Albertinho e Kelinho — Ouvidos de Garotinho na Câmara
Enquanto luta contra as impossibilidades práticas da sua pré-campanha ao Palácio Guanabara, o ex-governador Anthony Garotinho (PR) não tem encontrado muito tempo para acompanhar mais de perto as polêmicas sessões da Câmara de Campos, nas manhãs de terça e quarta. Para manter o líder atualizado, segundo se comenta, os vereadores Albertinho (PP) e Kelinho (PR) têm deixado seus respectivos celulares ligados no viva-voz, aos ouvidos de Garotinho ou assessores, durante as discussões mais apimentadas no Legislativo municipal, sobretudo quando detectam alguma fala indevida de um colega da bancada da situação.
Sem Melodia, Garotinho pode vir a deputado federal
Noticiada em primeira mão pelo Blog do Bastos (aqui), na madrugada de hoje, a perda do programa evangélico na rádio Melodia FM, confirmada ontem, pode desafinar de vez a pretensão do ex-governador Anthony Garotinho (PR) de deixar de ser ex, pelo menos nessa eleição de 2010. Como o Christiano Barbosa já havia constatado desde o último dia 9, repercutindo em seu blog (aqui) uma nota do advogado Cláudio Andrade (aqui), que por sua vez ecoara a versão online do jornal O Dia (aqui), enquanto o governador Sérgio Cabral (PMDB, PT, PP, PSC, PTB, PDT, PMN, PCdoB, PSB ) terá seis minutos de propaganda eleitoral na TV, e Fernando Gabeira (PV, PSDB, DEM e PPS) quatro minutos, Garotinho terá apenas um minuto com o PR. Mesmo para um comunicador de inegável talento como ele, é muito pouco tempo, numa escassez de eco agora reduzida à míngua com o cancelamento do programa na Melodia.
Com todo esse quadro desfavorável, aliado à inconteste demonstração de força dada por Cabral, na última segunda, dia 10, quando levou 86 dos 92 prefeitos fluminenses para um ato de apoio à pré-candidatura da petista Dilma Rousseff à presidência, além da sua própria reeleição ao Palácio Guanabara, ninguém deve estranhar se, nos próximos dias, Garotinho renunciar à pré-candidatura a governador, contentando-se com a segurança de uma eleição à Câmara Federal. Aí, quem ficaria a ver navios seria quem foi anunciado ontem como coordenador da campanha do PR ao Palácio Guanabara: o deputado Geraldo Pudim.
É que entre o Palácio Guanabara e a Câmara, na opção intermediária do Senado, as chances de Garotinho, mesmo com duas vagas disponíveis, também seriam incertas diante da força de Marcelo Crivella (PRB), Lindenberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB).
Atualização às 22h12 de 15/05/10: Diferente do que o blog informou inicialmente, o PTdoB tem pré-candidato próprio ao governo do estado do Rio: o ex-deputado estadual Carlos Dias. A correção foi feita pelo presidente regional do partido, Vinicius Cordeiro, em comentário ao blog.
Soffiati: duplicar a BR 101 é jogar recursos fora, ou no bolso de alguém
O professor, historiador, ambientalista e escritor Arthur Soffiati enviou um artigo por e-mail, que será publicado na próxima edição dominical da Folha Dois, tratando da polêmica municipalização e duplicação da BR 101 pelo governo Rosinha. Como ele já havia se posicionado pelo assunto no blog (aqui), com sua autorização, antecipamos abaixo o texto…
Municipalização e duplicação da BR 101
Desde a década de 1970, existe um projeto para desviar a BR-101 entre as proximidades do aeroporto de Campos e Ibitioca. O desvio seria construído pelo governo federal, mas nunca a obra se concretizou. Em 9 de outubro de 2007, a empresa Autopista Fluminense, do grupo OHL do Brasil (sinal de que não é brasileira), ganhou em leilão a concessão para administrar e conservar, por 25 anos, os 320 da BR 101 do rio Itabapoana, limite entre os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, até a ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói). O contrato firmado entre governo federal e empresa estabelece que a concessão se estende de 2008 até 2033. Dos 320 quilômetros, 261,2 contam com pista simples e 58,9 com pista dupla.
