A Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos vão às ruas mostrar a insatisfação do comércio com as políticas econômicas adotadas pela presidente Dilma Rousseff (PT). A convocação foi realizada na segunda-feira (02), em reunião nas duas entidades. O manifesto acontece no dia 15 de março, mesmo dia que um movimento nacional convocado pelas redes sociais vai pedir o impeachment da presidente.
— Vamos nos reunir todos no dia 15 e mostrar que as entidades de classe não estão satisfeitos com o que está acontecendo com o governo. Nós vamos para rua sim, mostrar nossa insatisfação com as políticas econômicas do governo. CDL e Acic ainda farão duas reuniões para acertar os detalhes da manifestação amanhã (05) às 19h na sala multimídia da ACIC e na segunda-feira (09) ás 19h no CDL destacou Amaro Ribeiro Gomes.
Norival, no entanto, não usou a palavra “impeachment” para definir o objetivo da manifestação dos comerciantes. Para ele, o direito de pedir o afastamento da presidente cabe somente ao Congresso Nacional, não às entidades de classe.
A insatisfação dos comerciantes com as políticas econômicas da presidente Dilma é notável em toda a região. “Nunca vivemos, economicamente falando, uma situação tão difícil e instável para o comércio, nem na época da alta inflação. Naquela época era mais fácil que hoje”, avaliou.
A a princípio, a definição é para que todos usem camisas brancas no dia 15 de março e se concentrem na área interna do prédio da Acic. Na Praça São Salvador, onde também fica o prédio, estarão se concentrando os adeptos da campanha convocada pelas redes sociais para a “Manifestação pelo Impeachment da Dilma – Campos RJ”. Na reunião de segunda-feira (02), Norival explicou que os membros da CDL e Acic irão às ruas atrás da manifestação pelo impeachment, para mostrar a insatisfação da classe com as medidas econômicas.
Ato “Fora Dilma” em Campos — As manifestações pelo impeachment da presidente Dilma estão sendo convocadas em todo país, através das redes sociais. Campos aderiu ao movimento marcado para o dia 15 de março. Até o fechamento desta edição, 3.200 convidados para o ato na rede social confirmaram presença.
Enviado por e-mail pela assessoria de comunicação da Acic
Brasília — A primeira reunião de trabalho da CPI da Petrobras teve início nesta quinta-feira com discussões, desentendimentos e bate-boca que, por pouco, não descambou para troca de sopapos entre parlamentares. A confusão começou quando o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), anunciou sua intenção de criar quatro sub-relatorias e indicar os deputados para integrá-las, sem acordo com o relator Luiz Sérgio (PT-RJ) ou com os partidos do bloco que dá apoio ao governo. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou questão de ordem para que o relator apresentasse o seu plano de trabalho antes da indicação dos sub-relatores. Ela disse que sub-relatorias podem ser dispensáveis.
O presidente da CPI da Petrobras na Câmara, Hugo Motta (PMDB-PB), durante discussão com o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) — Foto de Givaldo Barbosa – O Globo
— Sabemos que as sub-relatorias estão sendo criadas para dar representatividade partidária à CPI, mas o trabalho do relator não é partidário — disse, segundo a Agência Câmara.
Motta desconsiderou vários pedidos de colegas para que houvesse uma negociação e não deixou que os parlamentares contrários à sua intenção pudessem se manifestar. Ele argumentou que, como o regimento é omisso sobre a indicação de sub-relatores, ele iria indicar os nomes. E ai começou a gritaria e o bate-boca.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) exaltou-se. Ele deixou sua cadeira e se posicionou em frente ao presidente da CPI, chamando-o de moleque, aos berros. Motta devolveu.
— Quero deixar bem claro aqui que não admitirei desrespeito. Quem manda aqui é o presidente, seguindo o regimento — afirmou Motta, também aos gritos.
— Cabelo branco não é sinal de respeito — continuou. Motta é um parlamentar de segundo mandato e tem 26 anos.
A “turma do deixa-disso” entrou em cena para impedir que os berros se transformassem em tapas.
— Não tenho medo de grito. Da terra que vim, homem não grita — disse Motta, que irá anunciar os sub-relatores.
Depois de muita discussão, o presidente da CPI anunciou a criação das quatro sub-relatorias e voltou a criar confusão – mas, desta vez, sem bate-boca. Motta priorizou partidos de seu grupo e da oposição. Para a sub-relatoria que vai investigar o superfaturamento na construção de refinarias, Motta designou Altineo Cortes (PR-RJ), do bloco liderado pelo PT. Para a sub-relatoria que analisará as Sociedades de Propósito Específico (SPE), foi escolhido Bruno Covas (PSDB-SP); Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que sempre se manifesta contra o governo, será responsável pela investigação de superfaturamento no afretamento de navios; e André Moura (PSC-SE) cuidará da Sete BRasil e da venda de ativos da Petrobras na África.
