Opiniões

Marcão: Governo Rosinha comprou da Expoente em 2012 o que recebeu da União

(Foto de Edu Prudêncio - Folha da Manhã)
(Foto de Edu Prudêncio - Folha da Manhã)

“O governo Rosinha não apenas optou por comprar sem concorrência o material didático da Expoente, como tem alegado. Em 2012, eles não só receberam o material comprado da empresa, como não se dignaram a comunicar ao MEC a suspensão do envio do material didático fornecido gratuitamente pelo governo federal. Os seja, gastaram para comprar da Expoente e permitiram que também fossem gastos recursos da União para o mesmo fim. Antes só queria saber respostas sobre os misteriosos motivos que fazem com que essa empresa do Paraná seja seguidamente ungida para vender sem concorrência ao município de Campos. Não fiz nenhum juízo de valor. Agora faço: isso é, no mínimo, mau uso do dinheiro público”.

Foi isso que garantiu agora há pouco ao blog o vereador Marcão (PT), que, com base na duplicidade do material recebido em 2012, parte dele com recursos federais gastos sem finalidade, vai encaminhar a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) de Campos e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Enquanto isso, ele aguarda também a resposta do seu pedido de informação feito à Prefeitura de Campos, sobre a compra de material didático da Expoente em 2011 e 2012, no valor total de R$ 17.915.566,96, feito no último dia 3 (relembre aqui). Segundo a lei federal 12.527, de acesso à informação (conheça-a aqui), o governo Rosinha tem o prazo de 30 dias, até 3 de maio, para fornecer a resposta. Caso contrário, como o vereador adiantou, entrará com mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Antes de fazer o pedido diretamente à Prefeitura, como a lei permite a qualquer cidadão, sobre qualquer informação de interesse público, Marcão tentou fazê-lo enquanto vereador, mas o rolo compressor governista negou seus dois pedidos de informação nas sessões do dia 19 de março (sobre a compra de 2011, no valor de R$ 7.983.963,90) e 23 de março (relativo à compra de 2012, por R$ 9.931.603,06). Depois de tudo isso, no último dia 9, uma terceira compra de material didático foi feita, novamente sem concorrência, novamente em favor da Expoente, no valor de R$ 2.042.768,00, totalizando mais de R$ 22 milhões pagos pelos cofres públicos de Campos à empresa com sede no Paraná (conheça-a aqui).

Mesmo presente ao processo licitatório mais recente, o vereador não conseguiu, nem dos membros da Comissão de Licitação da Prefeitura, nem do representante da Expoente, respostas como o valor unitário dos livros vendidos. O objetivo era poder fazer uma comparação com o preço dos livros fornecidos gratuitamente pelo governo federal, que geraram resultado de ensino e aprendizado superior em todos os demais municípios fluminenses onde foram adotados, segundo os dados do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), no qual Campos foi o último colocado no Estado do Rio.

Segundo revelou aqui o blogueiro Cláudio Andrade, por venda de material didático sem concorrência para municípios paulistas, a Expoente motivou uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Taubaté (aqui), além de reprovação e multa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em Novo Horizonte (aqui), nas quais foram alvo tanto a empresa paranaense, quanto os respectivos prefeitos daqueles dois municípios. No caso análogo de Campos, o MPF local e o TCE-RJ ainda não se manifestaram.

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Este post tem 20 comentários

  1. Sera’ que eu entendi bem? Brincadeira….

  2. Se gritar pega ladrão não fica um meu irmão! Brincadeira não Maria é (trecho excluído pela moderação) mesmo.

  3. Caro vereador, como pai de aluno da rede fico feliz que o governo invista em uma educação de qualidade, dando aos alunos da rede municipal o mesmo material usado nos colegios particulares. Que por sinal o mesmo material foi usado no colégio Externato João XXIII, durante anos, sei porque minha sobrinha estudou lá, e só foi tirado do colégio João XXIII porque a prefeitura resolveu adotar o mesmo material e gratuitamente em toda a sua rede. Pelo pouco que entendo de educação não adianta ficar fazendo essas comparações do IDEB, pois o IDEB avalia somente o 5o e 9o ano, e o material só está implantado até o 4o. ano. Então vereador estude um pouco o assunto antes de querer aparecer. VC TEM FILHA??? ESTUDA EM COLÉGIO PARTICULAR OU PÚBLICO??? PARABÉNS ROSINHA!!! NÃO DÊ OUVIDOS A ESSES POLÍTICOS QUE FICAM QUERENDO GANHAR MÍDIA E FAZER OPOSIÇÃO SEM PENSAR NO QUE É MELHOR PARA O POVO!!! DEVEM ESTAR PREOCUPADOS COM A MELHORA QUE A EDUCAÇÃO POSSA APRESENTAR EM 2014, ÉPOCA DE ELEIÇÃO.

