Opiniões

Leitura democrática do deferimento do registro de Rosinha no TSE

Seja na blogosfera goitacá ou na democracia irrefreável das redes sociais, é pertinente o contraste das repercussões do deferimento do registro da candidatura de Rosinha Garotinho (PR) pelo ministro do TSE Marco Aurélio de Mello, como as que deixaram resgistradas o deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (aqui); o advogado da prefeita, Francisco de Assis Pessanha Filho (aqui); o presidente municipal do PR Wladimir Matheus (aqui) e o advogado José Paes Neto (aqui), idealizador do Movimento Campos Ficha Limpa. Dentro do caráter democrático deste espaço virtual, o blog pede licença para reproduzir as quatro abaixo…

Anthony Matheus, o Garotinho:

Amanhã vou analisar aqui a decisão do ministro do TSE, Marco Aurélio Mello, que na sua decisão em dado momento, chega a usar a expressão “via crucis” para se referir ao que Rosinha tem passado, por conta das decisões absurdas do TRE – RJ, sem nenhuma coerência jurídica, que afrontam a lei, só com intuito de prejudicá-la.

Falei com Rosinha por telefone e ela estava emocionada, porém tranquila como sempre, nunca perdeu a fé em Deus, nem a confiança na Justiça em Brasília, apesar de triste com toda a perseguição do TRE – RJ.

Em Campos houve foguetório e comemoração, e vocês podem imaginar a loucura que vai ser o Comício da Vitória marcado para terça-feira, às 17h, na Praça São Salvador.

A oposição, Cabral e Lindberg que fizerem de tudo para tirar Rosinha do páreo, esses dois então se utilizando dos recursos mais baixos e escusos, apelando para pressões vergonhosas e nada republicanas no TRE – RJ, vão ter que aturá-la. Quero ver amanhã a cobertura jornalística na imprensa do Rio. Vai sair uma notinha de meio de página e olhe lá. Mas isso nós já estamos acostumados.

Lembrando aquela música de Chico Buarque feita para o general Médici, na ditadura militar, digo para Cabral, Lindberg e os golpistas de plantão do Rio de Janeiro: “Apesar de vocês, amanhã há de ser outro dia”.

Francisco de Assis Pessanha Filho:

Amanhã farei uma análise mais detida da decisão, mas não posso de deixar de dar publicidade as palavras do Ministro Marco Aurélio ao analisar a decisão do TRE/RJ que indeferiu o registro da Prefeita Rosinha Garotinho:

“Ao que tudo indica, a via-crucis é interminável. Acredito piamente que isso nada tenha a ver com o patronímico Garotinho.”

As palavras são do Ministro.

Wladimir Matheus:

Acabou de cair por terra o argumento usado pela oposição de Campos. O TSE anulou a decisão do TRE do RIo de Janeiro e DEFERIU de uma vez o registro de ROSINHA!

Mais uma vitoria contra a covardia!

Pra cima deles 22!


José Paes Neto:

Registro da candidata Rosinha deferido, através de decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio. Diferenças ideológicas à parte, essa decisão é boa para o processo eleitoral da cidade, pois traz um pouco mais de estabilidade jurídica às eleições. Esse era um dos objetivos do movimento Campos ficha limpa.

Agora, fica uma pergunta: A instabilidade jurídica das eleições acabou? NÃO! Os processos que haviam ensejado o indeferimento do seu registro ainda continuam tramitando, isso sem contar no recente processo ajuizado pelo MPE em razão dos malfadados postes “roxos”. Ou seja, mais uma vez, ao longo do seu mandato – caso reeleita, como parece que acontecerá – a candidata poderá ser cassada, em razão de futuras decisões judiciais.

Resumindo, ao que tudo indica, teremos mais quatro anos de incertezas e indefinições. Cassações de mandato não poderão ser tidas como surpresas, mas consequência natural de uma política inapropriada que se faz no município ao longo dos últimos 20 anos.
Registro deferido ou não, reflita e pense nas consequências do seu voto nos próximos 4 anos. Depois, não adianta reclamar da interferência do judiciário na vida política da nossa Cidade.

