Jornalista, escritor e presidente da Associação de Imprensa Campista (AIC), Vitor Menezes acredita que a política pública de cultura do governo Rosinha Matheus é a mesma das gestões Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber, no que denominou como “Era dos Royalties”. Embora concorde com as críticas mais fortes feitas pelo colega Ricardo André Vasconcelos, em outra entrevista na Folha Dois com foco cultural, e tenha considerado “infelizes” algumas declarações da presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Patrícia Cordeiro, numa entrevista recente em outro jornal, Vitor não considera o comportamento dos gestores públicos locais uma exceção. No entanto, criticou esse comportamento, cobrou promessas e propôs mudanças, entre elas a descentralização administrativa da cultura goitacá. Para ele, o maior crime cultural cometido nos últimos anos em Campos, “empreendido no âmbito dos interesses privados”, foi o “assassinato do jornal Monitor Campista”, no qual era articulista aos domingos.

Folha Dois – Qual sua opinião sobre a cultura de Campos e as discussões que sobre ela têm se dado?

Vitor Menezes – Tenho acompanhado à distância, mas considero muito produtivo que este debate se dê. Campos por vezes se assemelha a um deserto, uma província conservadora com cada um cuidando dos seus mexericos e interesses menores, satisfeitos com as suas fotos nas colunas sociais, e então vez por outra algo significativo se move na paisagem. E aí a gente se anima de novo. Parece até que este é o sentido de ficar por aqui: estar a postos para quando se dá alguma oportunidade de oxigenação. No entanto, há um dado desalentador quando se percebe que uma discussão tão séria e necessária como esta sempre se torna vítima da polaridade crônica que as prefeituras de cidades médias e pequenas exercem no cenário local, com a consequente partidarização e “fulanização” dos temas. Como presidente da AIC, creio que seja minha obrigação lembrar, por exemplo, que o maior crime contra a cultura de Campos cometida nos últimos anos foi o assassinato do jornal Monitor Campista, empreendida no âmbito dos interesses privados, como ocorreu com o antigo Trianon, e sob inexplicável omissão do poder público. Não houve situação, oposição ou qualquer outra força social que percebesse a gravidade do que estava ocorrendo. Permitimos que uma publicação de quase duzentos anos se perdesse. Uma cidade assim vai demorar a poder falar seriamente sobre cultura.

Folha – Em comentário nas redes sociais, você afirmou assinar embaixo de tudo do que disse o também jornalista Ricardo André Vasconcelos, na entrevista dele (aqui) sobre a cultural local. Tudo não é muita coisa?

Vitor – Embora, claro, eu tenha lido a entrevista, em se tratando de Ricardo André a gente poderia concordar até sem ler. Ele é um dos mais íntegros jornalistas que conheço e seu espírito público é o que falta em muitos políticos. Creio até que seria um bom vereador, se ainda houvesse ambiente político na cidade para eleger gente como ele. Uma das maiores satisfações profissionais que tenho foi ter dividido com ele a, digamos, bancada do programa “Mercearia Campista”, que fazíamos na Mult TV.

Folha – O lead daquela entrevista foi definido numa declaração forte do Ricardo: “Cultura no governo Rosinha, só o da gastança”. Ainda que, diferente dele, você não se mostre, enquanto blogueiro, afeito à conferência das despesas municipais publicadas em Diário Oficial, o que pensa sobre essa sentença?

Vitor – De fato não tenho a paciência que o Ricardo tem para os números municipais, o que é apenas uma das minhas muitas falhas profissionais. Mas não é difícil concordar e fazer apenas um adendo: essa também foi a cultura de todos os governos que antecederam ao atual, se tomarmos o período da Era dos Royalties do Petróleo. Ou alguém pode se esquecer do que foi o governo Arnaldo, ou o governo Mocaiber? Mais uma vez, reduzir a questão ao simulado duelo entre oposição e situação em Campos é improdutivo sob o ponto de vista analítico. Padecemos há décadas de um ambiente transparente.