A investigação na CPI sobre as SPEs da Petrobras, objeto de uma das sub-relatorias, teve início a partir da publicação de uma série de reportagens do Globo sobre o assunto. O jornal revelou as supostas irregularidades na construção da rede de gasodutos Gasene, por meio de uma empresa paralela administrada por um laranja. Outras reportagens mostraram que a Petrobras constituiu mais de 20 SPEs para tocar obras bilionárias, algumas delas usadas para o pagamento de propina a partir de desvios de recursos da estatal.
O relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), disse que foi surpreendido pelas indicações do presidente. Ele pediu um prazo de uma semana para que os ânimos pudessem ser acalmados e, depois, a comissão decidir quem seriam os relatores. Mas Motta não lhe deu ouvidos.
A crise política fez crescer a crise econômica. O país está com um enorme rombo nas contas públicas e precisa da aprovação de medidas amargas no Congresso. A fraqueza política da presidente Dilma neste início de mandato está provocando dispersão da base parlamentar. Por temperamento, estilo, e pelo que disse no passado, Dilma não consegue convencer nem o seu partido.
A equipe econômica já tem uma missão difícil. Transformar um déficit primário de 0,6% em um superávit de 1,2% do PIB, mesmo estando em uma conjuntura recessiva, que, normalmente, reduz as receitas do governo. Um ajuste de quase 2% do PIB já seria difícil conseguir com o país crescendo, com a redução do nível de atividade, será mais difícil.
A inflação de fevereiro deve ficar acima de 1%, o que manterá a taxa em 12 meses acima do teto da meta. A alta dos juros para 12,75%, ontem, significará mais pressão sobre as contas públicas, porque eleva o custo da dívida, que já subiu muito nos últimos quatro anos.
Os analistas das agências de risco, como os da Standard & Poor’s que estão em Brasília avaliando os dados brasileiros, costumam olhar os indicadores atuais e a dinâmica futura. Quanto é a dívida pública bruta e qual é o seu provável crescimento. Como o país está com quase 7% de déficit nominal, a conclusão clara é que o endividamento tende a crescer.
Os argumentos da equipe econômica são de que algumas sangrias foram estancadas. As transferências ao BNDES não vão mais acontecer. Elas provocaram nos últimos anos quase R$ 500 bilhões de aumento do endividamento. Além disso, os ministros têm a mostrar que já anunciaram várias medidas para reduzir o desequilíbrio primário entre despesas e receitas. O problema é que parte dessas medidas depende da aprovação do Congresso, e ele está conflagrado.
Os petistas rejeitam a mudança no acesso ao benefício do seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. Acham que isso fere direitos. Até a pensão por morte, que tem gritantes distorções, eles não querem sequer ouvir os argumentos da equipe econômica. O ministro Joaquim Levy teve que cancelar o jantar com a bancada do PT. No começo do governo Lula, o então ministro Antonio Palocci teve um jantar indigesto assim com a bancada do PT, mas acabou convencendo a maioria a manter o apoio à política econômica, que repetia a do governo anterior. Desta vez, não há clima nem para o jantar.
E se o PT não apoiar as medidas, por que o PMDB o faria, se também reclama de não estar sendo ouvido sobre elas e tem duas das suas principais lideranças, os presidentes da Câmara e do Senado, prestes a enfrentarem a turbulência de estarem na lista do Janot?
Hoje, as poucas boas notícias vêm das más notícias. O governo fez a seguinte conta: se a recessão for de 1,5%, o país escapará do racionamento de energia, para alegria da presidente Dilma, que aceita qualquer coisa menos repetir a decisão tomada pelo ex-presidente Fernando Henrique. Alertada por uma autoridade do setor elétrico de que os técnicos do governo acham que as medidas restritivas têm que acontecer, ela respondeu: “falemos nisso em abril.” Até lá, torcerá pela chuva e pela recessão.
Houve no passado momentos de crise que exigiram a aprovação de pacotes de medidas amargas, mas, normalmente, isso foi conseguido pela união da base parlamentar em torno do executivo. Desta vez, o poder de atração da chefe do governo está se desfazendo rapidamente. O que eleva a incerteza sobre o destino das medidas, em geral.
A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de devolver a MP das desonerações, criou um efeito concreto. Mesmo se o projeto de lei enviado pelo Planalto for aprovado, o governo perderá vários meses de arrecadação com a qual contava para o ajuste fiscal. Haverá resistência também à aprovação da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física por 4,5%, com a inflação em 12 meses batendo em 7,5%.
