A ironia sem acento das certezas sem aspas

Se antes ou depois da reforma ortográfica nos países de língua portuguesa, “ironia” nunca se grafou com acento circunflexo (o “chapeuzinho” das professoras de alfabetização) no “o”, como esperar que quem não sabe escrever, possa entender o significado da palavra? Ademais, para quem desconhece regras de acentuação, talvez seja mesmo difícil compreender que quando se coloca uma palavra entre aspas, pode ser justamente para dá-la significado oposto, como se faz com vereadores cuja “independência” depende de benesses da prefeitura que deveriam fiscalizar, ou com uma “santíssima” trindade que de santa não tem nada, como é o caso daquela formada entre Record, Igreja Universal e PRB, visando um claro projeto de poder, seja em Campos, ou no Brasil.

Assim, o blog toma a liberdade para endossar em contrapartida a certeza assumida aqui, pelo dublê de pastor e vereador Dayvison Miranda (PRB): certamente há coisas melhores (e menos desinteligentes) com as quais se trocar. Ao fim e ao cabo, é certeza parida em outra: com um presidente desse nível, sem nenhum pudor racional em colocar a fé onde ela não foi (nem deveria ser) chamada, a bancada “independente” da Câmara Municipal de Campos, por anencéfala, estava mesmo fadada a morrer antes de nascer. Nem precisava ter sido abortada pelo deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR).

Atualização às 14h45: Corrigido por este blog desde a madrugada de hoje, finalmente o blog de Dayvison Miranda corrigiu, só agora à tarde, o erro primário de acentuação cometido na grafia da palavra “ironia”, cujo significado o nobre vereador e pastor aparentou também desconhecer. Lamentável, porém, que tenha sonegado o crédito devido a quem teve o insalubre trabalho de corrigi-lo. Afinal, um pouco de ética na lida blogueira por parte de quem foi eleito pelo povo de Campos para representá-lo em sua Casa de Leis, não seria nenhum pecado.

Os “independentes” existem para afirmar que não existem

Da esquerda à direita, sem nenhum sentido ideológico, os “independentes” Álvaro César, Thiago Virgílio, Dayvison Miranda e Alexandre Tadeu (foto de Valmir Oliveira - Folha da Manhã)
Da esquerda à direita, sem nenhum sentido ideológico, os “independentes” Álvaro César, Thiago Virgílio, Dayvison Miranda e Alexandre Tadeu (foto de Valmir Oliveira - Folha da Manhã)

De volta à planície e à lida no blog e no jornal, não tenho como deixar de fazê-lo sem responder às reações dos vereadores Dayvison Miranda (PRB), aqui, em seu blog, e Thiago Virgílio (PTC), aqui, em seu mural no facebook, relativas ao que este “Opiniões” postou aqui, no último dia 6, sob o título “Os ‘independentes’: Anthony deu e vereadores não desceram”. O primeiro edil, na perigosa promiscuidade entre religião e política habitual à sua igreja (Universal do Reino de Deus) e partido (PRB), ou não entendeu, ou se travestiu de desentendido diante de uma clara ironia crítica (e laica). Já o segundo, parece ter reagido menos a este blog apartidário, do que ao do seu companheiro de grupo político, jornalista Avelino Ferreira (aqui), como evidencia a exposição em contraponto feita aqui, pelo também jornalista Gustavo Matheus.

De qualquer maneira, as duas manifestações, dos dois vereadores, giram em torno do mesmo eixo: o bloco “independente” na Câmara de Campos, da qual Dayvison seria o presidente e, Thiago, o vice, concebida e abortada antes mesmo de vir à luz. Longe de qualquer novidade, essa ameaça de distensão no “rolo compressor” governista já vinha se desenhando desde o início das atividades da nova Legislatura municipal, como o jornalista Alexandre Bastos já havia revelado aqui, desde 21 de fevereiro, na coluna “Ponto Final”. Assim como não é novidade para ninguém medianamente informado que essa “independência” dependeria  daquilo que cada um desses vereadores governistas entende ser devido para saciar sua fome de benesses, sobretudo na farra de cargos municipais terceirizados, bancada com dinheiro público e isenta de fiscalização dos Ministérios Públicos locais. Além de Dayvison e Virgílio, fariam parte dessa nova bancada os edis Alexandre Tadeu (PRB), José Carlos (PSDC) e Álvaro César (PMN).

