Por Aluysio Abreu Barbosa, Ricardo André Vasconcelos e Arnaldo Neto

Enquanto se discute quanto do rombo de quase R$110 milhões auditado pelo governo Rosinha Garotinho (PR), em 2013, foi gerado em sua primeira administração municipal, entre 2009 a 2012, e quanto dele seria herança de governos anteriores ou teria sido neles enxertado, o que não deixou dúvida em nenhum dos sete auditores da Prefeitura foi que recursos públicos de Campos foram fartamente usados, em plena gestão Rosinha, na compra superfaturada de títulos públicos federais, dispensando licitação, em descumprimento da lei nº 8666/93, com a utilização empresas notoriamente inidôneas, que provocaram prejuízos milionários aos cofres do município.

Uma das empresas utilizadas por essas operações financeiras ilegais do primeiro governo Rosinha, a Quantia DTVM, não só já havia sido declarada inidônea pelos Tribunais de Contas do Estado (TCEs) do Rio de Janeiro e Pernambuco, como sabidamente estava envolvida à medula no escândalo da CPI dos Correios, que teve como desfecho o “Mensalão”. Ainda assim, o governo Rosinha buscou a Quantia DTVM para lhe confiar R$ 218.746.027,52 de dinheiro público na compra de títulos, que depois seriam resgatados por R$ 213.948.043,46, para vendê-los.

O resultado para os cofres do município dessas “tenebrosas transações”, como cantou Chico Buarque de Hollanda? Nas palavras sem poesia da auditoria do governo Rosinha: “As operações de compra e venda de títulos através da empresa Quantia DTVM, resultaram em prejuízos decorrentes das operações de compra e venda de títulos públicos — O PREÇO DA VENDA NÃO ATINGIU O PREÇO DA COMPRA. Essas transações resultaram em perda de capital no valor de R$ 4.797.984,06”.

Por motivos parecidos, uma outra auditoria, feita pelo TCE de Pernambuco, já havia prevenido sobre aquilo que foi aparentemente ignorado em Campos, mas que os auditores de Rosinha só lembraram depois do cadeado arrombado: “O Ministério Público fez uma pequena pesquisa, trazendo à tona várias irregularidades envolvendo operações com a Quantia DTVM. Ao que tudo indica, esta empresa fazia parte de um esquema fraudulento que lesou várias instituições públicas em todo o País, sendo alvo principal os fundos de pensões. As operações envolviam a venda de títulos públicos superfaturados para fundos de previdência e algumas delas foram realizadas com a conivência dos Gestores dos Regimes de Previdência, que participaram do esquema fraudulento”.

Enquanto a Polícia Federal e os Ministérios Públicos Estadual e Federal não investigam o caso, é impossível saber se a Quantia DTVM contou em Campos com a mesma “conivência” de algum gestor público, mas o fato é que a auditoria de Rosinha comprovou o superfaturamento das compras de títulos, às custas do dinheiro campista, feitas pela empresa envolvida no “Mensalão”. Nas seis compras listadas pelos auditores da Prefeitura, feitas durante a gestão Rosinha, houve superfaturamento em todas.

Em 10 de novembro de 2009, enquanto o valor de mercado de cada título era de R$ 900,82, o governo municipal pagou R$ 932,70 por unidade, comprando 10 mil deles e gerando um prejuízo de R$ 318.872,67. No dia seguinte, enquanto cada título valia no mercado R$ 900,87, a Prefeitura pagou R$ 933,13 para comprar outros 30 mil, jogando fora mais R$ 27.026.100,00 do dinheiro público. A compra de títulos com preços superfaturados, por intermédio da Quantia DTVM, se repetiu nos dias 16, 18 e 19 de novembro de 2009, além de 10 de abril de 2010, gerando mais R$ 3.327.872,19 de prejuízo ao contribuinte de Campos. Tudo isso durante o governo Rosinha, segundo auditoria feita pelo governo Rosinha.

Hirano diz que “rombo” é herança

“Quando você faz uma auditoria vai ter algo que veio de herança do governo anterior”. A justificativa é do líder do governo Rosinha Garotinho (PR) na Câmara, vereador Paulo Hirano (PR), que defendeu a nota divulgada pela Prefeitura de Campos, afirmando que do rombo financeiro de quase R$ 110 milhões apontados numa auditoria interna, R$ 100 milhões seriam referentes a pendências de conciliações bancárias de gestões anteriores. Segundo o vereador do PR, no próprio documento apresentado pelo vereador Marcão Gomes (PT) já estaria indicado que essas dívidas seriam dos governos de 1998 a 2008. Paulo Hirano foi o convidado de quinta-feira (27) do Folha no Ar Entrevista, transmitido simultaneamente pela Plana TV e Rádio Continental, ambos do Grupo Folha.