Folha – Outra denúncia forte do Ricardo foi afirmar que a política de shows da Prefeitura é pensada e executada no sentido de se levar pessoas às ruas para criar um clima permanente de campanha. Vê da mesma maneira?

Vitor – É engraçado como o óbvio em Campos às vezes soa como “denúncia forte”. O Ricardo só falou o que todos sabemos. Só que, infelizmente, torna-se mais uma vez necessário o adendo de que essa não é uma exclusividade de Campos e nem mesmo do atual governo, o que de forma alguma abona a cidade e a sua gestão do momento, mas abre a perspectiva para pensarmos porque as coisas funcionam deste modo e o que temos feito ou deixado de fazer para reagirmos.

Folha – Ricardo também afirmou ser necessário “despatricizar” a discussão da cultura goitacá. Em sua visão, qual o limite entre a política cultural do governo Rosinha e seu cumprimento por quem foi tornado único poder central da cultura municipal, a partir da última reforma administrativa?

Vitor – Se há tanta insistência em focar a análise no governo Rosinha, o que é até compreensível em virtude dele ser o que está em curso, prefiro então outra ferramenta: a análise do Plano de Governo apresentado pela então candidata ainda para o seu primeiro mandato. Há, nele, 20 itens na área da Cultura. Sugiro à Folha, como pauta, verificar o que dali foi feito, o que não foi feito e o que foi feito parcialmente. Há, de fato, itens onde houve avanço, como a “reestruturação do Carnaval” e a conclusão do restauro do Museu de Campos, ainda que se possa fazer críticas a aspectos que envolvam a ambos. Mas há outros que não, como a “reedição de obras antológicas” de Lamego e outros autores, ou o aproveitamento das antigas estações ferroviárias. E há ainda os que poderiam ficar na categoria do “parcialmente”, como a Bienal do Livro, que tem o mérito de continuar a ser realizada, o que em si mesmo é uma conquista, dado o histórico de rupturas de projetos entre governos, mas que ainda precisa melhorar para atingir níveis propostos pelo próprio plano de governo apresentado.

Folha – Fica mais difícil atender essa “despatricização” quando a presidente da FCJOL concede uma entrevista em outro jornal (aqui), em resposta clara a esta série de entrevistas da Folha Dois, e já abre dizendo: “Eu não estou aqui para me defender, não preciso disso e nem o governo”?

Vitor – É uma frase lamentável. Infeliz mesmo. Talvez ela mesma repense isso em algum outro momento. Mas o fato é que a cultura política que temos é essa: o gestor público brasileiro, de modo geral, se considera em condição de mando, não na condição de subalterno dos interesses maiores da cidadania. Então cunha expressões como essas, como se não precisasse prestar contas, demonstrando um fastio em relação às cobranças e sempre utilizando a estratégia de tentar desqualificar quem o questiona. E em Campos, terra onde a herança escravocrata se faz tão presente, não haveremos de nos surpreender com arroubos autoritários, tanto no poder público quanto nas empresas, nos condomínios, nas relações domésticas.

Folha – Numa outra entrevista da presidente da FCJOL, dada anteriormente a um site local (aqui), ela havia afirmado que “todas as vertentes da cultura têm sido atendidas”, ao que outro entrevistado da Folha Dois, o diretor de teatro Antonio Roberto Kapi, respondeu com veemência (aqui): “É mentira!”. Como saber quem está mais próximo à verdade?

Vitor – O problema é o conceito de “atendida”, que é parente próximo do conceito de “clientela”. O governante, até por razões eleitorais, pode ser tentado a acreditar que seu papel é “atender” às demandas que lhe são apresentadas, sofregamente, de mo-do a deixar o máximo de setores contemplados, sem que se tenha uma noção de conjunto e um planejamento democrático e plural, que é fruto do debate republicano, não dos pedidos de gabinete. Por isso, uma das propostas que a Associação de Imprensa Campista fez na audiência da Lei Orgânica do Município foi justamente a dos editais da Cultura, para tornar impessoais essas relações e não tratarmos mais de “atendimentos”. Agora mesmo, na ausência de uma política de editais, a própria AIC e a Academia Campista de Letras se vêem na condição de proponentes de um projeto, feito à Secretaria de Desenvolvimento e Turismo, de criação do que estamos chamando de “FDP!”, Festival Doces Palavras, uma feira nos anos ímpares que misture a cultura do doce com a produção literária, em um local aberto e de modo mais informal que uma Bienal, que seria mantida nos anos pares. Não gostaríamos que uma sugestão como esta, que é para toda a cidade e para as futuras gerações, fosse reduzida ao “atendimento” de uma clientela. Tenho muita esperança que esta ideia dê certo e que sobreviva a qualquer falso debate entre oposição e situação, como de forma positiva ocorreu com a Bienal.