Listado aqui, em 30 de abril, pelo Gustavo Matheus, como também integrante dos “independentes”, Luiz Alberto Neném (PTB) foi procurado pelo blog em 1º de maio, para saber se a informação procedia ou não. O vereador negou sua participação, embora tenha confirmado uma reunião no gabinete do presidente da Câmara Edson Batista (PTB), em 29 de abril, com os edis governistas que estariam descontentes. Insatisfeitos também pela revelação dessa conversa e confirmando seu critério de apoio baseado na chantagem, do tipo “ou dá, ou desço”, os “independentes” chegaram a ameaçar não votar a reforma administrativa da prefeita Rosinha (PR), antes da sessão da última terça, dia 7, acaso Neném não negasse em plenário aquilo que de fato existiu. Após uma tensa discussão nos bastidores, o que se viu na sessão, como puderam testemunhar todos que a acompanharam, foi exatamente o contrário do que afirmou Virgílio: Neném não negou absolutamente nada do que havia antes relatado a este blog, se limitando a pedir desculpas aos colegas Genásio (PSC) e José Carlos, que não participaram, pelo menos não fisicamente, da tal reunião com Edson.

Ainda assim, a endossar a ressalva do dito popular, “cão que ladra, não morde”, os “independentes” votaram a favor da reforma administrativa de Rosinha. E não poderia ser mesmo diferente, já que o objetivo da reforma foi inchar o governo, criando mais cinco secretarias, aumentando os vencimentos dos cargos de DAS em 50% (enquanto os servidores concursados tiveram reajuste 400% inferior de apenas 10%), gerando um aumento de R$ 90 milhões no gasto em pessoal, com o objetivo de atender as demandas fisiológicas do governo e seus vereadores, sempre às custas dos cofres públicos. Como o cão que não morde contra quem ladrou, tampouco costuma cravar os dentes sobre o próprio rabo, os “independentes” depois preferiram enfiar os seus (rabos) entre as pernas, na reunião do PR da última sexta, dia 10, no Automóvel Clube Fluminense, quando ouviram o deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), dizer publicamente: “Aconselho a prefeita Rosinha a passar o rodo. Quem fica em cima do muro é gato”.

Na dúvida entre cão ou gato, uma pertinente certeza humana: após negar a existência da bancada “independente”, o próprio Anthony Matheus, o Garotinho, mandou seu recado para quem, pela lógica, deve existir para ouvi-lo. Nas tentativas débeis de negar o que todos sabiam existente (ou, pelo menos, que ameaçava existência), Dayvison, Virgílio e os demais “independentes” cometeram a mais surreal (e ridícula) das contradições: a de existirem para afirmar que não existem.

Pausa de hoje a domingo

De hoje até domingo, nada postarei neste “Opiniões”. Mergulhando fundo nas origens do vento sul que ontem se abateu sobre Campos, nos próximos dias estarei integralmente dedicado à pauta mais importante da minha vida: meu filho!

Até segunda, se Deus quiser!!!…

Daquilo que se comenta (e se afirma) sobre o governo Rosinha e a Expoente

Como já disse algumas vezes, talvez o maior prazer da lida blogueira seja a interatividade com o leitor, em perceber como a bola tirada da inércia por uma postagem acaba rolando naturalmente de um leitor ao outro, agregando informação e opinião à abordagem inicial, propiciando que o próprio blogueiro possa, eventualmente, entrar de novo nessa tabela, cujo objeto se encerra na própria troca, sem a pretensão necessária de gol.  Foi o caso recente dos comentários registrados aqui, sobre as polêmicas relações da Prefeitura de Campos com a empresa Expoente, que não por acaso ganham abaixo a relevância maior de post…

  • Leo

    E daí gente, quem se importa…o povo reelegeu a mulher que compra material didático sem licitação por várias vezes e deixa o povo de Campos cada vez mais burro, o pior IDEB do estado.

    Talvez ela queira garantir que na próxima eleição o valor para segurar “praca” de propaganda política continue no mesmo preço ou fique até mais barato, visto que serão muitos mais burros à disposição.

    Uma salva de palmas para o povo que prefere o cinquentinha hoje que o futuro dos seus filhos.

