Hamilton Garcia — O Brasil que emerge das urnas

 

 

A vitória de Bolsonaro começou a se delinear em abril de 2017, quando, pela primeira vez, o candidato suplantou, por um ponto percentual apenas, seus competidores mais proeminentes na oposição ao desgastado PT, cujo candidato (LILS) ocupava a primeira colocação nas sondagens[i]. A partir daí, o candidato da direita se afirmaria, crescentemente, na primeira colocação, sem o petista preso em Curitiba ou concorrentes outsiders (J.Barbosa e L.Huck), enfrentando uma Marina Silva fragilizada por seu isolamento, um Ciro Gomes reestreante no protagonismo político e candidatos tucanos tisnados pelas escandalosas relações entre seu ex-candidato (Aécio Neves) e o megaempresário Joesley Batista — que o PSDB, apesar dos esforços de seu presidente interino (Tasso Jereissati), tratou de minimizar.

Além do isolamento da Rede, do vácuo de alternativas e da desmoralização do PSDB, Bolsonaro também se beneficiou da rigidez fisiológica do centrão-MDB e ideológica da esquerda, que manteve-se atada ao partido (PT) que capitaneou os megaesquemas de corrupção desnudados, à exaustão, no Mensalão e no Petrolão. Mas, nem a tibieza oposicionista da centro-esquerda, nem a crise da velha política associada à canonização de LILS, podem explicar o desenlace eleitoral. Concorreu de maneira decisiva para tal, mesmo que a compreensão geral não seja muito clara a respeito, o esgotamento do bloco histórico responsável pela redemocratização do país (vide “Os perigos que se avizinham e o antídoto”).

É neste contexto crítico que deve ser visto o futuro governo e sua oposição. O bloco histórico em agonia, da inclusão consumista-financista, impõe duas tarefas básicas, de dificuldade assimétrica, ao novo governo: o fim do compromisso neopatrimonial, que marca a modernização conservadora brasileira e veio a se constituir em pilar central de variados arranjos políticos ao longo do séc. XX — com importantes inflexões no Estado Novo (1937-1945) e no período militar (1964-1984), sem maiores resultados por conta do infantilismo de esquerda que os antecedeu —, e a reindustrialização do país, cujo ápice foi o “milagre brasileiro” (1967-1979) — cujo retrocesso se deveu à incapacidade do regime de superar o caráter elitista de seu bloco histórico.

A indicação do juiz Sérgio Moro para o (super)ministério da Justiça coloca o novo governo em posição privilegiada para enfrentar tal desafio histórico, na busca da racionalização da máquina de Estado — objetivo acalentado desde o DASP (1938) e levado à cabo marginalmente, ao sabor das conveniências políticas, com os resultados conhecidos, na média: Estado grande, com baixa eficiência, perdulário e refém de corporações (privadas e públicas) que atrofiam seu desempenho enquanto parasitam seus recursos em benefício próprio.

A persistência do neopatrimonialismo, uma versão avançada e urbana do velho patrimonialismo mercantil lusitano[ii], se liga a uma modernidade cujos atores foram tragados pelo Estado ao longo de sua constituição — caso dos sindicatos de trabalhadores e patrões a partir de 1930[iii] —, quer pelas assimetrias institucionais dos primeiros (déficit de representatividade), quer pela vontade ativa do Estado de manter controle sobre a sociedade esmagando os que dele tentavam escapar. As desigualdades regionais, no imenso território, e a resiliência das antigas práticas coronelísticas — urbanização adentro, mesmo sem “coronéis” —, ajudaram na sobrevivência do modelo nos interstícios da Constituição de 1988.

O desmonte desta herança maldita, que desde a Primeira República (1889-1930) conecta a base eleitoral municipal ao governo central, por meio da “política de governadores” e suas casas legislativas, terá forte impacto sobre a eficiência e universalidade das políticas públicas, mas ainda assistirá a uma árdua resistência, dada sua capilaridade federativa, que exigirá, para ser suplantada, não da mera descentralização, mas dela acompanhada da instituição de núcleos qualificados de gestão, com a obrigatoriedade de contratação de pessoal técnico especializado para as funções administrativas regionais e municipais — algo que não se ouviu falar até o momento.

