Assim afirmou Felipe, 33 anos, enquanto relatava a experiência vivida em um presídio da capital paulista. Sentado defronte a mim, sem, no entanto, me encarar, Felipe me contou a história de sua vida, durante mais de duas horas ininterruptas. Logo no início do contato, foi possível notar que já devia fazer algum tempo que ele não falava tanto sobre si mesmo para alguém. Pudera, suspeito que Felipe mal se lembrava da última vez em que fora escutado com tamanho interesse. Estimulado pelos meus olhos e ouvidos atentos, as palavras de Felipe jorravam com facilidade. Ele falava em um fluxo quase contínuo, silenciando apenas algumas vezes, quando se detinha um pouco mais em uma ou outra lembrança particularmente incômoda. Diante dele, eu sorvia e aprendia, com o punho cerrado em torno do gravador; era meu trabalho fazer com que aquele relato não se perdesse.
Num primeiro momento, foi estranho ouvir alguém comparar o Primeiro Comando da Capital, “uma das maiores facções criminosas do Brasil”, a um pai. Felipe explicou que, para ter acesso a itens básicos de higiene dentro da cadeia, como sabonetes e pastas de dente, o preso novato que não pudesse receber tais “artigos de luxo” de parentes ou amigos, teria de se “filiar” ao PCC para conseguir obtê-los. Quando chegou à prisão, condenado por ter sido pego em flagrante roubando um supermercado, Felipe se viu sem pertences dentro de uma cela de proporções modestas, junto de mais 60 homens. Dada a precariedade das condições que encontrou no cárcere, somada à ausência de apoio familiar, foram os “manos” do PCC que lhe ofereceram amparo. Por isso, para Felipe, a relação com a facção lhe remete a um vínculo paternal. O sentimento de insegurança, companheiro constante desde que se entende por gente, atenuou-se um bocado quando ganhou a proteção do PCC. Mas é claro que esta proteção não seria gratuita. Em troca, Felipe deveria tornar-se um funcionário do tráfico de drogas existente dentro da cadeia e participar de rebeliões eventualmente programadas pelos “cabeças” da facção. O envolvimento em uma dessas rebeliões custou a Felipe mais dois anos passados no cárcere.
A trajetória de Felipe não se diferia muito das histórias que ouvi dos demais rapazes que entrevistei em virtude de uma pesquisa sociológica da qual participava. Durante um tempo, conversei com homens que se encontravam em situação de rua, acolhidos em um albergue localizado no centro da cidade de São Paulo. Pedi a eles que me contassem o que havia acontecido em suas vidas para que chegassem até aquele lugar, o que me permitiu coletar diversas histórias, todas com seu valor singular e riqueza de detalhes, mas em grande medida orientadas por um roteiro muito similar: infância vivenciada em um contexto de desestrutura material e emocional do núcleo familiar, frequentemente marcada pela ausência do pai; errática trajetória escolar na rede pública precarizada; precoce envolvimento com substâncias entorpecentes; adolescência marcada por desorientação e revolta diante das privações e humilhações de toda ordem apresentadas pelo mundo; dificuldade de inserção formal no mercado de trabalho e, por fim, envolvimento com atividades ilícitas e passagens mais ou menos duradouras pelo cárcere.
Após as dezenas de mortes ocorridas em presídios desde o começo deste ano, ganhou novo fôlego a discussão em torno do problema do sistema carcerário brasileiro. Os dados mostram que somos o quarto país com maior população carcerária do mundo e que o contingente de presos ainda vem crescendo de forma vertiginosa. É notório que as prisões brasileiras não cumprem seu papel de promoção da ressocialização dos presos e que a estrutura do sistema prisional apenas contribui para o recrudescimento da raiva e do ressentimento dos indivíduos que ingressam nas penitenciárias. Enquanto membro da sociedade civil, creio que cabe perguntar qual a serventia da pena privativa de liberdade quando aplicada nessas condições. A ineficácia deste modelo de punição também é passível de ser inferida a partir das estatísticas da área da segurança pública: não é possível perceber qualquer retração nos índices de criminalidade.
Vários especialistas apontam soluções para reverter o estrangulamento desse sistema . Poucos são aqueles que propõem apenas a construção de novos presídios e muitos são os que apontam para a necessidade de atacarmos as raízes do problema. São várias as questões que permeiam o debate: o grande número de presos provisórios, a dureza da Lei de Drogas que foi responsável por aumentar em 480% o número de presos por tráfico de drogas nos últimos doze anos , a carência de investimentos públicos em educação, saúde e assistência social como medidas que possuem o poder de prevenir a criminalidade, bem como o poder de reinserir os indivíduos que estão pagando pelos crimes que cometeram, dentre outras.
Para evitar que novas barbáries aconteçam fora e dentro dos presídios, é preciso que tenhamos a coragem de debater temas espinhosos, que mobilizam enormemente os afetos de grande parte da população, para que possamos reconstruir as bases de nossa sociedade. As facções criminosas ocupam vácuos de poder criados pelo Estado. O fato de que inúmeros Felipes tenham nestas organizações suas fontes de segurança material e existencial escancara a gravidade de um problema que definitivamente não será solucionado com a mera construção de novos muros.
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Para aqueles que estudam o Direito, Vanessa Henriques,uma leitura obrigatória é o livro Dos Delitos e das Penas, do Maerquês de Beccaria, lá ele diz que as penas restritivas de liberdade e as cadeias, deveriam ser instrumentos capazes de fazer com que, quem fez mal à sociedade, de alguma forma o superasse, reparasse esse mal. Mas não é o que modernamente vemos, o que vemos é um sistema prisional superlotado, com péssimas condições de subsistência, com regras próprias que extrapolam os cânones do Estado, mas que é muito semelhante sob o aspecto da vigilância e punição, as facções se vigiam, digladiam-se e o Estado assiste a tudo, inerte e torcendo para que se dizimem e assim a solução final ocorra e a sociedade assiste a tudo, na mídia, como se vivêssemos num Coliseu virtual, vendo reality shows… É o Big Brother da vida, a vida real.