Lamego e Kapi

Às 19h de hoje, no Museu Histórico de Campos, serão entregues os prêmios Alberto Ribeiro Lamego de 2014 a 2018. Criada em 1987, a mais importante honraria da cultura de Campos deveria ser entregue anualmente. Com cinco anos de atraso, hoje serão 10 os ganhadores, dois por cada ano: um vivo e outro, em homenagem póstuma. Entre músicos, professores, literatos, jongueiros e jornalistas de grande valor, um deles se destaca pela multiplicidade da sua criatividade artística, talvez maior do que a cidade que o abrigou em seus 59 anos de vida: o diretor teatral, poeta e carnavalesco Antonio Roberto de Góis Cavalcanti, o Kapi.

Divisor das águas do Paraíba

Vítima do HIV como outros grandes artistas, Kapi morreu em 2 de abril de 2015. Em vida, encenou mais de 100 peças, não apenas em Campos, mas também no Rio de Janeiro. Algumas dividiram as águas do Paraíba do Sul no teatro goitacá. Em 1995, inaugurou um Trianon ainda em construção e sem teto, com sua ousada montagem de “Gota D’Água”, de Chico Buarque e Paulo Pontes. Conhecido pela ambição épica, a produção da qual mais se orgulhava foi “Romanceiro da Inconfidência”, de 1998. Nela, dirigiu dezenas de atores na superprodução do texto de Cecília Meireles, usando como cenário real a Igreja e o Mosteiro da Lapa.

No Carnaval

Kapi também marcou época na manifestação cultural mais genuinamente brasileira. Como conta Marcelo Sampaio, historiador e pesquisador de cultura popular: “foi também um visionário no Carnaval. Começou desfilando na ala dos artistas da tradicional escola de samba Mocidade Louca. E logo passou a trabalhar como carnavalesco nos barracões de blocos e escolas. Depois, suas atuações enquanto coordenador dos desfiles carnavalescos da cidade, foi o único a conseguir acabar com os costumeiros e enormes atrasos. Como em tudo que fez na vida, ele também deixou sua marca no Carnaval de Campos”.

Como poeta

Como poeta, Kapi foi vencedor duas vezes do FestCampos de Poesia Falada: em 2002, com “Canção amiga”, e em 2005, com “Goya Tacá Amopi”. Foi também exitoso na direção de poemas de outros autores. Com a direção de Kapi e a interpretação do ator Yve Carvalho, dois poemas de Aluysio Abreu Barbosa acabaram vencedores do FestCampos de 2007 e do 11º Concurso Nacional Francisco Igreja, em 2008, na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. E com poemas próprios, de Aluysio, Artur Gomes e Adriana Medeiros, Kapi montou e dirigiu também a peça “Pontal” em 2010, tendo como palco o próprio Pontal de Atafona.

Arte e vida

Kapi dizia não acreditar em artista humilde. E é certo que adoraria receber o Alberto Ribeiro Lamego, ao qual só seria eleito depois de morto, pela mesma administração Rosinha Garotinho que o condenou ao ostracismo no final da sua vida. Sem parentes na cidade, entre seus muitos amigos e admiradores é difícil pensar em alguém que estará mais emocionado do que a professora Elizabeth Araújo, a Bebeth, outra justa vencedora do Alberto Lamego por seu trabalho como educadora. O desejo hoje, no Museu de Campos, é que a cidade um dia possa ser do tamanho dos seus artistas. E, entre eles, difícil pensar em alguém maior do que Kapi.

Segurança máxima

A estrutura de segurança para a posse de Jair Bolsonaro (PSL), em 1º de janeiro, será a maior já registrada no Brasil e está tirando o sono do governo. O presidente eleito tem feito exigências cada vez maiores para garantir a preservação de sua vida. Não se sabe, por exemplo, se haverá o tradicional cortejo em carro aberto. A Esplanada dos Ministérios será fechada a partir de 30 de dezembro para a instalação de equipamentos e até estudo para o posicionamento de atiradores de elite.

Barra pesada

Ontem, em transmissão ao vivo, nas redes sociais, Bolsonaro pediu o apoio de todos para governar a partir de 1º de janeiro de 2019, quando tomará posse. Ele disse que a “barra vai ser pesada”, mas com apoio de Deus e da sociedade será possível superar. Bolsonaro lembrou que aqueles que estavam no poder não acreditavam na sua vitória. Ele apareceu sozinho sem a tradutora de libras. Também não havia sobre a mesa os livros que normalmente mantém para indicar a leitura.