Folha – Um ponto unânime não só entre Ricardo e Kapi, mas também para os professores Artur Gomes (aqui), Adriano Moura (aqui), Deneval de Azevedo Filho (aqui), Arthur Soffiati (aqui), Cristina Lima (aqui) e Cristiano Pluhar (aqui), além do diretor teatral José Sisneiro (aqui), é a crítica à centralização administrativa de toda a política cultural de Campos na presidência da FCJOL. Para você, essa concentração de poder merece ser revista?

Vitor – Sim, precisa ser revista. Pelos evidentes perigos anti-democráticos que qualquer centralização oferece. Mais que isso: não foi devidamente explicado o esvaziamento das funções da natimorta secretaria de Cultura, que manteve o professor Orávio de Campos, uma referência a quem respeito e a quem a cidade deve muito, extremamente limitado em suas possibilidades de ação, até a extinção relâmpago da pasta.

Folha – Como encarou não só a negação, pelo rolo compressor governista, do pedido de audiência pública para debater a cultura de Campos (aqui), como a retirada da assinatura do seu pedido, na última hora, pela vereadora da situação Auxiliadora Freitas (PHS), em sequência ao esvaziamento da sessão do dia anterior, comandado (aqui) pela vereadora Linda Mara (PRTB), personagem também atuante nos corredores do Palácio da Cultura?

Vitor – Compreensível sob o ponto de vista do jogo menor da política, como estratégia para não legitimar um movimento feito pelo oponente, ao assumir uma agenda ditada por ele. Acontece todo dia, em todas as esferas de poder. E lamentável sob o ponto de vista da oportunidade que se perde para que se faça um debate democrático, no caso, sobre a cultura local. Foi mais um sintoma da má apropriação da questão pela armadilha da disputa entre oposição e situação.

Folha – Como a presidente da FCJOL propôs, em sua última entrevista, dá para resumir toda a discussão sobre a cultura com a exibição de um vídeo na Câmara, mas só “quando ficar pronto”, com as realizações do governo Rosinha no setor?

Vitor – Isso não seria debate. Seria propaganda. Não creio que a presidente da Fundação Cultural tenha realmente pretendido dizer isso. Deve ter se expressado mal.

Folha – Como a experiência do Cine Jornalismo da Aic, na exibição e debate de filmes com temas pertinentes à categoria, ao longo dos últimos cinco anos, tem contribuído com a atividade cultural da cidade? Acredita que essa experiência, como a de outros cineclubes, poderia servir de exemplo para as políticas públicas de cultura do município?

Vitor – O Cine Jornalismo AIC é muito específico e contribui pouco, mas é algo que fazemos com nossas parcas possibilidades, em cumprimento da nossa vocação institucional de promover o debate permanente sobre o papel do jornalismo e da comunicação. Tem sido um espaço mensal muito rico em discussões sobre a nossa realidade, inclusive cultural. Mas esperamos que nossa contribuição maior, junto com a Academia Campista de Letras, outras instituições e o próprio poder público, venha mesmo a ser o Festival Doces Palavras. Esta é uma grande aposta nossa. Sua pergunta também me dá oportunidade para ponderar sobre o que podem fazer outros agentes na área da cultura, para não ficarmos apenas nesta eterna lamentação sobre as ausências da Prefeitura. Na área do audiovisual, que você cita, por exemplo, a nossa realização é baixíssima, mesmo com instituições como a Uenf, que nos deve até hoje uma Escola de Cinema, e a UFF, que tem um curso de Cinema em Niterói. Na área privada, o que fazem os bancos no município além de nos cobrarem tarifas? Onde está a Caixa Cultural? Por que não temos um Centro Cultural Banco do Brasil? Ou um Itaú Cultural? E as empresas de telefonia? Quando houve aqui uma mostra do OI Futuro? Uma exceção recente ocorreu com a Ampla, ainda assim com o seu evento episódico, e não com uma política de investimento local permanente na área. Pegue qualquer política cultural pública bem sucedida e verá que ela se deu em uma ambiência privada favorável. Ainda estamos por fazer isso aqui.

