Opiniões

Bacellar, royalties e CPI: “Estão chorando na cova errada”

Propostas pelo blog e intermediadas por seu filho,o presidente da Fenorte, Rodrigo Bacellar, ontem à noite foram enviadas sete perguntas, por e-mail,  para uma entrevista com o vereador Marcos Bacellar (PT do B), acerca da questão dos royalties, respondidas agora há pouco, neste começo de tarde de sábado. Como de hábito, Bacellar defende suas posições de forma franca, sem rodeios, chegando a questionar o entrevistador sobre ser a CPI, proposta pela vereadora Odisséia Carvalho (PT), a melhor maneira de se lutar pela manutenção dos royalties.

Bacellar insiste no argumento de que a CPI, agora, forneceria subsídios àqueles que, em Brasília, lutam pela partilha dos recursos do petróleo para todos os estado e municípios do Brasil, não apenas aos produtores. Sobre os questionamentos populares à sua atitude e dos demais vereadores da bancada de oposição, de deixar Odisséia caminhar sozinha, na luta pela CPI, o vereador cita um provérbio de Lenin (1870/1924), líder da Revolução Russa de 1917:  “Quem tem medo dos lobos, não vai à floresta”.

 

 

Bacellar na reunião de ontem, em que a bancada de oposição deixou Odisséia caminhar sozinha pela CPI dos Royalties, reeditando o gesto de uma foto publicada na Folha, logo após reconquistar seu mandato por decisão liminar do TRE (foto de Diomarcelo Pessanha)
Bacellar na reunião de ontem, em que a bancada de oposição deixou Odisséia caminhar sozinha pela CPI dos Royalties, reeditando o gesto de uma foto publicada na Folha, logo após reconquistar seu mandato por decisão liminar do TRE (foto de Diomarcelo Pessanha)

 

Blog — Mesmo seus desafetos, e você não é econômico na coleção, não podem negar o que talvez seja sua maior virtude enquanto homem público: a coragem. Pois não faltou justamente coragem para assinar a proposta de CPI dos Royalties, que Odisséia vai apresentar sozinha na sessão da próxima terça-feira?

 

Marcos Bacellar — Os municípios produtores de petróleo estão num momento muito delicado, lutando para manter o atual modelo de partilha dos royalties. A mudança de regras significaria jogar uma bomba atômica sobre uma região que tem sua maior fonte de renda concentrada na arrecadação de royalties e que produz a grande força motriz do Brasil, o petróleo. Tem uma hora em que os homens públicos precisam deixar a razão vencer a coragem. Neste momento, a CPI não contribuiria em nada nesta luta pela manutenção dos royalties, apenas fomentaria o discurso dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto, autores desta emenda. Uma das razões que eles expõe para justificar a emenda, é justamente as denúncias de malversação desses recursos.

 

Blog — Você chegou a se mostrar favorável à CPI dos Royalties na reunião que a bancada de oposição manteve antes da sessão da última terça-feira. Por que voltou atrás?

Bacellar — Não sou homem de caminhar sozinho. Faço política de grupo. Integro uma bancada de oposição e o grupo decidiu que o nosso foco deveria ser a luta pela manutenção dos royalties. O momento é de priorizar bandeiras. É um rito democrático.

 

Blog — Enquanto legislador, outra de suas características é a solidariedade com seus pares. Todavia, é mais importante se solidarizar com a maioria da bancada de oposição ou com a vontade clara e inequívoca da grande maioria da população de Campos, que quer saber onde e como foram gastos os mais de R$ 6 bilhões já recebidos pelo município a título de indenização pela exploração do petróleo?

Bacellar — Esse debate é salutar. Mas eu sempre sonhei contar esses questionamentos durante as audiências públicas para discutir a aplicação do orçamento do município. Sempre nos deparamos com o plenário vazio. As audiências são muito oportunas para a população monitorar e propor alternativas no uso das verbas orçamentárias. Toda a população tem o direito de saber onde foi gasto cada centavo dos royalties, afinal é recurso público. Mas para ganhar tempo, sugiro uma consulta aos arquivos do Tribunal de Contas do Estado, que fiscalizou e auditou contas de governos passados.

 

Blog — Neste espaço virtual, foram dezenas de manifestações dos internautas ressaltando a necessidade do eleitor se lembrar, na hora de votar, dos vereadores que ficaram contra a CPI. Não teme que isso aconteça?