Com Suzy Monteiro

Publicado hoje (19) na Folha da Manhã

Do IFF a 2020?

Desde antes das eleições nacionais e estaduais de outubro deste anos, o prefeito Rafael Diniz (PPS) e o agora deputado federal eleitor Wladimir Garotinho (PRP) já eram considerados nomes certos à disputa do governo de Campos em 2020.  Na edição de domingo (16), em artigo nesta página de opinião, o diretor de redação da Folha, Aluysio Abreu Barbosa, lembrou que pode haver espaço a nomes alternativos na disputa de daqui a dois anos. Em sua coluna na página 6 da mesma edição da Folha, o jornalista Saulo Pessanha citou um desses nomes: o do reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF), professor Jefferson Manhães de Azevedo.

Reeleição em 2019

Procurado pela coluna, Jefferson não negou, nem confirmou a possibilidade. Mas revelou que a única coisa que existe neste sentido são conversas informais. Ele admitiu, no entanto, que foi procurado por um importante parlamentar fluminense para se lançar a deputado estadual em 2018. Mas declinou da sondagem e afirmou que seu único objetivo eleitoral agora é consolidar seu nome no IFF, instituição de ensino mais importante da região, para tentar se reeleger como reitor. A eleição na escola deve ocorrer no segundo semestre de 2019. Antes de ocupar a reitoria, Jefferson já tinha sido eleito e reeleito diretor do campus Campos-Centro.

Ao lado de Haddad

No segundo turno da eleição presidencial, o nome de Jefferson ganhou certa projeção nacional. Em 19 de outubro, em evento no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, ele representava o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação (Conif), quando foi filmado ao lado do então candidato do PT a presidente, Fernando Haddad. As imagens foram veiculadas em telejornais do país. Apesar de admitir ter votado em Haddad nos dois turnos, Jefferson garantiu que sua presença ali foi meramente institucional. E que Jair Bolsonaro (PSL) também foi convidado ao evento, mas não aceitou por motivos de saúde.

Governo Rafael

Além dos votos em Haddad, o reitor do IFF teve no PT sua única militância partidária, ao qual se filiou em 1993. Mas disse não participar de atividades partidárias há 12 anos. Jefferson reconhece que Rafael herdou dos Garotinho uma Prefeitura em estado falimentar, mas acredita que o atual governo peca na comunicação destes problemas à população. Ele também fez críticas a remédios amargos, sobretudo o corte de programas sociais como a passagem a R$ 1,00 e o Restaurante Popular. E lembrou que o substituto deste, o Centro de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan), nome infeliz na criatividade, ainda não está funcionando.

Outros nomes

Além de admitir que sua lembrança para 2020 é informal, a ligação do reitor do IFF com o PT não ajuda no tempo em que o antipetismo acabou de eleger Bolsonaro presidente. Ademais, outros dirigentes do que hoje é o IFF colheram experiências eleitorais fracassadas na política partidária. Mas o nome de Jefferson não é o único a ser hoje lembrado. Os deputados estaduais eleitos Gil Vianna (PSL, legenda de Bolsonaro) e Rodrigo Bacellar, que acabou de assumir a presidência municipal do SD em evento prestigiado, também são aventados. Como Saulo escreveu: “Política é assim, acaba uma eleição e já começa a se discutir a seguinte”.

Cruel

Crueldade sem limites. Talvez assim possa ser definido o caso da cadelinha Lili, espancada e morta na frente de uma família em São Francisco de Itabapoana. Como não podia deixar de ser, pela violência e pela dor da senhora, que chorava desesperadamente com o corpinho do animal no colo, o caso gerou revolta. No último dia 28 de novembro, outro caso grave ganhou repercussão nacional, quando um segurança espancou um cachorrinho, que acabou morrendo. O Senado já aprovou a alteração da lei que pune com mais rigor autores de maus tratos a animais. A bola, agora, foi passada para a Câmara Federal.

Festa de Natal

Mais de 200 crianças acolhidas em abrigos fiscalizados pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Rio participaram, ontem, de uma grande festa de Natal na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital. As crianças acompanharam apresentações de dança e receberam presentes do Papai Noel. A comemoração foi possível, após a união da 1ª e da 2ª Vara da Infância, como destacou a juíza Glória Heloíza. No comando da organização da festa, o juiz campista Pedro Henrique Alves, titular da 1ª Vara de Infância, Juventude e Idoso da Capital.

