Opiniões

A esperteza de Lula

Lula falando hoje na Jordânia sobre a paz no Oriente Médio, região do petróleo, enquanto no Brasil continua a batalha pelos royalties (foto de Ricardo Stuckert)
Lula falando hoje na Jordânia sobre a paz no Oriente Médio, região do petróleo, enquanto no Brasil continua a batalha pelos royalties (foto de Ricardo Stuckert)

 

À pergunta feita no post abaixo, o blog se arrisca aqui a uma interpretação. Mesmo aqueles que não habitam a esmagadora maioria da população brasileira que tem em Lula uma liderança inconteste, não podem negar sua aguda esperteza política, herança dos anos na atividade sindical.

Não é segredo que, dada a ruidosa reação dos estados e municípios produtores de petróleo, sobretudo no Rio de Janeiro, o próprio deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), autor da emenda da partilha dos royalties aprovada na Câmara, já tem procurado o Senado, onde o texto será agora votado, para propor formas de compensação aos principais afetados. Ou seja: o próprio algoz tenta abrir possibilidades de acordo. 

Ocorre que os principais afetados são apenas duas unidades da Federação: Rio de Janeiro e Espírito Santo — São Paulo, que já recolhe a maior parte do ICMS do petróleo, por concentrar seu refino, tem apenas uma parte veiculada à exploração, mas em jazidas futuras. Em outras palavras, com a atual divisão de cadeiras no Congresso Nacional, Rio e Espírito Santo estão condenados à derrota em qualquer embate num tema de interesse econômico direto e contrário dos outros 24 estados federados, mais o distrito federal. Isso é inexorável, quer seja na Câmara, quer seja no Senado.

Todavia, é fato também que a polêmica da partilha dos royalties, mesmo se aprovada no Congresso, quer Lula vete ou não, acabaria sendo resolvida no Supremo Tribunal Federal (STF), por envolver questão constitucional, numa brecha da sua interpretação que a emenda de Ibsen tenta aproveitar.

Levado em consideração tudo isso, a declaração de Lula na Jordânia —  “a bola (dos royalties) agora está com o Congresso” —, no lugar de um rompimento da palavra no acordo pelo veto que Cabral afirmou ter com o presidente (aqui e aqui), endossado no dia da votação da emenda na Câmara (aqui), pelo líder do governo, deputado Cândido Vacarezza (PT/SP), sinaliza mais para uma costura governista no Senado, com aval do próprio Ibsen, para lá mesmo garantir os termos do tal acordo com o governador do Rio: manutenção do pós-sal integral para estados e municípios produtores e divisão do pré-sal com todos os demais.

Esperto como poucos políticos na história deste país, com isso Lula se pouparia do desgaste que um veto lhe traria num ano eleitoral, diante da maioria dos estados e municípos brasileiros, que  não produzem petróleo e nem arcam com os impactos naturais e sociais da sua extração, mas dele também querem sua fatia de recursos.

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Este post tem um comentário

  1. Até que finalmente se vê alguém falando dos maleficios que traz a exploração de petroléo para cidades que se tornam bases da Petrobrás.
    Esses estados da federação que não produzem nada estão exultantes com a possibilidade de terem parte do royaltes do petroléo, mas o monte de problemas que isso acarreta fica aqui nessas cidades que são: indíce de criminalidade alto, doenças sexualmente transmissiveis (AIDS,DST), transito caótico ocasionado por vários caminhões e muita poluição.Isso requer um investimento maior por parte do poder público municipal.
    Quem tem a minha idade lembra da princesinha do atlântico de antes da Petrobrás, praias lindas e limpas uma cidade bucólica, ótima de se viver, hoje a cidade está mais rica, porém com o custo de vida mais alto da região devido ao aumento da população

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