Pelo contrato, a Autopista Fluminense compromete-se a investir 2,3 bilhões de reais em obras e recursos operacionais. Entre essas obras, estão previstos o contorno da área urbana de Campos e a duplicação de 176 km da rodovia. Como já se pode considerar a malha urbana de Campos se estendendo de Travessão a Ururaí, é de se esperar que o contorno tenha seus pontos de desvio acima e abaixo desses extremos.
Assim, a proposta que apresento é que o novo trajeto da BR 101, em Campos, comece antes de Travessão, no sentido norte-sul, cruzando dois braços da Lagoa da Saudade sobre pontes ou bueiros celulares devidamente dimensionados, passando entre as Lagoas das Pedras e Limpa em distância que não as afete, pois ambas foram transformadas em unidades de conservação pelo Plano Diretor Participativo de Campos, de 2008, atravessando o Rio Paraíba do Sul fora do perímetro urbano da cidade, seguindo em direção ao Rio Ururaí, que será cruzado por uma ponte, até voltar à rodovia abaixo de Ibitioca no sentido norte-sul. Todos os vales pequenos e grandes, secos e úmidos devem contar com passagens adequadamente dimensionadas.
O trajeto alternativo pelo setor sul da BR-101, a fim de atender aos interesses do complexo industrial-portuário do Açu, apresenta muitas dificuldades técnicas e ambientais, pois atravessaria uma área muito pantanosa e repleta de áreas úmidas. Como não se pode mais admitir uma estrada de contorno em pista simples, ela deverá contar com pista dupla, o que exigirá, por parte dos órgãos governamentais de ambiente, a formulação de estudos de impacto ambiental e a destinação de pelo menos 0,5% do valor total do empreendimento para alguma unidade de conservação de proteção integral na região. Some-se a este valor o repasse de ISS da Autopista Fluminense aos municípios cortados pela BR-101, estimado pela própria empresa em 199 milhões de reais ao longo dos 25 anos de administração.
Com o desvio, o trecho atual da rodovia, em pista simples, atenderá somente a Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana e deverá ser municipalizado pelo primeiro município. Duplicar este trecho, contudo, é criar uma via alternativa para o tráfego pesado no âmbito da cidade. É manter, em parte, problemas de trânsito urbano. Aliás, ao longo do contorno, deve haver uma espécie de zoneamento para não induzir o crescimento urbano em sua direção. A defesa de que a municipalização e a duplicação do trecho beneficiarão o comércio de beira de estrada é muito mesquinho, pois coloca interesses particularistas acima de interesses gerais. Em síntese, a meu ver, municipalização sim, duplicação não.
No entanto, se a prefeita de Campos insiste na duplicação do trecho municipalizado, é bom lembrar que esta teimosia custará aos cofres públicos a contratação de uma empresa de consultoria para formular estudos de impacto ambiental, que pediremos ao Ministério Público Federal cobrar dos órgãos governamentais de ambiente. Isto implica em audiência pública para aprovação ou não dos Estudos Prévios de Impacto Ambiental, a construção de duas pontes decentes sobre o Rio Ururaí, uma sobre o Canal de Cacumanga e outra sobre o Rio Paraíba do Sul.
É bom lembrar que, no meio do caminho, passa o Córrego do Cula, tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural. Por Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Estadual e a gestão de Alexandre Mocaiber, homologado pelo Judiciário Estadual, a prefeitura de Campos deve protegê-lo, promovendo sua restauração e revitalização. Contudo, o governo Rosinha e interesses particulares estão caminhando em sentido contrário. O atual governo municipal faz vistas grossas para ele, ignorando-o completamente. Lembro ainda os 0,5% que sairão dos cofres públicos para a implantação de pelo menos uma unidade de conservação de proteção integral, outro tema que provoca ojeriza no governo Rosinha.
Enfim, duplicar a rodovia é jogar fora recursos dos royalties do petróleo. Ou no bolso de alguém.