Para o líder do governo na Câmara, o fato das contas da prefeita no exercício de 2009 a 2013 terem sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), comprovariam que não há irregularidades no governo. “Quem determinou a abertura da auditoria foi a própria prefeita. O Tribunal de Contas já tinha identificado isso (pendências de conciliações bancárias de gestões anteriores). Os mesmos valores já tinham sido apurados no TCE”, afirmou o vereador.

Mas a conta ainda não fecha. Se da auditoria na primeira gestão da prefeita Rosinha havia pendência de quase R$ 110 milhões e R$ 100 milhões seriam de gestões anteriores, qual teria sido o destino do restante do dinheiro? Segundo Paulo Hirano, a determinação foi de abertura de tomada de contas e o parecer final será dado pelo TCE. “O que foi feito foi a abertura de tomada de contas para apuração das responsabilidades e defesas. A tomada foi feita e encaminhada ao TCE. Depois vem o parecer final do Tribunal”, disse o vereador, afirmando que todas as recomendações da auditoria teriam sido seguidas pela administração pública.

Paulo Hirano comentou ainda sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda não foi debatida na Câmara. O projeto já esteve com os vereadores, mas voltou para o Executivo realizar alterações. O vereador governista alegou redução na arrecadação dos royalties entre os fatores para repensar o orçamento para 2015.

R$ 64 milhões jogados para trás

Parte do “rombo” de R$ 109 milhões que resultou da auditoria cujo relatório foi encaminhado pelo vereador Marcão Gomes (PT) à Polícia Federal e Ministérios Públicos Federal e Estadual, foi herdada das administrações que antecederam a administração da prefeita Rosinha Garotinho. O relatório aponta que em 2006, quando foi criado o Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios (Siafem), havia um saldo em 11 bancos no total de R$ 56.044.365,82 sem “evidência de existência física desses valores nos cofres do Tesouro Municipal”.

Em 2009, a equipe da Secretaria de Fazenda que assumiu o governo com a prefeita Rosinha, lançou nesta contabilidade outros R$ 64.404.511,63, retroativamente ao ano anterior. Esse expediente, segundo conclusão da auditoria “fere um dos Princípios Fundamentais da Contabilidade, o Princípio da Oportunidade, bem como o Princípio da Prudência”. Esses valores são lançados numa conta que, no jargão contábil, é chamada de “bancos em análise”, onde são lançados extratos e movimentos bancários para apuração posterior.

Para o vereador Marcão Gomes, não há possibilidade de a atual administração fugir da sua responsabilidade quanto ao rombo descoberto pela auditoria determinada pela própria prefeita Rosinha Garotinho:

— São responsáveis sim, pelo rombo que existe e não há dúvidas que eles enxertaram R$ 64 milhões nessa conta que, quando assumiram em 2009, já tinha lá R$ 56 milhões e chegou a um total de R$ 120 milhões.

O vereador recebeu uma cópia do relatório em seu gabinete na Câmara Municipal e, depois de não conseguir discuti-lo no Plenário, porque a maioria da bancada governista se retirou para não dar quórum, entregou o documento à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual. Nos próximos dias, ele vai entregar cópias ao procurador-geral de Justiça do Estado, Marfran Vieira e à Superintendência da Polícia Federal, ambas no Rio de Janeiro.

Em SP, improbidade administrativa

Se vale a jurisprudência de caso similar às compras de títulos públicos superfaturadas e sem licitação feitas pela Quantia DTVM, em nome do governo Rosinha Garotinho, pode ser relevante o ocorrido no município de Igaraçu do Tietê e julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julho de 2013. Na condenação, diz a ementa assinada pelo desembargador Edson Ferreira, relator do caso:

— IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Funcionários Públicos de Igaraçu do Tietê. Aplicação de recursos da previdência pública municipal na aquisição de títulos da dívida pública da União (NTN-B). (…) Contratação de instituição financeira para aplicar recursos públicos previdenciários sem licitação. Legitimidade passiva do Prefeito porque o Fundo estava subordinado à administração direta, de acordo com o artigo 93 da Lei Municipal 2647/2005, enquanto não estruturado o quadro próprio de servidores. Contratação de instituição financeira sem licitação. Alegação de que não havia necessidade de licitação com base na Resolução CMN 3244/04. Norma administrativa que não pode criar hipótese de dispensa de licitação. Sentido apenas de maior rigor para a contratação de instituição financeira. Entendimento dos Tribunais de Contas pela necessidade de licitação. Configurada hipótese de improbidade administrativa. Prejuízo da ordem de R$ 61.682,33, pela compra de títulos públicos federais com sobrepreço de 15,48%. Responsabilidade de Prefeito, da Presidente do Fundo e da Tesoureira (…)