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Este post tem 15 comentários

  1. Divindindo os recursos ~dos Royalties p/ outras cidades acaba a interferência do Judiciário na vida política de nossa Cidade …Campos tem que aprender governar sem os Royalties , pois vemos para onde ele vai nessa BRIGA JUDICIAL …

  2. VEMOS também que a passagem de 1 real , tem a ver com recursos dos Royalties, que por sinal , tem mais vans que ônibus , muitos sucateados , além de denúncia de fraudes , a saúde deixa a desejar , educação , IDEB último lugar , ( não é prioridade) muito cartão cidadão que tem a promessa de ir p/ 200 reais , mais casa popular …. VAMOS GENTE PELO MENOS ELEGER UMA CÂMARA DECENTE QUE FISCALIZE O PREFEITO OU A PREFEITA …VAMOS SOCIEDADE CAMPISTA DEIXAR DE OLHAR INTERESSES PESSOAIS E PENSAR NO FUTURO , FILHOS NETOS…. POIS COMO ESTÁ TÁ DIFÍCIL…. E VERGONHOSO PRA QUEM TEM VERGONHA NA CARA !!!

  3. “Cidade da Barbie”,assim que seremos chamados daqui para frente,em que até o seu Barbiemóvel é cor de rosa.Ridícula situação,pois até a televisão fala toda hora em não votar em ficha suja,ou alguém tem dúvida que Rosinha é FICHA SUJA?

  4. ENTÃO, DR MAKHOUL VAI SER O NOVO PREFEITO DE CAMPOS?

    A “decisão MONOCRÁTICA” do Ministro Marco Aurélio pôs termo ao clima de instabilidade eleitoral que estava instalado em Campos.

    Afinal estávamos caminhando para eleições NULAS onde Garotinho queria fazer o maior número de vereadores na Câmara, eleger MAURO SILVA como Presidente da Câmara e, este governar interinamente até o resultado das novas eleições.

    A única surpresa da decisão foi o fato dela ser MONOCRÁTICA, de resto, extraio duas premissas:

    1. NÃO TEREMOS MAIS ELEIÇÕES NULAS;
    2. SERÁ DIPLOMADO PREFEITO O 2º CANDIDATO ELEGÍVEL MAIS VOTADO!

    Quanto a controvérsia que versa a lide, ainda estamos bem distantes de um resultado. Peço que acompanhem meu raciocínio:

    1. Na quinta feira dia 26/09 o Blog Cascateando, do Raphael Sardinha, postou uma matéria referente a uma decisão plenária do TSE, onde o Ministro Marco Aurélio foi voto vencido e, numa questão muito similar a que Campos agora vivencia.

    2. Uma análise, pessoal, da decisão do Ministro Marco Aurélio:

    MICO: A Coligação Campos de Todos Nós não se faz representada por advogado devidamente constituído. O subscritor do especial, Doutor Jonas Lopes de Carvalho Neto, OAB/RJ nº 129.019, não possui, no processo, os indispensáveis poderes para representá-la, estando regularmente credenciado apenas em relação a Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira e Francisco Arthur de Souza Oliveira (folhas 190 e 191). A peça foi protocolada no prazo assinado em lei.

    Gosto da parte da sentença que o Ministro diz assim:

    => Passo ao exame das demais questões versadas no especial.

    * gosto desta parte porque é exatamente a partir daí que ele começa a analisar a questão. Tudo que precedeu a isto, que é a parte do relatório foi feita pela assessoria dele conforme ele mesmo informou.

    E, qual é a primeira coisa que ele escreve? rss

    =>Ao que tudo indica, a via-crúcis é interminável.

    * salvo engano o próprio Ministro está admitindo que a situação está bem distante do fim.

    Logo a seguir ele fala da AIME:

    => Defrontando-se com o Recurso Especial Eleitoral nº 249477, a Ministra Luciana Lóssio, ante pronunciamento deste Tribunal formalizado no Recurso Especial Eleitoral nº 262467, quando afastada a incidência do artigo 515, § 3º, em situação jurídica a reclamar fase probatória, veio a prover o citado recurso, declarando nulo o acórdão formalizado pelo Tribunal de origem e determinando o retorno do processo para que o Juízo atuasse, examinando a prova e decidindo como entendesse de direito. Essa decisão foi prolatada em 24 de agosto de 2012. Seguiu-se a interposição de dois embargos declaratórios e dois agravos regimentais, todos pendentes de exame.