Essas duas crises não são boas companheiras. Realizar um ajuste fiscal no meio de desentendimentos políticos é muito difícil. O governo precisará passar para a sua base o sentimento de urgência. O problema foi o que a presidente fez e falou no passado. Ela disse que não havia crise, não faria tarifaço, não havia necessidade de ajuste fiscal e que medida impopular é contra o povo. Terá que dizer: “esqueçam o que eu disse”.
Publicado hoje na edição impressa da Folha da Manhã
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de investigação sobre a presidente Dilma Rousseff por conta de citação feita sobre ela no curso das apurações da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobrás. No documento enviado ao ministro Teori Zavascki, Janot, entretanto, não faz nenhum juízo de valor sobre essa citação. Segundo o Estadão, ele se limita a dizer que a Constituição não permite que o chefe do Executivo seja investigado por qualquer ato que não seja relacionado com o exercício do cargo da Presidência, posto assumido por Dilma apenas em 2011.
Essa justificativa foi adotada por opção de Janot. Ele poderia, simplesmente, não ter incluído o nome dela na lista, mesmo que apenas para arquivar a investigação. A recomendação pelo arquivamento acompanha o pedido encaminhado por Janot ao Supremo nessa terça-feira (3) de abertura de inquérito contra 54 pessoas suspeitas de envolvimento na Lava Jato. Além deles, o procurador apresentou sete pedidos de arquivamento — entre eles o de Dilma e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), como publicou aquio blog Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa.
Pela citação de Janot, as referências feitas sobre Dilma nas investigações da Lava Jato aconteceram antes de ela assumir a Presidência da República, em 2011. No governo Lula, a petista chefiou o Ministério de Minas e Energia e comandou a Casa Civil. Nesse período também presidiu o Conselho de Administração da Petrobrás, entre 2003 e 2010. Nesse ano, deixou a Casa Civil para disputar sua primeira eleição presidencial.
O material enviado por Janot ao STF está em regime de segredo de Justiça. O sigilo deve ser aberto pelo ministro do Supremo Teori Zavascki, relator do caso.
Diante da repercussão, inclusive neste blog (aqui), da sua postagem sobre os paralelos do economista Wilson Diniz, analista do jornal O Dia, da Campos dos Garotinho com a Venezuela de Hugo Chávez e Nicólas Maduro, o também economista Ranulfo Vidigal resolver dar sequência à instigante analogia do colega, publicando sua segunda parte aqui, na democracia irrefreável das redes sociais, que este “Opiniões” pede licença para mais uma vez republicar abaixo:
Modelo venezuelano dos Garotinhos (II)
• Continuando análise do Modelo Venezuelano dos Garotinhos, entrei no detalhe minucioso das contas da prefeitura no período de 2009 a 2013, analisando a evolução das receitas correntes, transferências correntes e despesas totais por função, centrando nas contas administração, saúde, educação, urbanismo, obras, meio ambiente e transportes.
• No panorama do período em análise, os números são mais estarrecedores quando somamos os valores acumulados de seis anos dos governos dos Garotinhos. Continuo insistindo que as políticas adotadas por eles, são teleguiadas pelo instinto e intuição sem nenhum critério dos manuais de finanças públicas e de sensatez de um governante que pensa no desenvolvimento de uma cidade, num contexto do Índice de Progresso Social desenvolvido por Michel Porter da Universidade Harvard, EUA.
• Recorrendo a Tony Blair, no livro, Minha Visão da Inglaterra, diz ele com relação a políticas de transferências de rendas para a população mais pobre: “temos que construir um sistema de assistência social de segunda geração, que dê às pessoas uma ajuda e não um prato de comida, mas um programa que represente um trampolim para as pessoas obterem o sucesso e não somente uma rede de segurança para servir de amortecimento para o fracasso”.
• No campo de políticas compensatórias de rendas, o modelo venezuelano dos Garotinhos eterniza os pobres num colchão para amortecer o fracasso, e não um sistema que resgate os menos favorecidos para coloca-los no mercado de trabalho. Na realidade os Garotinhos distribuem ‘esmolas sociais’ sem gerar oportunidades iguais para todos.
• Tony Blair vai mais longe quando cita o que é socialismo. Filosofa ele que Socialismo e o Trabalhismo, na prática, ocorrem quando os pais de uma criança coloca seu filho na escola e ele completa seu ciclo educacional e consegue uma vaga no mercado de trabalho competindo com os mais ricos. Neste campo, o modelo venezuelano dos Garotinhos é um ‘ holocausto’ de cidade destruída por guerras.