  4. Caro Carlos. O vereador Marcao apenas quer uma resposta, estranhamente não fornecida há mais de um mes. Essa turma esta a frente de Campos há mais de 2 décadas, tempo mais do que suficiente para que tivéssemos bons resultados na educação, concorda? Até agora nada. Se o material e bom de verdade e e fornecido gratuitamente, não e necessário comprar, concorda? Portanto não feche os olhos, torça para que possamos saber aonde esta sendo empregado o dinheiro publico (seu dinheiro pago em impostos). Torça para que o governo que te representa saiba lidar com as cobranças e te de bons motivos para acreditar que manter esse grupo e necessário. Infelizmente, diante da enxurrada de denuncias e escândalos não explicados, não compartilho com a tua opniao e torço para que Campos encontre dias melhores em outras mãos. Acho lamentável a posição do governo em sequer dar satisfação ao povo que representa. Aonde esta a transparência tão prometida na campanha eleitoral? Espero que o eleitor esteja por dentro do que seu vereador esta fazendo na câmara? Será que a postura omissa da situação esta agradando? Acorda povo campista.

  5. Sou professora do 2o. ano do ensino fundamental, com toda certeza não é o melhor material do mundo. Mas posso dizer sem dúvidas que é muito melhor que o livro dado pelo governo federal, que nem sempre chega os escolhidos por nós, sem falar na satisfação dos meus alunos, que sabem que os materiais distribuídos são deles não tendo que devolve-los no final do ano.

  6. NOVO HORIZONTE SAIU NA VEJA ON-LINE DO MES PASSADO COMO SENDO A MELHOR EDUCAÇÃO DO BRASIL. COMO FALEI NO BLOG CLAUDIO ANDRADE, MINHA PRIMA É COORDENADORA DE UMA DAS ESCOLAS DA REDE, E SEGUNDO ELA A PREFEITURA É CLIENTE DO EXPOENTE A 14 ANOS. ENTÃO TEMOS QUE ACREDITAR, NÃO QUE CAMPOS PASSARÁ A SER A MELHOR DO BRASIL, NEM TANTO, MAS QUE SAIA DE ÚLTIMA DO ESTADO.

  7. Caramba! Mesmo com um assunto tão sério como este aqui apresentado, ainda tem cidadão pra puxar o saco da Prefeita, mesmo o texto tendo deixado claro que o material já havia sido disponibilizado sem custos para o Município!
    Pelo visto, este cidadão tão irritado, parece não se interessar que os recursos tenham sido gastos desnecessariamente ou de modo inadequado!
    Cegueiras à parte, verificando as leis que tratam de “improbidade administrativa”, o uso indevido de recursos públicos, se enquadram perfeitamente no caso, independente da questão das licitações ou os seus processos, pelo mau uso dos mesmos.
    Isto é uma coisa de intensa profundidade e que tem que ser apurado até às últimas consequências, e não dá pra ficar na gaveta de nenhum Promotor que preze as suas funções.

  8. Caríssimo Carlos

    O senhor tem conhecimento do PNLD “O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica”. A questão aqui, caríssimo,é você substituir um material de excelente qualidade distribuído gratuitamente pelo MEC em detrimento de outro que onera os cofres públicos. E tem mais: todas as ações e programas do governo Federal são voltadas para as escolas públicas como o Mais Educação, Saúde na Escola, PNLD e agora PNAIC. São realidade completamente distintas. A Prefeitura pode sim, utilizar material complementar, pois o conteúdo fornecido pelo MEC baseia-se no currículo mínimo, mas não substituí-lo. Quem tem que se informar é VOCÊ, o vereador Marcão está exercendo o seu papel de fiscalizador e está prestando contas a sociedade.

  9. Concordo plenamente caríssimo Sávio. Como mencionei, o Carlos não só quer defender este governo corrupto mas fazer comparações entre a rede escolar pública e privada. Ele não sabe que a escola pública é compulsória enquanto a privada é uma questão de escolha!!!! São realidades distintas, não tem justificativa abrir mão de um material de qualidade e gratuito por outro que é pago e, segundo os docentes, os temas abordados fogem da realidade do aluno de escola pública em que a maior parte da “clientela” é carente. É difícil Sávio, quando surge uma pessoa série e competente como o vereador Marcão ficam dizendo que o mesmo quer aparecer, ele só está fazendo papel dele, em detrimento dos outros da bancada governista que estão do lado da prefeita, “rezam” na sua cartilha e dizem amém.

  10. Tereza,

    A questão colocada em pauta não é dizer qual é o melhor, mas sim abrir mão de um material de qualidade, revisado por técnicos do MEC que leva em conta a realidade dos alunos da escola pública.A Prefeitura poderia sim, para melhorar a qualidade da educação, adquirir materiais complementares, com o intuito de aprofundar, fazer investimento em recursos pedagógicos. Mas não utilizar o material do MEC não tem cabimento!!!!!! Como falei todas as ações do governo Federal são voltadas para as escolas públicas. Você está se capacitando para o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa? Ou sabe as ações deste programa?

  11. Nossa… Como fico feliz em saber que temos vereadores em campos que não se submetem e compactuam com esses escandalos, em qual a prefeita se envolve e que com ajuda de 21 (trecho excluído pela moderação), vem derramado nossos dinheiro público . Ate quando campos? Vamos tirar assassino vendas de nossos olhos e deixar transparecer a verdade. Chega de corrupção! !! Parabéns ao vereador Marcão, que tem mostrado a nós muito bem o pq mereceu essa vaga na câmara.

