Não foi só o Brasil que sofreu de apagão na noite de ontem e madrugada de hoje. A memória convenientemente seletiva das viúvas do Muro de Berlim, tão pródiga em relembrar o apagão de 1999, no governo Fenando Henrique Cardoso, também padece nas sombras dos que não querem ver.

Nisso, certamente o governo Lula superou o de FHC: enquanto o apagão de 99 se abateu sobre 10 Estados brasileiros, o dos petelhos condenou 18 unidades da Federação à escuridão. 

No fim desse túnel, no lugar de luz, há um muro!

A lamentável associação entre a política de Campos e o Judiciário, pródiga na produção de decisões muitas vezes danosas à comunidade, hoje produziu outra de suas tantas ilogicidades. Diplomada vereadora pelo juiz Leonardo Grandmasson, por volta das 13h, no cartório da 100ª Zona Eleitoral (ZE), na Câmara antiga, Ilsan não pode assumir o mandato na Câmara nova, quando lá chegou por volta das 14h. Apesar de negar ação cautelar do PR (o partido 22 de Garotinho), ingressada ontem, pedindo a suspensão da diplomação de hoje, o magistrado enviou ofício ao presidente da Câmara convenientemente ausente, Nelson Nahim, determinando que “a posse da candidata eleita deve ser sobrestada”. Em bom português, Ilsan não pode tomar posse até que a  100ª ZE avalie e julgue uma ação de impugnação de mandato, proposta hoje pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

A ação do MPE teve duas bases. Primeiro a reprovação das contas de campanha de Ilsan pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas como se acatasse este motivo, teria que cassar os mandatos de outros vereadores de Campos com contas igualmente reprovadas, não foi isso que causou a suspensão da posse. Esta foi gerada, na verdade, pela apreensão de material de campanha de Ilsan na Associação de Proteção à Infância de Campos (Apic), o segundo motivo elencado pelo MPE em sua ação.

Até agora não se divulgou o fruto dessa apreensão, que teria sido feita pelo TRE, muito embora o fato da ação ser assinada pelo promotor Victor Queiroz, operador do Direito da maior seriedade e competência, contitui-se em considerável indicativo da existência de coelho nesse mato. 

Segundo raciocínio inteligente externado hoje, no programa Folha no Ar, pelo jornalista Alexandre Bastos, a ação do PR teria motivo matemático: com a assunção de Ilsan na Câmara, esta passaria a ter sete votos na oposição, o que possibilitaria a abertura de qualquer CPI para investigar o governo Rosinha, mesmo sem aprovação da maioria. De qualquer maneira, não custa ecoar a indagação igualmente inteligente de outro jornalista, Ricardo André Vasconcelos, feita hoje, em seu blog (aqui): “Quem tem medo de Ilsan Vianna?”

Parece brincadeira, mas não é. Primeiro, uma reunião no Ministério Público, em 23/10, entre representantes da Prefeitura, do comércio e dos camelôs, definiu o dia 28/12 como data limite para remoção dos últimos das calçadas do Centro. Depois, em 26/10, num encontro só dos camelôs com o secretário de Governo, Roberto Henriques, diante da passividade deste, aqueles impuseram 28/12 apenas como início da opreação de retirada. No dia seguinte, em 27/1o, pressionado pela reação do presidente da CDL, Joilson Barcelos, o chefe da Guarda Municipal, Francisco Balbi, numa ligação da Simone Fraga, repórter da Folha, anunciou o recuo da Prefeitura, mantendo 28/12 como data limite para devolução das ruas do Centro aos pedestres.

Como a coisa parecia finalmente resolvida, a cobrança arrefeceu. Ontem, no entanto, quando a reportagem da Folha voltou a ligar novamente ao poder público municipal, para saber quando iria finalmente começar a operação de retirada dos camelôs, foi surpreendida pela declaração do presidente da Companhia de Desenvolvimento Municipal de Campos (Codemca), Jivago Faria: o ATÉ 28/12 havia se transformado mais uma vez EM 28/12. A informação foi passada incialmente ao repórter Leonardo Barros e confirmada aos editores Thiago Gomes e Dora Paula Paes. Os três ligaram também para o presidente da CDL, que confirmou ter sido informado do novo recuo da Prefeitura, dizendo que agora entregava a questão “a Deus”.

Como, dado o grau de invasão dos camelôs nas principais calçadas do Centro, ninguém em sã consciência pode supor que a remoção posso se consumar em apenas um dia, fica o dito pelo não dito em mais um populismo irresponsável e veladamente dedochado que tanto aproxima o governo dos Garotinho da administração do presidente Lula. E certamente não faltará uma viúva do Muro de Berlim para querer colar nos camelôs o cômodo teflon de “movimento social”, à margem da lei e à mercê da cooptação de quem só sabe governar a partir da ocupação da máquina do estado, como alertou ontem, num nível bem maior, o governador de Minas, Aécio Neves (aqui).