Folha – Pergunta de Soffiati agregada (aqui) à pauta geral: se você fosse convidado a organizar o setor cultural de Campos, quais seriam as suas ações?

Vitor – Gostaria mesmo é de um dia ver um Soffiati organizando o setor cultural de Campos. Mas para não fugir da pergunta, creio que experimentaria uma democracia radical. Todo fim de tarde o Palácio da Cultura seria uma audiência pública. A Câmara de Vereadores nem precisaria convocar uma. Tenho maior vocação assembleística, herança dos meus tempos de movimento estudantil. Ia gostar mais de estar com os Cabruncos Livres no Jardim São Benedito discutindo os rumos da cultura do que engravatado buscando recursos em Brasília, até mesmo porque buscaria recursos com projetos consistentes e em relações institucionais. Falando um pouco mais sério, há também um certo cacoete  autoritário na noção de que cultura se “organiza”. Há, no máximo, a criação de uma plataforma de ações que estimulam a criação, a pluralidade, a preservação da memória, a inclusão, o espírito artístico, a produção, a livre manifestação. E isso deve perpassar todas as áreas de um governo, porque cultura é algo grande demais para caber em uma pasta de cultura. Se o burocrata da área de finanças não entender a importância que a cultura tem para uma cidade, não vai funcionar, e assim também com outras secretarias. Cabe então ao governante ter essa sensibilidade maior, de tocar o governo neste sentido. Um belo exemplo é Berlim, que está desbancando Paris e Londres como nova referência cultural da Europa, justamente porque uma geração identificou que a cultura os redimiria e entendeu o valor de cada músico de esquina, de cada bar, de cada figuraça, de cada alma criativa, e adotou como slogan a admissão de ser uma cidade pobre, mas sexy, o que anda tão distante de Campos, uma cidade careta com sucessivos governos caretas.

Folha – Tendo como tema o atual cenário da cultura goitacá, se tivesse que traduzi-lo num conto, como seriam o início e o final?

Vitor – Seria difícil escapar do realismo mágico, especialmente na terra de José Cândido. Para caber numa resposta, prefiro então arriscar um mini-conto:

Escolha inevitável

Caminhando sobre o dique do rio Paraíba, braços abertos na aerodinâmica do vento nordeste, ele oscilava entre se atirar na água, e ganhar o Atlântico, ou se jogar no asfalto da XV de Novembro, e morrer atropelado por uma van Centro-Nova Brasília sob a Ponte Rosinha. Tomou a sua decisão quando passou pelo Teatro de Bolso. E você, que estava lá, sabe qual foi.

“Não existe isso de não aceitar Carla Machado no PT. Ela já foi aceita, com 17 votos favoráveis e duas abstenções pela nossa executiva regional. Só nos resta dar-lhe as boas vindas e recebê-la de braços abertos”. Foi o que garantiu a deputada federal Benedita da Silva, durante encontro pessoal hoje à tarde, em Campos, com a ex-prefeita de São João da Barra e pré-candidata a deputada estadual em 2014. Além de prestigiar a nova filiada petista, Bené esteve na cidade para participar de um debate no sindicato da Cedae, na noite de ontem, com os três candidatos a presidência da executiva regional, entre eles a deputada.