• Olhando as receitas e despesas correntes de Campos, o modelo venezuelano dos Garotinhos aniquila qualquer perspectiva que uma criança ao completar seu ciclo no Ensino Básico, no futuro consiga uma vaga no mercado de trabalho.
• No período de 2009 a 2013, entraram no cofre público da prefeitura, R$ 12.1 bilhões de reais. Só de transferências correntes foram R$ 10.3 bilhões de reais, onde 54% deste valor são recursos do petróleo. Eles não têm dimensão dos efeitos da ‘maldição do petróleo’ no futuro próximo comprometendo toda uma geração de adolescentes que tiveram oportunidade de oferecer uma educação de qualidade, sistemas de banda larga, computadores de última geração, treinamento dos professores com bons salários recompensados por desempenho e sistema de meritocracia. O modelo venezuelano dos Garotinhos é de cidades dos grotões do Nordeste.
• Os números das despesas são também estarrecedores. No mesmo período, os Garotinhos gastaram R$ 2.9 bilhões de reais na conta administração, ou seja, 25% do orçamento. Outros R$ 2.9 bilhões com saúde de péssima qualidade oferecida à população. Na conta de obras, urbanismo e meio ambiente R$ 2.6 bilhões e na EDUCAÇÃO APENAS 14% DO ORÇAMENTO, COM DESPESA DE R$ 1,5 BILHÃO.
• A política venezuelana dos Garotinhos é incomparável com qualquer cidade do mesmo porte e que não recebe royalties do petróleo.
• Hugo Chávez no seu modelo de distribuir recursos do petróleo deve ter sido enterrado na porta do gabinete dos Garotinhos e seu espírito em versão campista foi encarnado.
• Terminando, na conta transportes no período foram R$ 250 milhões, valores incomparáveis com outras cidades.
• ACORDEM CAMPISTAS…
• Volto amanhã continuando análise do modelo venezuelano dos Garotinhos. De Wilson Diniz, economista e analista político.
Ministro do Supremo Teori Zavascki (foto de André Coelho / Agência O Globo)
Por Carolina Brígido
Brasília – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), planeja terminar até sexta-feira a análise dos pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na operação Lava-Jato. Até o fim da semana, o sigilo deverá ser derrubado e o país conhecerá os nomes das 54 pessoas que serão investigadas em 28 inquéritos. Janot também pediu diligências iniciais, como a oitiva de testemunhas, o compartilhamento de provas obtidas na primeira instância, além de quebras de sigilos fiscais e bancários. Zavascki deverá concordar com os pedidos.
O procurador também quer o arquivamento de sete petições, por falta de provas suficientes contra os suspeitos. Janot solicitou que os inquéritos tramitem de forma pública, sem o sigilo judicial. Teori deve concordar com esse pedido. Permanecerá em segredo apenas provas que, se fossem divulgadas, comprometeriam o bom andamento das investigações. Também devem continuar sob sigilo provas que expõem a intimidade do investigado, como informações bancárias.
Entre os suspeitos que Janot quer que sejam investigados no STF existem políticos com direito ao foro especial, pelo cargo que ocupam, e também pessoas sem essa prerrogativa. O procurador-geral quer que pessoas sem foro integrem os inquéritos porque teriam cometidos os mesmos crimes, nas mesmas situações, que políticos com foro. Essa hipótese é permitida pelo Código de Processo Penal.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, defendeu nesta quarta-feira que pessoas sem direito ao foro especial tenham inquéritos transferidos para a primeira instância do Judiciário. Ele lembrou que, segundo a Constituição Federal, apenas detentores de cargos específicos podem ser processados e julgados pelo STF – como parlamentares, ministros de Estado e o presidente da República.
— A competência do Supremo é de direito estrito, está na Constituição Federal. E a Constituição Federal não é flexível, não pode ser modificada pelo Código de Processo Penal, que versa realmente a conexão probatória e a continência, o envolvimento de vários réus — explicou.
Ele lembrou que, embora a Constituição seja clara, no julgamento do mensalão, a maior parte das pessoas julgadas não tinha direito ao foro especial.
— Eu espero que não se repita o que ocorreu na ação penal 470 (mensalão), porque se tratava de incompetência absoluta. Eu me pronunciei até o final pelo desmembramento. A princípio, no Estado Democrático de Direito, há observância do juiz natural. No tocante daqueles que não têm a prerrogativa de serem julgados pelo Supremo, o juiz natural é na primeira instância — disse.
Bem humorado, o ministro disse que o tribunal aprendeu lições deixadas no julgamento do mensalão:
— A semente fica plantada e ela frutifica.