  • Laila

    Leo está correto! Não esqueçamos, entretanto, que o presidente do TCE é um campista conhecido e de uma família que deve muitos favores à famiglia garotinho! Duvido que isso não seja significativo…

  • Aluysio

    Cara Laila,

    Vc está certa. O campista que ora preside o TCE, lá chegou, em 2000, numa manobra polêmica, bastante questionada na Justiça e na grande mídia, perpetrada pelo então governador e atual deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR). Não por outro motivo, ninguém estranharia se os processos que julgam as relações do governo Rosinha (PR) com a Expoente realmente não derem em nada. O fato, porém, é que hoje dois deles estão em aberto. O que torna as declarações da secretária de Educação Joilza Rangel e do vereador Paulo Hirano (PR), até o presente momento mantidas inalteradas no site deste, uma grosseira e deslavada mentira.

    Abç e grato pela colaboração!

    Aluysio

Os “independentes”: Anthony deu e vereadores não desceram

Nem a simples evaporação profetizada aqui pelo Ralfe Reis, nem tão complexo quanto o teatro interpretado aqui pelo Alexandre Bastos. A gestação e o aborto pré-natal da bancada “independente” da Câmara têm explicações mais concretas e simples, pelos menos a se confirmarem as mudanças administrativas no governo Rosinha (PR) anunciadas pelo Cláudio Andrade: o ex-diretor da Record Celso Gonçalves no lugar de Jivago Faria na presidência da Codemca (aqui), o ex-vereador Vieira Reis (PRB) numa secretaria de Pesca desmembrada da Agricultura (aqui), e o vereador Oséias (PTC) de volta à Câmara, deixando a secretaria de Trabalho e Renda para o Renato Alvarenga (PTC), que teria Geraldinho Santa Cruz (PTC) como sub (aqui).

Com as duas primeiros mudanças, estaria satisfeita a “santíssima” trindade Record, Igreja Universal e PRB, que determina tudo que há de divino e profano nos mandatos dos vereadores Alexandre Tadeu e Dayvison Miranda, este cotado para presidir os  “independentes”. Com a terceira, mesmo com divisão em relação aos nomes que assumiriam a pasta de Trabalho e Renda, ficaria pacificado o PTC de Thiago Virgílio, que embora até goste de ser conhecido como “pit bull rosa”, andava se jactando nos corredores da Câmara em ser o futuro vice-presidente da bancada “independente”.

Ao fim e ao cabo, a “independência” desse pessoal sempre dependeu única e exclusivamente daquilo que o blog resumiu aqui: “Ou dá, ou desço!”. Assumindo o papel da esposa, Anthony deu e os vereadores não desceram. Simples assim!

Atualização às 22h27 de 07/05: Em respeito ao contraditório, confira aqui e na transcrição abaixo a resposta do vereador Dayvison Miranda, em seu blog, ao que foi postado acima, neste “Opiniões”. Por tudo que advém do espírito santo numa relação entre pai e filho, a tréplica do blogueiro terá que aguardar a segunda-feira…

O vereador Dayvison se manifestou com revolta contra as mentiras e calúnias que a oposição e a alguns blogueiros e meios de comunicação andaram ventilando, afirmando que nenhum desses meios de comunicação consultou qualquer um dos envolvidos para afirmar qualquer coisa.

Ele falou que é Independente sim, independente pra lutar pelo povo, para apoiar os projetos da prefeita que estão beneficiando a população e lutar pelo o progresso do município. E não é manipulado por ninguém.

Disse que essa história de ficar especulando coisas pautadas em achismo e insinuando que para apoiar ou não o governo é na base de benefícios é uma coisa irresponsável e maldosa por parte de alguns da imprensa que se quer confirma fatos nem divulga suas fontes.

Palavras que agrediram até membros da Igreja que ele faz parte e vou além… citações que zombam do crédulo não só de evangélicos mas também de todos que creem na santíssima trindade. Quando um tal blog ironiza uma crença de milhões de pessoas (aqui)

O vereador é a favor da liberdade de expressão, liberdade de imprensa, mas essas tem que vir através de responsabilidade e credibilidade sem ofender a qualquer pessoa ou a qualquer crédulo religioso, a imprensa tem que ser verdadeira, buscar a verdade e não especulações! Tem que ter compromisso com os FATOS!