Em relação à resistência à entrada de Carla no PT, comandado por seus deputados estaduais Robson Leite e André Ceciliano, conforme noticiou o blogueiro Ralfe Reis, Benedita minimizou, dizendo que isso é normal no partido:

— O PT é assim mesmo. Se as pessoas concordam, têm liberdade de dizer. Se não concordam, têm a mesma liberdade. É um partido em que sempre prevalece é a democracia. E, na democracia, prevalece a vontade da maioria. Não há dúvida de que a maioria aprovou com entusiasmo a filiação de Carla e sua intenção de se candidatar à Assembleia Legislativa pelo partido no ano que vem.

A deputada federal explicou que, além do debate com os demais candidatos a presidente regional do PT, sua vinda a Campos teve como objetivo prestigiar a nova colega de legenda:

— Além da minha campanha para presidir o partido na regional, como sou também membro da executiva nacional, tenho que participar da campanha nos demais diretórios estaduais. Devido a esses compromissos, não pude estar presente na filiação de Carla na última segunda (dia 30), em São João da Barra, junto com (o senador e pré-candidato a governador) Lindbergh Farias. Mas fiz questão de estar aqui hoje, em Campos, para dar pessoalmente meu apoio a nova companheira de luta. E Carla, como todos sabem, dentro e fora do PT, é de luta!

A própria ex-prefeita sanjoanense também comentou as resistências internas ao seu ingresso ao PT:

— Isso é coisa de deputados estaduais que sabem da minha força eleitoral e estão com medo de perder, no voto, uma cadeira na Assembleia.

Aqui, em comentário no blog, e aqui, na democracia irrefreável das redes sociais, o historiador, escritor e ambientalista Arthur Soffiati reagiu ao que disse a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Patrícia Cordeiro, em entrevista publicada no último domingo (confira aqui). Afirmando que esta foi “nitidamente conduzida pelo entrevistador para que as respostas fossem triunfalistas”, Soffiati questionou várias delas, classificando-as como “rol de estultices” (tolices), para concluir que a entrevistada “não está à altura do cargo”, elevado a poder central da cultura goitacá na última reforma administrativa da prefeita Rosinha Matheus (PR). Abaixo, na íntegra e na relevância maior de post, o que disse o comentarista, que há havia sido entrevistado aqui sobre a política cultural de Campos…

Estarei entre as pessoas criticadas pela Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro, por considerar publicamente, no jornal Folha da Manhã, que a política cultural iniciada por Garotinho, em seu primeiro mandato e seguida por todos os prefeitos até hoje, é populista e autoritária? Creio que sim. Mas, se não estou, entendo meus comentários pertinentes.

Em entrevista concedida ao jornal O Diário, nitidamente conduzida pelo entrevistador para que as respostas fossem sempre triunfalistas, Patrícia Cordeiro considera todos os críticos do atual governo como integrantes de uma oposição política e partidária. Ora, todo debate público no contexto da Modernidade e da Pós-Modernidade, é político, embora não seja necessariamente partidário. Patrícia Cordeiro parece ignorar esta distinção. Mesmo que fosse partidária, qual o problema? Só o governo pode ser partidário. Certa vez, Garotinho recebeu um grupo constituído por ele em seu segundo mandato a prefeito por sugestão do Vereador Edson Batista. A finalidade desse grupo era oferecer o projeto de um arquivo histórico para Campos. Eu fazia parte dele. Diante de todos, o prefeito externou sua preocupação com a partidarização da sociedade e me perguntou o que eu achava desse fenômeno. Meus colegas de grupo suplicaram, antes do encontro, para que eu não abrisse a boca. Mas, como ele me dirigiu a pergunta, seria indelicado não respondê-la. Então, ponderei que, não considerava a partidarização um perigo, a partir das premissas do próprio Garotinho externadas em outro momento.

Expliquei que nunca fui partidário, mas não tinha contra pessoas que assumiam posição partidária. Ora, Patrícia Cordeiro, ao criticar o grupo como político (creio que ela quis dizer partidária), não reconhece que ela faz parte de um governo partidário e que ela própria é partidária? Se ela tem este direito, por que outros não o terão?

