Banheiro por sexo de nascimento
Aprovada e promulgada pela Câmara Municipal de Campos, a lei 9.604/2025, que determina a separação de banheiros públicos pelo sexo de nascimento, é inconstitucional. E será facilmente derrubada, como já ocorreu com leis semelhantes nos Tribunais de Justiça (TJs) de São Paulo (confira aqui) e Minas Gerais (confira aqui).
Por quê?
Por que, então, foi proposta pelo vereador Anderson de Mattos (REP)? Por que foi aprovada por seus pares, com votos discordantes só de Maicon Cruz (PSD) e Thamires Rangel (PMB)? Por que, sem que o prefeito Wladimir Garotinho (PP) tenha se manifestado, foi promulgada pelo presidente Fred Rangel (PP)?
Populismo pragmático
A resposta é simples: populismo! Pastor da Igreja Universal, que por isso se elegeu e reelegeu vereador, Anderson foi também pragmático. Corre sabendo que não vai chegar. Mas cristaliza sua base eleitoral conservadora em torno da guerra cultural entre fundamentalismo neopentecostal e identitarismo.
Juízo popular
O mesmo populismo pragmático vale aos vereadores que aprovaram a lei inconstitucional. Não só porque Campos deu a Jair Bolsonaro (PL) 63,14% dos seus votos válidos no 2º turno presidencial de 2022, como pela certeza: se posta em plebiscito, na cidade ou no país, a lei seria aprovada.
Cara e números da polarização
Pesquisa More in Common, feita com 10.002 brasileiros de 22 de janeiro a 12 de fevereiro, deu cara e números à polarização política do país. Dividida em seis grupos: “progressistas militantes”, “esquerda tradicional”, “desengajados”, “cautelosos”, “conservadores tradicionais” e “patriotas indignados”.
Como descarga de banheiro
Os “progressistas militantes” são só 5% da população. No extremo oposto da guerra cultural, os “patriotas indignados” são apenas 6%. Essa minoria ruidosa e radicalizada de 11% se retroalimenta de lado a lado na polarização. E puxa, como numa descarga de banheiro, a imensa maioria de 89% dos brasileiros.
Com ou sem espelho
É atribuída ao ex-presidente Getúlio Vargas a frase: “Campos é o espelho do Brasil”. Tenham espelho ou não, os banheiros públicos, os vereadores e as leis inconstitucionais de Campos parecem confirmar a máxima.
Publicado hoje na Folha da Manhã.
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