Bacellar — Não há porque temer. A população sabe o papel que desempenho, conhece minha linha de trabalho e quanto isso me custa em termos de perseguição. Estamos num ambiente democrático. Comentário ou manifestação sobre posicionamento de vereador é legítimo. Como dizia Lênin: “quem tem medo dos lobos não vai à floresta”.

 

Blog — Ainda não está definido, mas a proposta da CPI de Odisséia deve ser sobre a aplicação nos 10 últimos anos (após o envio das perguntas, o blog recebeu a informação de que Odisséia resolveu estender para 20 anos), o que pegaria as gestões Arnaldo, Campista, Mocaiber, Henriques e o primeiro ano de Rosinha. O fato de você e os demais vereadores de oposição terem apoiado Mocaiber (embora não fosse vereador, Rogério Matoso teve a mãe na secretaria de Promoção Social), pesou na decisão contrária à CPI? Sabe se entrou algum dinheiro dos royalties para custear as milionárias emendas individuais paga os vereadores (inclusive de oposição) na governo anterior?

Bacellar — Em primeiro lugar, não fui vereador no período em que Arnaldo Vianna foi prefeito (nem o blog disse isso, como pode ser constatado aqui). Minha vida parlamentar começa no governo Campista, que por sinal, nem teve tempo de gastar dinheiro de royalties. Ele ficou apenas 100 dias no cargo e sofreu críticas porque estava tentando impor um novo sistema de gasto. No governo Mocaiber tem duas fases: na primeira delas fui oposição e no último ano, após a operação Telhado de Vidro, devido às barbaridades jurídicas, fiz com que a Câmara exercesse o seu papel, o ordenamento parlamentar e jurídico. Respeitei o estado democrático de direito. Portanto, tenho minha consciência tranqüila. Poderia e posso investigar a qualquer momento, mas volto a repetir: tem gente chorando na cova errada. É hora de lutar pelos royalties. Quanto às emendas parlamentares, elas também são legitimas. Elas existem na Alerj, na Câmara Federal, no Senado.

 

Blog — No último post em seu blog, datado do dia 11, você não só lamenta a aprovação da emenda de partilha dos royalties na Câmara Federal, na noite do dia anterior, como conclama à população no final com um: “Vamos à luta!”. Existiria alguma maneira melhor de lutar do que uma CPI?

Bacellar — Você acha que a CPI é a melhor forma? Então, diga ao governador Sérgio Cabral, Paulo Hartung, aos prefeitos da zona produtora de petróleo, a todo mundo para recolher as bandeiras e se concentrarem em CPI para redescobrir como foram ou estão sendo aplicados os recursos dos royalties. Não farei baldeação ideológica inadvertida pró-emenda Ibsen Pinheiro. A grande CPI será a urna, onde todo o povo poderá manifestar sua insatisfação. A luta tem que ser cotidiana.

 

Blog — Em sua opinião, houve ou há desperdício ou desvio dos recursos dos royalties em Campos. Em caso afirmativo, poderia dar exemplos? Como coibir e fiscalizar?

Bacellar — Hoje o desperdício está pior. Quase toda a arrecadação de Campos está concentrada nas mãos de grandes empreiteiros e fornecedores, a maior parte de fora. Alguns são fortes doadores de campanhas eleitorais. A prefeitura está privatizada. Mas como disse, é uma discussão para outra etapa e com ampla participação do povo. A população precisa ser mais participativa, para saber quanto o município gasta e gastou com terceirizações, publicidade, obras, compra de medicamento e tantas outras coisas que estão nos porões do governo. Vamos lembrar que no primeiro governo Garotinho, quando também houve um show de desperdício, muita gente não ousou questioná-lo. Ao contrário, deixou que saísse daqui coroado como melhor prefeito do Brasil para virar governador. Só esperamos que essas coisas não se apaguem na memória do povo, porque Garotinho costuma dizer que o povo tem memória curta. Acredito que não. 

 

Atualização às 14h32 de 15/03/10: A entrevista também está disponível, desde hoje, no blog do vereador Marcos Bacellar (aqui)

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Este post tem 10 comentários

  1. A questão é outra, na verdad,e entre os Governos de Garotinho e Rosinha tem o de Alexandre Mocaibe, que foi um verdadeiro desatre, onde, segundo ações da polícia Federal, a corrupção correu solta.