Atualização às 2h02 de 29/11/14: Matéria republicada aqui, no blog “Eu penso que…”, e aqui, no jornal Terceira Via

É, no mínimo, estranho

Relação entre repórter e fonte se baseia na confiança, tanto quanto honrar a palavra é questão de caráter. Se o ex-prefeito Alexandre Mocaiber disse mesmo que não teria dito apenas duas frases, das seis apuradas por telefone na noite de quarta e publicadas na matéria da página 2, que deu a manchete de capa da Folha, o que qualquer pessoa medianamente inteligente poderia concluir é o mesmo que o ex-prefeito de fato disse, sem se desmentir no dia seguinte: “É, no mínimo, estranho”.

Parasitas

Mais estranho ainda dizer que não disse o que disse para um jornal, é fazê-lo falando a outro no qual até bem pouco tempo era publicamente pedida sua prisão como ladrão dos cofres públicos. Mas não se deve condenar Mocaiber. Quem conviveu com ele, sabe que tem bom coração. Se possui um defeito, é a fragilidade, que muitas vezes já o fez refém de canalhas de toda a espécie, inclusive os que levaram seu governo a ser considerado o pior da história de Campos, muitos deles agora esforçados em fazer o mesmo com Rosinha, desde que, como qualquer outro parasita, se fartem daquilo que destroem.

Publicado hoje na Folha

Dois jornalistas. Dois dos mais importantes municípios da região na pauta. Dois novos blogs hospedados na Folha Online, sítio mais acessado do interior do Estado do Rio. Nino Bellieney é um velho conhecido da Folha,  bem como da Itaperuna que escolheu há muito tempo como sua cidade de adoção e a qual pretende retratar diariamente no“Blog do Nino Bellieny”. Já Arnaldo Neto é um reforço recente e promissor da redação da Folha, que no blog também batizado com seu nome, promete trazer as novidades diárias de São João da Barra, sempre mais quentes quando se tratam da política, disputada naquele município de maneira talvez ainda mais passional do que em seu polêmico vizinho Campos dos Goytacazes.

Antes de atravessar Campos, o Paraíba toma a água do Muriaé que corta Itaperuna, até finalmente desaguar no Atlântico, no Pontal de Atafona, em São João da Barra. Pode-se dizer, portanto, que os dois novos blogs navegam e confluem nas mesmas águas. Confira o que cada um dos dois novos blogueiros pretende apresentar a partir de amanhã, com link direto a todas as dezenas de milhares de leitores diários da Folha Online:

De 1982 a 1997, por exatos 15 anos, fui colaborador do jornal Folha da Manhã, na coluna Mistura Fina, publicando poemas e pequenas crônicas. Também tive a oportunidade de apresentar dezenas de eventos promovidos pela casa, como shows no Trianon, nas praias, nas feijoadas e nos coquetéis de meio de ano. Atuar neste espaço como blogueiro é voltar às raízes, onde também estagiei como revisor em 1981 e ao mesmo tempo ao futuro, afinal, a internet já é. A Folha da Manhã tem a maior e melhor rede online de blogs, com colaboradores qualificados e bem informados, cheios de credibilidade e apuro. Com este intuito, vou falar sobre Itaperuna e o resto do Noroeste, mas, também de tudo o que possa ser interessante, de qualquer lugar e época: política, esporte, sociedade, literatura, justiça, segurança, comportamento, poesia e algo mais. Conto com a ajuda do leitor. E agradeço ao diretor da Folha, Aluysio Abreu Cardoso Barbosa, a honra concedida ao convidar-me para fazer parte de uma seleção campeã.

“Jornalismo é sacerdócio, é vocação. Não se aprende: você tem vocação ou não tem”. No meio da caminhada acadêmica no curso de Jornalismo, momento em que veio a vontade de desistir, ouvi do professor Orávio de Campos Soares a citação que abre este texto, seguida de uma conclusão que lembro todos os dias ao chegar à redação. Foi motivador, mas ficará sempre em segredo. Dois anos mais tarde foi no mínimo instigante, após editar por um ano um jornal online de São João da Barra, começar na Folha da Manhã em uma editoria que eu não tinha experiência: Esporte, com o “agravante” de ser ano de Copa do Mundo.

Passou o inesquecível 7×1 e o diretor de redação Aluysio Abreu Barbosa me deu a oportunidade de ir para outra editoria, Política. Como a Alemanha encarou o Brasil no Mineirão, nossa equipe de jornalismo passou pela cobertura de uma eleição histórica, que dividiu o país. Desde então, com convite e o incentivo do Aluysio, começamos a amadurecer a ideia deste espaço.