Sempre distante dos partidos, fui membro do Conselho de Cultura instituído pelo Prefeito Raul David Linhares Correa no longínquo ano de 1979, quando Patrícia Cordeiro talvez ainda não tivesse nascido. Ajudei a formular o I Plano Municipal de Cultura e conseguimos do prefeito a destinação de verba modesta para implementar o Plano. Contudo, os recursos foram destinados a outros fins. Na minha independência, desliguei-me co Conselho em sinal de protesto, lavrado numa carta ao Prefeito e ao Presidente da instituição.

Foi assessor do Departamento de Cultura de Campos entre 1986 e 1988, durante o último governo de José Carlos Vieira Barbosa. Durante os 18 meses ocupando um DAS-9, pude planejar uma política cultural democrática contemplando as vertentes patrimonial e de produção cultural, distinguindo infraestrutura de cultura de eventos culturais e procurando tanto verticalizar a cultura quanto horizontalizá-la. Nesses 18 meses, recebi apenas 2 meses e acabei me afastando do cargo por entender que o prefeito fazia cultura no varejo.

Quando Garotinho assumiu seu primeiro mandato, tive oportunidade de fornecer a ele propostas estruturadas sobre cultura. Elas foram engavetadas. Em 1991, o governo Garotinho sabotou o anteprojeto original do Plano Diretor, mas, por descuido, ficaram dois artigos relacionados a patrimônio cultural. Quando se anunciou a demolição do Cine São José, listado num dos artigos como bem a ser tombado pelo município, ofereci ao Ministério Público Estadual notícia que resultou num Inquérito Civil Público. Pois foi por pressão do MPE que o COPPAM foi criado e que os bens listados no Plano Diretor, bens esses que passaram para o Plano Diretor de 2008, foram tombados recentemente, inclusive, ironicamente, o Solar do Chacrinha.

Revelo também (para Patrícia Cordeiro, desconhecedora do que acontece na sua área, tudo é revelação), que, nos anos de 1980, propus ao Conselho Estadual de Tombamento e ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural o tombamento dos prédios do Liceu de Humanidades de Campos, do Hotel Amazonas, da Lira de Apolo, do Solar do Visconde de Araruama (onde hoje se aloja o Museu de Campos) e o Hotel Gaspar. Todos foram tombados. Mais tarde, fiz parte de um grupo que propôs ao Inepac o tombamento do Canal Campos-Macaé e do Córrego do Cula, ambos tombados em 2002. Bem que o desejo da Prefeita é cobrir os dois para ganhar espaço urbano onde possa instalar quinquilharias que ele entende como cultura.

Quanto ao Farol de São Tomé, também revelo que propus a minuta para a criação da Área de Proteção Ambiental do Lagamar, que o ex-prefeito Arnaldo Vianna transformou num centro de espetáculos. E tudo fora de governo e de partido político. Será que Patrícia continuará servindo à cultura quando sair do governo ou voltará aos seus afazeres domésticos? Tenho uma história de serviços à cultura municipal e regional antiga, assim como os outros entrevistados. E, no empenho de se defender e ao governo que serve, Patrícia Cordeiro usa o conhecido e fácil artifício de se voltar para o passado e acusar os antecessores de Rosinha. Ora, os antecessores de Rosinha, depois da propalada mudança de paradigma político, em 1989, foram Garotinho, Sérgio Mendes, Garotinho novamente, Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber. Com exceção do último, todos foram eleitos por Garotinho. Portanto, Patrícia não se contenta em dar um tiro no próprio pé, como sai atirando nos pés dos desafetos de Garotinho, mas que um dia foram unha e carne com ele.

Patrícia Cordeiro levanta um rol de estultices, mostrando que não está à altura do cargo. Não sabe a diferença entre eventos culturais e infraestrura de cultura, leva a sério manifestações populares que infelizmente foram esvaziadas pela cultura de massa e usa conceitos completamente ultrapassados. Melhor parar por aqui.

