Clarissa: “É levar os municípios produtores e o Estado do Rio à falência”

 

(Foto: Folha da Manhã)

 

 

Também de Brasília, a deputada federal Clarissa Garotinho (Pros) reagiu ao anúncio hoje (aqui) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de colocar na pauta do próximo dia 20 novembro o julgamento da liminar da ministra Carmem Lúcia que segurava, desde março de 2013, a partilha dos royalties do petróleo aprovada naquele mesmo mês no Congresso Nacional. A liminar foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.917, movida à época pelo governo do Estado do Rio.

“A resposta certa ao problema financeiro dos municípios brasileiros é uma reforma tributária justa que redistribua melhor as receitas que hoje estão concentradas na União. Espero que o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que teve toda sua trajetória construída no RJ, use sua força politica para defender o nosso estado contra a redistribuição dos royalties do petróleo e apresente logo uma proposta de reforma que atenda aos municipios. Tirar os recursos de caráter indenizatórios dos municípios produtores de petróleo é levar não só esses municipios, como o estado do Rio, à falência definitiva”, sentenciou Clarissa.

 

Confira aqui, aqui e aqui as reações do prefeitos de Campos, Rafael Diniz (PPS); de Quissamã, Fátima Pacheco (Pode); e do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD).

 

Leia a cobertura completa na edição desta quinta (11) da Folha da Manhã

 

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