Com Suzy Monteiro

Publicado hoje (18) na Folha da Manhã

Por Aluysio Abreu Barbosa

Muita gente em Campos se surpreendeu com o resultado das eleições municipais de 2016. Não por um jovem vereador de oposição de único mandato, Rafael Diniz (PPS), ter vencido a eleição a prefeito. Mas por tê-lo feito ainda no primeiro turno, em todas as zonas eleitorais do município.

Mas se o inesperado fez uma surpresa em 2016, o que dizer das eleições de 2018? Após chegar perto de também vencer o pleito presidencial no primeiro turno, Jair Bolsonaro (PSL) derrotou Fernando Haddad (PT) por mais de 10 milhões de votos de diferença no segundo. Bateu a maior força eleitoral do país nos 14 anos anteriores.

A vitória final do capitão sobre o professor era prevista em todas as pesquisas. Só que elas foram solenemente ignoradas pela arrogância de quem votou em Haddad no primeiro turno, tirou do segundo Ciro Gomes (PDT) e, com ele, a única chance real da esquerda em eleger o presidente. Da cadeia, Lula sabotou o cearense, ungiu Haddad seu poste da vez e, mãos entrelaçadas com o antipetismo, determinou a eleição de Bolsonaro.

Se esse roteiro estava escrito de antemão, a surpresa foi como o tsunami do anti-establishment se espraiou também nas eleições ao Congresso Nacional. Sua renovação foi a maior na história da Nova República (1985/2018). Na Câmara Federal, 52,54% dos deputados eleitos foram caras novas. No Senado o número chegou a 81,19%.

O PSL tinha eleito apenas um deputado federal em 2014. Em 2018, ano que passou a servir de legenda à candidatura presidencial vitoriosa de Bolsonaro, o partido elegeu 52 deputados e a segunda maior bancada da Câmara.

Do Planalto Central à planície goitacá, os reflexos foram sentidos. A acachapante votação de Bolsonaro no Estado do Rio puxou os candidatos do seu partido, que conquistou 12 mandatos de deputado federal, o último com 31.788 votos. Candidato do governo Rafael Diniz ao mesmo cargo, o vereador Marcão Gomes (PR) acabou ficando de fora, mesmo com quase 41 mil votos.

Mas nenhuma eleição abriu precedente tão inesperado quanto a de Wilson Witzel a governador. Concorrendo pelo PSC, legenda anterior de Bolsonaro, o desconhecido ex-juiz federal saiu de um quinto lugar nas pesquisas da semana do primeiro turno, para nele terminar em primeiro, com mais do dobro da votação do segundo, Eduardo Paes (DEM). A quem venceu no turno final com a expressiva diferença de quase 20%.

Baseado nesse histórico recente, quem achava conhecer algo de eleição, deve colocar as barbas de molho para 2020. Se vivêssemos em condições normais de temperatura e pressão, Rafael Diniz e Wladimir Garotinho (PRP) sairiam na frente.

Rafael sempre contará com o “peso da máquina”. Mas ele tende a importar cada vez menos, sobretudo com o rigor que a Justiça Eleitoral demonstrou, em 2016, em operações como a Chequinho. Mesmo que esta, mais os sucessivos problemas jurídicos de Anthony Garotinho (PRP), tenham deixado o prefeito governar Campos praticamente sem oposição, não há indício de que sua aprovação seja boa.

Sem nenhuma pesquisa de opinião divulgada para dar critério estatístico ao sentimento popular do campista, a impressão que parece dominante é a da frustração — talvez até por conta da enorme expectativa gerada pela eleição consagradora de dois anos atrás.

Nos dois anos que ainda terá pela frente, uma mudança de 180º é necessária para dar uma cara à gestão Diniz. Se esta permanecer apenas a do ajuste das finanças municipais arrasadas pelos Garotinho, é pouco. E ficaria à mercê de qualquer parecer desfavorável de um Tribunal de Contas do Estado saneado. Cujas análises serão votadas, em 2019, por uma Câmara Municipal que poderia contar com edis insatisfeitos, na exata proporção dos secretários municipais assanhados com a possibilidade da vereança em 2020.

