“O prefeito (Wladimir Garotinho) tenta transferir a responsabilidade de uma falha da sua gestão para o Governo Federal através de mentiras. Ele fez a opção de não aceitar o financiamento de 354 novos ônibus mesmo tendo um ano de carência para organizar o orçamento municipal antes de iniciar o pagamento. Tomou essa decisão sabendo que o transporte público é um dos problemas mais graves para a população do município”. Foi o que disse o presidente do PT de Campos, Danilo Dutra.
A resposta do dirigente partidário se refere à justificativa dada por Wladimir, em entrevista (confira aqui) ao Folha no Ar na manhã da última sexta-feira (20), por não ter aceitado o financiamento ofertado pelo governo Lula 3 para a renovação da frota do transporte público de Campos. Segundo o prefeito, teria havido uma mudança nas condições de pagamento, de 36 meses, via BNDES, para 12 meses, via Caixa Econômica Federal (CEF).
Wladimir passa o cargo de prefeito ao vice, Frederico Paes (MDB), no próximo dia 2, para concorrer em outubro a deputado federal. E, no microfone da Folha FM 98,3, chegou a citar nominalmente a historiadora campista Juliana Carneiro, então secretária especial de Assuntos Federativos da Presidência da República e hoje secretária executiva adjunta do ministério da Saúde, para não ter aceitado o financiamento do Lula 3 ao transporte público de Campos.
Juliana também contradisse a versão de Wladimir:
— Eu já tinha esclarecido isso no passado, mas o prefeito insiste numa narrativa falsa de que houve uma mudança de posição do Governo Federal para justificar a decisão dele de não pegar o empréstimo ofertado pelo PAC. A Prefeitura de Campos dos Goytacazes apresentou uma proposta no Programa Novo PAC, Subeixo Renovação de Frotas no valor de financiamento de R$ 534.965.000,00 referente à aquisição de 248 ônibus euro 6 e 106 ônibus elétricos. A condição para o financiamento permanece a mesma desde a abertura do programa — esclareceu Juliana. Que continuou:
— Essa condição (do empréstimo) é normatizada pelas regras do programa Pró-Transporte que utiliza a disponibilidade dos recursos do FGTS. A condição do financiamento é de juros de 6% ao ano + spread bancário de no máximo 3% ao ano. O prazo de carência fica limitado ao prazo de entrega dos veículos e o prazo de amortização fica limitado ao prazo de vida útil dos ônibus, regulado pelo Agente Operador via Manual de Fomento — informou Juliana, que detalhou a questão em sete pontos:
— 1) Desde o primeiro momento a Prefeitura de Campos sabia que o empréstimo seria da CEF; 2) As condições de financiamento são dadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e não são de escolha de nenhum gestor; 3) não existe nenhum “privilégio” em condições melhores para nenhuma “prefeitura aliada”. Prefeituras de vários partidos também foram selecionadas para a CEF. 4) O critério central para Campos não poder pegar financiamento do BNDES é porque ele pediu também 248 ônibus do tipo Euro 6, tipo de veículo que não é elétrico. Como o BNDES usava o Fundo Clima não aceitava esse tipo de objeto. 5) As regras estavam claras, tanto no processo de seleção, quanto no ato do resultado. Nunca existiu nenhuma troca de posição do Governo Federal. 6) Inclusive no ato da seleção a Prefeitura tinha Capag B, capacidade de endividamento, e atualmente tem Capag C, o que significa que de lá pra cá piorou a sua situação. 7) Por fim, considero que a Prefeitura deve buscar outros argumentos para justificar a decisão de não pegar o empréstimo e não cumprir sua promessa/compromisso com a mobilidade urbana da cidade.
— O prefeito tomou decisão de não aceitar o financiamento de uma nova frota de ônibus. É importante que fique claro: nunca existiu promessa de financiamento via BNDES, nem condições especiais para qualquer prefeitura. As condições são dadas pelo CMN e conhecidas pelos gestores desde o momento da seleção. O prefeito O prefeito tomou decisão de não aceitar o financiamento de uma nova frota de ônibus — resumiu Danilo, presidente do PT goitacá.