Arthur Soffiati – Professor e historiador ambiental

Segundo o acordo firmado hoje entre a Prefeitura de Campos, os Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para evitar multas acumuladas no valor de quase R$ 1 bilhão, advindas sobretudo pelos abusos e ilegalidades nas terceirizações (aqueles amarrados à dependência do emprego na hora de votar), o governo Rosinha terá que gastar um décimo do valor, cerca de R$ 100 milhões, para fazer entre outras coisas:

1) Substituição de trabalhadores terceirizados por candidatos aprovados em concursos públicos;

2) realização de novo concurso público; implantação de projetos de profissionalização,esporte e música para jovens que cumprem medida socioeducativa;

3) criação de um parque municipal de no mínimo 100 mil metros quadrados;

4) construção de 20 escolas e creches;

5) e instalação de ciclofaixas e bicicletários públicos

É isso mesmo! Para evitar R$ 1 bilhão de multa, a Prefeitura terá que gastar R$ 100 milhões para fazer o que a lei determinou. Como o valor a ser investido agora é aproximadamente o mesmo que já foi gasto pelos cofres públicos do município para se construir o Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), maior símbolo do desperdício do dinheiro dos royalties em Campos, não custa perguntar: não dava para ter feito tudo antes, sem ter que ser obrigado pela Justiça a fazer?

Terceirizados: Prefeitura celebra acordo com Ministério Público

Por José Paes, em 01-10-2013 – 19h50

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) homologou nesta terça-feira (1º/10), um acordo histórico na Justiça do Trabalho, que será revertido em inúmeros benefícios para a população de Campos dos Goytacazes, município do Norte fluminense. Entre os ganhos sociais, destacam-se a substituição de trabalhadores terceirizados por candidatos aprovados em concursos públicos; realização de novo concurso público; implantação de projetos de profissionalização, esporte e música para jovens que cumprem medida socioeducativa; criação de um parque municipal de no mínimo 100 mil metros quadrados; construção de 20 escolas e creches; e instalação de ciclofaixas e bicicletários públicos. O valor total do acordo é de aproximadamente R$ 100 milhões.

Audiência na qual o acordo foi celebrado nesta terça-feira (1º/10)

O acordo foi realizado na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep) do TRT/RJ, envolvendo três ações em trâmite na 1ª Região que resultaram na cobrança de multa executada em face do Município de Campos dos Goytacazes e da prefeita Rosinha Garotinho. As ações referem-se ao descumprimento das obrigações de contratação, no Município, mediante aprovação em concurso público de provas e provas e títulos, conforme previsto na Constituição Federal. Foram constatadas nos autos terceirizações e contratações temporárias irregulares na Administração Pública Municipal.

Assim, o acordo resolveu uma Ação Civil Pública e duas execuções de descumprimento de termos de ajustamento de conduta, as quais totalizavam cerca de R$ 1 bilhão.

A realização do acordo envolveu tratativas da Justiça do Trabalho da 1ª Região com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. “Trata-se de ocasião histórica, marcada pela quebra de paradigmas e voltada à mudança de cultura do trato municipal com a coisa pública, a começar pelo respeito aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência e imprescindibilidade do concurso público”, observou o juiz auxiliar de Conciliação em 1º Grau Francisco Montenegro Neto.

Segundo ele, o impacto e as transformações sociais que o cumprimento desse acordo trará vão se refletir diretamente no bem-estar da coletividade e na qualidade de vida do cidadão campista. “Trata-se de um exemplo modelar do alcance da atuação do Judiciário Trabalhista, em ‘parceirização’ com os Ministérios Públicos litisconsortes”, afirmou o magistrado, que realizou a audiência juntamente com o desembargador Cesar Marques Carvalho, gestor Regional de Conciliação. O desembargador destacou o ineditismo do acordo, que será revertido em benefícios sociais para toda a população do município.

O procurador-chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Fábio Goulart Villela, também ficou entusiasmado: “O acordo é emblemático por converter multa em políticas públicas”.