Perde mais uma vez o comércio de Campos, já vitimado pelo evasão de circulação de dinheiro com a coincidente e sitemática vitória de empresas de fora nas licitações municipais mais polpudas. Perde, sobretudo, o cidadão comum, cerceado em seu direito de ir e vir, de usar as calçadas da sua cidade para se locomover livremente.

Quem dúvida tiver, que olhe a foto abaixo, feita ontem…

Sobre a entrevista da secretrária municipal de Educação Joilsa Rangel, pelo jornalista Rodrigo Gonçalves, no Folha no Ar, encerrado agora há pouco, como diria Jack, vamos por partes:

1) Pré-matrícula — Iniciada hoje, se restringe aos alunos novos, cujos pais devem procurar as unidades de ensino público municipal mais próxima de sua residência

2) Cadastro de bolsas para o ensino fundamental — Quem já tem bolsa, terá que fazer um recadastramento, ainda a ser marcado pela secretaria. Quem não tem e quiser, só poderá fazê-lo mediante comprovação da impossibilidade de vaga na rede pública de ensino.

3) Contrapartida para bolsa universitária — A obrigatoriedade da prestação de serviço, inexistente no governo Mocaiber, se dará nas secretarias municipais, em áreas afins dos cursos.

4) Reforma de escolas — A secretária admitiu a situação caótica encontrada em muitas unidades de ensino municipais, que ainda se mantém. Em relação ao caso específico da escola Manoel Ribeiro, na Tapera, cuja direção impediu hoje o acesso à equipe de reportagem da Folha, para conferir as reclamações das mães de aluno, Joilsa admitiu também o problema, alegando que um entrave judicial estaria impedindo a resolução, segundo ela já em estudo na Procuradoria do município. Ela prometeu a construção de uma nova escola na Tapera para 2010, já que o prédido onde a atual funciona é alugado, além de uma outra na Condin e de uma creche no Parque Lebret.

5) Cumprimento da carga anual obrigatória de 200 horas de aula — Comprometida pelo atraso no retorno das férias de julho, em virtude da gripe suína, Joilsa admite que não se pode perder mais um dia de aula sequer, sob risco dos alunos da rede municipal entrarem na semana do Natal para conclusão do ano letivo. Quanto à possibilidade de novas enchentes, situação que já começou a desalojar famílais em Ururaí e a própria prefeita Rosinha já admitiu estar despreparada para enfrentar, sua secretária de Educação garantiu que as escolas não serão usadas para receber famílias desalojadas e desabrigadas pelas chuvas. Segundo ela, as secretarias de Defesa Civil e Assistência Social já estão estudando outros prédios para esse fim.    

6) Plano de cargos e salários — Segundo Joilsa, a promessa de campanha de Rosinha já estaria aprovada pela Câmara, pronto para ser colocado em prática em 2010. Resta confirmar a informação com o Legistivo e, em caso afirmativo, descobrir em que termos ele está estabelecido.

7) Merenda terceirizada — Para a secretária, são válidos todos os questionamentos judiciais sobre a terceirização, no valor de R$ 60 milhões, para dois anos em 83 escolas e creches da rede municipal. Como são 220 as unidades ao todo, ela disse que a experiência da terceirização servirá como teste.

8) Segurança nas escolas — Desde o fim das terceirizações determinada pela Justiça ainda no governo Mocaiber, incluindo a da segurança, as escolas e creches da rede municipal viraram alvo fácil dos assaltantes. À parte a probição judicial na gestão passada, Joilsa disse que a Procuradoria já está estudando um pregão para terceirizar uma nova empresa de vigilância.

Daqui a poucos minutos, a partir das 16h, no Folha no Ar, com transmissão ao vivo da Plena TV, TV Litoral, Folha Online e Rádio Continental, o jornalista Rodrigo Gonçalves vai entrevistar a secretária municipal de Educação, Joilsa Rangel. A pauta é cheia: pré-matrícula na rede municipal de ensino, iniciada hoje; cadastro de bolsas no ensino fundamental, com exigência da pré-matrícula na rede e comprovação de excedente; contrapartida para bolsa universitária, com prestação de serviço para Prefeitura, embora ninguém ainda saiba para fazer o quê; reforma das escolas da rede municipal; reclamações de mães de alunos na escola Manoel Ribeiro, na Tapera; cumprimento do calendário de 200 horas, com atraso acumulado pela gripe suína e expectativa de novas interrupções com as enchentes; plano de cargos e salários dos servidores da educação, promessa de campanha de Rosinha; como fica a merenda escolar das escolas que não tiveram o serviço terceirizado; previsão de chamar mais concursados na área, já que a validade do concurso de 2008 é de dois anos; além da questão da segurança nas escolas.

