Opiniões

Projeto de Marcão para fiscalizar royalties desenterra projeto de Albertinho

Projeto de Marcão para fiscalizar aplicação dos royalties desenterrou projeto de Albertinho (montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
Projeto de Marcão para fiscalizar aplicação dos royalties desenterrou projeto de Albertinho (montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

Depois que a jornalista Suzy  Monteiro (aqui), o colunista Murillo Dieguez (aqui) e este “Opiniões” (aqui) divulgaram o fato, sendo ecoados pela manchete da edição impressa da Folha do último domingo, dando conta de que o vereador Marcão (PT) tencionava apresentar projeto de lei para a criação de um Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties, quem apareceu em cena, no jogo da Câmara de Campos, foi o vereador Albertinho (PP). No final da tarde de hoje, quando foi protocolar com a secretária geral do Legislativo Ilse Maria Feliciano, o pedido para apresentação do seu projeto, solicitando que junto a ele fosse anexada a ata da sessão do último dia 27, quando apresentou a ideia em plenário, Marcão foi surpreendido, ao ser informado que, também hoje, um pouco antes, Albertinho já havia feito o mesmo, com base em projeto similar, apresentado pelo governista em abril de 2010. Depois dele, mas também na Legislatura passada, segundo informou aqui a leitora Mariana Sardenberg, quem também propôs a criação do Conselho para fiscalizar a aplicação dos royalties foi a então vereadora do PT Odisséia Carvalho, em projeto datado de 10 de junho de 2010.

Na ocasião que Albertinho apresentou sua proposta, ela acabou sendo retirada da pauta. Agora, segundo informou o edil governista, “Nossa proposta tem a missão de estimular a participação da sociedade no processo de fiscalização e debate sobre a aplicação dos recursos. Ao criar o Comudes a prefeita deixou claro que sua meta é atuar com transparência e discutir todas as ações com a sociedade”. Albertinho disse ainda esperar receber o apoio de vereadores governistas e oposicionistas.

Já para Marcão, ressuscitar agora o antigo projeto de Albertinho é uma jogada governista, no sentido de tentar anular a sua iniciativa, garantindo controle do Conselho por parte do poder público municipal, caso ele venha mesmo a ser aprovado na Câmara. Antes de saber da entrada de Albertinho em cena, este blogueiro fez contato com o presidente da Casa, Edson Batista (PTB). Bastante econômico nas palavras, o vereador só se limitou a dizer que a proposta de Marcão seria analisada depois que fosse formalmente apresentada, o que deve ocorrer, assim como o projeto do vereador do PP, ainda no correr desta semana, no fôlego do entusiasmo pela vitória parcial no Supremo Tribunal Federal (STF), com a decisão liminar da ministra Carmem Lúcia, dada hoje, como adiantou aqui a Suzy Monteiro, em favor dos estados e município produtores de petróleo, mas que ainda demanda julgamento no plenário da instância máxima do Judiciário Brasileiro.

Preparado e disposto ao embate legislativo, para não permitir que o Conselho de Fiscalização da Aplicação dos Royalties acabe se tornando mais uma iniciativa cooptada pela Prefeitura, dissociada de qualquer efeito prático, Marcão lembrou que a primeira iniciativa neste sentido foi obra de outro vereador do PT, o Igor Sardinha, de Macaé, que conseguiu implantar o Conselho naquele município. Ainda de acordo com o petista goitacá, foi no projeto macaense que o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) fez proposta muito parecida, que agora sua colega de Alerj Clarissa (PR) disse pretender desenterrar, para fiscalizar a aplicação dos royalties pelo governo do Estado, em atitude assumidamente inspirou Marcão a fazer o mesmo em Campos.

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Este post tem 6 comentários

  1. No próximo dia 21 estarão sendo empossados os novos (as) diretores do OBSERVATÓRIO local, ONG voltada para fiscalizar a transparência na Administração Pública. Algumas outras entidades já têm assento, e outras passaram a fazer parte do COMUDES. Com o velho projeto do Ver Albertinho, ou com o novo projeto do Ver Marcão, achamos que agora a coisa vai mudar por lá. Ná Câmara e no COMUDES.

  2. Será que esta proposta oportunista(?) do Ver Albertinho terá cartas marcadas?

  3. O vereador Albertinho teve 4 anos como vereador da base do governo para protocolar o projeto e aprová-lo, agora depois da repercurssão do projeto do vereador Marcão ele vem com essa história, o que será que está por trás dessa atitude do vereador, espero que independente de autoria, este projeto seja aprovado e mais importante que ele seja cumprido, pois, já temos várias leis, o que precisamos é fazer que elas sejam cumpridas.

  4. O vereador Albertinho, o homem bomba da legislatura passada está sentindo falta dos holofotes, agora ele virou o homem estalinho, pois, tem que dividir espaço com 21 vereadores da base do governo.

  5. MAIS UMA MANOBRA DO GOVERNINHO COLORIDO !!!

    TUDO PRA NAO MOSTRAR REALMENTE O TAMANHO DO BURACO EM QUE ESSA (trecho excluído pela moderação) NOS POS E ISSO HA ANOS… NAO E DE HJ QUE A ROUBALHEIRA ACONTECE NAS NOSSAS VISTAS E NADA DE MP, DE POLICIA… NINGUEM FAZ NADA !!!

    A OPOSICAO E FRAQUISSIMA, SEM VISAO ESTRATEGICA, SEM MARKETING E SEM DIRECAO !!!

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