Seja como for, a ruptura, evitada por todas as coalizões governistas na Nova República, se eficazmente concluída, tem potencial para alçar Jair Bolsonaro ao rol dos estadistas nacionais, forçando o centro e a esquerda a repensar suas estratégias para não serem varridos para a margem da disputa política, como foi a direita no fim melancólico do regime militar (Governo Figueiredo, 1979-1985).

Mas, mesmo que obtenha sucesso na agenda de modernização do Estado, com impacto ao nível econômico mais básico, é certo que o novo governo não poderá prescindir do suporte econômico de setores estratégicos, capazes de sustentar a renda agregada, suportar o consumo (privado e público) e os investimentos (idem). Para isso, a indústria, setor por excelência da propulsão tecnológica e da economia de escala, capaz de sustentar amplas cadeias produtivas e estabilizar a modernização no longo-prazo — problema estrutural do Brasil ao longo do séc. XX, que foi posto em segundo plano desde a redemocratização em proveito da distribuição (consumo) —, terá que reassumir a centralidade perdida, na agenda econômica e política, desde a crise do modelo militar-autoritário.

As tensões que se prenunciam no âmbito da nova coalizão dirigente (do velho bloco histórico), portanto, vai muito além daquela que desafiará Sérgio Moro, na Justiça, em relação à máquina estatal e os três poderes, avançando decisivamente na disputa entre Paulo Guedes (liberais) e Onyx Lorenzoni/militares (desenvolvimentistas), que, embora também guarde relação com a pauta racionalizaste do Estado, não se esgota nela, desafiando a mediação do presidente eleito com resultados imprevisíveis.

O certo é que a ameaça de tudo se desmanchar no ar, sob a crise do bloco histórico, poderá levar a um rearranjo de forças ainda mais forte do que o verificado nas urnas. Ao centro político, ao que tudo indica, caberá um papel de apoio crítico ao novo governo sob a égide do liberalismo (mercado e instituições), funcionando como um freio à radicalização (popular) da pauta antineopatrimonial no que ela implica em “refundação da república” — pretensão tida por alguns como “ataque dissimulado à democracia” —; o mesmo com relação à problemática do desenvolvimento retardatário, que encerraria em alguma forma de revalorização da regulação econômica — tida como antípoda ao mercado e à democracia.

Por tudo isso, o centro-democrático, que agrupa os fundadores do PSDB, o PPS e a Rede, entre outros, tende a um oposicionismo parlamentar e intelectual moderado, de escassa repercussão social, podendo oscilar, à esquerda e à direita, em pautas específicas.

Já à esquerda, a cisão representada por Ciro Gomes e sua pauta desenvolvimentista, explicitamente vocacionada para a construção de um novo bloco histórico centrado no trabalho e na indústria, necessitará, para ser bem sucedida, do esgotamento da pauta liberal-econômica do novo governo, sem alternativa consensual na agenda governativa vitoriosa. Ao mesmo tempo, precisará o pedetista suplantar o protagonismo petista, aferrado ao neocorporativismo de minorias e ao socialdesenvolvimentismo de compromisso (neopatrimonial) como estratégia de viabilização do “Estado popular”. Não será fácil, dada nossa tradição populista.

Todavia, o novo dinamismo político inaugurado pela novíssima frente radical de direita promete, além das incertezas, grandes oportunidades às forças políticas capazes de entender a natureza da crise e dispostas a interpelar, a seu modo, os desejos da maioria dos brasileiros.

 

[i] Vide Gazeta do Povo, in. <https://especiais.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/pesquisas-eleitorais/datafolha/pesquisa-datafolha-abril-2017/> em 3/11/18

[ii] Vide Raimundo Faoro, Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro (vol.2); ed. Publifolha/SP, 2000, cap. III.

[iii] Vide Armando Boito, O Sindicalismo de Estado no Brasil, ed. Unicamp/Campinas, 1991.

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Este post tem 2 comentários

  1. Sandra Maria Teixeira dos Santos

    Parabéns pelo texto

  2. cesar peixoto

    Já não estou acreditando que tudo vai da certo nesse governo,colocar Maitê Proença como ministra do meio ambiente eu não sei não.

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