Os leitores do blog e da Folha Online não estão sozinhos nos questionamentos à municipalização da BR 101, anunciada na quarta-feira pela prefeita Rosinha, para bancar com R$ 109 milhões a duplicação do trecho entre Ururaí e a av. Alberto Torres, com quadruplicação da estrada do Contorno. O vereador Marcos Bacellar (PT do B) julgou a iniciativa “muito estranha”.
Por sua vez, a vereadora Ilsan Vianna postou em seu blog (aqui) uma série de ressalvas. Aprovada na polêmica suplementação de verba aprovada pela Câmara no mesmo dia do anúncio de Rosinha, a obra não foi prevista no Plano Plurinanual (PPA), não foi enviada na forma de projeto de lei, não foi aprovada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), nem teve apresentada a minuta do convênio com a Autopista Fluminense, concessionária do trecho Campos/Rio da BR 101.
Bacellar e Ilsan disseram que vão debater a questão com a bancada de oposição, antes de apresentar qualquer posição em plenário. No lado oposto, também ninguém sabe ainda se Jorge Magal (PMDB) cederá ou não aos apelos do ex-governador Anthony Garotinho (PR), que está neste momento numa reunião em Campos, tentando convencer o vereador a voltar atrás na decisão de abandonar a liderança da bancada governista. De qualque maneira, a sessão dessa próxima terça na Câmara promete…
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Como falei antes. A Br 101 é estrada federal, tá privatizada, e “Campos” que tem que duplicar??? Querem é gastar o dinheiro dos royaltes porque precisam de dinheiro para eleiçoes 2010. E com certeza quem ganha esta licitaçao é a Odebrecht, quem viver , verá. estao dando diploma de burro para os campistas. “Já que estamos fazendo pacotao de obras, eles(campistas) nao vao nem ligar pra esta duplicaçao”. Nao sou a favor do Governo passado mas fico triste com o que Rosinha esta precisando fazer pra tentar eleger o marido…
É importante a duplicação de todo trecho privatizado da BR 101.Porém, no edital de licitação e seu anexo a previsão contratual é para 2015, no trchoi que mais nos interessa.
A duplicação,da Br 101, por parte da Prefeitura, é exemplo claro de desvio de verba pública, que deve, sem nenhum clamor político, e sim meramente legal, ser investigado pelo parque, o Ministério Público, em sua previsão Constitucional de Fiscal da Lei.
Nada,simplesmentenada,serve de justificativa para se”passar por cima” das leis, sobre pena da quebra do pacto democrático de direito.
Espero que as Instituições façam seu papel, sem alarde.
Isso que o Marcos disse é uma acusação muito séria,normalmente esse tipo de comentário não é liberado aqui pois pode gerar um processo judicial,pelo menos essa é a alegação dos blogueiros da folha qdo fazemos acusação sem provas.
rodovia privatizada e com 5 praças de pedagio,é jogar com dinheiro do contribuinte,depois ficam em desespero quando se fala em perca dos recurços dos royalties,usando desta forma a toque de”caixa” visando recurços prara as eleições que estão por vim.nada contra a duplicação mas se quer realmente como fala a prefeita o bém do municipio,então dupliqie de serrinha a ururai onde acontece os mais graves acidentes da região e também de morro do coco travessão
Também desconfio dessa duplicação, apesar de necessária, é bom que a sociedade investigue melhor esses propósitos imediatos e essas declarações da prefeita. Por outro lado, estou também de olho na (…) que se fiz oposição ao governo :Ilsan, Bacelar e afins. Afinal, de boas intenções o inferno está cheio.
Cuidado, com acusações e afirmaçõs sem fundamentos legais, já vi gente ter que pagar indenizações a politicos e pessoas comuns por isso!
Gente! são 109 milhões. É grana pra burro, mas muita mesmo. Dá para comprar “o sentimento” de muita gente. Tá na hora de tratar a coisa pública com respeito. Tá na hora das autoridades (as verdadeiras) tomarem uma atitude. Chega de desrespeito com as pessoas, de humilhação com a população mais humilde, chega de usá-los como peças de manobras politicas. No governo passado, algumas pessoas foram presas, nossa cidade foi vista em todo Pais. Foi chocante. Detalhe: Os valores divulgados foram mínimos em relação aos atuais.
Estou aguardando a liberação do meu comentário realizado às 10:22 min do dia 01/05.
Falta coragem.
Caro Márcio,
A possibilidade aventada pelo Marcos, de que a Odebrecht possa ganhar de antemão uma licitação no governo Rosinha, já ocorreu pelo menos uma vez: para construção de cinco mil casas populares, ao custo de R$ 318,2 milhões, cuja vitória da empreiteira foi anunciada pela Folha antes mesmo do envelope da licitação ser aberto. Portanto, baseado nas evidências passadas, que devem sempre sustentar as previsões futuras, acreditamos que o comentário do Marcos seja não só publicável, como extremamente pertinente.
Abraço e grato pela colaboração!
