1/3 DOS DEPUTADOS E SENADORES NA FILA DE JULGAMENTO DO STF
Por Ricardo André Vasconcelos, em 28-04-2013 – 11h42
Do O Estado de S.Paulo aqui (versão on line)
O motim dos reús
JOÃO BOSCO RABELLO – O Estado de S.Paulo
Certas polêmicas perdem a força quando reveladas suas motivações. É o caso da proposta de emenda constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que submete ao Congresso as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), numa inversão de papéis de fazer inveja ao mais radical dos chavistas.
O artificialismo da crise se escancara diante do número de parlamentares com inquéritos ou ações penais na fila de julgamento do STF. No Congresso Nacional, são 160 deputados e 31 senadores, segundo levantamento de junho do ano passado, ou um terço da instituição.
Na CCJ, 32 de seus 130 integrantes respondem a inquérito, entre os quais dois já condenados – José Genoino e João Paulo Cunha, do PT -, o mais notório, Paulo Maluf (PP-SP), e o presidente do fórum, Décio Lima (PT-SC), com quatro inquéritos por improbidade administrativa e sonegação previdenciária quando prefeito de Blumenau.
Ao afrontar a independência dos poderes, e o mais elementar princípio da isenção, a CCJ trocou o pudor pelo medo de uma parcela de seus integrantes de se r julgada pelos parâmetros jurídicos aplicados ao mensalão.
O argumento da soberania legislativa torna-se, pois, eufemismo para os que querem ser juízes de si mesmos.
Uma lista extensa. Integram ainda a lista de processados da CCJ, seu terceiro vice-presidente, Carlos Bezerra (PMDB-MT) – que responde a uma ação penal por peculato e a mais dois inquéritos -; o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ); o líder do PSC, André Moura (CE); o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ); o ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no mensalão mineiro, e o presidente da Comissão de Finanças, João Magalhães (PMDB-MG)- este, com uma ação penal e quatro inquéritos e com 42 investigações criminais em curso.
Retaliação. A votação da emenda contra o STF foi orquestrada pelo PT de São Paulo, como retaliação à condenação de José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP). A secção paulista domina a CCJ, com seis titulares e um suplente. A PEC entrou na pauta em dezembro e voltou agora.
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Aluysio, a questão é essa: a PEC 33 e tem uma outra a PEC 37 são aberrações em si mesmas. Note-se que o texto faz uma leve menção ao chavismo, pois é isso que está em curso no Brasil:o aparelhamento dos poderes pelo Estado. Controlados a ferro e a fogo, os poderes, no caso o Judiciário, dificilmente punirá bandidos de colarinho branco. Recentemente vimos a decisão da Câmara Federal da Argentina, que aprovou a reforma do judiciário. É uma trama de um grupo de líderes, que se reúne de tempos em tempos em São Paulo. É o Foro de São Paulo. Em comum: a admiração por líderes comunistas sanguinários e ditatoriais, que prende opositores e mais, tem aqueles que os apoiam.
Mas e o nosso Garotinho? É um líder que, embora, não tenha lá uma predileção pelo Marxismo, tem ações bem parecidas e sistemáticas. Se acha um ungido intocável, se acha um deus. Assim como o PT e base aliada, Garotinho acredita de pé junto, que o poder executivo, não sabe viver sem o grupo político e domina as pessoas, através de políticas populistas.Perseguem a imprensa (chamada por eles de golpista) e todos aqueles que não gosta do estilo de governo, são tratados como inimigo do povo, dazelites, dentre outras coisas. A democracia e a alternância de poder é sufocada e, além disso, cria-se a figura do falso politizado, aquele que defende uma posição política, sem fazer análise e juízo de valor sobre o comportamento e ação política do grupo, por interesses, conveniência ou lavagem cerebral.
Corrigindo…
A democracia e a alternância de poder são sufocadas….