Por sua vez, principal nome da oposição à Prefeitura daqui a dois anos, Wladimir vem tentando, junto ao pai, se aproximar de Witzel. Até emplacaram nomes do seu grupo no novo governo estadual, como Patrícia Cordeiro. Sua desastrosa passagem na presidência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), no governo Rosinha Garotinho (hoje, Patri), levou os artistas de Campos a ocuparem o Teatro de Bolso em 2016, acintosamente fechado desde 2014.

Ao contrário de Marcão, Wladimir se elegeu deputado federal. Graças à proporcionalidade, não aos votos de cada um. O filho do casal Garotinho teve menos eleitores em 2018 do que o ainda presidente da Câmara Municipal: 39.398 a 40.901. Ainda que, em Campos, tenha ficado um pouco na frente: 30.795 a 29.044. Mas se tudo indica que há insatisfação popular com o governo Rafael, nada mostra que tenha diminuído a imensa rejeição aos Garotinho entre os campistas.

Mesmo ao eleitor hoje mais arrependido por ter votado em Rafael em 2016, está também cristalizado o arrependimento pelo desperdício do auge do recebimento dos royalties do petróleo. Foram 28 anos que Garotinho e seu grupo comandaram o município. Quase três décadas em que a cidade e seu futuro foram usados, sem pudor, como trampolim para um projeto personalista de poder. O resultado foi a decadência do personagem. E a de Campos.

Olhado deste final de 2018, o pleito a prefeito de 2020 parece aberto a alternativas. Mas isso está tão longe quanto um filme de Wim Wenders. E é papo para outro texto.

Publicado hoje (16) na Folha da Manhã

Gigante de Campos

Alberto Ribeiro Lamego (1896/1986) foi um gigante cultural que Campos produziu ao Brasil e ao mundo. Geógrafo e geólogo, ele produziu quatro livros sem os quais não se entende a formação do homem e da região: “O homem e o brejo”, “O homem e a restinga”, “O homem e Guanabara” e “O homem e a serra”. No ano seguinte à morte do autor, em 1987, o então prefeito Zezé Barbosa instituiu o prêmio Alberto Lamego. Desde então, é o mais importante da cultura de Campos. Para se ter uma ideia, seus três primeiros ganhadores foram os escritores José Cândido de Carvalho e Osório Peixoto, e o jornalista Hervé Salgado Rodrigues.

Sem prêmio

No correr do tempo, o prêmio Alberto Lamego passou a ser entregue a uma personalidade viva e outra, em homenagem póstuma, entre os vultos da cultura campista. Mas desde 2014, durante o último governo Rosinha Garotinho, ele deixou de ser entregue sem satisfação à sociedade. Na atual formação do Conselho Municipal de Cultura (Comcultura), se descobriu neste ano que os ganhadores de 2014, 2015 e 2016 haviam sido escolhidos. Os nomes, no entanto, não foram divulgados, nem os prêmios entregues. O Comcultura também escolheu os vencedores pelos anos de 2017 e 2018.

Sem nomes

Presidente do Comcultura, Rafael Damasceno informou ontem à coluna que a lista dos últimos 10 vencedores do Alberto Lamego, para sanar a omissão dos últimos cinco anos, foi repassada entre setembro e outubro. A entrega do prêmio será na próxima quarta (19), às 19h, no Museu Histórico de Campos, na praça São Salvador. Todavia, a lista dos dois vencedores por cada ano, de 2014 a 2018, só foi divulgada ontem (aqui) no blog Opiniões, hospedado no Folha 1. Até o fechamento desta edição, a única matéria da Secom tocando de passagem no assunto, havia sido publicada (aqui) em 30 de novembro, sem informar o nome de nenhum dos ganhadores.

Lamego agradece!

Por 2014, o maior prêmio da cultura de Campos ficou para o maestro Anoeli Maciel (in memorian) e a professora Arlete Sendra. Por 2015, o carnavalesco Jorge da Paz Almeida (in memorian) e o jornalista Herbson Freitas. Por 2016, o diretor teatral e poeta Antonio Roberto de Góis Cavalcante, o Kapi (in memorian), e o radialista José Sales. Por 2017, o professor Luiz Magalhães (in memorian) e a jongueira Geneci Norinha. Por 2018, a atriz Maria Helena Gomes (in memorian) e o maestro Ricardo Azevedo. Entre vivos e mortos, são todos nomes que não podem ser esquecidos. Tampouco omitidos. Alberto Ribeiro Lamego agradece!