A política sanjoanense, que vive em combustão, será um dos assuntos mais debatidos no meu blog. Não o único. A intenção é abrir a possibilidade de um debate saudável, como um bom bate-papo no fim de tarde no meu quintal de casa, onde o rio encontra o mar, lá no Pontal de Atafona.

De quem é o rombo? Em nota oficial, emitida na terça-feira (25) só após o vereador Marcão (PT) denunciar sua existência na Polícia Federal (PF), o governo Rosinha Garotinho (PR) afirmou que R$ 100 milhões, do rombo de R$ 109.819.539,37 encontrado numa auditoria interna de 2013, seriam na verdade de responsabilidade dos governos anteriores Carlos Alberto Campista, Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber. Porém, na introdução e na conclusão do relatório vazado da auditoria, feita a partir do decreto nº 002/2013 de 2 de janeiro de 2013, publicado em Diário Oficial, os sete auditores foram categóricos ao colocar como objetivo da investigação “apurar a regularidade das operações financeiras e contábeis procedidas pelos órgãos de Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nos exercícios de 2009 a 2012” — correspondentes ao primeiro governo de Rosinha.

Se alguma dúvida há, basta ler o primeiro parágrafo da conclusão dos auditores, mais atento às datas e informações, do que aos deslizes na gramática: “Como se depreende de tudo que foi exposto no presente Relatório e segundo o apurado pela auditoria, no período de 01 de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012 a Prefeitura através das empresas D.T.V.M, ORLA, QUANTUM E ATRIUM, realizou operações de compra e venda de títulos públicos federais provocando prejuízos que requer (sic) apuração de equipe especializada e acesso a todos os documentos necessários a (sic) quantificação desses danos causados a (sic) Prefeitura”.

Ainda assim, a nota oficial da Prefeitura, mesmo sem dar satisfação sobre cerca de R$ 9 milhões do rombo auditado, afirmou “em respeito a (sic) verdade dos fatos” que “do saldo total de 109 milhões apontado pela Auditoria Financeira Interna deve-se ressaltar que R$ 100 milhões referem-se a pendências de conciliações bancárias de gestões anteriores ao ano de 2009”. Sem nenhuma menção às operações de compra e venda de títulos públicos federais danosas à Prefeitura, feitas pela Prefeitura, enquanto era Rosinha a prefeita (entre 01/01/09 e 31/12/12), a nota oficial relatou que “o Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou dados referentes a (sic) inconsistência de conciliação bancárias anterior a 2009, e em face disso determinou aos ex-prefeitos Carlos Alberto Campista, Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber que recolhessem os respectivos valores aos cofres públicos com recursos próprios”.

Enquanto Arnaldo e Campista não conseguiram ser localizados, nem retornaram às ligações feitas na quarta-feira (26) pela reportagem da Folha, Mocaiber contestou a versão apresentada na nota oficial de Rosinha:

— Desconheço completamente essa história de que o TCE mandou que eu devolvesse qualquer dinheiro a partir de uma auditoria feita por Rosinha. Aliás, como toda a população campista, eu também só fui saber da existência dessa auditoria depois que o vereador Marcão a denunciou. Meu governo foi o mais vasculhado na história de Campos e todas as acusações da Telhado de Vidro (operação da PF que prendeu e levou num avião negro vários integrantes do governo municipal) foram refutadas na Justiça. Pelo que ouço, o governo vive muitos problemas e eles podem piorar a partir de janeiro, quando acaba a imunidade parlamentar. Mas se o relatório da própria auditoria, feita por determinação de Rosinha, começa e termina falando que o período investigado foi de 2009 a 2012, como a prefeita pode querer agora jogar a responsabilidade sobre mim ou qualquer outro antecessor? É, no mínimo, estranho.

Publicado aqui, na Folha Online

Sem prova

Quando foi divulgado pela revista Veja, na antevéspera do segundo turno da eleição presidencial, que o doleiro Alberto Youssef disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que Dilma Rousseff (PT) sabia de tudo do escândalo do Petrolão, isso quase custou a reeleição da presidente, vencida dois dias depois pela menor margem da história da República. Bem, mas como a própria reportagem da Veja ressalvou, para além do seu testemunho, Youssef não apresentou nenhuma prova.

Dilma e Rosinha em comum

Inegável que muitas são as similaridades entre a presidente Dilma e prefeita Rosinha Garotinho (PT). As políticas populistas, a incompetência administrativa, a promiscuidade entre público e privado, o descontrole nos gastos, o arrogância no trato, as ameaças constantes à liberdade da imprensa, a política praticada com aparente ojeriza à prática política, além da submissão passiva à liderança masculina superior, certamente são algumas delas. Outra, por exemplo, poderia ser o momento delicado que os dois governos, mesmos reeleitos, atravessam.