Confira abaixo os principais pontos do acordo:

— Substituição de trabalhadores terceirizados e/ou contratados temporariamente por candidatos aprovados no concurso público realizado em 3/6/2012, inclusive a substituição em funções passíveis de terceirização lícita;

— Realização de novo concurso público de provas ou de provas e títulos para provimento dos cargos não preenchidos;

— Extinção da empresa pública Campos Luz, alvo de CPI na qual foi constatado desvio de verba;

— Implementação de ações de comunicação para esclarecimento e conscientização da população acerca da obrigatoriedade de provimento de cargos e empregos públicos;

— Dotação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional de Campos dos Goytacazes em estrutura física, equipamentos, materiais e servidores públicos, voltados à execução do Projeto de Implantação do Centro de Referência LER/DORT;

— Implantação de projeto de profissionalização/esporte/música para jovens e adolescentes;

— Criação de um Parque Municipal de no mínimo 100 mil metros quadrados, “Pulmão Verde” da cidade para futuras gerações;

— Construção de 20 escolas/creches de acordo com material descritivo da creche-modelo já implementada em Farol de São Tomé;

— Construção de ciclofaixas e bicicletários destinados aos ciclistas.

FONTE: TRT

Nota blog (de Zé Paes): A celebração desse acordo confirma algo que era de conhecimento comum: A prefeitura mantinha uma infinidade de terceirizados de forma ilegal, o que levou a aplicação de multas que quase alcançaram a quantia de 1 bilhão de reais. Felizmente, graças a sensibilidade dos Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual, que poderiam simplesmente executar o TAC e cobrar a multa, o que significaria um colapso nas contas do município, um acordo foi celebrado e as quantias devidas reverterão, espera-se, em benefícios para a população. Com essa medida, saem ganhando, ainda, os inúmeros candidatos aprovados no último concurso e que ainda batalham pela sua nomeação. Nasce a esperança, também, para aqueles que não foram aprovados no último concurso, pois um novo certame está previsto.

Espera-se que a partir da celebração desse acordo, a Prefeitura passe a adotar uma nova postura no que diz respeito ao servidor público, valorizando-o. Espera-se, ainda, que a farra de contratações irregularidades deixe de acontecer, para que o Município não corre novamente o risco de arcar com multas bilionárias.

Tentaremos obter cópia desse acordo e, assim que possível, divulgaremos aqui, até mesmo para que possamos exigir o seu integral cumprimento.

Nessa história um tanto juvenil de “eu derroto você dentro da sua casa” e “eu é que vou ganhar na sua”, entre o senador Lindbergh Farias (aqui) e o deputado federal Anthony Matheus (aqui), na disputa pelo governo do Estado do Rio em 2014, uma dúvida: Se a disputa fosse para eleger o mais fanfarrão, em quem você votaria? Lindinho ou Garotinho?

Garotinho responde Lindbergh e ataca Carla

Por Gustavo Matheus, em 01-10-2013 – 14h20

O deputado federal Anthony Garotinho, resolveu rebater a fala do senador Lindbergh Farias, exibida neste espaço, aqui, e ainda arranjou um tempinho para atacar Carla Machado. O texto abaixo foi retirado do blog do ex-governador:

“O senador Lindbergh Farias me dá vontade de rir. Foi a São João da Barra para filiar ao PT, a ex-prefeita da cidade, Carla Machado. Para quem não lembra Carla Machado foi presa pela Polícia Federal na Operação Machadada por compra de votos na última eleição e está para ser julgada, e pode voltar para o xadrez. Mas tem tudo a ver com Lindbergh, o candidato da Turma do Mensalão, condenado pela Justiça por improbidade administrativa e todo enrolado em outros processos no Supremo.

Diante de uma platéia de meia-dúzia de gatos pingados, Lindbergh, bravateiro, gritou que vai me dar uma coça eleitoral na região de Campos, a minha cidade. Nem merece resposta, não vou dar uma de fanfarrão. Quando as urnas de Campos e municípios vizinhos forem abertas, vamos saber a resposta do povo. Só não custa lembrar que nas eleições de 2012, em Campos, Rosinha teve quase o triplo de votos do candidato do PT, que era apoiado pelo governo Cabral, que na eleição estadual disputará com Pezão. Lindbergh foi para Campos e não arrumou nada.”