Ricardo Couto governador até outubro?

Uma intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de manter o desembargador Ricardo Couto governador do estado do Rio de Janeiro até as eleições diretas ao cargo em outubro. É o que se pode apreender a partir de vários analistas políticos brasileiros, muitos com fontes privilegiadas tanto em Brasília quanto na cidade do Rio.

“Mais provável”

“O mandato do governador interino do Rio, Ricardo Couto, caminha para ser prorrogado. E talvez chegue às eleições de outubro ainda como governador do estado. A possibilidade de permanência do Ricardo Couto é hoje a possibilidade mais provável”, projetou (confira aqui) na última segunda-feira (13) o jornalista Lauro Jardim, de O Globo.

“É uma intervenção”

“Eles (os ministros do STF) vão ter que criar uma solução para segurar a situação e manter o presidente do TJ à frente do governo do Rio. A intenção é esta, está claramente posta. É uma intervenção; será mais uma intervenção, a mais explícita”, revelou (confira aqui) desde domingo (12) o jornalista Carlos Andreazza, na Band News.

Mudança de perspectiva

“O julgamento do STF para decidir como deve ser escolhido o próximo governador do Rio está suspenso. Mas as trocas que o interino, Ricardo Couto, já começou a fazer, indicam que ele trabalha com a possibilidade de ficar por mais alguns meses ou até o final do ano”, confirmou (confira aqui) ontem (14) a jornalista Malu Gaspar, de O Globo.

STF avisou: Couto fica

“Interlocutores do novo governador afirmam inclusive que ele já foi avisado por ministros do STF de que não sairá da cadeira tão cedo, porque muito provavelmente a questão não será definida a tempo de se realizarem eleições diretas no estado”, completou Malu Gaspar.

Mudanças no estafe

Com a perspectiva de ficar no cargo, desde segunda Ricardo Couto exonerou o secretário-chefe de Gabinete, Rodrigo Abel, último membro do núcleo duro da gestão Cláudio Castro (PL). Assim como Nicholas Cardoso da presidência do Rioprevidência, fundo de pensão do servidor que aplicou R$ 2,6 bilhões no Banco Master.

Análise jurídica (I)

“O problema é que o tempo do processo jurídico não acompanha o tempo da política. Um pedido de vista (do ministro Flávio Dino no STF) pode se estender mais de 90 dias e põe o Estado em situação delicada: reduz a viabilidade da eleição a governador, indireta ou direta, com o mandato já no fim”, disse Pryscila Marins, advogada eleitoral.

“Precedente perigoso”

“Nesse vácuo começam a surgir soluções sem base legal. A permanência prolongada do presidente do TJ no comando do Executivo não tem amparo na legislação. A substituição existe, mas é excepcional e temporária. Se isso for admitido, abre-se um precedente perigoso: um governo sem legitimidade eleitoral”, concluiu Pryscila.

Análise jurídica (II)

“Há precedentes nesse sentido: a renúncia (de Castro) foi fraudulenta. A hipótese seria de eleição direta. Mas não é racional termos duas eleições diretas em tão pequeno período de tempo. Daí a decisão do TSE pela eleição indireta”, analisou o advogado Carlos Alexandre de Azevedo Campos, professor da Uerj e ex-assessor do STF.

“O STF não deveria interferir”

“Ministros do STF, pelo descrédito da Alerj, querem intervir diretamente na política de governo. Para decidirem o que não poderiam: quem deve governar. E o que é pior, parece que pela manobra do pedido de vista (de Flávio Dino). Mesmo diante do quadro endêmico de corrupção no RJ, o STF não deveria intervir” concluiu Carlos Alexandre.

Paes favorecido?

Se Couto ficar governador até outubro, o maior favorecido deve ser o ex-prefeito carioca Eduardo Paes (PSD), favorito em todas as pesquisas (confira aqui e aqui) até aqui a governador. Seu provável adversário, o deputado estadual Douglas Ruas (PL) ficou perto de assumir como governador-tampão após ter sido eleito (confira aqui) presidente da Alerj no dia 26.

Melhor chance de Ruas

Nome do bolsonarismo, força eleitoral dominante entre os fluminenses em 2018 e 2022, Ruas ainda é desconhecido da maioria dos seus eleitores. Se, da condição de presidente eleito da Alerj, assumisse como governador-tampão, teria a chance de se fazer conhecer com o peso da máquina que disputaria pelo voto popular em outubro.

Alerj elege à tarde, TJ anula à noite

Só que, no mesmo dia 26 em que Ruas foi eleito presidente da Alerj à tarde, o TJ-RJ anulou o ato (confira aqui) à noite. Porque só poderia ser iniciado após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando cassou o mandato do ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar (União).

Publicado hoje na Folha da Manhã.