Aluysio
Caro “realista” (das 11h30 de 01/05/10),
Por motivos de ordem ética e legal, nenhum dos blogs hospedados na Folha pode publicar comentários anônimos. Se quiser repetir seu comentário, ou fazer qualquer outro, sobre este ou qualquer outro post, pedimos, por favor, que utilize seu nome verdadeiro. Liberdade, neste blog, tem que rimar com responsabilidade.
Abraço e grato pela colaboração!
Aluysio
Caro Márcio,
Seus três comentários foram liberados hoje, assim como a maioria dos outros feitos entre o fim de noite de sexta ao início desta tarde de segunda, período no qual meu acesso à net ficou parcialmente comprometido. Pelo atraso, peço desculpas a vc, bem como a todos os demais.
Abraço e grato pela colaboração!
Aluysio
Caro José Maria,
Temos bastante cuidado com aquilo que publicamos neste blog. Tanto que recomendamos a qualquer possível ofendido que recorra à Justiça, direito inalienável de qualquer cidadão, tenha ou não razão em seu pleito.
Abraço e grato pela colaboração!
Aluysio
Prezado Aluízo. Neste momento, em que os olhos do mundo estão voltados para o mega desastre ambiental ocorrido no Golfo do México – que vem causando imensos danos ambientais aos EUA – fato este que gera uma onda global de novos questionamentos sobre a esploração de petróleo; não seria mais oportuno nós aproveitarmos para defendermos o nosso repasse de Royalties, haja vista que danos ambientais, como o aludido, são possíveis de ocorrer em nossa região e os repasses de Royalties, por possuírem natureza jurídica de indenizações, se fundamentam justamente na compensação pelos impactos ambientais que não ocorrem somente nos casos dos desastres ambientais, mas na própria atividade petrolífera.
> Atenciosamente,
> Luís Carlos
> Advogado
Prezado Aluízio. Favor desconsiderar o anterior!
Neste momento, em que os olhos do mundo estão voltados para o mega desastre ambiental ocorrido no Golfo do México – que vem causando imensos danos ambientais aos EUA – fato este que gera uma onda global de novos questionamentos sobre a exploração de petróleo; não seria mais oportuno nós aproveitarmos para defendermos o nosso repasse de Royalties, haja vista que desatres ambientais, como o aludido, são possíveis de ocorrer em nossa região e os repasses de Royalties, por possuírem natureza jurídica de indenizações, se fundamentam justamente na compensação pelos impactos ambientais que, não ocorrem somente nos casos de desastre ambiental, mas na própria atividade petrolífera?
> Atenciosamente,
> Luís Carlos
> Advogado
Caro Luís Carlos,
Infelizmente, não tivemos como desconsiderar o comentário anterior, posto que já o havíamos aceitado. Quanto à sua indagação, muito embora a questão dos royalties não seja o assunto do post, creio que o risco de acidentes ambientais em áreas de exploração petrolífera, com vasto histórico em várias partes do mundo, é sim um dos argumentos que podem e devem ser usados pela manutenção das indenizações pagas aos municípios e estados produtores de petróleo no Brasil.
Abraço e grato pela colaboração!
Aluysio
Estou com o colega advogado Luis Carlos e não abro,fazer obras para inaugurar perto de eleições é vício grave e a tragédia ambiental nos EUA,Golfo do México, está nas nossas portas,a menos de 100 kilômetros,será que a Petrobrás estará preparada? A DEFESA CIVIL DE CAMPOS então,não poderá fazer nada,nem tem equipamentos para isso,a do Estado,aconteceu na cara,baia da Guanabara e foi um desastre nos manguezais e,anos depois alguns pescadores ganharam uns trocados por perdas e danos.GOVERNO TEM QUE TER TÉCNICO COMANDANDO SECRETARIAS ESTRATÉGICAS,defesa de ambiente e humanos é coisa séria.Newtinho Guimaraes é advogado e estudou o assunto.
Foi eu falar em desastre ambiental e a imprensa nacional denunciou um vazamento monstro na Baia da Guanabara ontem,e ninguém tem equipamentos para conter a tragédia.E se acontece aqui,quem vai tratar do assunto? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK só rindo da falta de preparo.Newtinho gosta de mar limpo e política mais alva ainda.
Tecnicamente, urge a construção de um contorno da BR-101 com uma ponta em Ibitioca e outra em Travessão para, realmente, desafogar o trânsito pesado na área urbana. Como o contorno conterá duas pistas, o INEA deve exigir estudos de impacto ambiental, como prevê a legislação. Quando a licença requer EIA, o empreendedor, que agora é privado, deve destinar, no mínimo, 0,5% do valor do empreendimento para a criação de uma Unidade de Conservação. O que o governo municipal deve fazer é municipalizar o trecho existente entre Ibitioca e Travessão, construir uma nova ponte sobre o rio Ururaí e pontes nos braços das lagoas de Brejo Grande e da Saudade. Duplicar a pista já existente é gastar dinheiro público indevidamente e manter o congestionamento que o contorno desafogará.
Caro Soffiati,
Pertinentes observações, que merecem ser melhor exploradas. E parabéns pelo lançamento do livro!
Abraço e grato pela colaboração!
Aluysio