O ministro disse que ficou surpreso com a quantidade de pessoas que será investigada e voltou a defender o fim do sigilo dos inquéritos.
— Isso estarrece (o número). Agora, enquanto se mantiver o sigilo, inclusive quanto aos nomes, a suspeição recairá sobre todos os políticos. Tem que abrir (o sigilo). A sociedade está esperando a revelação, e essa revelação serve até mesmo para afastar o sentimento de impunidade, que é péssimo —afirmou. — De tédio não se morre. Estamos todos curiosos para saber o que está dentro desse embrulho.
Marco Aurélio acredita que, com a divisão das investigações em vários inquéritos, deve haver maior rapidez no julgamento. O inquérito do mensalão era um só e começou com 40 investigados.
Aqui, na democracia irrefreável das redes sociais, o economista e ex-garotista Ranulfo Vidigal usou o colega (como economista, não garotista) Wilson Diniz, analista do jornal O Dia, para traçar interessantes paralelos da Campos dos Garotinho com a Venezuela bolivariana de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. Vale a pena conferida:
Modelo venezuelano dos Garotinhos
• Voltando a analisar os números surpreendentes das contas do governo venezuelano de Campos, a partir de 2009 a 2013, os valores absolutos são impressionantes revelando como uma governante coloca em ação políticas fracassadas que condena toda uma população a um futuro caótico projetado para uma década.
• Olhando os valores pela Teoria do Ciclo da Vida, conjugando escalas do nascer a até ao quarto ciclo de idade, do ciclo dos primeiros anos de estudo, desde creche aos 24 anos, quando termina a fase do curso universitário, e mais, o ciclo que o jovem entra no mercado de trabalho e se aposenta, os números da cidade Campos administrados pelos Garotinhos, é comparável a cidades que sofreram holocausto de guerras. Vejamos para tentar explicar a vocês campistas.
• Analisando as fases que o jovem entra no Ensino Básico, na idade mais importante na formação da base do Primeiro Grau, os indicadores da Educação são estarrecedores. Estes jovens num futuro bem próximo, quando estão entrando no mercado de trabalho só conseguirão uma vaga no mercado informal, ou em empregos com baixos salários para sobreviver. Cria-se então um “exército de reserva” para manipulação política dependente do governo que está de plantão e de uma usina de mão de obra desqualificada para oferta no mercado a salários baixos.
• Um governante tem que ter conhecimentos mínimos do que se publica nos manuais dos organismos internacionais, sobre o perigo de não se priorizar a educação como meta fundamental de políticas públicas humanitárias. As consequências são conhecidas da maioria das pessoas, como o efeito do aumento dos índices de criminalidade e de surgimento de fanáticos religiosos prometerem o Reino do Céu como recompensa pelo seu fracasso aqui em vida.
• Os Garotinhos nestes seis anos de governos com suas políticas poderiam ter plantado a semente do saber básico para as crianças campistas, não só pelo lado de políticas públicas, mas pelo sentimento de ‘compaixão humana e espiritual como cristão.
• Pensadores do mundo chamam a atenção para a questão da Educação. Derek Bok, Reitor da Universidade de Harvard, protagonizou a celebre frase, “o governante que diz que não tem dinheiro para educação é porque não sabe o preço da ignorância”. A jovem paquistanesa, Malala Yousafzí, ganhou Prêmio Nobel com outra frase que encantou o mundo. “uma criança, um professor, um livro e um lápis põem mudar o mundo”.
• Diante de tanta riqueza filosófica, é impossível compreender a gestão da educação em Campos implantada pelos Garotinhos. Entende-se que eles não tiveram a oportunidade de estudar em universidades consagradas, mas como políticos tem a obrigação de ofertar para os mais pobres uma educação do Ensino Básico de qualidade, pois o que não faltou desde 2009 foram recursos das transferências governamentais.
• Delfim Neto afirmou que “o ignorante não é aquele que não conhece o assunto, mas aquele que acha que conhece”. No caso do Garotinho, ele mesmo foi vítima num programa de televisão, pois não respondeu qual era a fórmula da água. Recentemente, apareceu em confraternização recebendo um diploma universitário de ensino à distância de uma faculdade sem expressão da região norte do país.
• O Instituto Ethos, publicou estudos fotografando que sem formação, o profissional não consegue uma vaga de trabalho.
• Pergunta-se: será que os Garotinhos são míopes? Não sabem que a seleção para se conseguir uma vaga de treinee num banco, o candidato tem que concorrer fazendo um prova de seleção on-line de conhecimentos em lógica e matemática.