    Passa a falar da AIJE, onde vou destacar trechos aqui:

    => O voto condutor do julgamento mostrou-se explícito quanto ao provimento dos recursos de Anthony William e Rosângela Rosinha, ambos Garotinho, e Everton Fábio Nunes Paes, para afastar a pena de cassação do diploma da Prefeita de Campos dos Goytacazes, assentada a inelegibilidade por três anos a partir de 2008, declarando-se inaplicável a Lei Complementar nº 135/2010. No voto condutor do julgamento, a Juíza Ana Tereza Basílio consignou:

    (…) dar parcial provimento aos recursos interpostos por Rosangela Rosinha Garotinho Matheus Assed, William Garotinho Matheus de Oliveira e Everton Fabio Nunes Paes, para afastar a sanção de cassação da diplomação da prefeita de Campos dos Goytacazes, mantida, entretanto, a sanção de inelegibilidade imposta aos três, nos termos do verbete nº 19, da Súmula do e. Tribunal Superior Eleitoral, pelo prazo de três anos, com fundamento no art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/90, a contar da data das eleições, em 2008; e de negar provimento ao recurso interposto pela Coligação Coração de Campos, tendo em vista a inaplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 aos fatos anteriores à sua edição.

    Esse título judicial está pendente de aperfeiçoamento, considerados embargos declaratórios protocolados. Explica-se, desse modo, o fato de acórdão impugnado mediante este especial estar calcado, com maior ênfase, não no que decidido na investigação, mas sim na ação de impugnação do mandato eletivo.

    Quando o Ministro Marco Aurélio diz “esse título judicial” leiam: este acórdão do TRE está pendente. POR QUE? Porque existem embargos declaratórios protocolados!

    Segue explicando então que a decisão do Recurso Especial está calcada, com maior ênfase, não na AIJE, mas na AIME.

    Ora pois, Meritíssimo Ministro Marco Aurélio, o senhor está se contradizendo! TANTO A AIME QUANTO A AIJE ESTÃO COM OS EFEITOS SUSPENSOS PORQUE POSSUEM EMBARGOS DECLARATÓRIOS!!! ( Não tinha outro argumento melhor para se explicar não?)

    Por que o Ministro não falou nada a respeito da situação da candidata no ato do REGISTRO DA CANDIDATURA que estava pendurado pela Lei da Ficha Limpa por causa da AIME? Nulidade Ministro? Foi suspensa pelos embargos declaratórios!!

    Declara conforme TRE ser inaplicável a LEI DA FICHA LIMPA, mas como o TSE vem julgando? O Blog Cascateando citado acima postou, e fato ocorrido nas eleições de 2004!

    CONCLUSÃO: Isto ainda vai render, até mesmo porque a decisão foi MONOCRÁTICA, não foi levada a PLENÁRIO diante da aplicação de LEI NOVA!

    3. Independente de tudo isto o Ministério Público Eleitoral, se manifestou nesta semana quanto a ação por abuso de poder em detrimento da cor roxa, rosa, lilás quando deveria ser CINZA E FOSCO, e mesmo com a decisão da MMª Juíza a cidade ainda se encontra toda colorida tal e qual como se nada tivesse acontecido.

    Vamos ver a lei? Temos a lei eleitoral 9504/97 e a Lei de Improbidades administrativas. (já foi objeto de outra postagem minha).

    Art. 37. Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.
    * Caput alterado pela Lei nº 11.300, de 10.5.2006.
    * Ver art. 13, caput, da Res. TSE nº 22.718/2008.

    § 1º A veiculação de propaganda em desacordo com o disposto no caput deste artigo sujeita o responsável, após a notificação e comprovação, à restauração do bem e, caso não cumprida no prazo, a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$8.000,00 (oito mil reais).
    * Parágrafo alterado pela Lei nº 11.300, de 10.5.2006.
    * Ver art. 13, § 1º, da Res. TSE nº 22.718/2008.

    RESUMINDO: ROSINHA CONTINUA FICHA SUJA!!! Pode ganhar mas não vai levar!!! Olha o Goytacaz aí de novo! rss

    NOTA DO BLOG: Bem, hoje é domingo, todo mundo vendo o FLA X FLU jogar, ou cada um se divertindo a sua maneira, alguns trabalhando, EU ESTUDANDO, e fico com minha caixa de correio eletrônico aberta, qdo vi dois email’s chegarem e, fui olhar. Vi do que se tratava, publiquei. Telefonei para um blogueiro, que quando me retornou eu já estava avisando outra pessoa e, este blogueiro então avisou a Kiko (rss..)!

    Desta vez ele não vai poder reclamar que ninguém avisou nada a ele. O interessante é que ninguém postava NADA!

