Como este “Opiniões” adiantou aqui e aqui, desde a semana passada, o deputado federal Paulo Feijó foi eleito hoje (03/05) presidente da comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. Ao blog e à Folha, o deputado já tinha dito:

— É uma comissão muito importante. O impeachment da presidente Dilma no Senado, no dia 11, é praticamente irreversível. Quando Temer assumir, vou aproveitar meu bom trânsito com o Moreira Franco (PMDB, ex-governador do Rio e cotado para ser ministro no novo governo) para tentar ajudar a resgatar essa atividade que, mesmo com a queda no preço do barril de petróleo, ainda é de longe a principal para a economia da nossa região.

Aqui, na democracia irrefreável das redes sociais, e na reprodução abaixo, o texto da assessoria de Feijó, anunciando sua eleição à presidência da comissão:

O deputado Paulo Feijó (PR/RJ) acaba de ser eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para 2016. Também foram escolhidos 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente, deputados Edio Lopes (PR-RR) e José Rocha (PR-BA).

Feijó foi indicado por seu partido, o Partido da República, entre os 40 parlamentares da bancada para assumir a comissão. O deputado está no quinto mandato na Câmara Federal, e também já foi presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no mandato anterior.

Ofertar independência financeira à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), para que ela não dependa exclusivamente dos repasses do governo estadual. Foi o que o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Geraldo Pudim (PMDB), disse estar tentando junto ao Executivo fluminense. O deputado participou na manhã de hoje (02/05) da audiência pública da manhã desta segunda-feira  (02/05), para tratar da grave crise financeira pela qual passa a Uenf:

— Uma das medidas que encaminhei ao governador, através de indicação legislativa, foi um anteprojeto que lança bases para um projeto de lei que confere independência financeira à Uenf. Na mesma indicação peço que o Executivo encaminhe a proposta para Alerj, visto que, por força da Constituição, um deputado não pode formalmente apresentar um projeto desta natureza. Todas as minhas emendas ao orçamento direcionei a Uenf. Foram 10 milhões de reais que necessitam ser executados pelo governo estadual — explicou Pudim

Desde 2015 a instituição vem sofrendo com a queda nos repasses do Governo do Estado para as universidades públicas. De acordo com dados apresentados na reunião no ano de 2015, a Uenf não chegou a executar 40% do orçamento previsto para investimentos. Em 2016 com agravamento da recessão pela qual passa o Brasil, o Executivo estadual deixou de executar até mesmo os repasses referentes ao custeio da instituição, o que arrastou a universidade para uma rotina de greve e manifestações. Atualmente professores estão sem receber seus salários, terceirizados sem receber e alunos de graduação e pós-graduação estão sem suas bolsas. No caso dos alunos, os que mais têm sofrido são os cotistas que, em muito dos casos, dependem dos repasses para se manterem durante a formação.

Pudim acredita que as soluções devem ser pensadas para ter efeitos de curto, médio e longo prazo. De acordo com parlamentar a prioridade é resolver o problema dos salários, bolsas e o custeio da universidade:

— A Uenf já sofreu um duro corte em seu orçamento 2015 para 2016. Algo em torno de 46%. Mesmo com orçamento menor o governo do estado ainda encontra dificuldades para fazer o repasse do orçamento aprovado para 2016.

Com informações da assessoria do deputado

Por Haroldo Carneiro da Silva (*)

É com profunda tristeza que neste mês de abril, consolidou-se uma grande perda de oportunidade que marcará para sempre a história de Campos, e, por consequência, também a de Quissamã. Vemos a notícia que a Edson Chouest, uma das duas primeiras empresas âncoras que iriam se instalar no Complexo Logístico e Industrial de Barra do Furado, de Campos e São João da Barra, conseguiu a licença de operação e licença de Navegação da Antaq, começando a operação da sua base de apoio offshore neste mês de abril no Porto do Açu, em São João da Barra.

A Chouest chegou a assinar um Termo de Compromisso com Campos e Quissamã, para montar a sua base em Barra do Furado. Em função do atraso das obras, optou pelo Açú.

É muito frustante vermos que durante seis anos do governo de Armando Cunha Carneiro da Silva, entre 2006 e 2012, com toda instabilidade política de Campos, que teve seis prefeitos neste período, com muita habilidade, nós conseguimos fazer o projeto, aprovar a licença ambiental, atrair cinco empresas de grande porte (uma delas era a Chouest), conseguir R$ 70 milhões com os Governos Federal e Estadual, licitar, iniciar a obra e, para nosso desgosto, ver tudo parar em 2013.

Em 2006, quando Campos estava às voltas com a eleição extemporânea do sucessor do prefeito cassado, Carlos Alberto Campista, sob a liderança do prefeito de Quissamã, Armando, nós conseguimos, com apoio do secretário de Energia e Petróleo do Estado do Rio, Wagner Victer, juntos articular duas empresas âncoras para se instalar no que seria o Complexo Logístico e Industrial de Barra do Furado.

Passado as eleições de Campos, com apoio do Estado, o prefeito Mocaiber se integrou no projeto de Barra do Furado. Em julho de 2006, com pompa e circunstância, a governadora Rosinha Garotinho, junto com os prefeitos Mocaiber e Armando, lançou a pedra fundamental de Barra do Furado, junto com 2 empresas âncoras: Acker Promar, estaleiro norueguês que se instalaria em Quissamã, e Edson Chouest, base de apoio offshore americana, uma das maiores do mundo, que se instalaria em Campos.

A partir daí, começou-se uma corrida contra o tempo para se conseguir o projeto para viabilizar a navegação na foz do Canal das Flexas, licença ambiental, estudos de impactos sociais das obras, feito pela UFF, convênios com o Estado e o Governo Federal, para viabilizar recursos para obras. Enfim, uma séria de ações para implantar o Complexo.

Na ocasião a Prefeitura de Campos prometeu a Chouest um terreno para a empresa se instalar. A empresa americana chegou a investir mais de R$ 200 mil reais na licença ambiental do terreno, que não foi viabilizado pela Prefeitura de Campos. Com isso, essa grande empresa, que tem cerca de 70 navios offshore no Brasil e 130 nos EUA, desistiu do projeto, e, somado ao atraso das obras, foi para o Açu.

Por seu lado, Quissamã viabilizou de forma gratuita o terreno para a STX, antiga Acker Promar.

O que mais impressiona é que Campos parece não ter se apercebido da grande oportunidade que é o Complexo, em termos de emprego e desenvolvimento, escalando sempre secretários sem apoio para tocar o projeto, e não dedicando a atenção devida a um projeto que poderá ainda mudar a história econômica da nossa região.

Acabei de conversar com o presidente da Chouest no Brasil, que me informou que o contrato com a Petrobras no Açu é por 30 anos. Isso era para ter sido em Barra do Furado. A falta de competência dos atuais governos, fez com que Quissamã e Campos perdessem uma grande oportunidade.

Mas nem tudo está perdido. Barra do Furado tem licença ambiental e projeto. Com vontade política, pode atrair bons empreendimentos, já que tem uma localização privilegiada. Apesar da crise atual, no médio prazo, a atividade do petróleo tende a se soerguer, e, viabilizar a vinda de outros empreendimentos; além da pesca, que sempre será uma atividade importante para a região.

O caminho do futuro, diante ao oceano comum de oportunidades, está apontado. A Campos e Quissamã basta a disposição de navegá-lo juntos.

(*) Empresário e consultor de Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico do Sebrae

Publicado hoje (01/05) na Folha da Manhã e, antes de pequenas alterações, aqui, no blog “Ponto de vista”, do Christiano Abreu Barbosa