Dilma e Rosinha: a diferença

Mas uma diferença substantiva pode ter passado a existir entre a presidente do Brasil e a prefeita de Campos. Para tanto, basta que seja verdadeira a farta documentação a partir da qual o vereador Marcão (PT) denunciou que Rosinha determinou em 2013 uma auditoria interna em seus anos administrativos de 2009 a 2012, onde “ficaram evidenciados os indícios da não existência física, nos cofres do Tesouro municipal (…), do valor apurado pela comparação dos registros Contábeis com os fatos reais (documentos legais) no total de R$ 109.819.539,37”.

Diante da prova, e a lei?

Se isso corresponder à verdade, mais do que um simples testemunho, como o de Youssef contra Dilma, trata-se de uma prova documental de que Rosinha sabia e nada fez. Diante disto e do que determina a lei, veremos o que fazem agora a PF, a sua Superintendência no RJ, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), destinatários da denúncia documentada do vereador Marcão.

Publicado hoje na Folha

Diante da notícia do rombo de quase 110 milhões nos cofres públicos municipais, numa auditoria determinada pela prefeita Rosinha Garotinho em 2013, sobre seus exercícios administrativos de 2009 a 2012, revelados ontem, neste blog (aqui) e na Folha Online, a partir de farta documentação levantada pelo vereador Marcão (PT), a Prefeitura de Campos soltou uma nota oficial, cujos únicos argumentos se encontram em perene exposição no  seu museu de grandes novidades: a culpa é dos outros. No caso, segundo alegou a administração rosácea, dos R$ 109.819.539,37 do rombo assumido só depois de revelado de fora para dentro, R$ 100 milhões estariam na conta dos governos anteriores de Alexandre Mocaiber, Carlos Alberto Campista e Arnaldo Vianna.

Confira a nova nota da batida de sempre:

Atualização às 23h47: A nota oficial do governo Rosinha já havia sido divulgada aqui, pelo jornalista Ricardo André Vasconcelos, do blog “Eu penso que…”

Como previsto desde ontem e publicado hoje (aqui) na coluna Ponto Final, a bancada governista debandou para impedir a realização da sessão desta manhã na Câmara de Campos. A manobra serviu para adiar a divulgação em plenário pelo vereador Marcão (PT), da denúncia adiantada neste blog (aqui) e na Folha, baseada em farta documentação recebida pelo edil, dando conta que a prefeita Rosinha Garotinho (PR) promoveu em 2013 uma audiência interna do seu próprio primeiro governo, entre 2009 a 2012, identificando um rombo de R$ 109.819.539,37 nos cofres públicos municipais, mas nada teria feito para apurar responsabilidades.

Sem poder debater o assunto na Câmara, Marcão saiu dela ainda de manhã para a delegacia de Polícia Federal (PF) de Campos, onde apresentou uma notícia crime com base nos documentos que recebeu, onde são detalhados todos os indícios da “não existência física” de quase R$ 110 milhões  de dinheiro público durante o governo Rosinha, incluindo verbas federais dos royalties e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que obriga a investigação não só pela PF, como pelo Ministério Público Federal (MPF), na esfera da Justiça Federal.

Agora à tarde, o vereador vai não só ao MPF, oferecer denúncia, como também ao Ministério Público Estadual, cemitério de tantos pedidos de investigação anteriores contra o governo municipal. Para garantir que as coisas andem desta vez, com a apresentação de documentos que teriam sido gerados pela própria Prefeitura para admitir o desaparecimento de dinheiro dos seus cofres, Marcão vai na quinta-feira ao Rio, dia 27, encaminhar a mesma denúncia à Procuradoria Geral de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), feita mais uma vez em forma de notícia crime também na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio.

Diante da aparente gravidade do caso e detalhamento das evidências, o vereador do PT está se programando para ir também à Brasília, provavelmente na semana que vem, para reivindicar a investigação em todas as instâncias. Na capital federal ele levará a denúncia também ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU). Até lá, veremos o que as próximas sessões da Câmara Municipal de Campos, incluindo a programada para amanhã de manhã, reservarão sobre o assunto.

Por ora, confira a notícia crime encaminhada por Marcão à PF de Campos:

Nada que não possa piorar

Se a situação do grupo no poder do município há 25 anos ficou muito ruim depois da derrota acachapante, mas até certo ponto anunciada, do ainda deputado federal Anthony Garotinho (PR) na eleição a governador, ela pode piorar, e muito, se for verdadeira a farta quantidade de documentos entregues à oposição. Eles detalham (aqui) uma auditoria interna que teria sido realizada em 2013, por determinação da própria prefeita Rosinha Garotinho (PR), encontrando um suposto rombo nas contas do seu primeiro governo, entre 2009 e 2012, de R$ 109.819.539,37.