Artigo do domingo — Verdades impessoais

Quase um quarto de século atrás, meu pai me ensinou que a primeira pessoa deve ser evitada a todo custo num artigo jornalístico. Aceita sua ressalva ao longo de todos esses anos, ora assumo, no entanto, seu descumprimento, por não ter outra maneira de fazer um preâmbulo necessário por motivo pessoal: muito antes de se eleger vereador, ou mesmo ingressar na política, Paulo Hirano era médico e amigo do meu pai. E isso, sendo o filho que imagino ser e tendo um pai como tive, vale mais do que ser amigo meu.

Não foi por motivo pessoal, entretanto, que escrevi na edição impressa da coluna “Ponto Final” do último dia 14 de março, em nota intitulada “Atitude de líder”: “Se ser líder de um governo é tranquilizar a população quando, emblematicamente, o secretário de Governo pratica terrorismo psicológico contra esta mesma população, o vereador Paulo Hirano (PR) provou ontem estar à altura da função, ao relativizar a lista de cortes anunciada no dia anterior por Suledil Bernardino (PR), na qual nem mesmo serviços essenciais como Saúde, coleta de lixo e iluminação pública foram poupados do cataclismo anunciado, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a nova lei dos royalties aprovada pelo Congresso Nacional”.

No dia anterior, ao blog “Opiniões”, Hirano garantira que a lista feita e divulgada em e-mail por Suledil, gerando apreensão na população e protestos da oposição, não seria aplicada aos serviços essenciais: “Nessas áreas, como saúde e passagem a R$ 1,00, que já faz parte da vida do campista, seriam mais poupadas do que outras. Tenho certeza que a prefeita Rosinha terá essa sensibilidade, tanto que, no caso na licitação para construção de 4.500 novas casas populares, ela já mandou segurar”.

Todavia, mais do que a distensão da expectativa de caos gerada pela lista, Hirano também se fez merecedor dos elogios na coluna de opinião da Folha por ter tido a coragem de admitir que o susto dos royalties, quer se perca-os ou não, deveria ser utilizado pelo governo que lidera na Câmara para cortar gastos supérfluos: “quando se toma um susto desses, você deve repensar a questão dos gastos, replanejar, refletir, redimensionar”.

Após a liminar no STF à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), em 19 de março, favorável aos estados e municípios produtores de petróleo, a sabedoria das palavras de Hirano seriam endossadas pelo próprio Suledil, em matéria de duas páginas que mereceu a manchete dominical da Folha no dia 31 de março. Nela, o secretário de Governo de Rosinha deu giro de 180º no próprio discurso, ao asseverar: “Sáude, coleta de lixo e iluminação públicas não serão afetadas, mesmo que o Supremo não siga em plenário a decisão da ministra Carmem Lúcia, que já concedeu liminar pela constitucionalidade dos nossos direitos”.

Até que o STF definisse em plenário a questão dos royalties, Suledil garantiu que as ações do governo Rosinha que aguardariam engavetadas seriam as obras. Entre elas, ele especificou, como Hirano, a construção da segunda etapa do “Morar Feliz”. Emblematicamente, no dia seguinte à matéria da Folha, no 1º de abril, dia da mentira, as palavras de austeridade de Hirano e Suledil seriam publicamente desmentidas pela prática do governo que representam, a partir da publicação em Diário Oficial (DO) da contratação empreiteira Odebretch para construir  4.574 casas do “Morar Feliz”, no valor de R$ 476.519.379,31. Indagado, dois dias depois, sobre a desmoralização do dito pelo feito, Suledil alegou impotente: “Foi a inércia da burocracia, que andou independente da nossa vontade”.

Ainda pior, o desperdício de dinheiro público continuaria a dar o ar da graça de maneira flagrante, como no caso da demolição dos recém-construídos e ainda inacabados quiosques da av. Carmem Carneiro, no dia 22 de abril, que a Prefeitura sequer se dignou a informar quanto custaram ao bolso do contribuinte. Isso sem falar no Campos Folia,entre 26 e 28 de abril, carnaval fora de época e oportunidade, com os cachês milionários pagos a escolas de samba do Rio de Janeiro também não revelados, na tentativa carnavalesca de se conferir algum lapso de vida útil ao maior supérfluo dos royalties em Campos: o Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), construído ao custo de quase R$ 100 milhões.