Prostituição de menores — Operação ainda este mês
Anunciada com exclusividade pela Folha, em 7 de junho de 2009, a descoberta de uma rede de prostituição de menores em Campos tem tido, de lá para cá, exaustiva cobrança de apuração — inclusive pelo uso de informações para tentativa de intimidação e achaque —, neste Opiniões (aqui, aqui, aqui e aqui) e em outros blogs, além da revista Somos Assim (aqui). Fontes asseguram que a investigação saiu do Ministério Público de Campos e foi para o Rio, de onde deve sair uma grande operação policial, ainda este mês. Um político e outras pessoas conhecidas na sociedade campista estariam entre os alvos. A conferir…
PSF: Rosinha busca alternativa a concurso
Conforme apurado pelo repórter Thiago Gomes e noticiado pela jornalista Thais Aguiar em seu blog (aqui), virá a Campos, na próxima semana, uma equipe do programa Estratégia Saúde da Família, que gere o Programa Saúde da Família (PSF) no ministério da Saúde. A informação foi passada pela subsecretária muncipal de Saúde Lúcia Maria Rebel Wagner, no final da reunião do Conselho Municipal de Saúde, encerrada agora há pouco. Segundo a subsecretária, a equipe vem a pedido da Prefeitura, para tentar “encontrar uma solução para o PSF”.
Suspenso em Campos desde 26 de março, por decisão da Justiça Federal, é estranha essa insistência do governo Rosinha em buscar outra maneira de reativar o PSF, que não seja a já determinada pelo Ministério Público Federal (MPF): convocar os aprovados no concurso público feito no final do governo Mocaiber.
BR 101: licitação antes da aprovação do projeto na Câmara
Não são só a Folha e os blogs que têm bola de cristal para as licitações do governo Rosinha. A Prefeitura também consegue prever as votações da Câmara, quase um mês antes delas acontecerem. Como o blog do jornalista Ricardo André Vasconcelos reproduziu em 2 de maio (aqui), o aviso de licitação para a duplicação da BR 101 é de 31 de março. Ocorre que o projeto só foi votado e aprovado pela Câmara em 28 de abril, ao custo de 109,5 milhões, dentro da polêmica suplementação orçamentária de R$ 347 milhões.
Assim, além de ter sido marcada sem a aprovação da municipalização do trecho pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), como este blog revelou (aqui), o edital de licitação da BR 101 foi feito pelo governo Rosinha antes mesmo que seu projeto fosse aprovada pelo Legislativo. Marcada inicialmente para hoje, o processo licitatório acabou adiado na última quinta, mesmo dia em que o Christiano Barbosa antecipou o vencedor em seu blog (aqui): a Carioca, que depois repassaria 30% da obra à Construsan. A mesma empresa recebeu 20% da licitação municipal de R$ 357,8 milhões, para construção de 5,1 mil casas populares, vencida pela Odebrecht, como a Folha também previu, em 29 de maio de 2009. Era o dia marcado à abertura dos envelopes, que acabou sendo também adiada, até 23 de setembro.
Além de ter alertado em seu blog (aqui), em 30 de abril, que o projeto de duplicação da BR 101 não constava do Plano Plurianual (PPA), a vereadora Ilsan Viana (PDT), fez ontem outra pertinente observação, em conversa telefônica com este blogueiro:
— A lei municipal 7.175, aprovada pelo vereador Dante Lucas (PDT), em 17 de janeiro de 2006, determina que qualquer licitação acima de R$ 60 milhões tem que ser precedida de uma audiência pública. E isso não foi obedecido. Não se trata de ser contra a obra, mas exigir que ela seja feita de acordo com a lei — ressalvou a oposicionista.
Opinião semelhante tem o jornalista Ricardo André, que justificou o tom ameno da revelação feita em seu blog com a defesa da importância da obra:
— A duplicação que vai atender aos campistas, independente da BR 101. Só acho no mínimo muito estranho que se tenha publicado o edital quase 30 dias antes da aprovação do projeto na Câmara. O calendário que move o governo Rosinha é o eleitoral — sentenciou o blogueiro.