Avião preto de volta?

Se a sessão de hoje da Câmara não for esvaziada numa manobra da maioria governista, com medo do chumbo grosso do outro lado, a oposição vai colocar a boca no trombone, não só na parte da mídia local ameaçada de processos por parte de quem não consegue comprá-la, como também na nacional, cujo pente é cada vez mais fino aos parasitas que sugam dinheiro público como sangue, capilarizados Brasil afora. E como teria sido constatado o desaparecimento também de verbas federais em Campos, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal podem ser obrigadas a atuar no caso.

Perna só 1% mais curta

Entre essas verbas da União que teriam desaparecido no primeiro governo Rosinha, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estariam também os royalties, cujo empenho até o ano de 2016 com instituições bancárias foi sancionado semana passada pela prefeita, mesmo sem precisar valores ou destinação, sob alegação de “substancial queda na receita” das indenizações do petróleo. Pois ontem, o jornalista Ricardo André Vasconcelos, em auditoria própria, comprovou (aqui) que os repasses dos royalties, entre 2013 e 2014, caíram pouco mais de 1%. Até matematicamente, a perna da mentira é curta.

Publicado hoje na Folha

Jornais, sites, blogs, perfis de Facebook e até comentaristas ameaçados de processo judiciais em Campos, por ousarem questionar o óbvio: como pode uma Prefeitura com orçamento anual de R$ 2,5 bilhões ser obrigada a empenhar até 2016 sua principal receita, os royalties do petróleo, numa manobra feita a toque de caixa junto a instituições bancárias, para ter como pagar as contas do município?

Bem, as verdadeiras causas da penúria que o governo Rosinha Garotinho (PR) parece ter conduzido não a si, mas todos os 477 mil campistas, devem começar a vir a furo amanhã, ainda pela manhã, na sessão da Câmara Municipal. Se quase nenhum ser pensante e sério da cidade parece ter dúvida que tudo indica haver um rombo nas contas da Prefeitura, segundo documentos que chegaram às mãos da oposição, o tal rombo não só existe de fato, como é antigo, remonta à primeira administração de Rosinha, e já teria sido inclusive alvo de uma auditoria interna realizada por determinação da própria prefeita.

Não se sabe se Rosinha teria pedido a auditoria para se resguardar de possíveis consequências, ou tampouco se chegou a adotar as recomendações do relatório final, visando determinar responsabilidades, mas a investigação interna para se “apurar a regularidade das operações financeiras e contábeis procedidas pelos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nos exercícios de 2009 a 2012”, teria apontado um rombo de R$ 109.819.539,37. Esta foi a soma de dinheiro que simplesmente teria desaparecido dos cofres públicos de Campos, ou, no pleonasmo técnico dos auditores: “ficaram evidenciados os indícios da não existência física”.

Todavia, como entre esses recursos supostamente condenados à inexistência no governo Rosinha, estariam incluídas também verbas federais, tanto dos polpudos royalties do petróleo, quanto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal podem se ver obrigados a atuar no caso.

Se os documentos da auditoria e suas detalhadas informações forem verdadeiras, duas perguntas parecem óbvias. A primeira: por que Rosinha, sabendo de tudo, não fez nada? Ademais, se o rombo chegou a quase R$ 110 milhões até 2012, em quanto estaria agora, dois anos e um custoso fracasso eleitoral depois?

Em direção ao atraso

Por Nelson Paes Leme

A ordem mundial se encontra diante de enormes e crescentes desafios neste nosso século decisivo. O maior deles é a crise da dificuldade de compreensão da chamada nova economia de mercado, catapultada pela revolução técnico-científica e pela ecologia em desagregação crescente a novos patamares conceituais. Há também necessidade de adaptação a um novo conceito de distributivismo. A crise do capitalismo tardio, tão bem retratada por Habermas, é tão evidente quanto foi detectada, no fim do século passado, a crise do socialismo real, prenunciada por Weber e Gramsci. Essa detecção acabou por dar origem às transformações ocorridas no Leste da Europa que puseram fim ao socialismo real e viraram o timão da história nos países de bloco soviético e na própria China na direção da economia de mercado e das liberdades democráticas. A ascensão da democracia política chinesa é iminente e fatal como exigência intrínseca da opção pelo livre mercado. Não tarda e teremos eleições livres e gerais na China, possivelmente na próxima década ou nesta ainda. Economia de mercado e democracia sempre andaram juntas, desde o Século de Péricles, passando pelas praças medievais da Europa Central e da Península Itálica. Os conceitos originais e tradicionais de esquerda e direita, fundados na Revolução Burguesa, por outro lado, como já denunciara Hayek, sofreram transformações decisivas a partir dessas importantes ocorrências da virada do milênio que estamos vivendo. Assim também os conceitos de burguesia e proletariado; elites e massas; moeda e crédito; imperialismo e subdesenvolvimento etc.