Vestida de longo e plumas rosas, sobre as críticas à inoportunidade da folia com dinheiro público, enquanto o STF ainda não definiu a questão dos royalties, a prefeita Rosinha se limitou a dizer no Cepop: “Não me interesso pela opinião do inimigo”. Tirada a máscara, tendo o desperdício erguido como fundo, revelou a face da intolerância, a considerar qualquer crítica lógica como ofensa pessoal, que de cima para baixo dá o tom do governo de Campos, exercido sobre ela e todos do seu grupo pelo marido, o deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), notoriamente conhecido por nunca abandonar a fantasia — como fez ontem, mais uma vez, no programa da rádio Diário, ao creditar à Folha as informações de dissidência passadas e assumidas por seus próprios vereadores, na briga de foice interna em meio à farra dos cargos municipais terceirizados, bancada pelo dinheiro público e livre de fiscalização dos Ministérios Públicos locais.

Por vias tortas, o político de 53 anos, já avô, batizado com nome inglês, mas que se alcunha “Garotinho”, remete ao dilema de “Tabacaria”, nos versos de Fernando Pessoa pela pena de Álvaro de Campos: “Quando quis tirar a máscara,/ Estava pegada à cara./ Quando a tirei e me vi ao espelho,/ Já tinha envelhecido”.

O problema maior é quando quem antes foi sincero e bem intencionado, na aparente incapacidade de influenciar quem o comanda, toma deste a máscara de empréstimo, após ser desmentido simplesmente porque falou a verdade. Infelizmente, tudo indica ter sido o caso de Hirano, ao publicar e endossar na última sexta (03/04), em seu site, uma declaração da secretária de Educação Joilza Rangel, dando conta que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) “decidiu pelo arquivamento do processo de aquisição de livros por parte da Prefeitura de Campos à Editora Expoente, seja pela modalidade de licitação por pregão ou por inexibilidade”.

Como o blog “Opiniões” e a Folha demonstraram claramente, com documentos disponíveis a qualquer cidadão, no site do TCE, ainda há dois processos abertos sobre a polêmica relação da Expoente com o governo Rosinha: o 204.744-9/12, relativo à inexibilidade de licitação na compra de material didático de 2011, no valor de R$ 7.983.963,90; e 209.232-3/13, que trata da aquisição de compra análoga feita em 2012, no valor de R$ 9.931.603,06, igualmente sem licitação. Sobre estes fatos, aqueles contra os quais não há argumentos, sobrevêm três curiosidades…

A primeira, é que como revelou a matéria da InterTV, veiculada na última quinta (02/05), Campos é o único município fluminense a pagar por um material diferente daquele ofertado gratuitamente pelo ministério da Educação. Se coincidências não há, terá sido outro o motivo para que Campos também tivesse a pior educação fundamental na avaliação do Instituto de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)?

A segunda curiosidade, é que os dois processos ainda em aberto no TCE são relativos exatamente às duas compras sobre as quais o vereador Marcão (PT) fez pedidos de informação na Câmara, respectivamente em 19 e 26 de março. Com ambos negados pelo “rolo compressor” de Rosinha, o petista os refez conjuntamente diretamente à Prefeitura, usando a lei federal 12.527, que garante a qualquer cidadão o acesso à informação pública. Com o prazo legal de 30 dias vencido na última sexta (03/04), caso as informações continuem sonegadas, o vereador promete ingressar no Tribunal de Jutiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) com pedido de mandado de segurança para obtê-las.

A terceira curiosidade é que, também em seu site, em 19 de abril, Hirano chegou a ameaçar Marcão de representação por quebra de decoro parlamentar, acaso este insistisse em “versões que não correspondem à verdade” nas relações entre a Expoente e a Prefeitura de Campos. Caso haja, na sessão da próxima terça, o debate sobre o caso, tão temido e evitado pelo presidente da Câmara, Edson Batista (PTB), será que a mentira, quando alegada sobre a versão de Marcão, terá o mesmo valor da inverdade, quando comprovada, publicada por Hirano?

Ou, questões pessoais à parte, mas talvez nem tanto, Karl Marx estava mesmo certo: “Ninguém luta contra a liberdade; no máximo luta-se contra a liberdade dos outros”?