Em dia

Manter a folha de pagamento em dia é obrigação, mas muito servidor público está respirando aliviado no fim de 2018. É que, desta vez, a Prefeitura de Campos e o Governo do Estado vão conseguir fechar o ano sem a necessidade de parcelar 13º, tampouco com folha em atraso — cenário bem diferente do fim de 2017. O anúncio do prefeito Rafael Diniz (PPS), feito na noite de ontem, coloca em dia, também, a folha de pagamento dos trabalhadores que são pagos por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).

Reparos na cidade

A Prefeitura de Campos, por meio da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, conclui ontem os trabalhos da operação tapa-buracos e as obras civis em diversos pontos na cidade. Uma das principais ações desta semana foi a recuperação da rede de drenagem e pavimentação pela recomposição do paralelepípedo, na localidade Giró Faísca, em Travessão. A equipe do “tapa-buraco” trabalhou, ainda, em Farol de São Thomé. Já a equipe civil, com reparo de drenagem, na avenida Pelinca e no distrito de Santo Amaro.

Milionário

Já tem muita gente criando expectativa pelo premio da Mega da Virada, que pode pagar mais de R$ 200 milhões na virada do ano. Mas as lotéricas também estão cheias nesta semana porque o prêmio da Mega-Sena está alto. O prêmio estimado para hoje é de R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.107 serão sorteadas às 20h, no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Criciúma, em Santa Catarina. Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança o valor do prêmio principal renderia quase R$ 156 mil por mês. O dinheiro também seria suficiente para adquirir 20 apartamentos, com carro na garagem.

Com Arnaldo Neto

Publicado hoje (15) na Folha da Manhã

Concedido anualmente a um vivo e outro em homenagem póstuma, o prêmio Alberto Ribeiro Lamego é o mais importante da cultura do município de Campos. E estava sem ser entregue desde 2014. Ainda no governo Rosinha Garotinho, os vencedores de 2014, 15 e 16 foram escolhidos. Mas os seis nomes não foram divulgados, ou os prêmios entregues. Apenas no segundo ano da gestão Rafael Diniz, os eleitos pela gestão anterior foram decobertos. Assim como foram escolhidos os quatro vencedores de 2017 e 2018.

Embora a entrega do prêmio vá acontecer na próxima quarta, a partir das 19h, no Museu Histórico de Campos, a divulgação dos nomes não aconteceu até agora. Após uma inexplicável demora de cinco anos, conheça os vencedores:

2014 – o maestro Anoeli Maciel (in memorian) e a professora de Letras Arlete Sendra

2015 – o carnavalesco Jorge da Paz Almeida (in memorian) e o jornalista Herbson Freitas

2016 – o diretor teatral e poeta Antonio Roberto de Góis Cavalcante, o Kapi (in memorian) e o radialista José Sales

2017 – o professor Luiz Magalhães (in memorian) e a jongueira Geneci Norinha

2018 – a atriz e professora Maria Helena Gomes (in memorian) e o maestro Ricardo Azevedo

No site da Secom, a única menção à entrega cinco anos atrasada do prêmio Alberto Lamego, sem citar nenhum dos nomes dos seus 10 últimos ganhadores, pode ser vista aqui.

A briga generalizada na saída da boate Luxx, no Parque Tamandaré, durante a madrugada de sábado (01) foi relatada no mesmo dia, em reportagem (aqui) da Folha. E, depois, em duas edições da coluna Ponto Final (aqui e aqui), com suas consequências na superintendência municipal de Postura. Na confusão, dois homens sacaram armas e três tiros foram disparados. Hoje, o blog teve acesso a flagrentes do episódio filmados por câmeras de segurança de um prédio na rua Pero de Góis.

Entre 3h e 4h da manhã, cerca de 10 pessoas se engalfinharam numa briga. Um dos envolvidos saiu em um carro guiado por outro homem, fez o retorno e disparou os três tiros. Outro envolvido na confusão parou seu carro em frente à garagem do prédio. Após os tiros, ele também pegou uma pistola, se agachou com duas mulheres atrás de um carro parado e acompanhou o veículo em movimento de onde saíram os disparos.

