Opiniões

Prefeitura x Magistério

 

(Foto de Mariana Ricci)

 

A depender do governo Rosinha, as chances que a pauta de reivindicações do magistério público municipal têm de ser atendidas, são as mesmas que o protesto de hoje, para marcar as 24h de paralisação parcial do setor, encontrou diante da sede da Prefeitura, quando ninguém do lado de dentro se dignou a receber os representantes da categoria, que cantavam do lado de fora: “Educação na rua/ Rosinha, a culpa é sua”.

Da pauta de reivindicações dos professores, cujo apoio do Sepe foi questionado e politizado por parte do governo, a única coisa que a Prefeitura, por enquanto, se mostra disposta a rever é o decreto 305/11. Ainda assim, de maneira apenas parcial, no sentido de estabelecer critérios às sanções propostas às licenças da categoria, julgadas execessivas pelo poder público municipal.

Dos 4.690 professores, segundo números do governo, hoje 915 estariam de licença, sendo 420 de forma permanente, por aposentadoria ou abandono da matrícula. Os 495 restantes, seriam por motivos de saúde, que a Prefeitura propõe revisar, a partir de 120 dias de ausência, com base nos critérios estabelecidos na lei federal 12.008/09, da qual foi relator o então deputado federal Geraldo Pudim, hoje secretretário municipal de Governo. 

Com base no decreto municipal, o professor que não justificar sua licenças nos critérios preconizados pela lei federal, ficaria sujeito a perda de vale transporte, vale alimentação e da lotação. Todavia, por entender que o decreto trata de matéria que deveria, ou não, ser aprovada como pela Câmara Municipal, o vereador Rogério Matoso (PPS) arguiu (aqui) sua inconstitucionalidade junto ao Ministério Público.

Na dúvida sobre um dos pontos da queda de braço entre governo e magistério, as demais reivindicações do segundo, ainda sem nenhuma perspectiva de atendimento pelo primeiro, são: 30% de aumento, convocação dos concursados aprovados em 2008, eleição direta dos diretores das unidades de ensino, além da utilização da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para gratificação e não pagamento dos professores.

Pelo menos quanto às duas últimas, divididas parecem estar as razões…

Segundo matéria da repórter Fernanda Moraes, publicada hoje na versão impressa da Folha, a própria conselheira municipal do Fundeb, Margareth Bissonho, afirmou que é prerrogativa do município usar até 100% das verbas do Fundo para pagamento dos professores. Ponto, pois, para Rosinha.

Já em relação à eleição direta para os diretores das escolas municipais, vale lembrar que a reivindicação democrática dos professores foi promessa de campanha da própria Rosinha, impressa preto no branco em seu programa de governo. Após eleita, porém, a prefeita preferiu manter o viciado esquema de indicações políticas, usado e abusado por vereadores da situação e outros aliados, com a genérica atenuante de que sua promessa era “inconstitucional”.

Diante da pergunta lógica  “Se era inconstitucional, prometeu por quê?”, ponto cravado para os professores.

Enquanto a queda de braço ainda parece longe de mostrar um vencedor, segundo a repórter Fernanda Moraes apurou agora há pouco com uma das diretoras do Sepe, Graciete Santana (pré-candidata à Prefeitura pelo PCB), uma nova paralisação da categoria  já está programada para a primeira semana de agosto, mas dessa vez por 72h.

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Este post tem 3 comentários

  1. É isso aí que os garotinhos sabem fazer ou trazer para nossa cidade”revolta”.
    Não me lembro muito bem qual foi o conceito de maquiavel usado por um professor, sei mais ou menos oque queria dizer. (não podemos educar o povo q votam no nosso grupo, se educarmos esse povo, os mesmos não vão precisar de nossos programas). Ou seja, com educação a priori, basta o cheque humilhação,basta o cartão palhação, bolsa miséria, e tantos outros q acorrentam os pobres eleitores.
    Esse grupo faz to povo seus prisioneiros eleitorais, uma vez que torna-se dificil desprender desses programas irracionais.
    Não é cheque, nem cartão, é educação q devemos priozizar.

  2. Inoportuna,antipática para o povo,maléfica para os alunos e ineficaz para quem faz política de Trio Elétrico como o SEPE E PT.Cada uma dessas,menos votos para vocês!

  3. Aluysio,

    Apesar de você já ter sugerido que meus comentários em seu blog eram sempre para fazer correções, juro que este (mais que qualquer outro) é para enriquecer o debate: no programa de governo de Rosinha (que ainda tenho guardado) não há promessa de eleição direta para diretores das escolas municipais. Tenho lido com pouca frequência o que circula na blogosfera local, meu blog nunca funcionou muito bem e está sem atualização há muito tempo, mas, no começo do governo de Rosinha, quando o tema em questão foi bastante debatido, em matérias na Folha da Manhã e em blogs, ressaltei no Soprador de Vidro que a vaga proposta do programa da então candidata era apenas a de “Estabelecer critérios seletivos para a nomeação dos gestores de escolas”. Lamentavelmente, é preciso dizer que isso não significa necessariamente realizar eleições para diretores de escolas públicas, muito embora esteja longe da situação atual por que passam as unidades de ensino do município, na qual o que menos parece haver é critério para nomeação de diretores.

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