Publicado hoje (05/05) na edição impressa da Folha.

Anthony e os “independentes” em dois tempos

Grupo dos independentes evaporou-se

Por Ralfe Reis, em 03-04-2014 – 21h05

Um dos assuntos mais comentados nos bastidores da política local foi à rebelião de alguns vereadores que criaram o grupo dos “independentes” na Câmara Municipal. Tal parcela de vereadores queria mais espaço no governo municipal. Eu, particularmente, trato como o processo natural da política. Quem não chora não mama.

Mas, bastou o líder do grupo, o deputado Anthony Garotinho (PR) pisar nas terras goitacá, que o grupo dos independentes começou a evaporar. Na verdade, o grupo queria conversar com Garotinho. Às vezes fazem uma rebelião desnecessária. Se já conversaram com o deputado eu não sei. Mas que o grupo dos independentes está evaporando, isso está.

Teatro rosáceo

Por alexandre bastos, em 04-05-2013 – 13h53

Hoje (04), antes da ligação cair após a operadora de telefonia celular informar que a sua conta não havia sido paga, conforme informou o Gustavo Matheus (aqui), o deputado federal Anthony Garotinho (PR) fez um discurso na rádio Diário que estimulou a seguinte conclusão: Todos os vereadores da base governista estão satisfeitos. Não existe racha, choro, pedido por cargos ou lamentação. Tudo aquilo que se vê nos corredores da Câmara é uma grande ilusão de ótica. As reuniões, conversas e piadinhas são miragens.

Conhecendo muito bem essas briguinhas internas e tendo experiência no teatro, Garotinho sabe, como ninguém, manipular cada personagem desse “espetáculo”. Além de dirigir a peça ele consegue atuar como incendiário e bombeiro. É capaz de criar todas as intrigas, estimular as fofoquinhas e depois aparecer com seriedade e dizer: “Acredito na palavra dos homens públicos que compõem a nossa base aliada. Eles sempre me ligam e dizem que não existe racha”.

No fundo ele deve rir e achar que está produzindo uma grande comédia. Porém, para quem paga os salários de todos os “atores”, esse humor pastelão está saindo muito caro.

Expoente: Resposta que é bom, nada

Por Suzy Monteiro, em 04-05-2013 – 12h17

Nos últimos meses, o estranho caso da Expoente, contratada com dispensa de licitação pela secretaria de Educação, já rendeu amplas denúncias, acalorados discursos e até ameaças de quebra de decoro. Só não houve, até o momento, uma resposta simples, convincente ou não:

Por que a Expoente foi contratada? E por que sem licitação?

O vereador Marcão (PT) apresentou pedidos de informação, negados pela bancada governista.

Resposta que é bom, nada.

O vereador Marcão, então, formalizou pedido de informação na prefeitura. Segunda-feira, se não houver resposta, Marcão pretende entrar com Mandado de Segurança no TJ.

Ontem, às 17h52, o líder do governo, Paulo Hirano, publicou em seu blog resposta da secretária Joilza Rangel à matéria da Folha apurada na tarde de quinta e publicada na edição de ontem (sexta-feira, dia 3). Segundo ele, segundo ela, o processo do TCE citado pela Folha está arquivado.

Porém, em mais uma estranheza das tantas do caso que já está sendo chamado por muitos de Expoentegate, a resposta oficial de uma secretária vem através do blog de um vereador. Líder ou não, Hirano é vereador. Dever do Legislativo não é publicar resposta de ações do Executivo. Isso, ele pode fazer em plenário.

Porta voz oficial da Prefeitura é a secretaria de Comunicação, que em seu site não publicou resposta de Joilza. Pelo contrário, no dia anterior, questionada pela Folha a resposta foi:

“A Procuradoria Geral do Município informa que ainda não foi feito nenhum comunicado, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), referente a este assunto”.

A edição da Folha de hoje e o blog Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa, mostra que, ao contrário do afirmado no blog e pela secretária, os processos continuam abertos.

Independente disso, resposta que é bom, nada.

As ações de um governo são públicas, as respostas são obrigação, não favor.

Então, mais uma vez fica a pergunta:

Por que comprou o que poderia ser de graça?

E se o de graça não era bom, por que comprou sem licitação?