Depois do sol nascer, as câmeras flagraram mais uma briga na saída da boate. Sem aúdio, não é registrado o som alto dos carros parados irregularmente dos dois lados da pista, que também permaneceu até o início da manhã.

O vídeo se inicia da câmera direita do prédio. Entre o centro e a esquerda do canto superior da tela, se pode observar a briga. Até que aos 4’50” o carro de um dos envolvidos estaciona em frente à garagem do edifício. Aos 7’10”, após os três disparos, o motorista corre e se agacha atrás de outro carro estacionado. E dali observam passar o carro de onde saíram os tiros.

A partir dos 7’57” a imagem é da câmara esquerda, que melhor evidencia um dos homens armados. É ele que, aos 9’38”, para seu carro em frente à garagem do prédio. Aos 11’08”, corre de arma em punho e se abaixa atrás de outro carro estacionado, junto às duas mulheres, antes de acompanhar o carro de onde saíram os disparos.

A partir dos 11’58”, já de manhã, mais uma briga é registrada pela câmera esquerda do prédio. Confira o que passou a ocorrer nas madrugadas da rua Pero de Góis nos últimos seis meses, desde que a boate iniciou suas atividades no bairro residencial:

Boate enquadrada

Como adiantado na terça (04) pela coluna, ontem ocorreu uma reunião entre a superintendência municipal de Postura, a Guarda Civil Municipal (GCM) e o comando do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Na pauta, o ocorrido na madrugada de sábado (01) na saída da boate Luxx, no Parque Tamandaré, onde uma briga generalizada acabou com fuga de carro, armas sacadas e três tiros disparados. Pelo som alto da casa noturna e dos carros da sua clientela parados em fila dupla na rua, ontem a boate também foi notificada pela Postura: só poderá reabrir após apresentarem projeto de vedamento acústico.

Problema generalizado

Não é a primeira notificação à boate que tem levado o caos às madrugadas de um bairro residencial. Pela reincidência nas irregularidades, que já haviam gerado notificação anterior da Postura, a Luxx também recebeu ontem duas multas. No valor total de R$ 1,8 mil, elas serão publicadas em Diário Oficial (DO) amanhã (07) ou segunda (10). O problema com o desrespeito à vizinhança residencial das casas noturnas não é exclusividade do Parque Tamandaré. Em comentário na coluna de terça, um leitor reclamou dos problemas criados por um estabelecimento na rua da Barão da Lagoa Dourada, quase esquina com av. Pelinca.

Direitos

Ciente da dimensão do problema, coube ao superintendente da Postura, Victor Montalvão, aproveitar a reunião de ontem para tratar do assunto. Inicialmente, a pauta conjunta com a GCM e a PM era a organização da segurança na praia do Farol para o verão. Ficou acertado que a fiscalização das eventuais irregularidades das casas noturnas na cidade de Campos será intensificada. Em tempo de crise, não pode ser negado o direito de estabelecimentos comerciais de lucrarem, bem como aos seus clientes de se divertirem. Mas desde que o direito do contribuinte que dorme para trabalhar, dentro da própria casa, seja respeitado.

Retórica

O problema da Saúde no Brasil, comprovado está, não se resolve com retórica. O preenchimento de vagas no Mais Médicos revela que a falta de profissionais em municípios do interior não será equacionado tão facilmente. Soltaram fogos para comemorar a rápida ocupação das vagas. Então, daí houve quem dissesse que nunca faltaram médicos e que o programa era um embuste para financiar a ditadura cubana. Concluiu-se, infelizmente, que o problema é bem maior que as intrigas ideológicas. O que fica claro é que muita gente está se inscrevendo e deixando o programa Saúde da Família.

Impasse

Neste impasse estão escancarados os vários e (velhos) dilemas da saúde. Como se diz na Baixada Campista, é cobrir um santo para descobrir o outro. Uma pergunta que se impõe: por que esses profissionais preferem o Mais Médicos? Ora, por se tratar de um programa federal com dinheiro e férias garantidas. O Saúde da Família está é gerenciado pelas prefeituras. Muitas vezes, o pagamento atrasa. Quem não se recorda do argumento de que o Mais Médicos “escravizaria” os cubanos?