O que se vê, hoje, no entanto, no Brasil dilmático do lulopetismo é uma guinada perigosamente sectária e absurda em direção ao retrocesso e ao atraso. Estamos na total contramão da História. Talvez por isso o governo do PT esteja apresentando índices tão pífios na economia continental e mundial e enveredando perigosamente, na política, pelos descaminhos sem volta do castrismo e do bolivarianismo jurássicos. A visão dos estrategistas internos e externos desse desgoverno é a mais primitiva possível: eleger os EUA como inimigo das massas trabalhadoras, fortalecendo alianças continentais “anti-ianques” como tentativa de estabelecer uma delirante correlação de forças; garrotear a “imprensa burguesa” por via de mecanismos que remontam ao medievo das ditaduras mais sangrentas, implantando “um jornal de massas” e o “controle social da mídia”; justificar a roubalheira generalizada no seio do governo e das estatais como “meio inerente ao ‘sistema’ para atingir o fim do ‘socialismo’”; “instituir os ‘conselhos populares’” para acabar de desmoralizar de vez a representação democrática e o Legislativo; tentar bolivarianizar o Judiciário, como denunciou o ministro Gilmar Mendes à “Folha de S.Paulo”, na edição histórica de 03/11/14. Outro dado desse retrocesso, como resultado da reação irracional, é o cartaz brandido numa passeata em São Paulo: “S.O.S. Forças Armadas”. Já não bastasse o exagero da generalização da tortura às nossas Forças Armadas, na tentativa vã de desmoralizar as guardiãs de nossa soberania, promovida pelo sectarismo da Comissão da Verdade, agora a reação despolitizada deseja trazê-las de volta ao obscurantismo golpista. Pior: atreladas a um projeto revanchista que começa por pedir o impeachment da presidente da República recém-eleita em pleito aberto e democraticamente. Até as palavras de Aécio vêm sendo distorcidas, quando este, em debate acirrado com Dilma, disse, na coxia, mas ouvido por toda a audiência que “o melhor modo de se acabar com a corrupção é tirar o PT do poder”. Isso não significa tirá-lo através de um golpe militar. Mas pelo voto, pelo convencimento e por dentro da democracia.

Vejamos como irá se comportar a oposição na reabertura dos trabalhos no Legislativo. E se teremos um soberano, altivo e independente STF, na punição dos corruptos e dos corruptores do assédio ao butim das estatais. O que se espera da oposição é retirar o PT do governo dentro das regras democráticas e pelo voto, e não pelo golpe e pelo retrocesso. Há um dado dialético precioso no exercício democrático: a oposição existe em função do governo. Ou seja, se funciona mal, a governabilidade capenga. Ela é o contraponto. E quem sofre é a nação como um todo. No Brasil, parece que a oposição está fora dessa estrutura básica das democracias mais consolidadas. Aqui, gira em torno de si própria e quem tem exercido esse papel é a parcela da sociedade organizada e mobilizada pelos meios de comunicação e pelas redes sociais. Entre nós, parece que esse dado precioso se esvanece num processo semicaótico: a oposição, em consequência ou como causa, parece ter perdido a clareza de suas estratégias. E isso desestabiliza não o governo, como parece ser a única tática explícita dos que nela militam, mas desestabiliza, sobretudo, a própria democracia. Para se tirar o PT do poder pelo voto, é necessário explicitar enfaticamente um sólido programa alternativo de governo e debatê-lo permanente e abertamente com a sociedade em todos os fóruns imagináveis. A começar por incisivos e consistentes discursos no Parlamento da República. Não se viu isso nos 12 anos de lulopetismo até agora. Quem sabe acontecerá com a subida de Aécio à tribuna do Senado. A esperança é a última que morre. E quando morre, já se conhece o final.

Publicado aqui, na globo.com

Macunadilma

Por Fernando Gabeira

Dois dias depois do Juízo Final, fui nadar como de costume. Um grupo de torcedores do Flamengo desceu do ônibus e bloqueou o passeio. Eram do Espírito Santo, vieram num ônibus especial. Um deles me olhou com raiva e disse que eu tinha cara de vascaíno. Ele vestia uma camisa vermelha e preta com o símbolo da Alemanha. Um alemão me aporrinhando, pensei, e deixei para cuidar disso, como faço com toda irritação matinal, depois dos 400 metros na água.