Quer saber mais sobre o caso Expoente, leia o blog  Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa e no de Zé Paes. E a resposta de Joiza no blog de Paulo Hirano.

Expoente: Joilza e Hirano “arquivam” processos ainda abertos no TCE-RJ

Aqui, em seu site, o vereador Paulo Hirano (PR) deu eco à secretária municipal de Educação Joilza Rangel para anunciar que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) “decidiu pelo arquivamento do processo de aquisição de livros por parte da Prefeitura de Campos à Editora Expoente, seja pela modalidade de licitação por pregão ou por inexibilidade”. Como na postagem o vereador e a secretária falaram genericamente, sem menção a nenhum processo específico, parecem querer fazer crer que não há mais nada a ser apurado no TCE-RJ nas compras do governo Rosinha (PR) à Expoente, o que não corresponde à verdade.

De fato no processo 210.262-3/11, relativo à aquisição de material didático em 2010, no valor de R$ R$ 2.080.800,00, o relator José Maurício de Lima Nolasco determinou o arquivamento, mesmo “em desacordo com o Ministério Público Especial”,  mas com a advertência de que a forma do pregão utilizada naquela compra fosse substituída no futuro pela “modalidade licitatória adequada à legislação vigente”. Quem quiser, basta conferir aqui e aqui no site do TCE-RJ, ou na reprodução abaixo…

(Montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
(Montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

Todavia, bem diferente da conclusão a que parecem querer induzir Joilza e Hirano, o processo 204.744-9/12, relativo à inexibilidade de licitação adotada na compra a Expoente em 2011, no valor de R$ 7.983.963,90, continua em aberto, à espera da defesa da secretária de Educação de Rosinha, exatamente no mesmo ponto em que estava quando o advogado e diretor geral do Observatório de Controle do Setor Público, José Paes Neto, revelou sua existência aqui, ontem, em seu blog. Alvo de pedido de informação do vereador Marcão (PT), negado na Câmara pelo “rolo compressor” governista, na sessão de 19 de março, e da repetição do pedido feito diretamente à Prefeitura de Campos, como base na lei federal 12.527, de acesso à informação (conheça-a aqui), cujo prazo de 30 dias para resposta venceu hoje, o último movimento no TCE do processo que trata dessa compra se deu no voto do relator Julio L. Rabello: “pela NOTIFICAÇÃO à Sra. Joilza Rangel Abreu – então Secretária Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes – nos termos da Lei Complementar nº 63/90, para que a mesma, no prazo legal, apresente suas razões de defesa por ter celebrado a contratação direta através deste Ato de Inexigibilidade de Licitação uma vez que idêntico objeto já foi adquirido pelo Município através do Edital de Pregão nº 143/09”. Para conferir, basta clicar aqui e aqui, ou acompanhar a reprodução abaixo…

(Montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
(Montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

Mas além do processo que Zé Paes trouxe à tona na blogosfera local, há ainda mais outro aberto no TCE, relativo a mais uma compra da Prefeitura de Campos, mais uma vez beneficiando a Expoente, mais uma vez sem licitação. Ainda sem relator, é o processo 209.232-3/13, que trata da aquisição de material didático feita em 2012, no valor de R$ 9.931.603,06, igualmente alvo de pedido de informação de Marcão na Câmara, igualmente negado pela maioria governista na Câmara, na sessão de 26 de março, assim como integrou a repetição do seu pedido feito depois diretamente ao Executivo. Quem quiser conferir esse caso mais recente diretamente no TCE, pode fazê-lo aqui, ou na reprodução abaixo…

(Montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

Assim, à certeza de que não há nada definido sobre dois processos ainda em aberto no TCE, soma-se mais uma: se na próxima segunda, dia 6, a prefeita Rosinha não tiver prestado as informações sobre as compras feitas sem licitação à Expoente, em 2011 e 2012, que foram negadas pelo seu “rolo compressor” na Câmara, o vereador Marcão ingressará no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), com um pedido de mandado de segurança para obtê-las, fazendo valer o direito assegurado por lei federal a qualquer cidadão brasileiro.

Atualização às 23h28: O blogueiro tentou contato telefônico com o vereador Paulo Hirano duas vezes, durante a noite de hoje, deixando recado em ambas, mas ele não deu retorno.