Rincões

Claro está que são situações por demais absurdas. Os profissionais precisam receber em dia e ter direito a férias. Mas há muitos problemas a serem atacados. O mais grave deles é que a população dos menores e mais pobres municípios precisa de médicos. São municípios de 5, 10 mil habitantes, de difícil acesso, sem internet, bar, restaurante, boate… Muita gente não quer trabalhar nestes rincões do Norte ou Nordeste do país. Onde os cubanos iam.

Flexibilizou

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao permitir que municípios ultrapassem o limite de gastos com despesa de pessoal sem sofrer punições. O texto segue para sanção presidencial. Pela proposta, originada no Senado, a medida alcançará apenas os municípios cuja receita tenha queda maior que 10% em decorrência da diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) oriundas de concessão de isenções tributárias pela União e devido à diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.

Publicado hoje (06) na Folha da Manhã

O risco à democracia num país é comumente atribuído ao comportamento dos agentes políticos e seu grau de comprometimento com suas práticas e instituições, e à resistência delas às crises. Por este prisma, os riscos podem ser bem menores do que realmente são, sobretudo quando não se tem em conta a natureza das crises que ela enfrenta.

Em nosso caso, as crises vividas desde 1988 (impeachments, megaesquemas de corrupção, etc.), foram todas contornadas, mas seu legado foi, até aqui, irrelevante em termos de modificações institucionais/culturais efetivas, capazes de evitar a repetição dos problemas.

De outro lado, tanto o extremismo petista, quanto o bolsonarista, foram tolhidos, até aqui, pelo resultado das urnas: no primeiro caso, por uma derrota que isolou a esquerda nas regiões periféricas do país, enquanto, no segundo, a vitória obrigou à formação de uma coalizão de governo com forças não extremistas.

Não obstante estes sinais positivos, o problema das interpretações funcionalistas, seja de viés voluntarista ou institucionalista, é que elas não costumam dar conta dos problemas estruturais de nossa dinâmica política, em especial aqueles que historicamente vinculam a modernização a uma ação política por cima, por meio de um Estado de compromisso que articula e seleciona interesses presentes na sociedade, quer do capital ou do trabalho, em benefício de elites neopatrimonialmente orientadas — cuja degradação evolutiva desembocou na “furna da onça”, paradigma cabralino (1995-2018) do uso da corrupção como instrumento de emulação da harmonia de poderes.

À partir desta perspectiva histórico-estrutural, podemos entender melhor como nossa República foi a expressão de um pacto de poder onde o “estamento burocrático” (Faoro) — quer sob a hegemonia agrarista (República Velha, 1889-1930), quer industrialista (República Nova em diante, 1930-1989) e financista (Nova República, 1990-2018^[i]) — comprimia e arbitrava a disputa política em prol de seus interesses vitais, como elite político-burocrática, e de suas conexões com as classes fundamentais (dominantes e dominadas), de modo tal que nem as semirrupturas do Estado Novo e da Contrarrevolução de 1964 foram capazes de superá-la, em meio à conformação de novos blocos históricos, depois de esgotados os instrumentos de subordinação explicitamente autoritária da sociedade civil ao Estado.

Desnecessário dizer que tal presidencialismo de cooptação, de inspiração liberal, foi, desde sempre, responsável tanto pela manutenção do déficit crônico de democracia e estabilidade ao longo da República (vide, A democratização do Estado), como de racionalidade burocrática — à exceção dos períodos de semirrupturas mencionados —, visto seu compromisso figadal com os privilégios corporativos encerrados em sua própria constituição de classe e o modo como tendia, e tende, a traduzir o interesse como privilégio—– o posto do imperativo funcional de qualquer sociedade moderna.

Por isso, ela foi e segue sendo fator de instabilidade política, não só por tirar proveito das distorções institucionais que dificultam a representação política (vide, Reforma Política e Governo Representativo), mas porque administra seu domínio do Estado e, através dele, sobre a sociedade, por meio do uso abusivo de recursos públicos (orçamentários e institucionais) — seja pela corrupção, pelo desvio de função ou perversão das políticas públicas — que produzem falsos consensos ao custo do desperdício do crescimento econômico, obstaculizando o verdadeiro desenvolvimento.

Não foi por outro motivo que o modelo neopatrimonial de dominação entrou em crise seguidamente quando diante de crises recessivo-inflacionárias, levando à radicalizações políticas, como em 1930 e 1964, quando a capacidade estatal de amortecimento dos conflitos sociais, via cooptação, diminuiu drasticamente.

