de Rosinha. 

Além disso, a veradora também cobrou também no MP a investigação sobre a devida aplicação dos recursos dos roaylties no município de Campos, que apresentou como proposta de CPI, na tribuna da Câmara durante a mesma sessão do dia 16 (aqui), negada por todos os demais vereadores, inclusive os de oposição. A ação de Odisséia no MP já havia sido noticiada pela própria vereadora, em seu “Nós Mulheres” (aqui), blog hospedado no site da Folha, assim como na própria Folha Online (aqui).

Junto com o também jornalista e blogueiro Rodrigo Gonçalves, acabei de entrevistar o professor Jefferson Manhães de Azevedo, no Folha no Ar, com transmissão ao vivo pela Plena TV, Rádio Continental, Folha Online e TV Litoral. Eleito diretor do campus Campos-Centro do Instituto Federal Fluminense (IFF, antigo Cefet), com 53,67% dos votos , ele lançou seu candidato a reitor nas eleições de outubro de 2011: Luiz Augusto Caldas, ex-diretor geral do Cefet por dois mandatos consecutivos (de 2000 a 2008) e atualmente diretor de Relações Políticas e Institucionais do ministério da Educação (MEC). Caldas antecedeu e apoiou Cibele Daher, que deve concorrer à permanência no cargo, após ser eleita diretora geral e feita reitora a partir da lei federal 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que tranformou todos os Cefet’s do país em IF’s.

Embora tenha ressalvado que sua opção era pessoal, demandando ainda a discussão com seu grupo e com o próprio Luiz Augusto, a bagagem por este acumulada, tanto em suas duas gestões à frente do Cefet-Campos, quanto agora em Brasília, foi classificada por Jefferson como perfil ideal para estar à frente do IFF. Independente de quem é ou venha a ser o reitor, o novo diretor do campus Centro-Centro é favorável à reivindicação da Federação dos Estudantes de Campos (FEC) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Tecnológica (Sinasefe): transferir a reitoria do campus, instalando-a em sede própria, mudança para a qual o MEC já tem disponibilizados R$ 2 milhões.

— O campus Campos-Centro precisa de autonomia e vai lutar por ela. Com a reitoria funcionando ali, os próprios alunos e servidores ficam em dúvida quanto a quem recorrer: ao diretor ou ao reitor? É até uma questão de referencial. Além disso, a reitoria ocupa espaços que antes eram utilizados como salas de aula. A prioridade do campus tem que ser os alunos. E a tarefa da reitoria é determinar as políticas macro do IFF, fazendo a sinergia entre os vários campi — enfatizou Jefferson.

Embora apresentadas desde a quinta-feira passada, só hoje o site da Prefeitura de Campos divulgou (aqui) as quatro ações da Procuradoria do Município contra os ex-prefeitos Arnaldo Vianna (PDT) e Alexandre Mocaiber (PSB), por supostas irregularidades administrativas e não prestação de contas em convênios com o governo federal. Três são contra Arnaldo: por convênio de R$ 10,9 mil, firmado em 1998, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); outro de 1999, com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), no valor de R$ 748,2 mil ; e o terceiro, de R$ 160 mil, celebrado com o Fundo Nacional de Saúde (FNS), em 2001.

Já Mocaiber foi alvo de ação por convênio também realizado com a FNDE, de R$ 172,7 mil, em 2008. Além da condenação, a Procuradoria pede a devolução do dinheiro pago pelos dois prefeitos, que totaliza mais de R$ 1 milhão. A alegação oficial para as ações é que, em função das irregularidades apontadas, o município Campos estaria impedido de receber verbas federais.

Enquanto se inicia o debate em Campos e Macaé, entre os candidatos da situação e oposição que disputarão amanhã as direções dos dois campi mais importantes do Insitituto Federal Fluminense (IFF), a entrevista da reitora Cibele Daher, agora há pouco, no Folha no Ar, deu a entender que o diálogo com a oposição já começa a ser costurado, caso seu grupo seja derrotado nas urnas, possiblidade talvez mais forte no campus Campos-Centro. Ela disse que não responder às perguntas da Folha, em entrevistas publicadas no domingo e hoje (aqui e aqui), foi uma decisão pessoal dos seus candidatos, Hélio Júnior de Souza Crespo (Campos) e  Marcelo Félix (Macaé), que teriam preferido limitar a discussão ao ambiente escolar, muito embora a própria Cibele tenha iniciado a entrevista ressaltando a importância de se levar à comunidade o debate sobre os destinos da principal instituição de ensino da região.

Mas a defesa da reitora dos seus candidatos parou por aí. Ela se dispôs a responder às perguntas da Folha enviadas aos seus candidatos que não julgou pessoais, bem como evitou críticas aos candidatos da oposição Jefferson Manhães de Azevedo (Campos) e Maria Inês Paes Ferreira (Macaé), dizendo que ambos também tem “plataformas positivas”. Poderia até ser encarado como uma posição de magistrada, mas como várias denúncias dos estudantes e do Sinasefe dão conta de que a tônica da reitoria foi radicalmente política durante todo o processo inicado pela lei federal 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que determinou as eleições cuja realização só se dará amanhã, a nova postura indica mais uma maneira de, em caso de derrota, se tentar segurar pelo menos os anéis…

Consultor em Energia do Senado Federal, Paulo Viegas afirmou hoje, à Agência Senado (aqui), que as mudanças propostas na emenda de partilha dos roaylties são “inconstitucionais e de difícil aplicação”. O parecer técnico endossou não só a opinião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes (aqui), como também a principal alegação dos estados e municípios produtores de petróleo, contrária à emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), aprovada pela Câmara Federal no último dia 10 (aqui). Para Viegas, as mudanças propostas ferem o artigo 20 parágrafo 1º da Constituição, que estabelece as compensações para os estados e municípios onde se dá a exploração de petróleo.

Embora não tão incisivo quanto o contultor da Casa, o relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), também apontou contradições na emenda Ibsen, mais precisamente nos artigos 44, 45 e 46, que alteram a distribuição atual dosroyalties, vinculando tudo à distribuição do Fundo de Participação dos Estados e o dos Municípios. A contradição reside no fato das Disposições Finais e Transitórias da emenda estabelecerem para o pré-sal uma distribuição completamente diferente.

Fvorável à urgência constitucional de 45 dias para aprovação dos projetos no Senado, Renan não acredita que as negociações sofrerão pelo fato deste ser um ano eleitoral:

— Não acredito. Vamos negociar com calma, com paciência, tentando preservar os interesses de todos e buscando a fórmula em que todos ganhem — ponderou o senador de Alagoas.

Daqui a pouco, a partir das 16h, com transmissão ao vivo pela Folha Online (aqui), TV Planície (canal 21 da ViaCabo), Rádio Continental (AM, 1270 khz) e TV Litoral (canal 20 da ViaCabo), o jornalista e blogueiro Rodrigo Gonçalves vai entrevistar a reitora do Insituto Federal Fluminense (IFF), Cibele Daher. Na pauta do Folha no Ar, as eleições para diretor dos campi Campos-Centro e Macaé, que ocorrem amanhã, após processo longo e turbulento.

Entre outras coisas, a reitora poderá responder às perguntas da reportagem da Folha da Manhã, sonegadas por seus dois candidatos: Hélio Júnior de Azevedo Crespo, diretor indicado por Cibele para Campos (aqui); e Marcelo Félix, primeiro diretor não eleito nos últimos 15 anos em Macaé (aqui).