  2. Para quem viveu recentes turbulências judiciais as respostas do vereador Bacellar demonstram equil[ibrio político – alás indispensável neste momento em que todos cidadãos responsáveis se encorajam com civismo em defesa da nossa cidade e do nosso estado.
    Hoje devemos lutar e torcer para garantir os repasses. Depois os politicos e a sociedade organizada devem propor formas transparentes de uso dos recursos e os mecanismos mais práticos para prestação de contas.
    Assim , problemas ideológicos e pessoais devem ficar em segundo plano.
    Ninguém tem o direito de impedir ou retardar o nosso desenvolvimento usando justificativas de interesses menores ou particulares !

  3. Quem era o Presidente da Camara no Governo Mocaiber? O povo não é bobo e está cheio de políticos fanfarrão e demagogo.

  4. Penso que o vereador foi sensato em sua defesa. realmente quem ama essa terra quer o melhor para ela, porem após a poeira dos royalties baixar, gostaria de vê-lo conclamando a cidade para o “Vamos a luta”. transparência nos gastos dos royalties pois a farra com o dinheiro público já começou, é só olharmos as placas com valores absurdos por todos os lados.

  5. Caro leitor “Raiane” (das 7h36),

    Por motivos éticos e legais, nenhum dos blogs hospedados na Folha publica comentários anônimos. Além do nome, o e-mail postado junto ao comentário também deve ser verdadeiro. Como este é falso, tudo leva a crer que sua identidade também. Por favor, se quiser repetir o comentário, visando publicação, bem como fazer qualquer outro, sobre qualquer outro post, use e-mail e nome verdadeiros.

    Abraço e grato pela colaboração!

    Aluysio

  6. Realmente o vereador está certo CPI, neste momento, não resolve o problema é hora de unir forças em defesa dos Royalties.
    Utilização indevida dos Royalties e de outros recursos públicos existem aos montes nos Municípios e no Estado.

  7. Eu tenho muito medo que essa CPI venha despertar ainda mais o interesse pela partilha dos Royalties. Sou a favor da CPI, pois o povo precisa saber onde está sendo aplicado o repasse, mas creio que ainda não é o momento. Depois de tudo resolvido e acertado, ai sim, faria de imediato uma CPI para apurar os fatos.

  8. Eu tenho muito medo que essa CPI venha despertar ainda mais o interesse pela partilha dos Royalties. Sou a favor da CPI, pois o povo precisa saber onde está sendo aplicado o repasse, mas creio que ainda não é o momento. Depois de tudo resolvido e acertado, ai sim, faria de imediato uma CPI para apurar os fatos.

    José Augusto
    Gestor Ambiental.

  9. Bom dia. Gostaria de sugerir, antes de uma CPI dos royalties, um esclarecimento de executivo municipal a respeito do quadro de funcionários(próprios e contratados), informando em casa órgão específico a quantidade de funcionários locados em sua folha de pagamento. Por conseguinte, e conforme ditado popular, quem não deve não teme. Respeito o comentário do Sr. Bacellar que diz que, uma CPI agora forneceria subsídios àqueles de Brasília a favor da re-distribuição dos royalties. Então , se quem não deve não teme, que se faça uma CPI com todas as receitas e despesas da PMCG dos últimos 20 anos, englobando TODAS as receitas e TODAS as despesas, para que os eleitores possam avaliar seus votos.

  10. Caro Júlio,

    Boa tarde! Saber onde e como, atualmente, a prefeitura gasta o dinheiro dos royalties, foi justamente o que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu não só a Rosinha, no caso de Campos, mas também a Carla Machado, Armando Carneiro e Riverton Mussi, prefeitos, respectivamente, de São João da Barra, Quissamã e Macaé. Ou seja, a satisfação pública e devida que vc quer, que o blog defende, pela qual anseia a imensa maioria dos campistas, sanjoanenses, quissamaenses e macaenses, é exatamente o que o Supremo cobrou aos prefeitos dos municípios produtores de petróleo na região, levados pelo governador Sergio Cabral, numa reunião em Brasília, na última quarta-feira, dia 10.
    Ou seja, meu caro Júlio, seria irônico, se não fosse trágico…

    Abraço e grato pela colaboração!

    Aluysio

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