• No último concurso de um grande banco do país se escreveram 25 mil candidatos. Foram selecionados 30, depois que foram entrevistados em língua inglesa.
• OLHANDO AS CONTAS DA PREFEITURA, OS GAROTINHOS GASTAM O DOBRO DO ORÇAMENTO EM OBRAS ( R$ 630 MILHÕES) EM MÉDIA DESDE 2010, E NA EDUCAÇÃO, APENAS 14% DO ORÇAMENTO, OU SEJA, R$ 320 MILHÕES.
• Cabe à imprensa bater no tema e chamar a oposição para o debate e denunciar o HOLOCAUSTO EDUCACIONAL DO ENSINO BÁSICO.
• Voltarei a analisar as contas dos Garotinhos.
• De Wilson Diniz, economista e analista político do O Dia.
Brasília — A lista do procurador geral da República, Rodrigo Janot, enviada no início da noite desta terça-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pede o arquivamento de uma investigação envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O nome do tucano foi citado no depoimento do doleiro Alberto Yousseff, mas a Procuradoria entendeu que as informações reunidas sobre o presidente do PSDB não são suficientes para que ele seja investigado, por isso sugeriu ao ministro Teori Zavascki o arquivamento da denúncia. Ainda não se sabe o teor da citação envolvendo o tucano ou mesmo se ele recebeu propina.
A solicitação do procurador-geral corre sob sigilo de Justiça e ainda será analisada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou, em sua delação premiada, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu propina em contratos da Diretoria de Abastecimento e que, na prática, os pagamentos ao peemedebista “furaram” o teto de 3% estabelecido como limite dos repasses a políticos no esquema de cartel e corrupção desbaratado pela Operação Lava Jato.
O esquema desbaratado a partir de março de 2014 envolvia o loteamento de diretorias da Petrobrás pelo PT, PMDB e PP. Por meio delas, eram arrecadados entre 1% e 3% de propina em grandes contratos Segundo Costa, a propina excedeu os 3% para que “fosse incluído um valor para Renan”.
O ex-diretor de Abastecimento foi o primeiro delator da Lava Jato. Paulo Roberto Costa afirmou em sua delação que o presidente do Senado usava como “interlocutor” dos contatos com a Diretoria de Abastecimento – reduto do PP no esquema – o deputado federal Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE), que foi prefeito de Aracaú (CE) no período de 1989 a 1993.
Ferrenho defensor da família Calheiros no Congresso, Aníbal Gomes empregou em seu gabinete, como assessor. o filho mais novo do presidente Senado Rodrigo Rodrigues Calheiros. Segundo o delator, o aliado de Renan apresentava-se como “representante” do presidente do Senado.
Renan Calheiros (foto de Ed Ferreira – Estadão)
Empresa — Para a força-tarefa do Ministério Público Federal, o delator afirmou que entre 2007 e 2008, o emissário peemedebista procurou por ele e disse que Renan “mandou pedir” que a Petrobrás “passasse a contratar uma empresa, a Serveng-Civilsan”. Na época, Costa ocupava a Diretoria de Abastecimento da estatal.
Aníbal Gomes teria dito que Renan queria que o grupo paulista Serveng-Civilsan pudesse participar das licitações da estatal. A Operação Lava Jato descobriu que um seleto grupo de empreiteiras detinha exclusividade em praticamente todas as áreas estratégicas da Petrobrás. Segundo os investigadores, apenas em casos extraordinários essa blindagem era rompida.
O Grupo Serveng atua em áreas diversas, inclusive energia, mineração, engenharia e construção. Costa não citou contratos da estatal com a empresa que teria sido indicada por Renan. A Serveng-Civilsan foi contratada para as obras da Refinaria Premium I, orçada em R$ 20 bilhões, em Bacabeira, a 60 quilômetros da capital São Luís. A unidade Foi projetada para operar como a maior refinaria da Petrobrás, mas está com as obras inacabadas e com problemas de execução.
No mês passado, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), reivindicou à presidente Dilma Rousseff (PT) que autorize a retomada das obras. A Serveng-Civilsan integra o consórcio formado com a Galvão Engenharia e a Fidens – outras duas empresas alvos da Lava Jato.
Tanto o engenheiro Shinko Nakandakari – operador de propina em nome da Galvão Engenharia – como o doleiro Alberto Youssef afirmaram em suas delações que houve pagamento de propina nas contratações dessa obra, no Maranhão. Segundo Youssef, a licitação da terraplanagem ocorreu entre 2010 e 2011 “sendo acertado que as vencedoras seriam a Galvão Engenharia, Serveng e Fidens”. Ele afirmou que “ficava sabendo antecipadamente” o nome das empresas que ganhariam as licitações.