  12. Caro Aluysio
    Tenho acompanhado atentamente essa novela da Expoente e constatei que essa não é uma novela nova, essa empresa está em Campos desde 2010, portanto, esse caso não foi acompanhado pela a oposição passada, que no meu entendimento só ficava atacando o lado pessoal em relação ao casal Garotinho e falando sobre os preços das obras. Eu que era eleitor assíduo do saudoso vereador Renato Barbosa e não votei no vereador Marcão, pois, votei em um amigo da minha igreja, o Alexandre Penna, venho usar esse seu espaço para fazer a seguinte constatação: Quanta falta faz o saudoso vereador Renato Barbosa, tenho certeza que se ele ainda estivesse entre nós essas mazelas já tinham sido apuradas desde 2010, precisou que um de seus discípulos fosse eleito para em 3 meses fazer o que os vereadores da legislatura passada não fizeram em 4 anos. Parabéns vereador Marcão, você ganhou um admirador e daqui para frente um eleitor.

  13. Senhores,

    Todos ficam reclamando da qualidade de ensino do nosso município, mas pelo que eu sei o livro oferecido é o similar fornecido por várias outras editoras no Brasil e que no Estado de São Paulo mais de 50% dos municípios adotam sistema de ensino. Será que é tão errado investir em capacitação e material de qualidade para melhoria do ensino ? Será que metade dos municípios do estado de São Paulo estão errados ?
    Outro Ponto: Os livros dos MEC não ficam com os alunos e cada livro segue uma linha diferente. Não existe uniformidade.

    Vamos ter bom censo e esperar o resultado do ideb quando os alunos do 5º. ano forem avaliados, pois pelo que sei o aluno que está utilizando este material ainda não foi avaliado. Não quero ser a favor e nem contra as críticas, quero apenas que antes de falar escutem os dois lados, muito fácil criticar.
    Vocês acham que quando assumiram as escolas, a educação do nosso município era maravilhosa ?
    O processo de melhoria da educação é a longo prazo.

  14. Ana Carla, é tão bom os livros que nunca ninguém conseguiu melhorar a educação, e quando alguém tenta fazer alguma coisa, investindo em material que comprovadamente deu certo em varias outras cidades como no caso de Novo Horizonte, vem pessoas como vc querer falar coisas que na pratica não funciona.

  15. Não funciona pois não há: valorização salarial, formação continuada eficiente, infra-estrutura adequada, integração família-escola-comunidade. Deu certo em vários municípios do Brasil, basta olhar o resultado do último IDEB, pesquise sobre as cidades de Foz de Iguaçu, Itau de Minas, Claraval, Presidente Venceslau e outras que tiveram notas acima de 8.0. A questão é simples: valorização profissional, o que não há em nosso município. Não venha dizer que os programas do governo Federal não funcionam ou que o material não é de qualidade, o que falta caríssimo é vontade política.

  16. Ana Carla, quer dizer que metade das cidades do Estado de São Paulo, estão erradas??? Pois hoje 50% das cidades de São Paulo usam sistemas privados de ensino e estão se destacando nas notas do IDEB.

  17. Caríssimo João, só há uma cidade destas que citei do estado de São Paulo. Observe que citei exemplos de cidades dos estados de Minas Gerais (Claraval e Itau de Minas)e Paraná (Foz do Iguaçu), há também outras cidades como Rio de Janeiro (capital), Porto Nacional (Tocantins). A questão não é a utilização do sistema privado de ensino e sim a substitução. Poderia usar o sistema privado em caráter de complementação, aprofundamento. Por que não se utiliza softwares de ensino, sistema multimídia e outros recursos para melhorar a aprendizagem dos alunos? Acredito senhor João que há muitas questões dentro da escola (material, infraestrutura física,equipamentos, evasão, contraturno), formação continuada, valorização salarial e outras do entorno escolar (como a segurança,integração família-escola) para serem resolvidas. E todos os pontos que destaquei corroboram para a melhoria do ensino. Pense nisso!!!!!

  18. Olha só fui aluna do IFF daqui de Campos. Vou falar a verdade porque eu mais do ninguém sei como era os livros que nos eram entregues. Era uma porcaria me formei esse ano com péssimos livros que os PRÓPRIOS professores pediam pra não levarmos porque ele não continha basicamente nada. Eu e minha turma fizemos o enem e somente a minoria passou pra alguma coisa. Fora as duas greves que tive que engolir. Então acho que se esses livros vierem pra melhorar a Educação que está uma porcaria ótimo tem meu TOTAL apoio. Por que hj eu não sei praticamente nada do que eu estudei. Tem é que olharem o que é melhor para os alunos já que quem estuda somos nós.

  19. Outra coisa o MEC peca muito na escolha dos livros porque são inaceitáveis sinceramente.

  20. Querida você não sabe nada porque não estudou. Já estudei no IFF e só funcionária pública, tenho duas graduações. O aluno interessado não se prende apenas ao livro, procuram outras fontes de conhecimento. Vai estudar e se informar!!!!

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