    Aí todo mundo começou a postar, alguns deram crédito ao BLOG REFLEXÕES, outros nada mencionaram e, outros ainda mencionaram outros Blog’s -> agora eu vou dar uma de Aluysinho, ele é jornalista e, entende mais do assunto do que eu.

    Aí galera, quem publicou primeiro FUI EU! Que é de os meus créditos?

    ESTE FURO DE NOTÍCIA É MEU kkkkkk

    -> vocês que gostam de me chamar de oposicionista, eu acho que dei uma lição em vocês hoje não? NÃO EXISTE OPOSIÇÃO NEM SITUAÇÃO NO MEU VOCABULÁRIO, não sou política! Podem ir editando seus blog’s e corrigindo:

    “FONTE: BLOG REFLEXÕES!!”

  5. Vocês estão vivendo em que planeta para se enganarem? Acham que depois da entrevista, agora vão tirar a prefeita por causa dos postes que não são roxos mais? Oposição, um pouco de competência não faz mal a ninguém.Como são fracos os seus argumentos. Organizem-se, apresentem projetos concretos e apenas uma sugestão, andem pela cidade, conheçam o povo humilde, necessitado e enxerguem um pouco a vida pelo olhar do outro, de seu semelhante, também cidadão e que tem carências. A oposição em Campos é a elite, burguesa, que mal sabe o que acontece do outro lado da ponte, na baixada ou nas regiões norte e sul do município. Para questionar esse Governo há a necessidade de apresentar melhores alternativas, o que claramente não acontece. Então, a situação tende a permanecer a frente do município mais 4,8,… anos. PT, saudações!!

  6. Arlindo José, infelizmente sua candidata foi deferida, mas não precisava vir com um comentário rispido. Quanto a oposição é dificil que ela consiga trabalhar com projetos populistas da situação. Qualquer análise diferente disso é bobagem. É lamentável para qualquer democracia a falta de alternância de poder, isso sufoca o país, estado e municípios.

  7. Caro amigo ROBERTO MANHÃES, pra quê tudo isso, perda de tempo, poderia ter aproveitado seu tempo de domingo se distraindo com sua família, desencana dos GAROTINHOS, ja era, vc não vê que a oposição tá calada, aí vem vc com suas inúteis conclusões, foi vc sim o primeiro recalcado a postar tal decisão, bem que vc poderia vir candidato a alguma coisa se é que vc tem coragem de colocar seu nome a apreciação do povo, se é que vc existe. O Brasil está se tornando um país sério, ainda há pessoas de caráter. Parabéns ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É isso aí Campos volta a sorrir,valeu Rosinha!!!!!!Deus foi justo,estamos comemorando a vitória. A justiça tarda más não falha, vai ser uma goleada, deixem a Rosinha trabalhar e fazer Campos continuar crescendo e ser uma das mais bonitas cidades do Brasil.Vamos consagrá-la rumo a vitória no dia 07/09/2012.

  8. QUERO APROVEITAR E PEDIR A TODOS AMIGOS QUE NESTE DIA REFLITAM E PENSEM ;A CAMARA DE VEREADORES EM NOSSA CIDADE PRECISA E DEVE SER RENOVADA NESTA OPORTUNIDADE PEÇO A TODOS QUE DÊ UMA OPORTUNIDADE AO -CAPITAO BALBI- 22634 – ESTE É HUMILDE E AMIGO VERDADEIRO E EM SUA TRGETÓRIA SEMPRE PREOCUPANDO COM OS MENOS FAVORECIDOS DEDICANDO SEMPRE EM SERVIR E SABEMOS QUE NOSSA QUERIDA CAMPOS PRECISA DE VEREADOR ASSIM PORTANTO NÃO ESQUEÇA ESTE NOME- CAPITÃO BALBI 22634 – CAMPOS PRECISA DOS MELHORES

  9. ALOISIO VENHO A PUBLICO REPUDIAR SEU COMENTARIO MALDOSO CONTRA O BISPO DIOCESANO ISSO NOS MOSTRA QUE VC SÓ OLHA AS COISA DO MUNDO E NÃO ENXERGA AS COISA COM OS OLHOS DA ALMA E ISSO JA ERA DE ESPERAR DE UMA PESSOA COMO VOCÊ QUE ESTÁ PRESA AO ODIO E AO RANCOR DEIXA JESUS ENTRAR NA SUA VIDA SÓ ELE PODE TE MUDAR E FAZER NASCER EM VOCÊ UM NOVO HOMEM