Cerimônia de início das obras da Refinaria Premium I no Maranhão, em 2010, teve presença de Lula (foto: Agência Petrobras)
Em reuniões que teriam acontecido em São Paulo, ficou acertado, segundo o delator, o pagamento de comissão de 1% sobre o valor do contrato. Os repasses teriam sido iniciados seis meses depois do início da obra.
Nesse encontro, disse Youssef, “ficou acertado” que a comissão seria liberada mediante a emissão de notas das empresas MO Consultoria e Empreiteira Rigidez – companhias de fachada controladas pelo doleiro para fluir o trânsito de propinas. O doleiro contou que um diretor da Serveng, conhecido por Paulo, “procedeu a negociação da comissão a ser paga pela empresa”, no montante de R$ 700 mil, parcelados em sete vezes de R$ 100 mil cada.
“O próprio Paulo esteve no escritório da Avenida São Gabriel entregando tais quantias em espécie”, declarou o doleiro.
Segundo Youssef, “de regra” o líder do consórcio negociava o pagamento das comissões. A obra de terraplanagem da refinaria foi uma exceção. ”O caso presente foi excepcional pois cada empresa acabou pagando o valor proporcional à sua parte do contrato”, disse o doleiro.
No caso da Fidens, Youssef afirmou que o deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG) foi quem indicou a contratação de uma empresa. O doleiro disse em sua delação que ao procurar a Fidens para realizar a cobrança da propina soube que essa empresa ingressou no certame e foi contratada “devido a uma ingerência pessoal do deputado Luiz Fernando do Partido Progressista junto a Paulo Roberto Costa”.
Segundo o doleiro, a comissão seria paga diretamente pela Fidens. ”Isso me foi informado inclusive pelo próprio Paulo Roberto Costa.”
Transpetro —Um dos medalhões da lista de políticos alvo de pedido de inquérito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), Renan já tinha seu nome apontado na Lava Jato. Ele havia sido associado ao suposto oferecimento de propinas na Transpetro – subsidiária da estatal que foi comandada por dez anos por um indicado pessoal do presidente do Senado, Sérgio Machado – e os investimentos de fundos de pensão federal, entre eles o dos Correios (Postalis) e o da Caixa Econômica Federal (Funcef) nos esquemas do doleiro Alberto Youssef.
No caso da Transpetro, o ex-diretor de Abastecimento citou o nome do presidente do Senado na intermediação de um contrato para patrocínio de um curso. Diz que foi procurado pelo emissário do pemedebista para que ele ajudasse o Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e Contramestres em Transportes Marítimos.
O deputado Aníbal Gomes, segundo Costa, disse estar “representando” Renan. Na ocasião, foi oferecido uma “remuneração” de R$ 700 mil ao ex-diretor para que ele desse solução para o impasse da Petrobrás com o sindicato. Na agenda de Paulo Roberto há registros da anotação de celulares de Machado e de uma menção a “curso c/ Sérgio Machado, 5%”, ao lado do valor R$ 5 mil e da inscrição “dois meses”.
O delator disse que acabou não recebendo nada. No ano passado, a Petrobrás informou que o sindicato solicitava que a Transpetro patrocinasse um curso para que contramestres pudessem se formar mestres de cabotagem. O curso não foi realizado.
Na ocasião em que esse episódio foi divulgado,em 2014,a Transpetro divulgou nota em que afirma que as reuniões entre Machado e Paulo Roberto foram para “tratar de um pleito do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e Contramestres em Transportes Marítimos.” Ainda segundo aquela nota, “o sindicato solicitava que a Transpetro patrocinasse um curso para que contramestres pudessem se formar mestres de cabotagem”. Por fim, a empresa alega que, após realizar estudos, decidiu por não realizar o curso.
A reportagem fez contatos com a assessoria do senador Renan Calheiros, do deputado Anibal Gomes e do Grupo Serveng, mas eles não se manifestaram.
Na segunda-feira, 2, o deputado Luiz Fernando, a Serveng e a Galvão Engenharia se manifestaram sobre as supostas propinas nas obras da Premium I. Veja o que elas disseram:
Com a palavra, o deputado Luiz Fernando
Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado Luiz Fernando (PP/MG) rechaçou a informação de que teria participado da indicação da Fidens. Negou também ter recebido valores ilícitos e destacou sua “longa e imaculada vida pública”.
“O deputado Luiz Fernando Faria repudia veementemente a pretensa insinuação de que tenha participado de eventual esquema para contratação de empresa prestadora de serviços na Petrobras, esclarecendo não serem verdadeiras as supostas afirmações contidas em depoimento do senhor Alberto Youssef quanto à sua pessoa. Esclarece, por fim, nunca ter recebido valores ilícitos e que sempre pautou sua longa e imaculada vida pública por princípios e limites éticos.”