Além da educação, também serão entregues no programa o prêmio às assinantes da Folha Erlaine Leite de Oliveira e Evovalda Maria Siqueira de Azevedo, sorteadas no Folha no Ar de ontem: um final de semana em Angra dos Reis, com hospedagem paga no hotel Meliá Angra Marina, para acompanhar o Festival Internacional de Teatro de Angra (Fita).

Além de educação, o Folha no Ar também é cultura.

Deu hoje, no ex-blog do ex-prefeito carioca Cesar Maia, o “burro instruído” deles que é (bem) melhor que o daqui. O alerta do governador de Minas vale para o PSDB dele e de Serra, ao PV de Marina e para qualquer outro agremiação política que ouse pensar em alternânacia no poder com o PT de Lula, bem como para os eleitores que não vejam com bons olhos essa velada pretensão de partido único, anacronismo totalitário das viúvas do Muro de Berlim. Merece, pois, não somente a conferida de agora, como o olhar atento de depois…

“AÉCIO FALA PARA 500 EMPRESÁRIOS EM SP! DESTAQUES! (AGÊNCIAS, 09)!
            
1. O atual governo (Lula) representa um retrocesso administrativo. Há uma cooptação dos movimentos sociais e das centrais sindicais e improvisação em programas públicos. Não podemos inflar expectativas com programas feitos de improviso. O alargamento dos gastos do governo federal será o maior problema para o próximo governo. Não é um julgamento do governo Lula, mas é o futuro que virá, para alguns, apesar de Lula, e para outros, por causa dele. Os movimentos sociais e os sindicatos não devem pensar que serão perseguidos em um virtual governo tucano.  
            
2. Tenho colocado meu nome à disposição do partido para uma construção diferente daquela que está sendo proposta hoje, que ajude a fugir da armadilha da eleição plebiscitária que nos tem sido colocada, atraindo até mesmo algumas forças que hoje estão próximas do governo, mas não necessariamente estarão no apoio de uma candidatura, por exemplo, do PT.
            
3. Essa possibilidade de ser vice não existe. Não preciso estar numa chapa para apoiar o candidato do PSDB, seja ele o Serra ou outro. Acho que num quadro partidário tão plural como o brasileiro, seria uma certa prepotência um partido achar que pode solitariamente compor uma chapa.
            
4. Os dois maiores problemas do próximo governo são o aumento dos gastos correntes de forma exagerada, que impedirá o avanço dos investimentos, principalmente em infraestrutura, e a atuação de movimentos sociais. Como disse aqui, quero deixar um alerta em relação à ONGs, sindicatos e a um conjunto de entidades que se aproximaram do Estado, que participam da gestão, algumas delas financiadas pelo Estado. É preciso que haja uma transição, que elas não nos vejam como inimigos, mas que podem ter com o Estado uma relação mais orgânica, mais republicana e mais transparente.

5. A relação federativa tem que ser apartidária para que não submeta os governantes a programas federais impostos pelo poder financeiro-fiscal, com o uso de palanque em eventos de rotina, como se fizessem parte do programa federal e da generosidade de um só dirigente. A oposição não tem dúvida de que não estará enfrentando o candidato de um partido apenas, mas um partido e um candidato que se confundem com o próprio Estado. A reação de todo esse conjunto corporativo a uma eventual derrota eleitoral do candidato(a) do governo, pode produzir o estressamento das relações com o novo governo de oposição, uma espécie de inconformismo no primeiro momento”.

Por motivo de viagem, me ausentei por um semana, retornando a Campos somente na madrugada da última quinta, para estar presente à inauguração do novo prédio da InterTV, batizado com o nome de meu pai, o jornalista Aluysio Barbosa, numa justa homenagem do empresário e amigo — e, para quem não sabe, também poeta — Fernando Camargo. Como participo também do blog Cantos (aqui), dedicado à poesia, e como era minha vez em seu rodízio de postagens, optei por me dedicar à atualização daquele outro espaço, que divido com os professores e também poetas Adriano Moura e Fernanda Huguenin.

Retomo hoje as atividades neste Opiniões, não sem me desculpar pela satisfação posterior, não prévia à viagem. De qualquer maneira, meu sentido de pesar encontra alívio no fato de ter deixado você, leitor, na companhia mais talentosa do chargista José Renato. Ademais, segundo me disseram, parece que minha última postagem (aqui), em relação à retirada dos camelôs que infestam as calçadas do Centro, ganhou repercussão atém em blogs com menos critério ético em relação ao anonimato… (rs)

Mas, de volta a assuntos mais importantes, o fato é pretendo retomar minhas atividades normalmente neste espaço a partir de amanhã.