  10. ROSINHA É NOTIFICADA POR USO DA MÁQUINA PÚBLICA PARA FINS ELEITORAIS

    Nova representação eleitoral contra a prefeita Rosinha Garotinho denuncia o uso do site oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e da máquina pública para fins eleitorais. Nesse contexto, o autor da denúncia – a coligação “Juntos por Campos” – pediu, na quarta-feira (26 de setembro), a cassação do registro da candidata bem como a retirada de vídeos, textos e entrevistas enaltecendo o desempenho dela à frente da prefeitura – publicados no endereço do site eletrônico. Segundo o autor da denúncia, foram publicadas mais de cem notícias com conteúdo de campanha, com frases como “Com Rosinha, Campos mudou…”, e alusões a feitos da prefeitura como o Bairro Legal, o Morar Feliz e a vacina Prevenar.

    O juiz da 99ª zona eleitoral, Felipe Pinelli Pedalino Costa, acatou a representação e poderá determinar uma ação de investigação judicial eleitoral. A prefeita recebeu a notificação nesse fim de semana. Na representação, o autor reclama ainda da utilização da cor rosácea na pintura de postes e do mobiliário urbano em diversos logradouros. Pedalino Costa proibiu ainda a inserção de qualquer novo conteúdo com propaganda eleitoral.

    Um fato novo, citado na ação, foi a utilização de banheiros químicos de cor rosa nas praças da cidade, durante o evento “Sábado Rosa”. A colitigação “Juntos por Campos” é representada pelos partidos PT, PMDB, PSL, PSDC, PMN, PV, PSD e PC do B.

    Fonte: Jornal Terceira Via
    http://ralphbraz.blogspot.com.br/2012/10/rosinha-e-notificada-por-uso-da-maquina.html

  11. Caro amigo LUIS, não entendi nada do que disse. quanto a mim, não fiz nenhum comentário a respeito do Bispo Diocesano. o que me faz pensar que vc é doido. me mostre onde é que fiz este comentário contra o Bispo. a não ser que vc acha que o ROBERTO MANHÃES é Bispo.

  12. LENIÉVERSON, NÃO HÁ COMENTÁRIOS RÍSPIDOS COMO VC SE REFERE AO DEPOIMENTO DO ARLINDO, VCS FICARAM ESTE TEMPO TODO DIZENDO QUE O REGISTRO DA ROSINHA ESTAVA INDEFERIDO, TORCERAM BASTANTE, POSTARAM VÁRIOS COMENTÁRIOS MALDOSOS, AÍ SIM PODEMOS DIZER RÍSPIDOS CONTRA A PREFEITA, AGORA QUER SE PASSAR DE BOM MOÇINHO. MUDAR O QUE, SE TA DANDO CERTO, A NÃO SER QUE VC QUEIRA VOLTAR AO PASSADO DOS CORRUPTOS QUE FORAM PASSEAR DE AVIÃO PRETO. É REALMENTE DEMOCRÁTICO A REELEIÇÃO DE UM GOVERNO QUE GOVERNA PARA OS MAIS CARENTES, SE É QUE VC CHAMA ISSO DE POPULISMO. UM GOVERNO QUE OLHA PARA OS HUMILDES, OS MAIS NECESSITADOS E NÃO SE DEIXA ENGANAR PELOS APROVEITADORES DE PLANTÃO. O QUE SUFOCA O PAÍS É ESSA TURMA DE CORRUPTOS QUE DIA A DIA VÃO SE ENRIQUECENDO NAS COSTAS DOS MENOS FAVORECIDOS, É PARA ISSO QUE EXISTEM PESSOAS DE BEM NESSE NOSSO BRASILZÃO.QUALQUER ANÁLIZE DIFERENTE DISSO COMO VC MESMO DIZ É BOBAGEM. AINDA HÁ TEMPO PARA A REDENÇÃO VENHA.

  13. Caros Luis,

    Pressupondo que seja eu, o Aluysio blogueiro, e não o Aloisio comentarista, meu homônimo de grafia diferente, a quem vc quis se referir, venho a público dizer que, se vc foi capaz de ver alguma maldade ou contrariedade naquilo que escrevi sobre o bispo Dom Roberto Ferrería Paz, no post acima, não neste, vc precisa mesmo ter muita fé para que o espírito santo o ajude a reconhecer onde e com que língua fala quem pretende como seu interlocutor. Qualquer dúvida, leia Atos, Capítulo 2, versículos 3 a 6.

    Abç e grato pela colaboração!

    Aluysio

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