É precisamente isto que vivenciamos agora, com o colapso da direção social-patrimonial sobre o bloco histórico (vide, Os perigos que se avizinham e o antídoto e O Brasil que emerge das urnas), quando a brutal recessão do período petista (Dilma) se encontra com o esgotamento ético e fiscal do modelo de inclusão social-financista, com níveis inéditos de consciência política advindos da escolarização associada aos novos meios de mobilização/informação — que a direita soube utilizar de maneira eficiente a partir de 2015 (movimento pró-impeachment).

A resistência da ordem patrimonialista à mudança apontada pelas urnas, que se ensaia pela aliança do lulopetismo com o emedebismo-centrismo, já começou bem antes da posse do novo governo, na forma de medidas legislativas (“pautas-bomba”), como os aumentos salariais das corporações estatais — com apoio maciço dos tucanos — ao arrepio da situação financeira do Estado, e a volta da ameaça de indulto natalino aos corruptos, acrescida da proposta legislativa de abrandamento das penalidades judiciais.

Tais medidas mostram o potencial explosivo da relação entre um presidente eleito por uma pauta de ruptura com tal modelo e a capacidade deste de reagir, inclusive se travestindo de oposição legítima, ameaçando bloquear o exercício do governo eleito caso este impeça a apropriação espúria do Estado federal por seus interesses particularistas.

O imbroglio, que pode ser evitado pelo isolamento, no novo Congresso, destes segmentos presentes na situação e na oposição, tende a se defrontar com uma situação inédita, extremamente desvantajosa para a tradição derrotada: a de ter que enfrentar um presidente que dispõe não apenas de apoio parlamentar, mas, sobretudo, de uma sociedade civil renovada à direita, com potencial para expressar a vontade geral recém-saída das urnas, além de uma ligação inédita e orgânica com as forças militares — fortemente representadas no novo governo.

A possibilidade de embates radicais, verticais e horizontais, não podendo ser descartada, deve culminar em algum pacto de governabilidade que incluiria a reforma política em troca de espaços de poder. Todavia, não se pode desprezar a ocorrência de um impasse que force a reforma política por meio de referendo ou plebiscito — cuja convocação é privativa do Congresso e depende de maioria simples, presente mais da metade dos parlamentares — e, no interregno, abra caminho à governabilidade por meio de outras medidas excepcionais com o apoio das bancadas parlamentares, contra as lideranças da Câmara e do Senado, a partir da pressão social.

A desarticulação de um eventual bloqueio espúrio da bancada neopatrimonial, no Congresso, contra o Executivo, é decisivo não só para a solução democrática do governo recém-eleito, mas para o enfrentamento dos gargalos que impedem o desenvolvimento econômico-social e o próprio aperfeiçoamento do sistema representativo, sem a qual a reiterada vontade de respeito à Constituição corre o risco de virar letra-morta.

Nenhuma constituição, em abstrato, pode garantir o bom resultado de um sistema democrático. Como alertava Max Weber^[ii], ainda antes do fim da I Guerra (1914-1918), somente a articulação efetiva entre Estado e sociedade, por meio de partidos socialmente sustentáveis que disputem sua direção de modo a produzir consenso verdadeiro, por meio de interesses bem constituídos — derivação autêntica de organizações livres — e seus respectivos programas, com as mais diversas inspirações ideológicas — mas jamais reduzidos a anteparo de práticas fraudulentas e exclusivistas —, pode garantir a sustentação de governos legítimos, capazes de absorver os inevitáveis choques provenientes das contradições existentes nas sociedades modernas.

Nosso caminho até lá poderá ser tortuoso, como atesta a eleição do capitão, mas é preciso que seja efetivo em seu objetivo primordial, independentemente das conotações ideológicas em disputa — cujos corolários indesejáveis poderão ser purgados por um sistema efetivamente representativo.

^[i] Que se inaugura politicamente com a volta dos civis ao poder (Tancredo-Sarney) em 1985, mas cuja expressão acabada é o Bloco Histórico liberal-financista inaugurado por Collor (1990-1992), e depois estabilizado por FHC (1995-2002) e alargado por LILS (2003-2016).

^[ii] Vide, Parlamentarismo e Governo numa Alemanha Reconstruída (uma contribuição à crítica política do funcionalismo e da política partidária), in. Os Pensadores, ed. Nova Abril/SP, 1985, passim.