Entre o fogo da delação de Jonas e a frigideira da CPI da Lava Jato

 

 

 

Quem vai escapar?

Se tem gente que pode escapar da delação do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jonas Lopes de Carvalho, talvez não tenha a mesma sorte na da Odebrecht. E se tiver, poderá não sair impune da investigação prevista por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Campos, que vai investigar o maior contrato feito pela Prefeitura nos últimos anos com a empreiteira denunciada. O TCE, que passa por um choque de moralidade, também é um caminho que a Câmara vai utilizar para denunciar atos de improbidade administrativa da gestão anterior.

 

Semeadura

Ex-assessor do Supremo Tribunal Federal (STF), não é de hoje que o advogado tributarista Carlos Alexandre de Azevedo Campos, mesmo sem mandato eletivo, tem se destacado na defesa do interesse público do campista. No começo de 2010, ele afirmou (aqui) categoricamente, no programa “Folha no Ar”, que o IPTU proposto pela então prefeita Rosinha Garotinho (PR) era inconstitucional. E o novo imposto simplesmente caiu. Depois, ano passado, ele também advertiu ser ilegal o novo Código Tributário rosáceo aprovado na Câmara. E, despido dessas ilegalidades, o governo Rafael Diniz (PPS) discute como ficará mais esse problema herdado.

 

Colheita

Na colheita desse prestígio local e para além da planície, Carlos Alexandre vai ministrar em maio um curso de extensão de Direito Tributário Municipal para auditores, julgadores e servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Rio e São Paulo são as duas únicas cidades do Brasil a terem seus próprios Tribunais de Contas, porque já existiam antes da promulgação da Constituição de 1988, que aboliu a possibilidade aos demais, deixando o trabalho aos Tribunais de Contas estaduais. Como Alexandre, também professor da Uerj, FDC e Ucam, costuma dizer em sala de aula: “Rio e São Paulo são cidades-estado gregas”.

 

Barrado

Previsto para ser lançado amanhã, o livro Diário da Cadeia — Com Trechos da Obra Inédita Impeachment — Eduardo Cunha (pseudônimo) foi barrado por decisão da Justiça, sob pena de multa diária de R$ 400 mil em caso de descumprimento. A ação foi movida pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que alega que o livro, escrito por um autor secreto que assina com o pseudônimo de Eduardo Cunha, objetiva aparentar que o ex-parlamentar seria o verdadeiro escritor. Por contrato, a editora não pode divulgar o nome real do autor.

 

A decisão

Na decisão, a juíza Ledir Dias de Araújo, da 13ª Vara Cível da Capital, diz que “o direito pleiteado pela parte autora, a meu ver, resta demonstrado, uma vez que o mesmo afirma não ter escrito o livro denominado Diário da Cadeia”. Para a juíza, há evidências sobre a tentativa de iludir o leitor sobre a verdadeira autoria da obra. Em nota, a Editora Record informou que cumpriu a ordem e que está tentando revogar a tutela provisória de urgência obtida pelos advogados de Cunha.

 

Livro de FHC

E ainda falando sobre livro, no terceiro volume de seus “Diários da Presidência”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) relatou momentos de “quase desespero” no início de seu segundo mandato, em 1999, quando a crise cambial derreteu sua popularidade. Ao longo de 791 páginas, o tucano queixa-se da insistência do PMDB na busca de cargos no governo e reclama da “podridão” e “corrupção” do sistema político brasileiro. O novo livro mostra ainda a visão do ex-presidente sobre brigas com seu antecessor e então governador de Minas, Itamar Franco, a quem chama de “egocêntrico e vingativo”.

 

China libera

O ministério da Agricultura informou que a China, o Chile e o Egito anunciaram ontem a reabertura do mercado de carnes brasileiras. Os países suspenderam as importações de carnes do Brasil no início da semana, após a deflagração da Operação Carne Fraca pela Polícia Federal, que apontou a existência de esquema envolvendo empresários e fiscais que facilitavam a emissão de certificados sanitários.

 

Com a colaboração do jornalista Rodrigo Gonçalves

 

Publicado hoje (26) na Folha da Manhã

 

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