A ideia da divisão emergiu na minha cabeça. Estamos divididos. O olhar que me lançou era um olhar de desdém ao vascaíno. O outro dele era o vascaíno com uma série de defeitos que se atribui a ele. Eu mesmo, ao pensar num alemão, no sentido em que se usa nos morros do Rio, fortalecia a ideia de divisão, entre mim e o outro, nós e eles. Passamos por uma campanha eleitoral pesada. O outro do petista era o tucano e vice-versa. Todos falamos em superar a divisão, depois de outubro, e achar saídas para os grandes problemas nacionais.

Entre o lugar onde estamos agora e a ilha onde nos reconciliaremos há um oceano de petróleo, na verdade um petrolão, o maior escândalo de nossa História.

Dilma afirmou na Austrália que seu governo foi o primeiro a combater a corrupção. Jogou o Lula na fogueira, tentando, como um canguru, driblar a tempestade que a ameaça.

Dilma não quis investigar. O que apareceu no escândalo surgiu de um trabalho autônomo da polícia e da Justiça.

Nesse período, Dilma brincou de esconde-esconde. Orientou sua base a boicotar a CPI. Abriu-se um inquérito na Petrobras para apurar denúncias de suborno na compra de plataformas, e constatou-se que nada houve de errado. Inocentes. Na Holanda, a empresa SBM confessou ao governo de seu país que pagou US$ 139 milhões a diretores da Petrobras.

Milhões pra cá, milhões pra lá, um diretor indicado pelo partido na cadeia, o tesoureiro do partido denunciado na delação premiada, a cunhada do tesoureiro levada à PF, tudo isso acontecendo, Dilma e o PT fazem cara de paisagem, como se não fosse com eles.

Nos depoimentos até agora, mais de R$ 200 milhões foram entregues ao homem do PT na Petrobras. O homem é amigo do tesoureiro. Talvez Dilma acredite que esse dinheiro todo foi doado à Africa para combater o surto do ebola. Mas a lógica indica que tenha sido usado nas campanhas políticas. Campanhas caras, de líderes e postes, estes mais caros ainda, porque demandam profissionais para redesenhá-los da cabeça aos pés, passando, naturalmente, pelo cérebro.

Estamos entrando numa tempestade, e a única forma de atravessá-la é admitir as evidências e aceitar que o bloco no poder assaltou a Petrobras.

Isto vale também para as empresas. Os advogados vão orientá-las a negar, embora já existam tantos depoimentos incisivos. No exterior, o conselho óbvio seria admitir o erro, pagar por ele, reformular sua estratégia. A visão macunaímica de que não importam os fatos, mas sim as versões, certamente será superada pelo realismo.

O bloco no poder pensou que isso poderia ser apenas do tamanho do mensalão. Ignorou que estava assaltando uma empresa com vínculos internacionais. Investigam na Holanda, nos Estados Unidos: o cerco está fechado. Dilma e o PT não perceberam que estão no fim da linha. E acabaram de ganhar as eleições. Será preciso muita humildade para sobreviver.

E isso não é o forte de quem quer dobrar a aritmética nas contas públicas, esconde o salto de 122% no desmatamento da Amazônia, põe para baixo do tapete números da redução da miséria.

Tudo por um modelo que preserva o emprego, dizia Dilma. Enquanto isso, 30.283 pessoas perderam seus postos de trabalho no mês em que ela se reelegeu. E como não bastasse o domínio dos números, querem o domínio das mentes: o ministro da Justiça diz à oposição como ela deve se comportar diante do escândalo. Todo um complexo político-empresarial que atrasa o Brasil foi por terra no dia do Juízo Final. Nem precisava de um impulso tão grande: estava podre.

Quando Dilma se distanciou, olimpicamente, do escândalo da Petrobras, lembrei-me do primeiro artigo que escrevi sobre o tema: “Passa passa Pasadena, quero ver passar”. Era o seu título. E veio o petrolão como uma onda gigantesca.

Dilma aprovou a compra de Pasadena “sem ter os dados”. Isso cola no Brasil. Nos Estados Unidos, onde a negociata está sendo investigada, a responsabilidade alcança também os dirigentes. Ao se distanciar do escândalo da Petrobras, Dilma parece acreditar que nasceu de novo nas eleições e vai enfrentar a tempestade com guarda-chuva e galochas do marketing.

Vai se molhar. Há uma crise econômica pela frente. Investidores estrangeiros observam cautelosos. Precisamos deles, inclusive no pré-sal. Não dá para enganar mais e erguer o punho cerrado entrando na cadeia. Já era patética a performance de José Dirceu no mensalão. No petrolão, seria um gesto, num certo sentido, libertador: sair dali para uma clínica psiquiátrica.

Publicado aqui, no Blog do Gabeira