Com a palavra, a Serveng
“A Serveng desconhece o assunto, e declara que sua atuação é pautada no cumprimento à lei.”
Com a palavra, a Galvão Engenharia
Os contratos da empresa foram firmados de maneira lícita. Os pagamentos realizados resultaram de extorsão e concussão, e não têm relação com valores contratados.
Sniper americano — Em uma guerra, não há certezas. A necessidade de cumprir o trabalho em nome de um país recai sobre os soldados, independentemente de seus pontos de vista e convicções. O número de mortos evidencia a dedicação em combate, mas não denigre a imagem do atirador, transformado em herói de seu povo. Mas os que acompanham as batalhas apenas pela intermediação de relatos, principalmente jornalísticos, nem sempre compreendem os reflexos de um campo de guerra sobre os que lá vivem e sobrevivem.
Com abordagem mais humanizada, ainda que apresente também as tradicionais cenas sangrentas de guerra, Sniper Americano oferece uma perspectiva diferenciada da realidade dos confrontos a partir das reminiscências de Chris Kyle, cuja vida e personalidade são modificadas pela experiência como militar na guerra do Iraque, na qual lutou por cerca de mil dias, para defender o seu país, os Estados Unidos. O filme dirigido por Clint Eastwood é baseado no livro American Sniper: The Autobiography of the Most Lethal Sniper in U. S. Military History, de Kyle.
O longa-metragem, que conquistou somente a estatueta de Melhor Edição de Som do Oscar, retrata o confronto e dramatiza a história do homem considerado o maior atirador norte-americano, responsável oficialmente por cerca de 160 mortes durante o combate. “A Lenda”, como ficou conhecido Kyle, era tido como o salvador dos seus conterrâneos e colegas combatentes pelo seu desempenho e cuidados com o próximo.
No entanto, a referência à aptidão indiscutível do sniper, vivido por Bradley Cooper, torna-se secundária diante dos dramas pelos quais passa o personagem. O até então cowboy troca a fúria de touros pela de armas ao descobrir, por meio de um noticiário, ataques à embaixada americana em diferentes países. Em aproximadamente duas horas, o espectador acompanha a degradação psicológica de Kyle, diretamente proporcional ao seu reconhecimento como um dos mais importantes SEALs da Marinha dos Estados Unidos.
Natural do Texas, Kyle abandona sua cidade para ingressar nas Forças Armadas e proteger o país dos terroristas que o ameaçaram nos meses anteriores ao atentado ao World Trade Center. Após sua decisão, conhece Taya Renae, com quem se casa. Na festa em comemoração à união, Keyle recebe a ordem para ir ao Iraque em combate.
Ao se confrontar com a crueldade da guerra, opta por encarar friamente os dias de trabalho, nos quais deve cumprir o que lhe foi mandado: matar; eliminar os inimigos e defender a sua pátria. Mecanicamente, aperta o gatilho em direção a mulheres, crianças e todos os que representam perigo a si próprio e aos companheiros americanos. Mas, paulatinamente, são notadas as mudanças na personalidade do atirador. Kyle abandona leveza e a jovialidade características, dando lugar a um temeroso homem de barba, cujas tensões são perfeitamente vislumbradas nas expressões endurecidas de Cooper, valorizadas por opções de enquadramento com planos fechados nos olhos, rosto e movimentos do ator.
A violência crescente de Kyle demonstra os transtornos causados pelas experiências vivenciadas e observadas no Iraque, em um cenário de destruição, entre corpos feridos e mutilados, mortos e destroços de casas e prédios, acentuando ainda mais a dicotomia entre Iraque e Estados Unidos. As cenas que se passam no continente americano são caracterizadas por maior claridade e nitidez em oposição à escuridão da realidade iraquiana, na qual prevalece a Lei de Talião: “olho por olho, dente por dente”, conforme se pode verificar na cena em que um delator é assassinado a sangue frio, junto a seu filho, que é torturado e morto, transpassado por uma furadeira, publicamente.
Mesclando os dramas dos campos de batalha e conflitos pessoais, Sniper Americano não pode ser considerado apenas um filme de guerra, mas também um longa-metragem com forte teor psicológico e dramático capaz de absorver o público, transferindo-o plenamente para o mundo real adaptado por Eastwood, apesar de repetir a fórmula batida de evidenciar estratégias de batalhas sanguinárias e atos atrozes americanos como corretos, nobres e heroicos.
